A dominação da burocracia sindical sobre o CPERS impede o surgimento
de uma consciência de classe na nossa categoria. Esta é uma das razões para
vermos tanta alienação política e sindical no chão das escolas, que se
expressa, de uma forma mais clara, nas redes sociais. A inexistência de
consciência de classe leva à ausência de solidariedade de classe e facilita a
vida dos governos e dos patrões. A nossa força reside no nosso número. Para fazer
valer essa força é necessário união, organização e solidariedade de classe. Esta
solidariedade é diferente da solidariedade “humana” em geral, que pode se dar
em relação a uma calamidade natural e climática, ou relacionada a um problema
de outra ordem. No caso da solidariedade de classe, trata-se de questões
políticas, de companheirismo e cooperação entre os trabalhadores na luta pela
sua emancipação.
A política das sucessivas direções do CPERS apenas
aprofundou a divisão na base de nossa categoria. Os recentes episódios
envolvendo remoções e demissões de educadores, em plena greve, também comprova
a ausência de solidariedade de classe entre a categoria e, principalmente, dentro
do CPERS. Sem cultivar esta solidariedade tão importante para a luta da nossa
categoria, como falar em solidariedade intercategorias e sobre o
internacionalismo proletário (isto é, a solidariedade entre os trabalhadores do
mundo)?
O capitalismo
lança os trabalhadores numa luta entre si pela sobrevivência, representada pela
concorrência por um emprego. Eles não percebem ou secundarizam que possuem um
inimigo em comum, que se vale de suas necessidades imediatas para ganhar a
vida; os donos do capital (a burguesia e, no nosso caso, o Estado), por sua
vez, aproveitam-se do fato de não possuirmos meios de produção para nos obrigar
a aceitar as suas condições empregatícias. A Associação Internacional dos
Trabalhadores (AIT), fundada em 1864, tinha como um dos seus principais
objetivos a solidariedade de classe internacional entre os trabalhadores do
mundo.
Nas suas Instruções para os delegados do conselho
geral provisório, escrito em 1866, Karl Marx esboçou as diretrizes gerais
da AIT, estabelecendo que ela tinha como objetivo “combinar e generalizar os esforços de emancipação, até agora
desconexos, das classes operárias dos diferentes países”. Além disso,
advertia para a necessidade de “contrariar
as intrigas dos capitalistas”, que estão “sempre prontos, em casos de greves e lockouts, a abusarem do operário
estrangeiro como ferramenta contra o operário nativo”, sendo que esta seria
“uma das particulares funções que a nossa
sociedade (a capitalista) tem, até agora, desempenhado com sucesso”.
Conclui que um dos “grandes propósitos da
Associação é fazer com que os operários dos diferentes países não só se sintam,
mas atuem como irmãos e camaradas no exército da emancipação”. Além dessas diretrizes gerais, a tradição
da AIT incentivava o fundo de greve e o caixa de ajuda mútua para socorrer os operários
nos momentos difíceis de perseguição e desemprego. Eram todas expressões
materiais da solidariedade de classe. O ápice da organização deste movimento internacionalista
se deu com a deflagração de greves de determinadas categorias do operariado que
tinha como principal reivindicação a solidariedade para com outras categorias
ou setores sociais que sofriam com os ataques patronais e a repressão; isto é:
greve de solidariedade a outras categorias em greve. O quanto retrocedemos de
lá para cá?
A solidariedade de classe e a
divisão da nossa categoria
No caso específico do magistério público estadual,
um dos grandes fossos que impede a unificação da nossa categoria é a divisão
entre trabalhadores nomeados e contratados. Nada demonstra mais a total falta
de solidariedade de classe do que esta relação, tal como os “debates” que se
expressam nas redes sociais ou pela política reacionária da direção central. Como
sabemos, esta divisão foi conscientemente construída por diferentes governos
com a finalidade de rebaixar e restringir direitos, reduzir custos e,
evidentemente, dificultar a unidade sindical. Quem não consegue enxergar isso é
cego ou está interessado em manter esta divisão – em ambos os casos deveria
estar bem longe da direção do nosso sindicato.
Apesar de regimes
de trabalhos diferentes e da forma de admissão, nomeados e contratados estão no
mesmo barco: os segundos têm os mesmos deveres, mas não os mesmos direitos. Vimos
neste início de 2017 o caos nas escolas, com demissões e remoções de professores,
enquanto a direção do CPERS nada fez e naturalizou tudo, com exceção do ato simbólico contra a remoção do
professor Zé, da escola ditador Costa
e Silva, que também não conseguiu ser reintegrado em razão desta inoperância.
Em muitos casos a política oficial do CPERS apenas reforçou o discurso patronal
contra os trabalhadores contratados. Um dos casos mais bizarros se deu com um
dirigente do núcleo 39, de Porto Alegre, que é contratado e perdeu todas as
horas em sua escola. Ele simplesmente foi largado à própria sorte pela direção
do núcleo e do CPERS. Quando elaboramos a bandeira da efetivação dos educadores
contratados após 3 anos de efetivo exercício, por exemplo, foi baseado nesta
necessidade de solidariedade de classe visando a unidade sindical da base.
Porém, ainda que setores atrasados de nossa categoria tenham se oposto a ela
por razões rebaixadas, nada classistas, também vimos uma resistência
inaceitável por parte de correntes sindicais da atual direção do CPERS e das
ditas de “oposição”; correntes que se dizem “socialistas”. Que espécie de
“socialismo” podem defender se não são capazes de lutar pela igualdade de
condições de trabalho entre uma mesma categoria? Para elas, os mecanismos
legalistas do Estado burguês estão acima da luta concreta e da solidariedade de
classe.
O caso do fundo de greve também é simbólico: a
direção do CPERS tem lutado com todas as suas forças para não aprovar fundos de
greve e, inclusive, tem justificado tais ações teoricamente, dizendo que não há
mais espaço para este tipo de “solidariedade”. Apesar de arrecadar mais de R$1
milhão por mês, a direção do CPERS sempre afirma que “está no vermelho”. Em quê
todas estas ações se parecem com as recomendações de Marx aos delegados da AIT?
O avanço da
direita no país tem intensificado os planos de ajuste do grande capital. Um dos
objetivos é a destruição total dos planos de carreira para possibilitar a
demissão de servidores nomeados. Da forma aristocrática como conduz a discussão
sobre os contratados, a burocracia sindical do CPERS só poderá aprofundar a
divisão da nossa categoria e ajudar a preparar as condições para a destruição
dos planos de carreira – como tem feito com sua política desastrosa – e a
demissão dos educadores contratados – como já estamos acompanhando. As
correntes sindicais majoritárias do CPERS são incapazes de intervir nos debates
da base da categoria, que expressam um profundo atraso político e apenas
reforçam esta divisão, no sentido de elevá-los; isto é, no sentido de fazê-los
saírem do campo das picuinhas individuais para o da política. A solidariedade e
a consciência de classe, neste caso, seriam os nomeados defenderem os direitos dos contratados (que somente
se expressaria através da sua efetivação); e os contratados, defenderem o plano
de carreira, mesmo sem ter o direito a ele neste momento. Solidariedade de
classe também significa possibilitar a concretização de uma rede com a
estrutura material do sindicato aos colegas descontados, removidos e demitidos;
além de criar caixas de solidariedade e fundos de greve. Se não existem
condições financeiras em determinado momento, há que se criá-las como uma de
nossas prioridades.
Somente uma direção classista e revolucionária pode
trabalhar para desenvolver solidariedade e consciência de classe em nossa
categoria. O sindicalismo burocrático e reformista representado pelas
sucessivas direções do CPERS apenas aprofunda o caos e a desunião no chão das
escolas, deixando-as à mercê da sua própria sorte. A formação teórica continua
sendo uma de nossas armas mais poderosas para desenvolvermos esta consciência
de classe. Porém, ela precisa ser classista, revolucionária e deve se esforçar
para integrar a base da categoria em todos estes debates.
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*Texto escrito por um militante da oposição de esquerda à burocracia sindical do CPERS.
