Uma eleição nos moldes atuais pode resolver a crise do CPERS?

O CPERS vive o aprofundamento de uma visível crise: paralisado, sem confiança da maioria de sua base, com instâncias sindicais sem capacidade ou legitimidade para deliberar. Os últimos conselhos gerais não deixam margem a dúvidas.

         Quanto mais a conjuntura se acirra no sentido de retirada de direitos e de aplicação de uma “nova economia”, mais o CPERS se paralisa por sua crise interna e se afasta dos problemas reais que resultam dos ataques que sofremos do sistema e dos governos.

         Aí algumas vozes se levantam para apresentar a solução mágica: basta mudar a direção central! É evidente que isso é muito importante, dado o caráter fundamental da direção em qualquer processo e, sobretudo, em um sindicato, mas ele não pode resolver nada enquanto a prática entre as chapas de oposição e situação se equivalerem no essencial e o próprio método eleitoral estiver comprometido desde a raiz.

         O CPERS precisa sim de um “novo rumo”, mas ele começa, sobretudo, com o combate à cultura sindical vigente, pautada pelo aparelhamento, o “correntismo”, a prática da não-escuta, das verdades prontas e impostas. Sem iniciarmos pelo questionamento dessas práticas nada vai mudar de fato, apesar dos discursos exaltados e das pretensões de mudança de direção.

         O desespero político e eleitoral vem, na contra mão dessa necessidade imperiosa, legitimar todos estes desvios e os erros grosseiros da prática cotidiana e do funcionamento “normal” do CPERS. Para as chapas em disputa não há tempo a perder questionando algo “que sempre foi assim” (as duas chapas da direção central nem sequer se colocam este debate, dado que se beneficiam desta metodologia antidemocrática); a base da categoria, por sua vez, com poucas exceções, enfia a cabeça na terra, tal como faz o avestruz, dizendo: eles que são “políticos” que se entendam e, preferencialmente, me apresentem soluções prontas e fáceis!

 

A cultura sindical do sócio como “consumidor de classe média”

         Vigora na base do CPERS a noção de que o sócio é como um consumidor de classe média. Ou seja, ele se associa ao sindicato e espera receber apenas benefícios pelo simples ato de se associar. Tal como um consumidor, que espera que sua mercadoria funcione quando a compra e, se isso não acontece, liga para o PROCON para reclamar. Aliás, vive para reclamar, sem compreender as relações sociais que a envolvem e sem expressar nenhum tipo de responsabilidade social. Se não vê solução fácil deste jeito, sem reconhecer nenhum problema na sua omissão, simplesmente se desfilia e acha que fez grande coisa.

         Se associar a um sindicato é fazer parte de uma agremiação, se juntar a outras pessoas e tentar organizar a luta por direitos e reconhecimento profissional. Isso quer dizer que precisa ser ativo e não simplesmente passivo, esperando que as direções, correntes e outros atores decidam “por nós”. Não! Esta cultura precisa decididamente ser modificada. É necessário acompanhar o sindicato, ser crítico, ser coerente com a nossa crítica e com a nossa cobrança. Em síntese, é fundamental se ver como parte do sindicato e não como um agente de fora dele que apenas se preocupa em ganhar benefícios sem esforço algum.

         Contudo, grande parte desta noção de “consumidor de classe média” é mantida pela estrutura burocrática dos sindicatos, que tende a afastar a base das principais decisões – vendendo isso como “o correto” –, além das correntes majoritárias, que trabalham no sentido de reforçar essa compreensão, bajulando-a e poupando-lhe críticas que venham no sentido de despertar esta consciência da necessidade de sua participação ativa no sindicato. A maior parte das correntes entende “participação no sindicato” como “apoio e suporte às suas posições, candidatos, chapas, delegados, etc.”. Esta atitude é compreensível: caso a base vá além desta consciência, não aceitará mais a atual prática do “correntismo”.

 

Mudar a direção central muda automaticamente uma cultura sindical?

         A maioria dos ativistas e correntes do CPERS responde esta pergunta afirmativamente. No entanto, uma cultura sindical não se muda simplesmente elegendo uma nova direção para a entidade – sobretudo em razão do fato das 3 chapas que concorrem à direção central serem compostas por militantes e correntes que já estiveram à frente dela por décadas.

         Até se poderia dizer que “sim” caso houvesse um nítido programa e uma prática que enfrentassem esse problema. Mas este não é o caso. Todas as práticas respaldam a atual cultura embasada no “correntismo” e num estatuto antidemocrático e omisso no que diz respeito à formação das comissões eleitorais – além de todos os demais problemas de burocratização sindical. Em parte é inevitável se imiscuir nesses assuntos e práticas, dado que para se enfrentar um problema há que se sujar as mãos com as suas causas; mas omitir e relevar suas consequências práticas e cotidianas sobre a vida do CPERS é o mais grave.

         Para mudar uma cultura sindical é preciso dar provas desde antes de assumir o controle da entidade, a partir de uma prática que questione os valores em voga na realidade cotidiana do CPERS. Nenhuma das 3 chapas questiona o “correntismo”, sendo, na prática, a sua expressão direta – com um ponto positivo para a chapa Novo Rumo, que apresentou uma proposta de se debater a formação da comissão eleitoral em uma assembleia geral; proposta que, evidentemente, foi negada pela maioria esmagadora do Conselho Geral e que, também, não foi amplamente denunciada pela própria chapa Novo Rumo, nem suas correntes fizeram esforço algum para alterar isso no estatuto.

         Como se vê, o “correntismo” não pode aceitar uma proposta democrática e simples como essa porque supostamente contraria o estatuto, mas contraria muito mais a democracia sindical básica e elementar.

 

A cultura sindical do “correntismo”

         Mas o que é o “correntismo” afinal de contas? É a principal cultura sindical dentro do CPERS. Nada – absolutamente nada! – funciona nessa entidade sem que as correntes opinem, indiquem, aprovem – sobretudo as correntes majoritárias.

         Isso é tão forte que alguns ativistas de base se perguntam se podem inscrever chapas para disputar as eleições no sindicato sem ter alguma corrente ou se candidatar como delegado aos congressos da entidade sem estar vinculado a alguma corrente. Há o estatuto “legal”, aparente, e a forma real em que o sindicato funciona, baseado nos conchavos entre as correntes, na qual a base não participa (ou quase não participa). O estatuto não diz em nenhum momento que “as forças indicam” (isto é, “as correntes indicam”), mas é assim que tem funcionado o CPERS. É a lei que vale na prática. Pode-se objetar que grande parte da base nem procura se inteirar desses graves problemas, dizendo apenas que só tem “politicagem” e pronto, tudo estaria explicado e resolvido! De fato, parte dessa cultura “correntista” se sustenta nesta omissão da base que tem algum tipo de consciência, mas se omite de enfrentar o problema. Contudo, o peso decisivo continua sendo a estrutura sindical, que desse jeito não pode inspirar a menor confiança na base.

         A principal expressão do quão nefasto é o “correntismo” no CPERS se dá no funcionamento do Conselho Geral. Esta instância deveria debater sempre em torno do que as assembleias dos núcleos de base encaminharam como suas posições. Isso não acontece. Na prática, cada corrente elege o seu conselheiro e leva as posições da sua corrente ao Conselho Geral e não as posições debatidas no núcleo de base. Trata-se de uma completa inversão de valores. Se a corrente quiser levar uma posição ao Conselho Geral, deve fazer aprova-la nas instâncias dos núcleos; caso não consiga aprovar, deve levar o que foi realmente debatido e aprovado (após tudo isso, até se poderia tolerar a apresentação da posição da corrente, deixando bem claro que se tratam de posições diferentes – mas não é nada disso que acontece).

         Reconhecer estas críticas não significa ignorar a importância das correntes sindicais. Na maioria das vezes quem puxa as lutas são elas, que se reúnem periodicamente e se organizam – os independentes, no geral, se somam depois. A organização coletiva inevitavelmente se sobrepõe à individualidade e à espontaneidade. O problema é quando esta vantagem de organização não possui escrúpulos e sofre influências decisivas da institucionalidade, passando a aparelhar e querer o poder para manter esse estado de coisas, utilizando-se de manobras de bastidores. Tal conduta termina inevitavelmente por afastar a base do sindicato.

         Assim, a “verdade” vem pronta para as instâncias sindicais, não há escuta e não há debate honesto no sentido de construir coletivamente com outros ativistas que não pensam como a nossa corrente e são vistos automaticamente como “inimigos”. Isso, obviamente, não significa que devemos concordar em tudo – devemos, outrossim, aprender a divergir e criar uma nova cultura que leve em consideração os balanços coletivos (para isso deveriam servir, por exemplo, os congressos da entidade – que hoje não servem para quase nada, a não ser reforçar a dominação das correntes majoritárias). As correntes devem debater honestamente suas posições nas instâncias e respeitar a independência e autonomia dos ativistas independentes, explicando e tentando os convencer de que sua política sindical é a mais correta. E aceitar, caso percam, sendo persistentes no debate sobre o balanço.

         No entanto, o CPERS funciona exatamente ao contrário disso: primeiro fecham-se os acordos de bastidores; depois se passa a patrola de maioria sobre as minorias e os independentes, ignorando qualquer ponderação honesta. Em caso de derrota das posições, ou se desrespeita o que foi aprovado, ou vemos uma brutal omissão ao que foi encaminhado – raras vezes se aplica honestamente o que foi debatido, até porque o debate é mecânico, repetitivo e muitas vezes simples correia de transmissão das correntes que dirigem aquela instância. Isso não pode gerar outra coisa senão desconfiança e caos. Sem mudar essa cultura, não há reaproximação com a base e não há mudança possível no CPERS.

 

O escândalo da formação das comissões eleitorais

         Qualquer grêmio estudantil minimamente organizado possui um estatuto que exige a indicação de uma comissão eleitoral via assembleia geral. O CPERS, que é o segundo maior sindicato da América Latina, com cerca de 80 mil filiados, indica sua comissão eleitoral através das correntes, fechado entre as 4 paredes do Conselho Geral. E – pasmem vocês! – as 5 vagas da comissão eleitoral são ocupadas hoje por pessoas ligadas às correntes majoritárias que vão disputar as eleições[1]! Pior do que isso: pouquíssimas pessoas se indignaram contra esta aberração (com destaque para o Comitê Estadual das Educadoras Contratadas, que redigiu uma nota denunciando[2]), seja por não entenderem o funcionamento da democracia sindical, seja por uma omissão criminosa.

         Aí surgem as vozes conformistas e interesseiras: “sempre foi assim” e, portanto, segundo elas, não seria ilegítimo as forças praticamente monopolizarem a indicação para as comissões eleitorais, o Conselho Geral, as direções sindicais, os delegados para os congressos, e um longo etc. Com este tipo de pensamento se naturaliza qualquer barbaridade, qualquer aberração, beirando até mesmo o fanatismo religioso.

         Quando são questionadas, certas correntes tentam justificar o injustificável, afirmando: “as forças indicarem praticamente tudo dentro do CPERS é uma questão de bom senso”. Ora, companheiros, isso é um argumento trambiqueiro que serve para tapar o sol com a peneira. Está equivocado desde a raiz e se condescendemos com ele apenas legitimamos decisões antidemocráticas com discurso de “bom senso”. Não só é ilegítimo que as correntes indiquem tudo, sempre, como é ilegal de acordo com o estatuto e imoral de acordo com a consciência de classe.

         Não há problema que o Conselho Geral indique representantes para a comissão eleitoral. Há problema que apenas ele indique entre quatro paredes e que tanto as indicações, como o poder de indicar, se resumam apenas às correntes sindicais. A assembleia geral e os sócios sem correntes devem ter o direito de debater, opinar e indicar nomes. Deve ser feita uma reforma urgente e prioritária no estatuto do CPERS nesse sentido. Quem é conivente com isso, é conivente com a atual situação antidemocrática do CPERS, que será uma fonte permanente de desconfiança e rechaço da base.

 

Nestas eleições sindicais estamos entre a cruz e a espada: por isso devemos votar criticamente na chapa Novo Rumo

         Como foi dito, não mudaremos o CPERS trocando uma direção por outra (isso é importante, mas no atual contexto não resolve o problema). O decisivo é mudar a cultura sindical e “democrática” do CPERS – nenhuma das 3 chapas concorrentes trabalha por isso. Uma sucessão de erros e aberrações estatutárias formais e informais vão sendo legitimadas pelo desespero da disputa eleitoral, que não são denunciadas – inclusive pela chapa Novo Rumo. Grande parte dos núcleos da “oposição” usa do mesmo método da direção central e do Conselho Geral, ao invés de propor uma mudança de paradigma, realmente democratizando o sindicato e dando o exemplo. Se, por acaso, vence a chapa Novo Rumo, por não questionar essa estrutura, as demais chapas que perderem continuarão lhe sabotando a gestão através do “correntismo”, seja no Conselho Geral, nos núcleos, nos congressos, etc.

         A chapa CPERS unido e forte é a continuação da paralisia total do nosso sindicato. Como a principal incentivadora e fundadora desta cultura sindical é a campeã do abuso de autoridade do “correntismo”. Funciona principalmente através dos bastidores, organizando um verdadeiro poder paralelo via acordões de bastidores entre as correntes majoritárias da CUT-CNTE, os aposentados que possui influência direta e o senso comum da categoria, cuidadosamente cultivado e formado por ela. É extremamente autoritária na lida com as minorias: se encastela na direção central, nas assembleias gerais, chegando ao ponto de colocar seguranças privados. A sua linha política é definida pelo PT e pela CUT, sendo pautada por um sindicalismo economicista, corporativo, institucional e legalista-burguês. É também a principal responsável por deixar as contratadas e os contratados largados a própria sorte, sem bandeiras sindicais e sendo conivente com a omissão da justiça, as demissões e os planos de precarização do trabalho por parte de governos estaduais e do mercado. Sua permanência na direção central significa o aprofundamento da desgraça da categoria e, obviamente, da cultura sindical vigente.

         A chapa Muda CPERS é constituída por um racha da direção central, ao qual se unificaram setores que já estiveram à frente do CPERS em outras gestões, portanto, é uma “mudança que não muda nada” e que compactua com todos os graves desvios da atual direção central e do “correntismo”. Será a permanência da política economicista e institucional da atual direção central com uma nova aparência.

         A chapa Novo Rumo, por sua vez, esteve também à frente do CPERS entre 2009 e 2014. Nada de substancial no “correntismo” foi modificado, nem em relação a qualquer outro problema da atual cultura sindical do CPERS. Parte da chapa Muda CPERS que agora está coligada ao racha da direção central, esteve juntinho com a maioria dos integrantes da Novo Rumo dirigindo o nosso sindicato entre 2009 e 2014, numa verdadeira dança das cadeiras. Grande parte dos erros economicistas, corporativas, institucionais da atual direção central são repetidos pela Novo Rumo, embora menos enfaticamente, possuindo certa margem de diálogo.

         As divergências centrais entre as correntes das 3 chapas expressas ao longo do último período se resumem apenas a data de assembleia geral, a data de deflagração de greve, ao tempo de duração da mesma, etc. Onde entra uma nova cultura sindical e a busca por uma nova prática? Sobre isso não há nenhuma palavra, nenhum vídeo, nenhuma ação concreta! Há também, no seio da chapa Novo Rumo, muitas contradições acerca de uma bandeira classista para a questão dos contratos “emergenciais”, mesclando propostas progressistas com resistências reacionárias.

O que esperar da assembleia geral de 3 de maio?

         Na assembleia geral virtual do dia 3 de maio de 2021 a polêmica central se dará em torno da “deflagração de uma greve sanitária” ou não. O problema, contudo, é que a tal proposta de “greve sanitária” seria simultânea ao trabalho remoto, o que continua sendo um contrassenso. A cultura sindical do CPERS confunde e rebaixa ainda mais a palavra “greve”, dissociando a linguagem da realidade.

         Muitas das correntes majoritárias não se furtam a aprofundar essa confusão julgando-se combativas. Deveríamos chamar as coisas pelos seus nomes reais, como, por exemplo, “não-retorno presencial”. Esta proposta inevitavelmente precisaria casar táticas jurídicas com políticas, reforçando a unidade com os conselhos escolares, COEs e a própria comunidade. Mas qualquer debate sério e profundo nas assembleias gerais está impedido pela burocratização sindical e a maioria do ativismo do CPERS está tão afastada da realidade das suas escolas, de organismos de base, como os conselhos escolares, com um trabalho de base tão equivocado quanto autoritária e interesseiro, que querer mudar isso agora, nas vésperas da assembleia geral, é quase um milagre.

         Da mesma forma, a proposta de “desobediência civil” da chapa Muda CPERS é uma triste piada de mau gosto; é um verdadeiro salve-se quem puder, com cada um largado à própria sorte e, também, sem levar em consideração o grave afastamento do CPERS da realidade concreta de suas comunidades escolares. O correto deveria ser apontar a construção organizada dessa aproximação com os conselhos escolares e COE, via um amplo movimento estadual protagonizado pelos representantes de escola e debatido nos núcleos, respeitando as decisões das instâncias sindicais e de organismos de base, sejam do CPERS, sejam das comunidades escolares. O CPERS não tem apostado nisso – e nenhuma das chapas também –, pois não dá retorno político imediato e tende a empoderar as bases contra as direções burocratizadas.

 

Nada mais que um primeiro passo

         Dado o terrível cenário dentro e fora do CPERS – bem como o nível de consciência da categoria –, a Novo Rumo é o que temos para votar nestas eleições. Mas não devemos depositar qualquer voto cheio de ilusões que pensa que algo mudará na situação deplorável em que o CPERS se encontra. É um voto que vai no sentido de iniciar uma pequena mudança e que, possivelmente, ao longo de sua gestão, será um entrave para uma mudança mais profunda. Tudo depende de como os ativistas reagirão a uma possível eleição desta chapa e, sobretudo, como a situação se desenvolverá.

         Não haverá mudança real no CPERS até que se inicie um enfrentamento consciente e decidido contra a atual cultura sindical, na qual o “correntismo” e a burocratização sindical são problemas centrais. Neste embate as ações conscientes são decisivas e as evasivas são apenas parte do problema – vença quem vencer...

 

 

Notas

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[1] O escândalo da comissão eleitoral do CPERS é que é formada por apenas 5 pessoas, todas elas ligadas às correntes que disputam as eleições: 2 representantes – Muda CPERS; 2 representantes – Direção central – PT-ArtSind; 1 representante – Novo Rumo. Nos núcleos de base foi comum ouvir “as correntes indicam os membros das subcomissões”; “sempre foi assim”; “não acho ilegítimo”.

[2] Ver: https://www.facebook.com/educadorescontratadosdors/posts/633173190784460