A
recente onda de golpes reacionários e rebeliões de resistência na América
Latina traz novamente à tona o problema do espontaneísmo na luta de classes.
Antes de tudo, há que se conceituar o que é o espontaneísmo. Trata-se de um
desvio crônico da esquerda latino-americana e mundial, também chamado de economicismo, que se caracteriza por
restringir o movimento dos trabalhadores à luta econômica, pois se opõe à luta
de classes no seu sentido revolucionário. Trocando em miúdos, significa dizer
que os trabalhadores devem se limitar às aspirações imediatas, como, por
exemplo, reivindicações salariais ou exigências práticas quaisquer que se
mantenham inconscientes dentro dos limites do capitalismo.
A luta econômica, as greves e as
explosões populares devem ser apenas o ponto de partida para a verdadeira luta
de classes. Mas vemos que a esquerda cronicamente se mantém refém dos limites
economicistas, escondendo-se atrás de uma fraseologia revolucionária, enquanto
mantém uma prática espontaneísta. A tradição marxista afirma “que os atuais movimentos que reivindicam
exclusivamente melhores salários e menos horas de trabalho se envolvem num
círculo vicioso sem saída; que não são os baixos salários, mas o salário em si
mesmo que constitui o mal fundamental do sistema. (...) que se aproxima a hora em que a classe
operária, tendo compreendido que a luta por melhores salários e encurtamento da
jornada de trabalho, assim como o conjunto das ações atuais dos sindicatos, não
é um fim em si, mas um meio, um meio necessário e eficaz, mas somente um entre
muitos outros, para atingir um objetivo mais elevado: a abolição do próprio
trabalho assalariado” (artigo de Engels no Labour Standard).
O espontaneísmo contemporâneo assumiu
características peculiares, embora continue impedindo que os trabalhadores
atinjam, ou pelo menos, se proponham “objetivos mais elevados”. O horror à
ideia de se propor a perspectiva socialista, que surge como um reflexo das
experiências com o stalinismo (chamado pelos ideólogos burgueses de “socialismo
real”), conduz a repulsa aos partidos e a qualquer forma de organização,
fazendo com que se desenvolva uma forma de purismo estéril que se transforma em
reformismo passivo ou em alguns tipos de romantismo puritano[i]. A
própria burguesia já se apercebeu deste “poder ideológico” e é a que mais
dissemina o ódio aos partidos em geral (enquanto conserva a totalidade dos
seus, é claro), além das diversas formas de preconceitos anti-socialistas que
servem perfeitamente para manter as rebeliões populares dentro de estreitos e
controlados limites políticos do capitalismo.
Combater o espontaneísmo não significa
negar e controlar todas as iniciativas espontâneas da massa. Estas foram e
continuam sendo importantes termômetros,
mas sem uma orientação decidida e conquistada a partir do debate e do convencimento político, todo movimento termina
como espoleta sem pólvora. Diversas vertentes da esquerda – desde o reformismo
até o anarquismo – cultuam a massa tal como ela é, ignorando os perigos de sua
consciência entorpecida pelas ideologias burguesas, bem como suas ações
limitadas por essa mesma consciência. Outros, mais refinadamente, tentam passar
o seu espontaneísmo como política revolucionária e “marxista”, mas não fazem
nada além de cultuar o espontâneo.
Para os anarquistas (e para muitos
setores da esquerda), a proposta marxista de partido revolucionário ou direção
revolucionária do movimento dos trabalhadores significaria somente tratar a
massa humana como uma matéria bruta privada de vontade, de iniciativa e de
consciência, além de julgá-la incapaz de dirigir a si mesma. Se por um lado é
importante reconhecer que existem sim dirigentes ditos “marxistas” e, até
mesmo, partidos “marxistas”, que usam o discurso de direção revolucionária para manipular, oprimir, abafar e controlar
iniciativas da massa humana; por outro, desprovidos de uma compreensão de que esta
mesma massa humana é um corpo multiforme, repleto de contradições, sentimentos
e ideologias reacionárias, prontas a cair em contos paternalistas e a
reproduzir ideologias burguesas, ficamos reféns do espontaneísmo e condenamos
qualquer saída revolucionária; ou pior, acabamos cultuando o espontaneísmo e
idealizando uma massa humana que não existe, a não ser, é claro, nos nossos
sonhos idílicos. Bem entendido: “dirigir” uma massa humana jamais pode ser
sinônimo de imposição ou controle, mas apenas de convencimento através do debate das melhores ideias, táticas e
estratégias. Isso não exclui o respeito e o desenvolvimento das tendências que
surgem espontaneamente no seio da massa durante os processos de mobilização,
porém, sem se restringir às suas limitações.
Vemos hoje diversas organizações ditas
de esquerda (incluso organizações anarquistas) que condenam a palavra “direção”,
os partidos e qualquer tipo de institucionalidade, cultuarem direta ou
indiretamente o espontaneísmo mais bárbaro – isto é, a massa como ela é,
inclusive reproduzindo os seus piores desvios e vícios. Quando, por exemplo,
vemos o espontaneísmo contemporâneo abordar temas como o apartidarismo, o
“basismo” e a necessidade de repelir qualquer institucionalidade, isso não impede
esta “esquerda” de, na prática, sustentar e reproduzir a política de todos os
partidos burgueses e a estrutura social burguesa que jura combater, ao mesmo
tempo em que acredita ser o suprassumo da independência política. Ao combater a
“direção” e a apresentação de um programa político por medo de serem
“autoritários”, estão abraçando a massa tal como ela é e ajudando a perpetuar
todos os seus vícios; o que serve muito bem para sustentar a classe dominante e
toda a sua estrutura social.
Algumas notas sobre o
espontaneísmo contemporâneo: o caso do Chile
A recente rebelião popular no Chile
contra o aumento do metrô e as décadas de aplicação do neoliberalismo fez vir à
tona uma série de posições da esquerda acerca da natureza e da perspectiva
dessas mobilizações. Algumas organizações falam que se trata do “maior levante de massas na América Latina
desde a Revolução Cubana de 1959”[ii].
Não restam dúvidas quanto a importância destas mobilizações populares na
América Latina, mas há que se ponderar certos exageros.
Esta explosão popular chilena foi precedida
pela luta do povo equatoriano, que se levantou contra os planos de ajuste do
governo Lenín Moreno. O fato de lá ela já ter refluído, mesmo que todas as
palavras de ordem tradicionais e batidas – que analisaremos adiante – tenham
sido levantadas febrilmente pela esquerda, não a faz tirar conclusão alguma. O
mesmo poderia ser dito para os coletes amarelos na França.
As mobilizações do Chile, por sua vez,
ainda continuam. Por isso, cabe o exame das palavras de ordem de 2 organizações
de trabalhadores que se reivindicam “revolucionárias” e que possuem intervenção
no Chile: o Movimiento Socialista de los
Trabajadores (MST), ligado à UIT; e o MIT, ligado à LIT (PSTU). O MST e o
MIT servem como bons exemplos porque expressam a posição do conjunto da
“esquerda” latino-americana, em geral, e da brasileira, em particular, sobre o
que se passa e sobre o que fazer no Chile. Em todos os seus manifestos e
declarações públicas podemos ver a tendência ao culto permanente de saudar as
massas nas ruas como um fim em si mesmo. O MIT defende “continuar nas ruas até que caia Piñera, todos eles e a Constituição de
80”[iii],
porém, não nos diz como fazer isso; a não ser, é claro, ficando na rua.
Sem dúvida a mobilização massiva dos
trabalhadores equatorianos e chilenos deve ser saudada por todos os
revolucionários, mas essa saudação precisa partir da compreensão básica de que
isto é apenas o primeiro passo; e que
se nada for feito além disso elas
tendem a refluir à situação original. Para onde caminham as mobilizações, qual
é a hierarquia das suas tarefas e palavras de ordem, bem como quais são as suas
reais condições de por o governo Piñera para fora, são questões analisadas
precariamente ou ignoradas por completo, quando não romantizadas.
O fenômeno mais importante das
mobilizações chilenas é o da criação das Assembleas
Territoriales, que surgiram e se multiplicaram nos bairros populares no
calor das manifestações e da repressão do governo chileno. Estas assembleias
são organismos de base que tiveram e tem papel fundamental não apenas na
organização e manutenção dos protestos, mas, também, na organização de base,
possuindo funções de policiamento de rua e do fluxo de pessoas nos bairros,
mesmo frente ao decreto do toque de recolher do governo Piñera. A bem da
verdade, são frágeis embriões de duplo poder, embora possamos ver neles uma
potencialidade revolucionária.
Em outubro deste ano, o blog Consciência Proletária publicou uma
análise sobre o Equador e o Chile que afirmava o seguinte: “foi-se o tempo em que os conselhos populares surgiam espontaneamente.
Provavelmente esta seja uma das principais tarefas de um partido
revolucionário”[iv].
Ou seja, neste momento o que deveria estar sendo incentivado prioritariamente
no Chile é o fortalecimento e a coordenação nacional dessas assembleias
territoriais, para que elas sintam a sua força e possam vir a cumprir o papel
de duplo poder com o governo Piñera. As massas trabalhadoras do Chile apontaram
– precariamente – para estas assembleias, que estão sendo secundarizadas ou
totalmente ignoradas pelas organizações de esquerda em prol de palavras de
ordem e ações pseudo-radicais, que não podem ter outro desfecho a não ser o
fortalecimento da institucionalidade burguesa e o cansaço das massas. Sem serem
conscientemente fortalecidas, sobretudo para atingir e controlar os locais de
trabalho que ainda são hegemonicamente dominados pela burguesia, estas
assembleias não terão a força suficiente para se colocar como alternativa de
poder. Aí está a principal tarefa de uma
organização revolucionária no Chile. A “esquerda” revolucionária atual entende
a crise de direção como a mera necessidade de existência física de um partido
com expressão numérica entre os trabalhadores, ignorando por completo qual
política e qual programa deve ser levantado no seio do movimento.
As massas estão sendo disputadas a todo
o momento por centenas de propostas que tem a mesma finalidade: recompor a
estrutura do Estado burguês e acalmar os protestos de rua para, no fim,
conseguir aplicar o plano de reajuste e reciclar o capitalismo. Há que se
separar urgentemente as palavras de ordem que levam água ao moinho da burguesia
chilena e ao imperialismo daquelas que empoderam os trabalhadores e a
juventude. O MST, o MIT e a maior parte da esquerda levantam prioritariamente aquelas
que fortalecem o espontaneísmo e a confusão reinante.
O que sustenta o MST e o que vemos se
repetir quase como um mantra são as seguintes orientações genéricas: “Fora
Piñera”; “por um plano econômico operário e popular de emergência”; “punição
aos militares e a Piñera pelas violações dos direitos humanos”; “por uma
verdadeira assembleia constituinte livre e soberana, convocada pelo povo
mobilizado”; e a mais progressiva, levantada basicamente pelo MST: “coordenar
as assembleias autônomas”, embora apareça apenas uma vez, não diga nada de
concreto sobre como coordená-las e, na maior parte do texto, sirva apenas para
confundi-las com a assembleia constituinte. Outras organizações, dentre as
quais se incluem o MIT, levantam a necessidade de uma “greve geral por tempo
indeterminado para derrubar Piñera”.
Como se pode ver, todas elas colocam a
carroça na frente dos bois. Tirar Piñera do poder, puni-lo pelos seus crimes,
aplicar um plano econômico ou chamar uma assembleia constituinte que sirva aos
interesses dos trabalhadores, como palavras de ordem para a agitação imediata,
devem ser precedidas pelo fortalecimento das assembleias territoriais. Como fortalecê-las,
então? Dando consciência aos trabalhadores sobre a necessidade de priorizar
esta tarefa política, atingindo, sobretudo, os locais de trabalho – imunes até
o momento.
Piñera só cairá se as
assembleias territoriais se tornarem o poder dominante!
Os “Fora este” ou “aquele”,
insistentemente levantados no Brasil – como o atual “Fora Bolsonaro” – são
delirantes, pois ignoram a real correlação de forças e, na maioria das vezes,
serve para ajudar a conformar outro governo burguês (como foi o caso do “Fora
Dilma” apoiado pela LIT e pela UIT). No Chile, o “Fora Piñera” parece mais
plausível; sendo quase possível concretizá-lo. Mas há um engano profundo! Não
há poder alternativo para por em seu lugar. Na melhor das hipóteses, se Piñera
caísse pela pressão popular, entraria em seu lugar um novo governo burguês que
reconstituiria a estrutura do Estado burguês; o mesmo ocorreria com a
concretização improvável de uma assembleia constituinte.
Devemos comparar o “Fora Piñera” com o
método empregado por Lenin durante a Revolução de 1917, mais especificamente
enquanto ocorriam as jornadas de julho, quando operários armados exigiam a
saída dos “ministros capitalistas” e a própria derrubada do governo provisório.
Nesta ocasião, Lenin disse o seguinte: “O
verdadeiro governo é o Soviete de Deputados Operários... Nosso partido é uma
minoria no Soviete... Isso não pode ser contornado! Cabe a nós explicar –
pacientemente, persistentemente e sistematicamente – a erroneidade de suas
táticas. Enquanto formos uma minoria, nossa tarefa é fazer a crítica com o
objetivo de abrir os olhos das massas (...) A questão é que o proletariado não está suficientemente consciente e
nem suficientemente organizado. Isso deveria ser admitido. A força material
está nas mãos do proletariado, mas a burguesia está alerta e pronta”[v].
Isso foi dito na Rússia em julho de
1917, companheiros! No Chile estamos numa situação ainda pior, pois além de as
organizações revolucionárias serem numericamente frágeis e levantarem palavras
de ordem equivocadas – o que joga a sua realização para mais longe ainda –, as
assembleias territoriais são menos organizadas e atuantes do que os sovietes;
portanto, ainda estão longe de ser o “verdadeiro governo”. Há que se fortalecê-las
para que venham a cumprir o mesmo papel. Estaria correto falar no “Fora Piñera”
do ponto de vista da propaganda (desde que coordenada com ações práticas de
fortalecimento das assembleias); como agitação direta esta consigna significa
ignorar perigosamente que as condições de colocá-lo para fora ainda não estão
maduras. O mesmo poderia ser dito sobre as mirabolantes propostas de assembleia
constituinte.
O MST diz, num dado momento perdido do
seu jornal, que “no desenvolvimento e
coordenação a nível nacional das assembleias territoriais está a oportunidade
de que a heroica luta de hoje seja conduzida por autênticos representantes que,
democraticamente eleitos, façam ainda maior e decisiva a luta contra Piñera”[vi].
A análise está correta, mas segue em contradição com as principais palavras de
ordem do MST, que pressuporiam que este estágio de desenvolvimento e
coordenação nacional das assembleias já estivesse concluído, o que não é o
caso. Assim, antes do “Fora Piñera”, a principal e mais importante palavra de
ordem deveria ser: “fortalecer e coordenar nacionalmente as assembleias
territoriais”, seguida por “organizar as assembleias territoriais por local de
trabalho, estudo e moradia”. Uma vez que esta tarefa fosse concluída,
poderíamos nos preparar para o estágio seguinte de “Fora Piñera”, “assembleia constituinte
convocada pelo povo mobilizado”, etc., que são levantadas pelo MST para serem
concretizadas hoje!
***
Examinemos, agora, o que diz o MIT e o
PSTU. O MIT tem plena consciência da importância das assembleias territoriais.
Tanto é assim que afirma o seguinte: “Devemos
continuar impulsionando, multiplicando e coordenando as assembleias populares e
operárias, sem representantes do empresariado, com total independência de
classe. Essas assembleias também devem organizar a defesa das manifestações e
da população, por exemplo, formar comitês de vigilância nos bairros, comitês de
choque ou defesa para os protestos. (...) Hoje, essas assembleias têm coordenação regional em alguns lugares e
já existe um Encontro nacional convocado. Essas coordenações mais centrais
devem ser fortalecidas, as assembleias das comunas ou bairros populares devem
votar democraticamente seus representantes e que seus cargos devem ser revogáveis.
Esses representantes devem levar a discussão e as propostas de sua assembleia
para os encontros regionais ou nacionais”[vii].
São importantes algumas delimitações e
propostas do trecho acima, mas nenhuma delas se reflete como prioridade nas
suas palavras de ordem concretas e, também, ignoram os conselhos de Lenin dados
em julho de 1917. Conclui com as seguintes preocupações: “Para avançar, precisamos começar com coisas prévias, por exemplo, que
as assembleias tenham o controle de preços contra aumentos injustificados dos
comerciantes: por exemplo, em Valparaíso, em vista do aumento e especulação dos
comerciantes da vizinhança, a assembleia se reuniu com eles e pediu que
baixassem os preços porque, caso contrário, eles organizariam o auto
abastecimento, indo em caravana para comprar em locais rurais e também
ameaçaram não continuar vigiando suas instalações”[viii].
Estão, também, corretas estas
observações, embora sejam insuficientes. Se é importante generalizar essa
função de controle de preços, a condição para que isso ocorra é “avançar” para
a organização e independência dos locais
de trabalho, sem o quê não há mudança possível; tampouco revolução! Ou a greve geral deve estar
imbuída desse espírito, ou então não passa de uma variante de espontaneísmo.
Para isso, é evidente, deverá se desencadear uma luta implacável contra a
burocracia sindical, que é guardiã da hegemonia burguesa nos locais de
trabalho. Nesse sentido, as assembleias territoriais são mais progressivas
porque estão livres deste empecilho (por enquanto!). Se elas puderem organizar
os locais de trabalho sem greve geral, esta tornaria-se supérflua.
O PSTU, por sua vez, afirma que “no Chile, o desequilíbrio entre as classes
foi o detonante para alterar o relativo equilíbrio econômico. Para restaurá-lo,
a burguesia necessitará reequilibrar as relações entre as classes para o nível
anterior à abertura do processo revolucionário. Em outras palavras, necessitará
deter o processo de autodeterminação das massas antes que este se converta em duplo poder organizado”[ix]. Só
muito cuidadosamente podemos considerar as massas na rua como um duplo poder.
Estas mobilizações tendem a tornarem-se reféns do espontaneísmo e, por isso
mesmo, a perder força. Junto com as assembleias territoriais, são um embrião de
duplo poder. Nós teremos duplo poder real apenas quando estas assembleias forem
conscientemente fortalecidas e criarem raiz nos locais de trabalho e estudo. Nenhuma
das palavras de ordens ou ações do MIT priorizam estas tarefas; ao contrário,
andam na mesma linha do que diz o MST. Para o MIT-PSTU, por exemplo, “a primeira
tarefa que temos pela frente é
derrubar Piñera e, para isso, devemos continuar nas ruas mobilizadas”[x].
A primeira tarefa seria, portanto,
continuar nas ruas para já derrubar
Piñera (sem condições reais), e não fortalecer as assembleias territoriais.
A exigência de “Fora Piñera” é totalmente desconectada do fortalecimento das
assembleias territoriais e, portanto, alheia à criação de um duplo poder real.
Dito de outra forma: Piñera só pode cair com a vitória das assembleias
territoriais a partir do duplo poder criado por elas. Caso contrário, veremos
apenas a ascensão de um novo governo burguês ou reformista que irá “reequilibrar as relações entre as classes para o nível anterior à abertura do
processo revolucionário”.
Ao contrário disso, o PSTU e o MIT veem
na atual situação chilena (em que as assembleias estão neste impasse
embrionário) como uma revolução em curso. Dizem, textualmente: “continuar a revolução nas ruas e organizar uma greve geral que paralise o
país inteiro para derrubar Piñera e conquistar o plano de emergência”[xi].
Ai daquele que confunde e ajuda a confundir os outros afirmando que a abertura
de uma situação revolucionária é o mesmo que uma revolução!
***
Frente a tudo o que foi dito aqui não é
consentido interpretar a proposta prioritária de consolidação das assembleias
territoriais como um infalível caminho para o triunfo revolucionário. Existem
muitas pedras no caminho até lá, cuja pior é a manutenção das assembleias
territoriais neste estágio embrionário.
No entanto, o certo é que as análises e
palavras de ordem apresentadas pelo conjunto da “esquerda” representam apenas o
fortalecimento do espontaneísmo e a condenação de uma saída revolucionária.
REFERÊNCIAS
[i]
Este romantismo puritano já foi analisado com detalhes no texto: http://conscienciaproletaria.blogspot.com/2018/10/quem-teme-frustracao-nao-pode-fazer-uma.html
[vi] Opción anticapitalista, Nº72, outubro e
novembro de 2019 – jornal oficial do MST-UIT no Chile.
[viii]
Idem.
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