sábado, 25 de outubro de 2014

Avanço ou catarse?

                Avanço: ação ou resultado de avançar, de ir pra frente; desenvolvimento, progresso.
                Catarse: sentimento de alívio ao se trazer à consciência sentimentos, traumas, etc.,
que estavam reprimidos; libertação desse sentimento através de encenação.

A propaganda eleitoral do PT fisgou centenas de milhares de pessoas. Os trabalhadores, no geral, são presas fáceis: trabalham longas jornadas, não tem condições de maiores esclarecimentos, seguindo em maior ou menor medida o que diz a mídia (e o petismo hoje também dispõe de muitos veículos de grande mídia); não contam com sindicatos e organizações classistas de massas, que estão nas mãos da burocracia sindical. Outros, profundamente equivocados, votam no PSDB para "punir a traição do PT", seguindo o voto da classe média alta, reacionária até a medula. Não percebem que esta "punição" tem conteúdos diferentes. É natural, portanto, que acabem sendo arrastados pela maré eleitoral. O que realmente surpreende é a “vanguarda” dos trabalhadores, que também foi facilmente fisgada (muitos "anarquistas", inclusive). A sua postura denota uma profunda consciência reformista, pois desconsidera a experiência com o PT e também não compreende o seu papel histórico (algo como a social-democracia alemã).
           
A crítica eleitoral que o PT faz ao PSDB é parcial e omissa. É parcial porque não reconhece as privatizações, as parcerias público privadas, a priorização do pagamento dos juros e amortizações das dívidas externa e interna. É omissa por que não assume que toda a política econômica, no essencial, é idêntica a do PSDB, apenas com algum disfarce “dos trabalhadores”. O PSDB representa a velha elite brasileira, de mentalidade retrógrada e escravocrata, disseminando na sociedade os piores preconceitos e ideologias burguesas, disfarçadas com uma roupagem “progressista” e, às vezes, até de “esquerda”. O seu “anti-petismo” reflete esse conteúdo. Agora, frente ao desgaste político do PT (que é o resultado inevitável de quem decidiu jogar o jogo da burguesia), aproveita para se vender como “novidade”. Por tudo isso é preciso conscientizar os trabalhadores desta falsa dicotomia. Mas esta tarefa não é do PT, conforme pudemos ver em seus 12 anos de governo. Tudo o que fez ao “jogar o jogo da burguesia” foi deixar a porta aberta, possibilitando a volta do PSDB. Derrotá-lo, portanto, é uma tarefa dos trabalhadores organizados pela via revolucionária.
           
A apologia do petismo, por sua vez, sustenta que, apesar dos pesares, o Brasil “avança” com os seus programas sociais. Não definem bem para onde este avanço nos leva: a um “capitalismo humanitário” ou ao “socialismo”? Misturam teorias reformistas com retórica revolucionária para angariar votos; falsificam a realidade e anestesiam a classe “média” e a população no geral através das estatísticas! Todos os principais programas sociais do PT são “políticas compensatórias”, não casualmente, amplamente apoiadas e incentivadas pelo imperialismo, não apenas no Brasil, mas em diversos outros países. Portanto, todo este discurso não representa nada de novo: foi sustentado por todos os reformistas ao longo do século 20 e só levou a classe trabalhadora à derrotas cada vez mais profundas e à uma desorganização caótica.
           
Não existe “avanço” algum para os trabalhadores, os subempregados, os desempregados, os favelados e moradores de rua; milhões de pessoas ainda estão fora das universidades, das escolas e seguem analfabetas. Estamos falando de um “processo vivo” da economia e não de uma média estatística estável. Em nome de um suposto “avanço” se esquece que o governo pagou mais de R$ 480 bilhões para os agiotas internacionais, R$1,5 trilhão para os nacionais e apenas R$1 bilhão para o Bolsa Família; que os bancos continuam mandando e desmandando na economia do país e decidindo as suas prioridades. A suposta “superação” da fome é uma ilusão, porque as estruturas econômicas e políticas que a geram – o capitalismo – continuam intactas e operantes. O PT não apenas as manteve, como as aprofundou. Não foi à toa que Delfin Neto, ministro da ditadura militar, afirmou que “Lula salvou o capitalismo no Brasil”. E Dilma continua salvando: assentiu com a demissão de centenas de milhares de operários da GM, da Embraer e de diversas outras empresas; deu bilhões de reais em isenção de impostos às multinacionais e bancos para “salvá-los” da crise capitalista internacional; privatizou portos, aeroportos, poços de petróleo; incentivou PPPs, comprou vagas nas universidades e cursos técnicos privados com o dinheiro público. Alguém viu o PSDB criticar esta política econômica do PT?

O PT não acabou com os 500 anos de espoliação colonial do Brasil, apenas mudou a sua forma para torná-la mais tolerável e “aceitável”. Em suma, o PT realiza uma grande catarse para aliviar as contradições do sistema capitalista. Aliviando as tensões sociais da pobreza, garante as bases para a sua manutenção.

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Socialismo: um sonho ou uma necessidade histórica?

Há muitos anos que o debate sobre “socialismo utópico X socialismo como possibilidade real” foi superado com a contribuição dos teóricos marxistas e da prática política de muitas revoluções pelo mundo. Porém, com a restauração capitalista nos ex-Estados operários e a subsequente campanha mundial de difamação do socialismo orquestrada pelo imperialismo, este debate infelizmente retrocedeu a etapas já superadas. Colocações como a que se segue (retiradas das redes sociais) expressam a noção de muitos trabalhadores acerca do “socialismo”: “não encontro coesão suficiente entre os trabalhadores para uma revolução operária, e talvez nunca cheguemos lá. Será o homem preparado para abrir mão do poder que detém pela eqüidade social? E falo por nós mesmos, será que estamos prontos para dispormos de nossos meios de produção nessa sociedade de consumo. De que forma se daria a transição de poder? É um sonho lindo, mas ainda me parece um sonho!”.

Muitos teóricos socialistas já responderam essas questões. Vejamos o que escreveram Engels e Lenin: “Desde o surgimento do capitalismo houve indivíduos ou seitas inteiras que imaginaram, mais ou menos vagamente, a apropriação dos meios de produção pela sociedade. Mas, para que isso se convertesse numa necessidade histórica, era necessário a existência de condições materiais, determinadas condições econômicas. Não bastava a simples vontade de abolir as classes. O socialismo científico somente pode ser fruto do reflexo na inteligência, de um lado, dos antagonismos de classe da sociedade – entre possuidores e despossuídos, capitalistas e operários assalariados –, e, de outro lado, da anarquia que reina na produção”[1]. “Vê-se que, se o marxismo concluiu pela transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista foi inteira e exclusivamente a partir das leis econômicas do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho, que se manifesta, sobretudo, pela extensão da grande indústria, dos cartéis e dos trustes capitalistas, e também pelo imenso incremento do poder do capital financeiro, eis a principal base material do inevitável advento do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o proletariado educado pelo próprio capitalismo. A luta do proletariado contra a burguesia, torna-se inevitavelmente uma luta política tendente à conquista do poder político: a ditadura do proletariado”[2]. Com estas citações podemos concluir que a “transição de poder” será realizada através da ditadura do proletariado, termo que os intelectuais burgueses e a grande mídia querem se ver livres desesperadamente, por isso o deturpam e o atacam afirmando estar “desatualizado”. Muitos trabalhadores avançados reproduzem estas afirmações sem nunca ter refletido seriamente sobre a ditadura do proletariado ou sem nunca ter estudado profundamente a história do movimento operário. Esse processo de questionamento dos princípios estabelecidos pela teoria marxista – feito não apenas pelas universidades burguesas, mas, também, pela esquerda reformista – não representa contribuição para a revolução, mas um enorme retrocesso político e teórico, que nega a experiência histórica e faz o socialismo parecer aos olhos dos trabalhadores como “utópico”, porque nega suas principais conclusões teóricas. Não há problema em debater os princípios: eles não são dogmas religiosos. Mas não é isso que faz a esquerda e os intelectuais burgueses: não conseguindo comprovar que tais princípios “caducaram” (a não ser afirmando isso como um disco quebrado, à lá Goebbels, sem comprovar) eles querem renegá-los em nome da “estratégia” reformista burguesa e a vendendo como a única “estratégia possível e realista”.

A ascensão da indústria sobre bases capitalistas converteu a pobreza e a miséria das massas trabalhadoras em condição de vida da sociedade. A partir desta premissa podemos concluir que: 1) o socialismo saiu do campo da utopia quando encontrou a força social que seria capaz de fazer a transformação social, o proletariado industrial, organizado pelo próprio capitalismo. As condições materiais para o socialismo estão dadas: grandes concentrações de trabalhadores em fábricas e empresas (sejam terceirizados ou efetivos, no campo ou na cidade) que são explorados conjuntamente, gerando riqueza social que é apropriada pela burguesia (isto é, a produção já está socializada, mas os seus resultados, não); concentração de capital em grandes transnacionais, que facilitam o processo de “socialização” dos grandes meios de produção, conforme analisou Lenin em várias obras, mas, em particular, no “Imperialismo, fase superior do capitalismo”. Outro sintoma econômico da necessidade do socialismo é o choque entre as Forças Produtivas e as relações de produção e propriedade capitalistas, que significam um estancamento ao desenvolvimento, expresso na super produção que não encontra escoamento (falta de mercados); enquanto a riqueza se concentra em níveis nunca vistos, aumenta proporcionalmente a miséria e a destruição da natureza. Para que as Forças Produtivas possam se desenvolver plenamente é necessário estabelecer novas relações sociais de produção, isto é, relações socialistas: acabar com a propriedade privada e intelectual, que impede a elevação cultural, teórica e econômica de toda a população e com a divisão em classes que condena a classe dominante ao paraíso, com todo o conforto e tecnologia à disposição, e a classe explorada chafurdando na pré-história; e 2) o capitalismo não pode acabar com a miséria da grande maioria da sociedade, uma vez que isso faz parte do seu “DNA” e, por isso mesmo, leva ao descontentamento, à luta sindical, à explosões espontâneas de indignação e revolta, à insurreições populares, à revolução social. Ou seja, dá as condições de luta para a revolução socialista. Em outras palavras: a luta de classes não para. A longo prazo as condições objetivas é que dão a última palavra.

Para tudo isso é necessário a coesão dos trabalhadores. Sem dúvida esta coesão não existe atualmente, conforme lemos na pergunta que deu origem a este debate. A partir daí temos que colocar a questão: por que não existe esta coesão? Olhando para o movimento sindical o que vemos é a confusão, a dispersão, a sabotagem; em suma, o caos! Mas não podemos olhar somente para o hoje. Embora na maior parte da história do capitalismo os trabalhadores apareçam desunidos e desorganizados – o que é bastante comum, uma vez que o capitalismo não poderia se desenvolver e se sustentar sem uma “paz de exploração e de cemitérios” –, existem muitos exemplos de coesão dos trabalhadores: movimento sindical inglês do início do século 19, Comuna de Paris, greves gerais em diversos países na primeira metade do século 20, Revolução Russa, Chinesa, Cubana. O que impede, então, que esta coesão exista hoje? Eis aí o nó górdio.

A maior parte das velhas vanguardas “socialistas” está morta para o movimento revolucionário. Elas representam, no momento, o principal entrave para o ressurgimento da luta independente dos trabalhadores no sentido da revolução socialista. Podemos listar os principais partidos desta “velha vanguarda”: PT, PCdoB, PCB, PSOL, PSTU, PCO (não são os únicos, mas são os principais – o PT e o PCdoB nem deveriam constar na categoria de “esquerda reformista”, afinal, são hoje partidos burgueses; mas, para esta análise, pesa o fato de estarem no meio sindical). A questão fundamental do movimento socialista sempre foi como colocar sua atividade prática imediata de acordo com o seu objetivo final (o socialismo). A lógica reformista do “possível”, defendida e propagada pelo petismo e pelos demais, abdica do objetivo final (o socialismo), em troca de um imediatismo que nos condena à perpetuação da escravidão assalariada (muitos deles fazem isso conscientemente, porque tornaram-se gerentes desta exploração). Por toda sua política ajudam a perpetuar a atual sociedade, condenando os trabalhadores à desunião, à confusão, através de um sindicalismo economicista e espontaneísta, e, por fim, ajudando a transformar o socialismo em um “sonho distante”. A primeira condição para que o socialismo deixe de ser um “sonho” e passe para a perspectiva do real é a construção de um verdadeiro partido revolucionário que crie as bases para um movimento proletário independente, pois como a História comprova, o capitalismo não cairá de maduro e nem será superado eleitoralmente (pacificamente). Para isso, é essencial que este partido revolucionário lute implacavelmente contra a teoria, prática e programa destes partidos de “esquerda”. Por mais difícil e “impossível” que pareça a uma primeira vista, se olharmos para a História e para alguns pequenos grupos e militantes independentes, percebemos que é preciso partir daí. Rosa Luxemburgo já dizia que “organização, conscientização e luta” são processos que andam juntos. Basta começarmos este movimento de forma séria e honesta, sem conciliação e capitulações, para que comecemos a tirar o socialismo do “mundo dos sonhos” e passemos a dar passos concretos para sua efetivação. Hoje não existe nem conscientização, nem organização e nem luta, só a via morta das eleições burguesas e o voto no “menos pior”, por isso o socialismo nos soa como “utópico”.

Poderá haver objeções sobre a viabilidade do socialismo se olharmos para o estado de alienação, de adaptação à zona de conforto e de baixo nível político por parte dos trabalhadores e do povo em geral. Sem dúvida este é um grande empecilho. Mas ele será superado à medida que um movimento proletário independente passe a existir. Hoje, a população é refém da política conciliadora da esquerda reformista e, a subsequente consciência pequeno-burguesa é, até certo ponto, inevitável. Na medida em que o partido revolucionário e o movimento independente de nossa classe crescerem, se encontrarão os métodos adequados para uma ampla agitação que combata em larga escala a consciência pequeno-burguesa e construa uma consciência de classe mais atual e correspondente à nossa realidade.

Em épocas eleitorais como estamos vivendo, a máquina propagandística dos partidos, da mídia e do Estado burguês entram em cena e arrasam qualquer resquício de consciência de classe. A ideologia mais saliente deste momento histórico é sobre a “mudança através do voto”, mas sem nunca questionar as bases do sistema econômico que vivemos. Os partidos da esquerda reformista não são conciliadores apenas porque canalizam as lutas para o processo eleitoral burguês, mas porque afirmam aos trabalhadores que qualquer outro tipo de saída é utópica, irreal, “um sonho”.

Enquanto o capitalismo subsistir, o “homem” (sempre tomando muito cuidado com estas abstrações) não estará disposto a “abrir mão do poder que detém” em nome da equidade social. A lógica geral do sistema é uma disputa selvagem pela sobrevivência, que se reflete na consciência em ideologias burguesas (racistas, segregacionistas, etc.). Mudemos esta base econômica e uma nova relação entre os homens se desencadeará. A frase de Hobbes “o homem é o lobo do homem” é incorreta porque fala de um homem abstrato, isolado do processo histórico, sem levar em consideração o todo. O homem foi o lobo do homem durante grande parte da História porque os modos de produção dividiam a sociedade em classes e condenavam-no a luta mais atroz pela sobrevivência. O correto, portanto, deveria ser: “o capitalismo é o lobo do homem” (mais especificamente do “homem-trabalhador”); assim como o escravismo e o feudalismo também o foram.

Resumindo, temos dois caminhos: um nos leva à perpetuar a sociedade atual, com um discurso pseudo-progressivo do "possível" (e com isso serve como a quinta coluna da dominação da burguesia) – este é o da esquerda reformista atual; e um segundo, que trabalha no sentido da revolução socialista, abrindo caminho entre a consciência atrasada dos trabalhadores, lutando contra o oportunismo e a "política do possível", mesmo que as condições atuais sejam completamente adversas, mesmo que nada esteja 100% assegurado no futuro (tudo depende da nossa organização, conscientização e luta) – esta é a opção dos verdadeiros marxistas-trotskistas, que entendem a necessidade da construção de um partido revolucionário e de um movimento proletário independente; e o mais importante: caminham nesse sentido. Ou vamos trabalhar para concretizar o "sonho" ou trabalharemos para lançá-lo para um futuro cada vez mais distante e irrealizável, nos queixando das mazelas do capitalismo, da “irrealidade” do socialismo, enquanto vamos vendo a barbárie social se instaurando, dia a dia, com um discurso que a exalta como natural e, até mesmo, benéfica.

Utopia é querer humanizar o capitalismo (seria algo como querer um “nazismo-pacifista” – ou seja, uma “utopia reacionária”). É vender aos trabalhadores a ilusão de que podemos regular os mercados para evitar a especulação financeira (especulação esta que foi desmascarada parcialmente no filme “o Lobo de Wall Street”) e que podemos ir conquistando melhorias graduais para a classe trabalhadora através de “programas sociais” (Bolsa Família, PRONATEC, ProUni, etc.) sem mexer na propriedade privada dos meios de produção e deixando reinar a luta de todos contra todos pela sobrevivência imediata, as guerras imperialistas de rapina, a mentira institucionalizada por parte da grande mídia, a miséria crescente. A sociedade capitalista encerra inúmeras contradições insolucionáveis. Foi esta constatação que levou Trotsky a escrever que “todas as revoluções são impossíveis, até que se tornam inevitáveis”. Indo no mesmo sentido, Marx, além de afirmar que são os homens que fazem a história, jogando para longe, de uma vez por todas, a passividade que apenas assiste os acontecimentos históricos sem se organizar para intervir neles como se fossem “eventos divinos”, sustentou que “a teoria também se converte em força material quando se apossa das massas”. Todo este processo está condicionado a que esta massa esteja organizada em partido revolucionário e em um movimento proletário completamente independente da burguesia, pois se estiverem organizados para propagar a teoria e a prática reformista (tal como faz a atual “esquerda”) só poderão propagar a confusão, a desorganização, o caos e, por fim, a conciliação de classes. A História dispõe do tempo necessário. A Humanidade nunca se propõe a uma tarefa que não possa realizar. A nova vanguarda proletária deverá andar neste sentido, combatendo o oportunismo e, principalmente, não tendo medo de ser minoria, ou não merecerá ser chamada assim.



[1] ENGELS, Friedrich. Do socialismo utópico ao socialismo científico. Editora Sundermann, São Paulo, 2004.
[2] LENIN, Vladmir I. As 3 fontes e as 3 partes constitutivas do marxismo. Editora Global, São Paulo, 1980.

quinta-feira, 9 de outubro de 2014

E quando o nosso "messias" é o "menos pior"?

Aécio Neves, do PSDB, teve a cara de pau de dizer no debate da Globo: "o PT quer a administração da pobreza, nós queremos a superação da pobreza". Nem o PSDB, nem o PT querem a superação da pobreza. Como gestores conscientes do capitalismo, todos os governos (FHC, Lula e Dilma) mantiveram e aprofundaram a pobreza do povo, dando lucro recorde aos bancos e às multinacionais, privatizando a riqueza nacional e gerenciando a escravidão dos trabalhadores. PT e PSDB estiveram envolvidos em vergonhosos escândalos de corrupção. Nenhum dos dois tem moral pra falar qualquer coisa a respeito deste tema. Estão simplesmente brigando pelo butim estatal para administrar nossa miséria às custas da entrega do patrimônio público nacional, fazendo uma demagogia barata, desprezível, de lobo em pele de cordeiro. São a simples continuação de séculos e séculos de espoliação, de vices-reis coloniais que simplesmente mandam e desmandam, controlando a pilhagem e a rapina do Brasil a serviço das metrópoles estrangeiras.

Todo o trabalhador consciente que ceder à pressão do voto de um lado ou do outro vai pagar muito caro por isso. Não apenas ele, mas toda a nossa classe. A crise capitalista se aprofunda e o "crescimento econômico" do governo petista vai se esgotar, mais cedo ou mais tarde. Seu crescimento econômico tem "pés de barro". O PSDB não fará absolutamente nada diferente do PT. Não representa nenhuma mudança. Os custos da especulação financeira serão descarregados sobre nossas costas impiedosamente, seja pelo PT ou pelo PSDB; pela privatização aberta ou disfarçada. Estamos entre a cruz e a espada. Não temos outro caminho senão a organização e a luta independente. Saiamos da zona de conforto: acordemos para a vida sindical, estudantil, política. A verdade é dura e dói muito. Mas as ilusões são piores: são fatais!
***
Os trabalhadores não podem esperar por um "messias" eleito que vá "melhorar as suas vidas" ou "fazer por nós". A História do Brasil é marcada por inúmeras dessas ilusões e só ocasionou catástrofes. Joguemos para longe, de uma vez por todas, a passividade que apenas assiste os acontecimentos históricos sem se organizar para intervir neles, como se fossem “eventos divinos”.

"Para sair desse antro estreito
Façamos nós por nossas mãos
Tudo o que a nós nos diz respeito"

segunda-feira, 6 de outubro de 2014

O petismo como um sucedâneo do “getulismo”

O “debate” eleitoral feito pela população – sobretudo nas redes sociais – é assustador, dado o grau profundo de ilusões, de incertezas, de ausência de alternativas e perspectivas; em suma, do beco sem saída ao qual se encontra, em razão da ausência de um movimento de massas independente dos trabalhadores. A falta de clareza de que o problema não são apenas os “políticos” e a corrupção, mas o sistema econômico que dá sustentação a esta “democracia”, o capitalismo, impede de compreender a situação em sua totalidade e traz a tona o turbilhão de confusões que cegam e desarmam os trabalhadores frente à mentira institucionalizada, à hipocrisia e à demagogia eleitoral infindável. Muitos trabalhadores votarão nos seus inimigos de classe e irão pagar muito caro por isso (a grande maioria sem ter plena consciência disso). Depois, procurarão explicações para suas desgraças nas “forças ocultas”, “diabólicas”, sobrenaturais, no seu “azar pessoal”; ou o que é pior: na sua família, nos filhos, nos pais, nos vizinhos, no colega de trabalho.

A máquina eleitoral gera ilusões a todo o vapor. A pressão ideológica do “voto útil”, do TSE e da mídia vem como um tsunami: arrasa qualquer resquício de consciência de classe. Lamentavelmente, muitos trabalhadores que enxergam esta situação preferem não ver. Aceitam o discurso da propaganda eleitoral e a “ausência de alternativas” (ou o “menos pior”) como inevitáveis. Adaptam-se à zona de conforto. A ausência de um movimento proletário independente cria um vazio que impede de vislumbrar uma saída para além do voto e da democracia burguesa. A experiência no movimento com os partidos reformistas também é catastrófica (e a sua propaganda eleitoral não fica atrás). A apatia, a desorganização, a inconsciência, o medo, refletem esta falta de perspectiva: votar no “menos pior” é a única “saída” realista. A partir daí pensam que, apesar dos pesares, irão “punir” um votando no outro, ou votando no “PT para evitar a vitória da direita”.
           
Cabe perguntar: que motivos impedem a existência de um movimento de massas independente dos trabalhadores? Não há apenas um único fator, mas arrisco a pontuar alguns: 1) o stalinismo e seus sucedâneos (castrismo, maoísmo) mancharam o nome do “socialismo” e desorganizaram os trabalhadores, aniquilando sua consciência de classe e “legalizando” política e teoricamente o fim da independência de classe; 2) A “força política organizada” dos trabalhadores brasileiros hoje é controlada com um misto de demagogia e de mãos de ferro pelo PT. Para que consigamos soltar as amarras dos trabalhadores e construir sua independência de classe é preciso destruir este controle. Utilizando-se dele, o PT e seus “teóricos” lançam inúmeras ideologias para defender a sua conciliação de classe, disfarçando a sua metamorfose em partido burguês com um discurso de “esquerda” e de “defesa” dos trabalhadores. Com que finalidade o PT controla esta “força organizada dos trabalhadores”? A controla para assegurar a aplicação de um programa burguês, neoliberal, que fala em “reformas” para melhor iludir os trabalhadores, enquanto retira os seus direitos falando que os “defende”. É o testa de ferro da burguesia, disfarçado com as cores dos trabalhadores. Toda esta confusão arrasa a consciência proletária e uma saída classista. Se o PT degenerou foi em razão da adoção de uma estratégia reformista, de conciliação de classes (em épocas eleitorais, como esta, os teóricos petistas tentam desesperadamente sustentar a viabilidade dessa estratégia, formando inúmeros novos militantes que reproduzem esta lógica). Os partidos de “esquerda” menores (PSOL, PSTU, PCB e PCO) são apenas rêmoras deste controle dos movimentos sociais petista, sendo subserviente à sua política oficial nos sindicatos e movimentos sociais.
           
O petismo é o “getulismo” do século XXI, pois é hoje o principal responsável por conter e manipular as massas para evitar que suas lutas avancem para a revolução social. A diferença reside no fato de que o “getulismo”, ao mesmo tempo em que controlava o movimento sindical brasileiro, concedia algumas migalhas autênticas, como a CLT; enquanto que o petismo controla o movimento sindical para aplicar “reformas” que retiram direitos – como a CLT –, privatiza poços de petróleo, dá isenções de impostos e lucros recordes aos bancos e multinacionais, vendendo essa catástrofe aos trabalhadores como a “única política possível”.

sexta-feira, 3 de outubro de 2014

As ilusões eleitorais e suas consequências sobre a luta dos trabalhadores

O discurso petista de “votar no PT para evitar a volta da direita” está encontrando grande eco na população em geral e no funcionalismo público (magistério) em particular. É comum ouvir que com “Aécio (PSDB) e Ana Amélia (PP)” será muito pior. Porém, não existe diferença programática entre o PT e o PSDB/PP, sobretudo no que diz respeito a defender os interesses da grande burguesia. Tanto é assim que em nível nacional PT e PP estão juntos para eleger Dilma. Em outros casos, não existe diferença sequer de forma, pois a truculência dos primeiros anos do governo Tarso não ficaram devendo nada para Yeda (PSDB). É só relembrar a aplicação da Reforma do Ensino Médio Politécnico, enfiada goela abaixo dos trabalhadores em educação. Ou ainda: existem diferenças entre as privatizações de FHC e os leilões de petróleo do governo Dilma?
           
O raciocínio oportunista isola um dos elementos da realidade e ignora todo o restante: o fato do PT ser mais “brando” em seus ataques do que o PSDB/PP e jogar maiores migalhas ao povo; enquanto ignora que os grandes empreiteiros e os bancos lucraram como nunca às custas dos serviços públicos e da vida do povo. É ilustrativo o fato de o PT ter dado aos banqueiros 100 vezes mais do que pagou ao Bolsa Família (R$1 bilhão para o Bolsa Família enquanto pagou R$ 1,5 trilhão para a dívida interna e R$ 485 bilhões para a dívida externa). As isenções de impostos às empresas multinacionais foram recordes, tanto por parte do governo Dilma quanto pelo governo Tarso. E mesmo assim essas empresas continuam demitindo e ameaçando “ir embora” do país e do Estado. Ou seja, no essencial o PT manteve a mesma estrutura econômica e política dos governos do PSDB. Aliás, estas políticas assistencialistas tornam-se uma necessidade para manter o próprio funcionamento do capitalismo, sustentando o consumismo e evitando o descontentamento generalizado.
           
Abstratamente, os governos petistas podem ser “menos piores” do que os governos de PSDB e PP. Mas quando olhamos a realidade concretamente, analisando todas as suas contradições, vemos que não existe diferença real entre PT, PSDB, PP e todos os demais partidos burgueses (PMDB, PSB, PDT, etc.). Não há outra alternativa senão prepararmos a luta revolucionária pelo socialismo, única forma de sairmos desta armadilha que a democracia burguesa nos impõem de “votar no menos pior”.

Se não existem condições para uma mudança real no país, isto é, para uma revolução socialista, então devemos trabalhar no sentido de criar estas condições. O voto no PT não ajuda a criá-las, mas anda no sentido oposto: não apenas mantém, mas intensifica e fortalece as estruturas capitalistas da sociedade, fazendo terra arrasada da luta independente dos trabalhadores, sabotando as greves e retirando os direitos sociais já conquistados com a justificativa falsa de fazer “reformas”. Não há dúvida que PSDB e PP atacarão violentamente os direitos dos trabalhadores, mas é uma ilusão achar que o PT será mais “brando” que eles. A experiência de seus governos nos mostrou que ele também atacou impiedosamente os direitos dos trabalhadores, somente sendo mais demagógico e tendo o suporte dos movimentos sociais. Esse discurso, portanto, serve apenas para obscurecer a própria experiência com o PT e confundir a consciência política dos trabalhadores, fazendo inimigos passarem por amigos. O problema está no autoritarismo do grande capital que esmaga e oprime os trabalhadores e que, tanto PT, quanto PSDB e PP, disputam para tornarem-se gestores através do controle do Estado.

A esquerda conciliadora (PSOL, PSTU, PCB) não combate esse discurso cínico do PT. O reforça de diversas maneiras, seja fazendo um debate estéril nas eleições, seja apoiando – aberta ou disfarçadamente – a política oficial do PT no movimento sindical. É por isso que não existe alternativa independente para os trabalhadores nestas eleições e o único voto de independência de classe é o voto nulo. Votar no PT para “evitar a volta da direita”, ou no PP e PSDB para “punir o PT”, é um grande equívoco que apenas serve para legitimar a opressão sobre nós mesmos.
           
O neoliberamos à la PSDB-PP e o neoliberalismo à la PT

O petismo a nível federal afirma que votar no PSDB significa votar em seus projetos neoliberais, nas privatizações, no “estado mínimo”. A candidatura de Tarso (PT) também afirma que o PP de Ana Amélia fará um governo de “estado mínimo”, ou seja, neoliberal.

Entendemos por neoliberalismo a política econômica do Estado capitalista que trabalha no sentido de gastar o menos possível com os serviços públicos, destinando o orçamento público de educação, saúde e infraestrutura para o pagamento dos juros e amortizações das dívidas externa e interna. Além disso, o Estado não deve interferir no mercado e prega a privatização de todas as empresas e serviços públicos. É a política do imperialismo para o capitalismo em sua fase de decadência, onde o lucro da burguesia precisa sobreviver às custas do dinheiro público. Ou seja, é a institucionalização do “capitalismo selvagem”, onde o lucro é sempre privatizado e os prejuízos “socializados”. Partindo desta definição, não restam dúvidas de que o PSDB-PP e a grande maioria dos partidos brasileiros são declaradamente neoliberais.

O governo de FHC (PSDB) em nível federal, e de Antonio Brito, Germano Rigotto (PMDB) e de Yeda (PSDB) no RS, foram trágicas experiências neoliberais que privatizaram inúmeras empresas e serviços públicos à preço de banana. Mas o PT realmente combate o neoliberalismo?

O PSDB aplicou o neoliberalismo de forma truculenta, passando a patrola das privatizações sobre o povo e manipulando a opinião pública para cometer estes crimes lesa pátria através do apoio cúmplice da grande mídia. O PT fortaleceu o seu discurso reformista e elegeu diversos parlamentares e governos contra as privatizações durante a década de 1990. Uma vez eleito, o PT apenas mudou de tática para continuar aplicando os projetos neoliberais: não usou o discurso de privatização aberto, tal como fazia o PSDB-PP, mas falou em “reformas”. Em outros casos, onde sequer mudou a tática – como no caso dos leilões de petróleo – o petismo usou a sua influência sobre o movimento sindical (CUT, UNE, MST) para sabotar e frear a mobilização, afim de concretizar os planos neoliberais da burguesia. Há muito tempo que o PT sacrificou a independência política dos trabalhadores e a luta pelo socialismo em troca de cargos dentro do Estado burguês. É o preço pago à classe dominante por sua estratégia reformista e eleitoreira.

Uma breve análise dos governos petistas não deixa margem à dúvidas: reforma da previdência de 2003 (o objetivo era privatizar “suavemente” a previdência e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, medida já defendida por FHC e condenada pelo PT quando era oposição); reforma sindical e trabalhista; Acordo Coletivo Especial (ACE); Plano Nacional de Educação (PRONATEC, Reforma do Ensino Médio Politécnico, etc.); Leilão de Libras, que entregou as reservas do pré-sal para as petroleiras multinacionais, sem falar na intensificação da política de “capital misto” da Petrobrás.

Durante o debate da FIESP, perante a burguesia paulista – onde acontece o verdadeiro “horário eleitoral” sem falsas promessas –, Dilma apresentou o seu real programa de governo “em sete ações voltadas ao empresariado: desoneração de tributos, crédito subsidiado, direcionamento das compras governamentais, foco na educação técnica e científica, investimento na infraestrutura, diminuição da burocracia e fortalecimento das parcerias privadas, incluindo as concessões – que promete ampliar (Folha de S. Paulo, 31/07/2014). É o mesmo programa de PSDB, PP e PSB. Tanto é assim que os demais candidatos, que também estavam presentes no debate, não fizeram nenhuma crítica ao programa de governo petista.

Como o PT controla os movimentos sociais, a burguesia optou por este partido para garantir a aplicação do receituário neoliberal. O PSDB não dispõem deste “apoio” e aí reside a sua atual fraqueza eleitoral. Ele não consegue frear o movimento sindical. Pelo contrário. Qualquer governo do PSDB sofre oposição sistemática do PT, seja parlamentar ou sindical. O PSDB faz oposição institucional ao PT, no sentido de puxar-lhe pela direita, e obtém grandes resultados sem muito esforço. Enquanto isso, a burocracia sindical e estudantil petista faz o trabalho ideológico de convencimento dos trabalhadores de suas “reformas” em benefício do povo, que são grandes armadilhas floreadas com um discurso de “esquerda” e, em alguns casos, até mesmo “socialista”.

Os militantes petistas dizem que a “única política possível e realista” para o movimento dos trabalhadores é votar no PT. Isso significa subordinar a nossa luta ao jogo viciado da burguesia e à abdicar de um caminho independente. A questão fundamental do movimento socialista sempre foi como colocar sua atividade prática imediata de acordo com o seu objetivo final. A lógica reformista do “possível”, defendida e propagada pelo petismo, abdica do objetivo final (o socialismo), em troca de um imediatismo que nos condena à perpetuação da escravidão assalariada. Não existe caminho para os trabalhadores fora da perspectiva do socialismo. A consciência pequeno-burguesa, amplamente disseminada nos dias de hoje pela mídia e pelos partidos reformistas (sobretudo pelo próprio PT, que tem os melhores ideólogos para isso), dá o suporte para o funcionamento da democracia burguesa, onde se espera que um “messias” eleito resolva os problemas dos trabalhadores independentemente da nossa mobilização, conscientização política e organização de classe.

PSOL: o novo PT em tudo!

O voto na Luciana Genro e no PSOL não cria nenhum atalho, mas só prolonga o caminho da agonia. Entendo aqueles que irão votar nela em razão do repúdio aos partidos da direita senil, que querem gerenciar a escravização do povo se vendendo com um discurso cínico e um sorrisinho amigo; e, da mesma forma, o repúdio ao PT e seus asseclas (PCdoB, PSB, etc.), que traíram os trabalhadores e hoje cumprem o mesmo papel que os partidos da direita, tentando, através dos seus militantes, enganar o povo afirmando o oposto.

Porém, o PSOL não tem nada de novo. É uma reedição do PT porque segue sua estratégia eleitoreira. Ganhou repercussão na vanguarda a doação de dinheiro da burguesia para as suas campanhas eleitorais. Grandes empresas como Gerdau, Zaffari, Taurus e Marcopolo, deram o seu apoio financeiro à candidatura de Luciana Genro à prefeitura de Porto Alegre em 2012 (e agora, novamente, à presidência da República). Este financiamento por parte da burguesia demonstra o seu apoio político e material ao PSOL. O seu arco de alianças não segue nenhum critério de princípio marxista, mas, ao contrário, denota única e exclusivamente a sua preocupação eleitoreira. O PSOL já se coligou com PTB, PPS, PSB, PV, PCdoB, além de PSTU e PCB. Aprovou a possibilidade de coligações com PTdoB, PMN, PTN, PSL e PSDC. Ganhou o apoio político de PT, Democratas e PSDB. No Amapá, o primeiro prefeito de capital eleito pelo PSOL, Clécio Luis, buscou o apoio de José Sarney (PMDB). Edmilson Rodrigues (candidato a prefeito pelo PSOL em Belém) recebeu o apoio de Lula e Dilma (PT).

Através de seu discurso pequeno-burguês de moralizar as instituições da democracia burguesa (como se isso fosse realmente possível), o PSOL ajuda a burguesia a embelezá-la. Os seus parlamentares supostamente “éticos”, tais como Jean Wyllys (PSOL-RJ), Fernanda Melchiona e Pedro Ruas (ambos do PSOL-RS), não casualmente ganham enorme destaque da mídia burguesa nacional e local, ao contrário das demais organizações de esquerda e dos movimentos sociais, além de serem constantemente premiados pelo parlamento burguês.

Como "único" representante da "esquerda" nos debates eleitorais sequer é capaz de criticar a censura ditatorial aos outros partidos de "esquerda" (estes partidos reformistas também não denunciam a "omissão" do PSOL) e, muito menos, o próprio regime democrático-burguês. A sua crítica a Globo durante o debate é o mínimo que poderia ser dito, uma vez que tudo o que ela falou já é de domínio público dos movimentos sociais. No campo sindical o PSOL pratica uma política profundamente conciliadora e economicista. Mesmo tendo formalmente rompido com a CUT, na prática, funciona como seu apêndice político, patrocinando alianças sindicais bizarras em importantes sindicatos do país. No seu documento de programa fala “contra as burocracias sindicais”, mas no concreto vive em torno do aparato sindical, tornando-se parte ativa desta mesma burocracia sindical que supostamente combate. É o resultado inevitável de toda a política reformista, como nos demonstra o PT. O seu programa reformista é apenas “caça votos”: uma vez no poder, jogaria o seu reformismo na lata do lixo em nome dos interesses dos seus patrocinadores burgueses. Luciana Genro falou no debate e nos seus comícios que o PSOL seguirá na luta após o dia 5 de outubro. Sim, isto soa com muita nobreza aos nossos ouvidos! Mas para quê? Para continuar defendendo no seio do movimento sindical e estudantil um programa economicista e espontaneísta, compactuando com as burocracias sindicais e trabalhando no sentido de levar as lutas dos trabalhadores para a via morta das eleições burguesas.

O PT disseminou inúmeras ilusões durante a sua "ascensão", na década de 1990. Quando crescia eleitoralmente, a burguesia criava mil entraves e mecanismos para evitar que chegasse ao poder, tencionando sempre para maiores e mais profundas concessões programáticas. Quando a situação tornou-se insustentável em razão do desgaste político do PSDB e do acirramento das crises econômicas e sociais, a burguesia, sabendo que o PT estava "no bolso", condescendeu com a sua subida ao poder. O resultado, como já era de se esperar para todos aqueles que conhecem a História do movimento operário, foi catastrófico. Até hoje estamos pagando o preço; e pagaremos por muitas décadas ainda. Eis que o PSOL agora passa pelo mesmo processo: dissemina ilusões, com a condescendência da burguesia e da sua mídia, para cumprir o mesmo papel que o PT. Todo o crescimento eleitoral do PSOL, fruto do desgaste do processo eleitoral burguês e das ilusões que dissemina, será justificado teoricamente pelos seus dirigentes como o "acerto de sua política" e da sua "tática eleitoral". Mas tudo isso é uma grande distorção teórica para enganar os incautos. O PSOL está cumprindo o velho papel reformista de válvula de escape oportunista, tal como cumpriram os mencheviques, a social democracia alemã e o próprio PT.

O nível de coerência da política brasileira é praticamente nulo. É por isso que o discurso do PSOL parece ser melhor. Porém, não é apenas Marina Silva que muda de discurso conforme as pressões. O PSOL sofre do mesmo mal: normaliza a busca de apoio do PMDB (Sarney), não rechaça o apoio eleitoral do PSDB e do PT, o financiamento da burguesia, etc. Não pronuncia uma única palavra sobre socialismo, sobre revolução, sobre o fim da propriedade privada. É por isso que a burguesia aposta neste partido como válvula de escape do descontentamento popular. Não nos enganemos: a única alternativa é um movimento independente dos trabalhadores que lute pela revolução socialista. Isso pode causar medo, mas é a única saída. O PSOL está na contra mão desse projeto.

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

O lutador da Redenção

Em uma noito muita escura, no breu das árvores da Redenção próximo à pracinha da José Bonifácio, vi um vulto em convulsão. Me aproximei e vi um homem lutando, dando chutes e pontapés no ar, contra alguma coisa que não era visível para mim. Por alguns segundos parava, como um mestre samurai, e logo em seguida despontava um novo chute com grande destreza. Em muitos outros passeios pela Redenção durante a semana, quando o parque está vazio, voltei a encontrá-lo e percebi que a sua luta é diária. Outras vezes o vi meditando, se alongando pendurado em uma árvore e outras revirando lixo.

O lutador da Redenção é um homem negro, de estatura mediana e porte atlético, tem o cabelo curto tipo rastafári e uma espessa barba crespa de onde desponta alguns fios brancos. Junto de si carrega um saco de lixo preto com os seus “pertences” (sabe-se lá que tipo de pertences). Quando está lutando ignora completamente o mundo a sua volta (seria uma maneira de devolver ao mundo o que recebe?) e luta com dedicação, com paixão, com concentração.

Em uma manhã fria de inverno porto alegrense, onde o sol brilhava mas não esquentava, eu e o meu cachorrinho sentamos em um banco próximo dele. Naquele dia ele não lutava. Estava sentado, perplexo, olhando para o chão, com o seu saco preto ao lado. Parecia estar cansado e vestia um roupão esfarrapado. Muitas pessoas passavam por ele, “sem percebê-lo”. Quem se importa com ele e com a sua luta? Ninguém quer saber o que ele está sentindo. Ninguém quer o seu voto. Que “mais mudanças e mais futuro” Dilma lhe assegurou e pode lhe assegurar? A única coisa que a “eficiência empresarial” defendida pela candidatura de Aécio Neves lhe garantirá são muitos novos adversários para lutar. “Não vamos desistir do Brasil”, entoa o coro de Marina Silva. Mas o Brasil aristocrático, que vive nestas e noutras candidaturas, já desistiu do lutador da Redenção há séculos. Já as candidaturas da “esquerda socialista” não rompem o cerco das maiores, senão que entram na sua ciranda, deixando o lutador da Redenção lutando sozinho.

A hipocrisia eleitoral – a atual adversária do lutador da Redenção – já venceu dez rounds nesta luta e mesmo assim ele segue lá, incansável, dando seus chutes e pontapés, faça chuva ou faça sol, dia ou noite, mas apenas nos dias úteis, pois durante os finais de semana o seu ringue é evacuado para os turistas. Mas afinal, contra o que luta o lutador da Redenção? A sua luta é pela vida, pela sobrevivência, contra o descaso, o abandono, a hipocrisia, a barbárie, a invisibilidade social. Quando acabará a sua luta? Quando acabarmos com essa sociedade. “Isso é impossível!” – berram com os olhos faiscando os representantes formais e informais da burguesia. “Não temos escolha! Faremos ser possível” – dizemos nós. A luta do lutador da Redenção é a mesma de centenas de milhares de outros “lutadores” pelo Brasil e pelo mundo afora, que por viverem tapados pela cortina de invisibilidade social, já não possuem mais forças para lutar como o lutador da Redenção. E se ao invés de lutarem separados contra inimigos invisíveis, lutassem juntos contra o inimigo real e comum, o capitalismo?