Prefácio
Os textos abaixo foram publicados pela Luta Marxista entre 2010 e 2011 visando demonstrar o verdadeiro papel político e teórico do Movimento de Esquerda Socialista (MES), uma das correntes internas do PSOL mais à direita, da qual fazem parte Roberto Robaina, Luciana Genro e vários parlamentares deste partido. As posições eleitorais de Robaina e do MES se constituem numa escandalosa ruptura com qualquer vestígio de marxismo, bem como suas "interpretações" teóricas de Lenin e Trotsky, as quais foram ensinadas à juventude do MES em diversos cursos de "formação" (na verdade, deformação teórica).
Seguindo a velha tradição do reformismo, Robaina e o MES-PSOL querem se valer da autoridade revolucionária de Marx, Lenin e Trotsky para sustentar o seu oportunismo prático. Como o site da Luta Marxista está fora do ar e as posições nefastas do oportunismo de Robaina e do MES seguem ganhando novos adeptos, se faz necessário reeditar estes textos como uma advertência e um alerta.
As eleições presidenciais de 2010
A disputa interna para ver quem será o candidato à presidência do PSOL segue acirrada. O que chama a atenção neste debate são as citações do “Que fazer?” e do “Esquerdismo” de Lênin e do “Programa de Transição” de Trotsky, das quais Roberto Robaina se utilizou para reforçar suas teses de aliança eleitoral com o PV – hoje descartada – e de apoio à candidatura de Martiniano [parlamentar que em 2010 estava no PSOL e hoje faz parte do Rede Sustentabilidade, um partido burguês].
Vejamos as suas declarações: “Uma eventual composição com Marina [em 2010 era uma possível candidata do PV à presidência, hoje também está na Rede] para disputarmos pela esquerda a base social com a qual dialoga não implica de nenhuma forma uma adesão ao programa burguês que ela vem apresentando muito menos qualquer perspectiva de relação mais significativa com o PV. (...) nos serve a retomada do exemplo histórico da polêmica entre Lênin e os esquerdistas ingleses detalhada no Esquerdismo... Contra a coalizão de direita estabelecida entre os liberais e os conservadores, Lênin defendia que os comunistas ingleses adotassem a tática do voto no Partido Trabalhista dos dirigentes Henderson e Snowden, chamados por ele de reacionários irrecuperáveis” (Panorama do PSOL e tática eleitoral de 2010 – R. Robaina). Na realidade, o que Lênin propôs foi o voto nos Trabalhistas após uma eleição especial entre a classe operária que confrontasse os trabalhistas e os comunistas. Chamar o voto num determinado partido nada tem a ver com frente orgânica, que pressupõe um programa comum, o que seria contrariar os princípios da independência de classe. Além disso, a caracterização de Lênin era que o Partido Trabalhista chegaria inevitavelmente ao poder e, ao adotar esta tática, aceleraria a experiência da classe operária para com ele. Não há ilusões da classe trabalhadora em relação ao PV e muito menos ele se elegerá inevitavelmente. As eleições são cartas marcadas. Robaina argumenta que uma eventual “composição com Marina não implica de nenhuma forma uma adesão ao programa burguês que ela vem apresentando ...”. Isso é falso. A proposta, então em pauta, era de uma coligação eleitoral entre PV e PSOL, não apenas de um eventual chamado ao voto em Marina. Toda coligação pressupõe um programa comum. Robaina tergiversa para mascarar o seu pretendido apoio ao programa do PV.
A seguinte citação deixa claríssimo que o oportunismo eleitoral de Robaina está acima de qualquer coerência programática: “Mesmo que seu programa eleitoral não seja o que o PSOL levou adiante nas últimas eleições presidenciais e os perfis sejam bastante distintos, o espaço político-eleitoral que Marina abre tem sua semelhança com o que Heloísa [Helena] ocupou em 2006. Há um campo a ser explorado que não quer a continuidade dos projetos anteriores, mas não necessariamente coaduna com as posições do PSOL. Esse espaço que tanto Marina quanto Heloísa vem ocupando – mais à direita ou à esquerda – é muito maior que o PSOL, está em disputa e não pode ser desprezado se queremos de fato postular uma influência de massas” (Idem – grifos nossos).
Referindo-se às demais correntes internas, que eram contrárias à aliança com o PV, Robaina afirma: “Agora o perigo maior do partido é outro, o sectarismo. O partido foi posto de pé, existe e luta. Com isso alguns setores podem crer que basta seguir marchando com as bandeiras socialistas para que nosso futuro seja defendido e construído. Não é assim. Estes setores, diante do refluxo do movimento de massas, podem querer a tranquilidade e a segurança de se agarrar apenas no programa esquecendo-se de que o programa sem a política e sem as táticas é incapaz de ligar o partido às massas. E sem as massas cedo ou tarde o partido transforma-se numa seita de propaganda. Hoje, a maior pressão do PSOL é a do sectarismo propagandista. A pressão oportunista agora é mais distante porque não há hipótese do partido se diluir nem de abdicar de candidaturas a governador que levarão nossa política nacional também nas eleições” (Idem). Robaina investe contra o suposto sectarismo das correntes internas à sua esquerda como o maior perigo dentro do partido. Não vê qualquer perigo de oportunismo. Atribui a essas correntes a intenção de “seguir marchando com as bandeiras socialistas” e ignorar a questão da tática. A rigor, essas correntes também não defendem um programa socialista ou de transição para as eleições. Robaina cria um fantasma supostamente sectário para justificar a sua política oportunista. Evidentemente, que uma estratégia ou um programa desvinculado de uma tática correspondente caracteriza uma política doutrinária. No entanto, o que Robaina combate não é o suposto doutrinarismo, mas apenas uma política um pouco mais à esquerda que a sua, ainda que também compatível com o programa burguês. Na verdade, o oportunismo de direita, que Robaina não vê como perigo, é dominante no PSOL, representado pelo MES, sua corrente, pelo MTL, pela APS, entre outros.
O programa de Martiniano e do MES
Uma vez impossibilitada a aliança com o PV, o MES apressou-se em lançar um candidato em conjunto com o MTL - Martiniano Cavalcante -, justificando da seguinte forma o fracasso dessa frente: “Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela [Marina Silva], com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la” (Por que aceitei a pré-candidatura à presidência da república). Mais adiante afirma: “Ele [programa de campanha] não pode ser uma plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas. Será, isto sim, um programa centrado na realização da emancipação social, nas reivindicações e nas demandas mais agudas da luta popular. (...) Fundado no compromisso irredutível com o caráter radicalmente democrático do governo, do estado e do socialismo que defendemos. Impregnado da utopia ecossocialista que deve orientar a construção de uma nova economia e de um novo modo de vida, verdadeiramente sustentáveis. Assim nosso programa será anti-capitalista com orientação socialista” (Idem- grifos nossos).
Vejamos as suas declarações: “Uma eventual composição com Marina [em 2010 era uma possível candidata do PV à presidência, hoje também está na Rede] para disputarmos pela esquerda a base social com a qual dialoga não implica de nenhuma forma uma adesão ao programa burguês que ela vem apresentando muito menos qualquer perspectiva de relação mais significativa com o PV. (...) nos serve a retomada do exemplo histórico da polêmica entre Lênin e os esquerdistas ingleses detalhada no Esquerdismo... Contra a coalizão de direita estabelecida entre os liberais e os conservadores, Lênin defendia que os comunistas ingleses adotassem a tática do voto no Partido Trabalhista dos dirigentes Henderson e Snowden, chamados por ele de reacionários irrecuperáveis” (Panorama do PSOL e tática eleitoral de 2010 – R. Robaina). Na realidade, o que Lênin propôs foi o voto nos Trabalhistas após uma eleição especial entre a classe operária que confrontasse os trabalhistas e os comunistas. Chamar o voto num determinado partido nada tem a ver com frente orgânica, que pressupõe um programa comum, o que seria contrariar os princípios da independência de classe. Além disso, a caracterização de Lênin era que o Partido Trabalhista chegaria inevitavelmente ao poder e, ao adotar esta tática, aceleraria a experiência da classe operária para com ele. Não há ilusões da classe trabalhadora em relação ao PV e muito menos ele se elegerá inevitavelmente. As eleições são cartas marcadas. Robaina argumenta que uma eventual “composição com Marina não implica de nenhuma forma uma adesão ao programa burguês que ela vem apresentando ...”. Isso é falso. A proposta, então em pauta, era de uma coligação eleitoral entre PV e PSOL, não apenas de um eventual chamado ao voto em Marina. Toda coligação pressupõe um programa comum. Robaina tergiversa para mascarar o seu pretendido apoio ao programa do PV.
A seguinte citação deixa claríssimo que o oportunismo eleitoral de Robaina está acima de qualquer coerência programática: “Mesmo que seu programa eleitoral não seja o que o PSOL levou adiante nas últimas eleições presidenciais e os perfis sejam bastante distintos, o espaço político-eleitoral que Marina abre tem sua semelhança com o que Heloísa [Helena] ocupou em 2006. Há um campo a ser explorado que não quer a continuidade dos projetos anteriores, mas não necessariamente coaduna com as posições do PSOL. Esse espaço que tanto Marina quanto Heloísa vem ocupando – mais à direita ou à esquerda – é muito maior que o PSOL, está em disputa e não pode ser desprezado se queremos de fato postular uma influência de massas” (Idem – grifos nossos).
Referindo-se às demais correntes internas, que eram contrárias à aliança com o PV, Robaina afirma: “Agora o perigo maior do partido é outro, o sectarismo. O partido foi posto de pé, existe e luta. Com isso alguns setores podem crer que basta seguir marchando com as bandeiras socialistas para que nosso futuro seja defendido e construído. Não é assim. Estes setores, diante do refluxo do movimento de massas, podem querer a tranquilidade e a segurança de se agarrar apenas no programa esquecendo-se de que o programa sem a política e sem as táticas é incapaz de ligar o partido às massas. E sem as massas cedo ou tarde o partido transforma-se numa seita de propaganda. Hoje, a maior pressão do PSOL é a do sectarismo propagandista. A pressão oportunista agora é mais distante porque não há hipótese do partido se diluir nem de abdicar de candidaturas a governador que levarão nossa política nacional também nas eleições” (Idem). Robaina investe contra o suposto sectarismo das correntes internas à sua esquerda como o maior perigo dentro do partido. Não vê qualquer perigo de oportunismo. Atribui a essas correntes a intenção de “seguir marchando com as bandeiras socialistas” e ignorar a questão da tática. A rigor, essas correntes também não defendem um programa socialista ou de transição para as eleições. Robaina cria um fantasma supostamente sectário para justificar a sua política oportunista. Evidentemente, que uma estratégia ou um programa desvinculado de uma tática correspondente caracteriza uma política doutrinária. No entanto, o que Robaina combate não é o suposto doutrinarismo, mas apenas uma política um pouco mais à esquerda que a sua, ainda que também compatível com o programa burguês. Na verdade, o oportunismo de direita, que Robaina não vê como perigo, é dominante no PSOL, representado pelo MES, sua corrente, pelo MTL, pela APS, entre outros.
O programa de Martiniano e do MES
Uma vez impossibilitada a aliança com o PV, o MES apressou-se em lançar um candidato em conjunto com o MTL - Martiniano Cavalcante -, justificando da seguinte forma o fracasso dessa frente: “Procuramos dialogar com o movimento desencadeado por ela [Marina Silva], com sua simbologia de política limpa vinculada à importantíssima questão ambiental e com a base social que ela representa. Propusemos que ela se juntasse a nós para combater, com coligação de esquerda, a polarização PT x PSDB. Esta atuação do PSOL demonstrou a todo o país, com fatos e não com discursos professorais, que ela e o seu PV preferiram se aproximar dos Tucanos e dos Demos, deixando-nos em posição privilegiada para combatê-la” (Por que aceitei a pré-candidatura à presidência da república). Mais adiante afirma: “Ele [programa de campanha] não pode ser uma plataforma de caráter diretamente socialista por pura impossibilidade das condições concretas. Será, isto sim, um programa centrado na realização da emancipação social, nas reivindicações e nas demandas mais agudas da luta popular. (...) Fundado no compromisso irredutível com o caráter radicalmente democrático do governo, do estado e do socialismo que defendemos. Impregnado da utopia ecossocialista que deve orientar a construção de uma nova economia e de um novo modo de vida, verdadeiramente sustentáveis. Assim nosso programa será anti-capitalista com orientação socialista” (Idem- grifos nossos).
A orientação burguesa – e não socialista – da campanha do MES/MTL fica ainda mais clara na seguinte citação: “A crise global do capitalismo agravada pela crise financeira desencadeada em 2008 nos dá excelente condição para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia, uma vez que os grandes capitalistas do mundo inteiro socorreram-se, despudoradamente, dos recursos públicos para se salvarem da quebradeira geral. Apesar desse aspecto bastante favorável, devemos ter clara consciência de que a correlação de forças não nos permite apresentar propostas gerais de estatização de setores econômicos, sejam da indústria ou dos serviços como educação e saúde. Nas atuais condições tais posicionamentos servem apenas para 'chocar' a opinião pública, quando nosso objetivo é justamente ao contrário; estabelecer um diálogo mediado e pedagógico com a população. Por isso, acredito que nossa melhor opção é desenvolver a linha da sintonia fina entre as grandes mudanças políticase a aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis.” (Idem – grifos nossos). Sobre a dívida externa, Martiniano propõe apenas suspender o pagamento dos juros, reconhecendo o direito dos banqueiros internacionais de explorar e controlar a economia nacional.
Robaina e a defesa do “Programa de Transição”
Robaina começa o seu texto dizendo que Martiniano “se manteve defendendo a linha expressa no seu manifesto de lançamento. Reivindicando o PSOL como carro chefe da recomposição da esquerda, a necessidade de um programa de transição, a luta contra a corrupção e a liderança de Heloísa Helena”. Como já vimos, esse manifesto de lançamento não defende em nada um “programa de transição”. Pelo contrário, está em harmonia com o capital. Robaina posa de teórico “marxista”, afirmando que Plínio oscilou entre diversas posições e que “não tem claro como formular estrategicamente a questão do programa”. Mais adiante diz que “Plínio, com estas divergências no seu campo de apoio fica sem saber o que dizer. Por isso ora diz que o programa é diretamente socialista, ora diz que é de reformas do capitalismo, sem conseguir articular de modo correto a ponte entre a luta por reformas e a luta por revolução”. Claro está que Plínio tenta agradar os seus diversos apoiadores internos com diferentes discursos, porém, o que realmente vale é o programa reformista. Mas a candidatura de Martiniano tampouco faz esta ponte entre a “luta por reformas com a luta por revolução”. Pelo contrário. Seu programa é exclusivamente “reformista-burguês”, pois não se “permite apresentar propostas de estatização”.
Robaina começa o seu texto dizendo que Martiniano “se manteve defendendo a linha expressa no seu manifesto de lançamento. Reivindicando o PSOL como carro chefe da recomposição da esquerda, a necessidade de um programa de transição, a luta contra a corrupção e a liderança de Heloísa Helena”. Como já vimos, esse manifesto de lançamento não defende em nada um “programa de transição”. Pelo contrário, está em harmonia com o capital. Robaina posa de teórico “marxista”, afirmando que Plínio oscilou entre diversas posições e que “não tem claro como formular estrategicamente a questão do programa”. Mais adiante diz que “Plínio, com estas divergências no seu campo de apoio fica sem saber o que dizer. Por isso ora diz que o programa é diretamente socialista, ora diz que é de reformas do capitalismo, sem conseguir articular de modo correto a ponte entre a luta por reformas e a luta por revolução”. Claro está que Plínio tenta agradar os seus diversos apoiadores internos com diferentes discursos, porém, o que realmente vale é o programa reformista. Mas a candidatura de Martiniano tampouco faz esta ponte entre a “luta por reformas com a luta por revolução”. Pelo contrário. Seu programa é exclusivamente “reformista-burguês”, pois não se “permite apresentar propostas de estatização”.
A conclusão de Robaina é um primor: “O MES seguirá defendendo a necessidade de uma elaboração estratégica do PSOL que resgate muitas bandeiras e medidas democráticas, econômicas e sociais do programa democrático e popular e ao mesmo tempo continuaremos defendendo o método do Programa de Transição segundo o qual é preciso mobilizar os trabalhadores por suas demandas mais sentidas e fazer com que se estabeleça a ponte entre estas mobilizações e demandas com a necessidade de um poder de novo tipo, um poder dos trabalhadores e do povo. Poder que somente será conquistado com luta, combinando a participação das mais diversas formas de luta, entre as quais a eleitoral, mas que somente poderá ser conquistado e mantido com a derrota política e militar das forças da burguesia e da contrarevolução”. Robaina fala em defender o “Programa de Transição” para unir as reivindicações mínimas com as de transição, mas ao mesmo tempo defende o manifesto de Martiniano que afirma exatamente o inverso. As suas declarações em defesa do “Programa de Transição” são piadas de mau gosto, ditas para iludir os incautos, enquanto pratica uma política burguesa rebaixada expressa pelo programa de Martiniano. A prática do PSOL também desmente essa pretensão do “trotskista” de ocasião chamado Roberto Robaina. O PSOL aceita financiamento da burguesia para a campanha eleitoral, nunca vai além das reivindicações mínimas nas lutas concretas e sua participação eleitoral, bem como sua atuação no parlamento serve apenas para reforçar a credibilidade nas instituições burguesas.
Robaina defende de mentirinha o Programa de Transição enquanto na prática apóia o programa burguês de Martiniano, que nem sequer se pode caracterizar como um programa burguês democrático radical. Cinicamente Martiniano argumenta que o socorro despudorado por parte dos governos ao capital nos dá “excelente oportunidade para defender uma intervenção mais forte do Estado na economia”. Mas essa intervenção não contempla nenhuma estatização de setores econômicos, nem sequer dos serviços públicos, como saúde e educação. Acontece que a estatização dos serviços públicos não faz parte do programa diretamente socialista, mas do programa democrático radical, compatível com o capitalismo. O Programa de Transição engloba também o programa democrático. Mas o inverso não é verdadeiro, como pretende o oportunismo. Martiniano nem sequer admite a estatização dos serviços públicos, porque supostamente a conjuntura não permitiria, serviria apenas para “chocar” a opinião pública. Portanto, quando fala de intervenção forte na economia está falando de uma fantasia oportunista, que de concreto não representa nada para o povo. A sua afirmação de “aplicação de medidas democráticas profundas e incontestáveis” é uma impostura demagógica e vazia. A pretensa defesa de Robaina do Programa de Transição se traduz na impostura de Martiniano.
A aplicação do Programa de Transição não é uma receita pronta, depende das condições objetivas e subjetivas. As condições objetivas existem a muitas décadas, estão caindo de maduras. É preciso criar as condições subjetivas, que passa pela mobilização e organização dos trabalhadores. Um governo operário somente pode ser fruto de uma revolução; é impossível surgir de uma eleição burguesa. Mas a eleição improvável de um candidato operário criaria imediatamente as condições para o começo das transformações socialistas e democráticas, mas não dispensaria a revolução armada. As suas medidas mais imediatas, respaldadas na mobilização popular, seria exatamente a estatização dos serviços públicos. Um governo desse tipo que não suspendesse também imediatamente a privatização das reservas de pretróleo, e as privatizações em geral, a pretexto de não chocar a opinião pública, seria um governo de traidores. Um candidato que não defenda esse programa está a serviço da burguesia, como o estão Martiniano, Robaina e a maioria do PSOL.
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