Texto elaborado coletivamente pelos militantes da Luta Marxista e publicado originalmente no seu site entre os anos de 2008-2009
Parte I
1 - Introdução
Os seres humanos são seres racionais, têm
consciência das suas ações e do meio em que vivem. Podemos dizer que,
individualmente, os seus atos são conscientes. Os seres humanos fazem a História, mas
não têm consciência das conseqüências do somatório das iniciativas dos
indivíduos de uma sociedade. “Cada uma
dessas gerações, mais ainda, quase que cada indivíduo integrante de cada
geração perseguiu seus próprios fins: cada qual lutou por sua existência ou pela
existência dos que lhe eram próximos e, no entanto, houve um movimento de
conjunto, houve aquilo que chamamos de história do gênero humano” (A
concepção materialista da História; Plekhanov). E essa história não é casual ou
aleatória. Por trás desses objetivos particulares existem forças objetivas
maiores, das quais os seres humanos não têm consciência, que explicam porque os fatos
aconteceram deste e não de outro modo. Não são os objetivos isolados que
explicam os fenômenos históricos, mas as leis econômicas imanentes. A
descoberta dessas leis é a tarefa do materialismo histórico. Somente essas leis
podem explicar os grandes acontecimentos e ações de massas: as guerras, as
revoluções, a queda dos impérios, etc. Essas leis são a causa determinante que
se reflete na consciência das massas e de seus líderes, os chamados "grandes
homens". Os processos que ocorrem na consciência das massas não são
independentes da realidade material. As causas primeiras das grandes
transformações sociais não devem ser procuradas na cabeça dos seres humanos, mas nas
transformações operadas no modo de produção.
Os filósofos
anteriores ao marxismo não conseguiram explicar a História. Inicialmente, e
durante muito tempo, predominou a explicação da história pela vontade de deus.
Outra corrente filosófica, o idealismo, tenta explicar as transformações
históricas pela evolução dos costumes e das idéias. Seus representantes mais
destacados foram os apologistas do capitalismo dos Séculos 18 e 19: Voltaire,
Saint-Simon, Montesquieu; a escola filosófica alemã, Hegel, Schelling e
Feuerbach (este último foi um dos precursores do materialismo moderno, mas no
campo da História era idealista). Hegel, eminente pensador idealista dialético,
considerava que a História está sujeita a leis, mas essas leis seriam a
expressão da Idéia Absoluta. Para ele, a razão governa a sociedade. O espírito,
não no sentido de deus, mas a Idéia, seria a base da História. Para essa escola
a razão é a expressão da natureza humana. Fora dela o que existe é o absurdo.
Para Schelling a História também é governada por leis, portanto, seus fenômenos
são necessários. Mas a necessidade não se contrapõe à liberdade dos seres humanos,
pelo contrário, é uma condição dessa liberdade. Por natureza, o ser humano não pode
deixar de satisfazer as necessidades históricas.
Para
o idealismo a História não era explicada pela prática social, mas pela evolução
dos costumes, das idéias, pela natureza humana ou pela vontade de deus. Dessa
forma, a História orientava-se para um objetivo ideal, fixado antecipadamente;
segundo Hegel, para a realização da Idéia Absoluta.
Não
podemos negar que as idéias e os costumes são elementos importantes da
realidade. Nesse sentido, o idealismo encerra uma parte da verdade. O seu erro
não consiste em sublinhar a importância da idéia ou da razão, mas considerá-la
como causa primeira ou mais profunda da História. Não seria a idéia governada,
por sua vez, por outras causas? Na procura dessas causas, muitos filósofos
avançaram no sentido do materialismo, mas sem abandonar o idealismo. John Locke
afirma que as idéias têm origem na experiência. Saint-Simon procura sentar as
bases de uma história científica. Elabora uma teoria da luta de classes: a luta
do terceiro estado (a burguesia) contra a aristocracia (o feudalismo). “A Revolução Francesa era apenas para Saint-Simon
um episódio da grande luta multissecular entre os industriais e os nobres”
(Idem). A luta de classes seria uma luta entre interesses opostos. No entanto,
como ideólogo burguês, via nos interesses da burguesia, então progressivos, a
culminância do desenvolvimento social. Para a historiografia anterior, as
massas ou as classes não existiam. A história era obra dos "grandes homens". Mas,
diante da Revolução Francesa, resultava impossível não reconhecer o
papel das massas populares, foi o que fizeram os historiadores da época. Assim,
vemos que essa revolução, manifestação da luta de classes por excelência,
provoca uma revolução paralela no mundo das idéias dominantes.
Muitos desses historiadores e filósofos
chegaram a reconhecer a importância fundamental da economia na sociedade. No
entanto, para eles, a economia é determinada pelas concepções do ser humano e deve
estar de acordo com a sua natureza. Dessa forma, a economia burguesa seria a
expressão mais acabada da natureza humana. “Assim,
o materialismo econômico não exclui, pois, o idealismo histórico” (Idem). O
materialismo histórico não concorda que apenas o capitalismo corresponda à
natureza humana. Todos os sistemas sociais, que estejam de acordo com o nível
de desenvolvimento econômico, também o correspondem. Não existe um sistema
social ideal. Cada forma de sociedade, cedo ou tarde, deve ceder lugar à outra
forma mais adiantada. O progresso econômico e social é a lei mais geral. O
materialismo também não nega a importância da idéia e não busca todas as explicações
automaticamente na economia. A economia, é apenas a base material sobre a qual
se ergue o mundo das idéias. Mas as idéias, uma vez criadas, assumem papel
decisivo na história da sociedade, inclusive, sobre a base econômica. Na sua prática social, representada
principalmente pelo trabalho, o ser humano modifica a natureza e, ao mesmo tempo,
modifica-se a si mesmo.
“As maneiras de satisfação das necessidades
do ser social e, em considerável medida, essas próprias necessidades são
determinadas pelas propriedades daqueles instrumentos com os quais o ser social
submete a Natureza, em maior ou menor grau; em outras palavras: são
determinadas pelo estado das forças produtivas. Toda modificação importante no
estado destas forças reflete-se, também, nas relações sociais entre os homens,
e, portanto, também, sobre suas relações econômicas. Para os idealistas de
todos os tipos e variedades, as relações econômicas são uma função da natureza
humana; os materialistas dialéticos consideram estas relações como uma função
das forças produtivas da sociedade”.
A historiografia atual que impera nas
universidades burguesas é idealista. Também se apóia no positivismo – um método
metafísico – baseado na realidade imediata, na aparência das coisas, que não
busca as suas causas mais profundas. Paralelamente, existe o que se chama a
“Nova História”, uma sopa eclética que mais confunde do que esclarece. Para
essa história burguesa o que importa são as datas e os fatos, de forma isolada.
Esses fatos são apresentados “a cru”, sem nenhuma interpretação da sua conexão
geral, dissociados e isolados dos demais. Esses métodos são imprestáveis para
explicar os acontecimentos históricos. Para essa historiografia burguesa os
acontecimentos se explicam por si mesmos. Os seres humanos fazem guerra porque são
maus; Hitler era um louco obcecado pelo poder – mas o que estava por trás da
doutrina de Hitler?; Todas as revoluções populares degeneram – mas quais forças
históricas levam as revoluções a degenerarem? Esta historiografia é feita sob
medida para defender os interesses da burguesia. É costume afirmar-se: está na
natureza do ser humano ser competitivo, por isso o capitalismo é o melhor sistema
que a humanidade pode criar. Será mesmo? Que interesses estão por trás dessa
afirmação?
2 –
Definições gerais do materialismo histórico
2.1: Marx sintetiza em poucas palavras o materialismo
histórico: “Minhas pesquisas conduziram a
este resultado: que as relações jurídicas, bem como as formas de Estado, não
podem ser compreendidas por si próprias, nem pela pretensa evolução geral do
espírito humano, mas, ao contrário, deitam suas raízes nas condições materiais
de existência, cujo conjunto Hegel, a exemplo dos ingleses e franceses do Século
18, compreende sob o nome de ‘sociedade civil’”. E Marx vai mais longe ao
afirmar “que é na economia política que
devemos buscar a anatomia da sociedade civil. Assim, é o estado econômico de um
povo que determina, por sua vez, seu estado político, religioso e assim
sucessivamente. Mas, devem perguntar, o estado econômico não tem causa, por sua
vez? Sem dúvida, como todas as coisas do mundo têm sua causa, e esta causa,
causa fundamental de toda evolução social e, portanto, de todo movimento
histórico, é a luta que o homem trava com a natureza para assegurar a sua
própria existência”. Por fim, Marx aprofunda: “Na produção social da sua existência, os homens entram em relações
determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção
que correspondem a um grau de desenvolvimento determinado das suas forças produtivas materiais. O conjunto
dessas relações de produção
constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue
uma superestrutura jurídica e
política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O
modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política
e intelectual em geral. Não
é a consciência dos homens que determina o seu ser; é inversamente o seu ser
social que determina a sua consciência. Num certo estágio de desenvolvimento,
as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as
relações de produção existentes, ou, o que é apenas a sua expressão jurídica,
com as relações de propriedade no seio das quais até então se tinham movido. De
formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, estas relações se
transformam em
entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A
mudança da base econômica altera mais ou menos rapidamente toda a enorme
superestrutura. Quando se consideram tais alterações, é preciso sempre
distinguir entre a alteração material, as condições da produção econômica e as
formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo,
as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência deste conflito e
o levam ao seu termo. Do mesmo modo que não se julga um indivíduo pela idéia
que ele faz de si próprio, não se deve julgar tal época de subversão por sua
consciência de si mesma; ao contrário, é preciso explicar esta consciência pelas
contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças
produtivas sociais e as relações de produção”.[1]
Para produzir os
seres humanos criam relações de produção ou de propriedade. Essas relações de
produção implicam na existência de classes sociais antagônicas, ou seja, a
sociedade divide-se entre explorados e exploradores. A concepção materialista
da história afirma que, com exceção da comunidade primitiva, toda a história da
sociedade foi a história das lutas de classes e que essas classes sociais em
luta eram, em todas as épocas, fruto das relações de produção e de troca, isto
é, das relações econômicas de sua época; que a estrutura econômica da
sociedade, em cada época histórica, constitui, portanto, a base real sobre a
qual se ergue a superestrutura ideológica. As formas de produção e de
propriedade determinam o pensamento de uma época, ao contrário do que afirma o
idealismo. A concepção idealista não conhece luta de classes baseada em interesse
materiais, nem conhece interesses materiais de qualquer espécie; para ela,
todas as relações econômicas, só existem acessoriamente, como um elemento
secundário dentro da “história cultural”.
O materialismo
explica a consciência do ser humano por sua existência, e não esta por sua
consciência, como era então tradicional[2].
Ideologias mais complexas se afastam aparentemente da base material, econômica,
adotando a forma de filosofia ou de religião. A relação entre as idéias com as
suas condições materiais de existência aparecem cada vez mais emaranhados, cada
vez mais obscurecidas pela interposição de escalões intermediários. Entretanto,
toda ideologia, uma vez que surge, desenvolve-se em ligação com a base material,
transformando-a por sua vez. Os seres humanos, em cujo cérebro esse processo se
desenrola, ignoram forçosamente que as condições materiais da vida humana são
as que determinam, em última instância, a marcha desse processo, pois, se não o
ignorassem, ter-se-ia acabado toda ideologia.
No caso do direito,
os fatos econômicos revestem a forma de motivos jurídicos para serem sancionados
em forma de lei. Segundo Marx: “O direito
não pode nunca estar em nível mais elevado do que o estado econômico e do que o
grau de divisão social correspondente”. Os ideólogos das classes dominantes
não fazem essa relação entre o mundo das idéias, ou das leis, e a base
econômica. Pretendem que a forma jurídica seja tudo e o conteúdo econômico,
nada.
A seguir definiremos
melhor alguns desses conceitos:
2.2: As forças
produtivas podem ser definidas como a capacidade de produção da sociedade,
baseada no grau de desenvolvimento da técnica e da ciência e, por conseguinte,
no grau de domínio do ser humano sobre as forças da natureza. Toda produção –
escreveu Marx – é apropriação da natureza pelo indivíduo, no interior e por
meio de uma determinada forma de sociedade[3].
Para produzir os bens necessários à sua reprodução material, ou seja, à sua
sobrevivência, a sociedade entra num intercâmbio permanente com a
natureza, utilizando-se das suas forças
intrínsecas (vento, rios, sol, etc.) e das matérias primas fornecidas por ela
em prol das necessidades da produção.
Dentre os elementos
constituintes das forças produtivas cabe destacar a técnica para a produção e o
trabalho humano, que põe em prática tal técnica. Cada sociedade determinada
desenvolve, de acordo com sua evolução científica e tecnológica, uma forma
organizativa do trabalho. Por exemplo, as formas de cooperação do trabalho
desenvolvidas pelo capitalismo e expressas na concentração de vários operários
numa mesma fábrica constituem um avanço destas formas em relação às corporações
feudais. O grau de evolução científica e da técnica se mede, também, pelos meios de produção utilizados em determinada época, entendidos
como as ferramentas e os “meios” para produzir: machado de pedra, bronze, ferro;
terra (agricultura), arado, moinho; máquina a vapor, à combustão, à
eletricidade; maquinário de tração natural, animal, manual, mecânica, informatizada,
etc.
2.3: As relações de
produção, por sua vez, são as relações de propriedade sobre os meios de produção
e sobre as riquezas produzidas, que assumem historicamente diversas formas
jurídicas. Destas relações derivam a divisão da sociedade em produtores e
supervisores; em trabalhadores e exploradores; em suma, deriva a divisão da
sociedade em classes. No
seu conjunto, as relações de produção formam aquilo a que se chamam relações
sociais, a forma de sociedade, e em especial uma sociedade com determinado grau
de desenvolvimento histórico, uma sociedade de caráter distintivo e peculiar. A
sociedade antiga, a sociedade feudal, a sociedade burguesa são exemplos de
relações de produção, em que cada uma delas caracteriza ao mesmo tempo uma
etapa específica do desenvolvimento na história da humanidade. As relações de
produção mudam, transformam-se através de revoluções sociais, quando se
modificam e se desenvolvem os meios materiais de produção, as forças produtivas[4].
2.4: O conjunto das forças produtivas e das relações de
produção forma a base econômica da sociedade, definida pelo marxismo como infraestrutura econômica. Sobre essa infraestrutura, e dependente dela, surge a superestrutura ideológica, o mundo das
idéias: o direito, a filosofia, as religiões, a moral, o Estado, as ideologias
em geral. É por isso que a cada tipo de estrutura social, caracterizada por
determinadas relações de produção – escravismo, feudalismo, capitalismo –
correspondem formas diferentes de pensamentos, de moral, de hábitos, de leis,
de filosofia, de Estado. O mundo das idéias surge, portanto, da base material.
3 –
Produção material e o trabalho
Para o materialismo histórico o ser humano organiza-se em torno da produção
material. Podemos dizer que, na luta
pela sobrevivência, a sua experiência mais importante é a sua experiência
social, coletiva, representada pelo trabalho. A espinha dorsal da produção
material é o trabalho humano, isto é, a conversão da matéria-prima extraída da
natureza em um objeto/mercadoria útil e necessário à vida humana. O trabalho é
a fonte de toda riqueza; é a condição básica e fundamental de toda a vida humana.
E em tal grau que, até certo ponto, podemos afirmar que o trabalho criou o
próprio homem[5].
O trabalho “braçal” –
o ato de colocar a “mão na massa” – e o trabalho intelectual não podem ser confundidos.
Enquanto o aristocrata, dono de escravos, se realizava enquanto ser humano, através
da administração da sociedade, das ciências, da filosofia, da arte, etc., o
escravo embrutecia, virava um animal; enquanto o senhor feudal se preocupava
com as questões religiosas e militares, o servo trabalhava na terra para o seu
sustento e o de seu senhor; enquanto o operário se aliena no processo de
produção capitalista, o burguês recorta cupom para aplicar na bolsa de valores
e expandir seus negócios. O socialismo acaba com esta aberração da sociedade de
classes, expressa pela divisão entre trabalho braçal e intelectual. Institui
uma sociedade onde os seres humanos tenham os mesmos deveres e os mesmos direitos. O
trabalho braçal poderá ser realizado por máquinas, sem significar desemprego, cabendo
ao ser humano a função de supervisionar e administrar a produção, criando a
possibilidade de, então, libertar a espécie humana das injustas e obsoletas
relações de classe.
4 – Os
modos de produção
4.1: Em qualquer sociedade, a luta constante entre as
classes conduz a uma sucessão de períodos de revolução e de calmaria, de paz e
de guerras entre as nações, de estagnação e de progresso[6].
Isso foi definido na célebre frase do Manifesto Comunista, de Marx e Engels: “A história de qualquer sociedade até os
nossos dias (excetuando a história da comunidade primitiva), foi apenas a
história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e
servo, mestre e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos em oposição
constante, desenvolveram uma guerra ininterrupta, ora aberta, ora dissimulada,
uma guerra que acabava sempre ou por uma transformação revolucionária da
sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta”[7].
Portanto, esses foram os modos de produção e suas classes sociais que a
história criou: escravagismo – patrícios e plebeus, homens livres e escravos;
feudalismo – senhor e servo, mestre e companheiro; capitalismo – burguesia e
proletariado. A seguir os apresentaremos brevemente:
4.2 – Selvagismo e comunidade primitiva: O ser humano que
conhecemos hoje nem sempre foi assim. Passou por longos anos de evolução desde
um período que remonta ao selvagismo. À muitas centenas de milhares de anos, no
período que os geólogos denominam terciário, vivia em algum lugar da zona
tropical uma raça de “macacos” antropomorfos extraordinariamente desenvolvida,
da qual Darwin nos deu uma descrição aproximada[8].
Não eram macacos comuns, mas hominídeos que possuíam características
semelhantes (Homem de Neanderthal, Homo Erectus, Luci são exemplos, entre outros, de hominídeos pré-históricos).
Antes da primeira
lasca de sílex ser transformada em machado pela mão do homem, deve ter transcorrido
um período de tempo tão largo que, em comparação com ele, o período histórico
por nós conhecido torna-se insignificante[9].
Durante esse longo transcurso, uma evolução biológica fundamental aconteceu: a
mão, em função das necessidades de sobrevivência, de sustentáculo do corpo,
ficou livre para adquirir destreza e habilidade quando o ser humano passou a andar
de forma ereta. Dialeticamente, a mão não é apenas o órgão de trabalho, é
também produto dele. Com o trabalho, se desenvolve também a necessidade da
comunicação entre os seres humanos, daí o aperfeiçoamento gradual da laringe. O
trabalho começa com a elaboração dos instrumentos. Os instrumentos mais antigos
dos seres humanos pré-históricos, assim como dos selvagens atuais mais primitivos, são
os de caça e de pesca, utilizados também como armas. Mas a caça e a pesca
pressupõem a passagem da alimentação exclusivamente vegetal à alimentação
mista, o que significa um novo passo de suma importância na transformação do
“macaco” em ser humano. A
alimentação, cada vez mais variada, oferecia ao organismo novas substâncias,
com o que foram criadas as condições químicas e biológicas para a transformação
destes “macacos” em seres humanos.
Nesse longo período, manadas desses
hominídeos (manadas caçadoras e coletoras) extraiam diretamente da natureza os
alimentos necessários para a sua sobrevivência, portanto, ainda não havia “modo
de produção”. Migravam de um lugar para outro e lutavam com outras manadas pela
posse do território; mas eram incapazes de extrair dessas áreas mais do que
aquilo que a natureza generosamente lhes oferecia[10].
Foi necessário, seguramente, que transcorressem centenas de milhares de anos
antes que a sociedade humana surgisse daquelas manadas de “macacos”, que viviam
ora nas árvores, ora no chão. Quando o ser humano se separa definitivamente do
“macaco” é que surge a sociedade humana.
A descoberta da
agricultura e a domesticação de animais representou um salto de qualidade, a
passagem do hominídeo caçador e coletor para o ser humano “social”, do estado
Selvagem para o estágio seguinte: a Barbárie. Também são dados os primeiros
passos na produção da cerâmica, na elaboração dos metais, etc. A partir de então,
com as bases materiais mais desenvolvidas, se abre o período da Comunidade
Primitiva. Nesse período surgem as primeiras aldeias e povoados, os primeiros
ensaios de escrita, etc. Na Comunidade Primitiva, a terra e os instrumentos de
trabalho são de propriedade coletiva da gens e da tribo. Existe uma divisão
natural, espontânea, do trabalho no interior da sociedade, tendo a mulher,
nessa divisão, um papel social destacado em relação ao homem. Os casamentos são
coletivos e impera o direito materno, sem direito a herança. Era uma sociedade
sem classes onde o Estado ainda não existia.
A transição da
família de direito materno para a família monogâmica, de direito paterno,
caracterizou a passagem da comunidade primitiva para uma sociedade de classes,
o escravagismo. Isso foi possível porque a sociedade atingiu um excedente de
produção, passou a produzir mais do que aquilo que a gens ou a tribo necessitavam
para a sua sobrevivência imediata. O direito patriarcal surge sob a forma de
“escravidão” de um sexo pelo outro[11].
A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a
procriação dos filhos[12].
O primeiro antagonismo de classes que apareceu na História coincide com o
desenvolvimento do antagonismo entre homem e mulher na monogamia; e a primeira
opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino[13].
Segundo Engels, o desmoronamento do direito materno é a grande derrota histórica
do sexo feminino em todo o mundo. A monogamia nasceu da concentração de grandes
riquezas nas mesmas mãos de um homem e do desejo de transmitir essas riquezas,
por herança, aos filhos deste homem, excluídos os filhos de qualquer outro.
Para isso era necessária a monogamia da mulher, mas não a do homem.
O novo direito – o
paterno – facilitava a acumulação das riquezas na família restrita e tornava
esta um poder contrário à gens, constituindo os primeiros rudimentos de uma
nobreza hereditária e de uma monarquia. A riqueza passa a ser valorizada e
respeitada como bem supremo e as antigas instituições da gens são pervertidas.
Para justificar a aquisição de riquezas pelo roubo e pela violência, faltava
apenas uma instituição que não só assegurasse as novas riquezas individuais
contra as tradições comunistas da constituição gentílica, que não só
consagrasse a propriedade privada, que reconhecesse as novas formas de
aquisição da propriedade – a acumulação,
portanto, cada vez mais acelerada das riquezas –; uma instituição que não só
perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de
a classe possuidora explorar a não-possuidora e o domínio da primeira sobre a
segunda. E esta instituição nasceu, surgiu o Estado[14].
4.3 – Escravismo e Servidão coletiva: No selvagismo e na
comunidade primitiva durante as “guerras” a tribo vencedora matava os humanos derrotados ou adotava-os como irmãos; as mulheres eram tomadas como esposas e
seus filhos adotados. Nessa fase, a força de trabalho do ser humano ainda não
produzia excedente apreciável sobre o consumo de subsistência. Ao
introduzirem-se, porém, a criação de gado, a elaboração dos metais, a arte do
tecido e, por fim, a agricultura, a situação mudou radicalmente, principalmente
depois que os rebanhos passaram definitivamente à propriedade da família. A
família não se multiplicava com tanta rapidez quanto o gado. Agora eram necessárias
mais pessoas para os cuidados com a criação; podia ser utilizado para isso o
prisioneiro de guerra. A escravidão, a princípio restrita aos prisioneiros de
guerra, desenvolveu-se depois com a escravização de membros da própria tribo e
até da própria gens; as guerras entre as tribos, na busca sistemática por
terra, mar, gado, escravos e captura de bens, chegou a ser uma fonte regular de
enriquecimento. As dívidas passaram a ser também fonte de escravidão: um
camponês pobre endividado e sem condições de paga-las era tomado pelo credor
como escravo – assim sucedeu-se na Grécia e em Roma.
O
trabalho escravo e a grande propriedade da terra foram a base das primeiras
sociedades clássicas da antiguidade – Grécia (Atenas e Esparta) e o Império
Romano – onde se desenvolveram distintas classes: os aristocratas, senhores de
escravos (ou patrícios, como eram chamados em Roma) que se ocupavam da filosofia,
das ciências, das artes e, junto com o corpo dos funcionários estatais
(escribas, juristas, magistrados, sacerdotes, etc.), da própria administração
do Estado; os plebeus (artesãos livres, que em distintas oportunidades entraram
em confronto com as classes dominantes); e, finalmente, os escravos, que eram a
base econômica da sociedade. O escravo não vendia a sua força de trabalho ao
proprietário de escravos, assim como o boi não vende o produto do seu
“trabalho” ao camponês. O escravo é vendido, com a sua força de trabalho, duma
vez para sempre, ao comprador. É uma mercadoria que pode passar das mãos de um
proprietário para as mãos de outro. É ele mesmo que constitui a mercadoria e
não sua força de trabalho[15].
A
servidão coletiva (ou “modo de produção asiático”), por sua vez, é a
transformação da massa humana (uma espécie de corvéia) em servidores de um
“poder central”, no caso, de um rei. Esses trabalhadores não eram escravos
propriamente ditos, embora sua situação social fosse semelhante. Este tipo de
“modo de produção” era necessário para a sobrevivência coletiva de centenas de
milhares de seres humanos em territórios inóspitos, como o deserto do antigo Egito,
por exemplo. Antes do cultivo dos campos e da agricultura em larga escala,
somente circunstâncias excepcionais teriam podido reunir meio milhão de seres humanos sob uma direção central. Esta “direção central” revestia-se de autoridade
divina, como a encarnação dos “deuses” na Terra. Era o caso do Faraó no Egito,
com as suas magníficas e gigantescas obras de irrigação; dos reis da
Mesopotâmia, Babilônia, Pérsia, China e Índia.
O
Império Romano foi o maior exemplo de sociedade escravista. Mas a maior “contribuição”
do escravismo está na filosofia e na arte grega. No Império Romano, as forças
produtivas estancaram-se, chegaram ao seu limite máximo e ao auge das suas
contradições com a conquista de quase todo o mundo antigo. Durante este longo
período o cristianismo – a nova religião do império – foi forjando-se no seu
seio, fruto de uma mistura da teologia oriental universalizada, em particular
da judia, com a filosofia grega vulgarizada, sobretudo da estóica. Em apenas
250 anos erigiu-se em religião de Estado, demonstrando que correspondia às
circunstâncias da época. Posteriormente, na Idade Média, na medida em que o
feudalismo se desenvolvia, o cristianismo se adequava também a esse novo
sistema.
O domínio romano se
abateu, durante séculos, sobre os costumes dos povos da bacia do Mediterrâneo.
Em todas as partes, onde não houve resistência do idioma grego, as línguas
nacionais foram cedendo lugar a um latim corrompido; desapareceram as
diferenças de “nações”; já não havia gauleses, iberos, lígures, nóricos: todos
se tinham convertido em
romanos. A administração e o direito romanos tinham
dissolvido em toda parte as antigas uniões gentílicas, juntamente com os restos
de independência local ou nacional. A cintilante cidadania romana, a todos
concedida, não oferecia compensação: não só não expressava qualquer nacionalidade
como expressava até a falta de nacionalidade. A enorme massa humana daquele
vastíssimo território tinha como único vínculo de coesão o Estado romano e, com
o tempo, este se havia tornado seu pior inimigo e seu mais cruel opressor. As
províncias tinham arruinado Roma; a própria Roma tinha se transformado em
cidade de província como as outras, privilegiada, mas não soberana – já não era
o centro do império universal, nem sede dos imperadores e governadores, que
residiam em Constantinopla, Treves e Milão. O Estado romano se tinha tornado
uma máquina imensa e complicada, destinada exclusivamente à exploração dos súditos;
impostos, prestações pessoais ao Estado e gravames de todas as espécies
mergulhavam a massa do povo numa pobreza cada vez mais aguda. As extorsões dos
governadores, dos fiscais e dos soldados reforçavam a opressão, tornando-a
insuportável. No interior, um direito baseado na manutenção da ordem; no exterior,
baseado na proteção contra os bárbaros – mas a ordem deles era pior que a pior
desordem, e os bárbaros, contra os quais os cidadãos estavam sendo protegidos,
eram esperados como salvadores.
Não menos desesperadoras
eram as condições sociais nos últimos tempos da república, onde o domínio
romano já estava reduzido a uma exploração sem escrúpulos das províncias
conquistadas; o império, longe de suprimi-la, formalizou-a em lei. Quanto mais o
império ia decaindo, mais subiam os impostos e taxas e maior era a desfaçatez
com que os funcionários saqueavam e extorquiam. O comércio e a indústria nunca
foram ocupações dos romanos, dominadores de povos. O comércio que encontraram e
que pode conservar-se por algum tempo acabou perecendo pela extorsão oficial. O
empobrecimento era geral; declínio do comércio, decadência dos ofícios manuais
e das artes, diminuição da população; decadência das cidades, retrocesso da
agricultura a um estágio mais atrasado. Este foi o resultado final do domínio
romano no mundo. Os imensos domínios (latifúndia)
que ocupavam, desde o fim da república, quase toda a superfície da Itália, eram
explorados de duas maneiras: ou como pastos, onde a população tinha sido
substituída por gado ovino ou vacum, cuja criação exigia apenas um pequeno número
de escravos, ou em fazendas, onde massas de escravos se dedicavam à
horticultura em grande escala, em parte para prover de víveres os mercados das
cidades, em parte para satisfazer o afã de luxo dos proprietários. Os grandes
pastos foram conservados e até provavelmente ampliados, mas as fazendas e a
horticultura se arruinaram por completo, em conseqüência do empobrecimento de
seus donos e da decadência das cidades. A exploração dos latifúndios, baseada
no trabalho escravo, já não era proveitosa, conquanto fosse, na época, a única
forma viável de agricultura em grande escala.
O cultivo em
pequenas fazendas voltou a ser adotado como a única forma compensadora. Uns em
seguida dos outros, os latifúndios foram divididos em lotes que eram entregues
a arrendatários hereditários, dos quais se cobrava certa quantia de dinheiro,
um aluguel anual fixo. Tais colonos ficavam sujeitos à terra e podiam ser
vendidos juntamente com ela; não eram propriamente escravos, mas tampouco eram
livres. Estes foram os precursores dos servos medievais. Tinha passado o tempo
da antiga escravidão. Nem no campo, nem na agricultura em grande escala, nem
nas manufaturas urbanas ela dava qualquer proveito que valesse a pena; tinham
desaparecido os mercados para o seu produto. A agricultura em fazendolas e a
pequena indústria, a que se tinha reduzido a gigantesca produção escravista dos
tempos florescentes do império, já não tinha onde empregar numerosos escravos.
Contudo, a escravidão, embora agonizante, deixou atrás de si um espinho venenoso:
todo trabalho produtivo era considerado
próprio de escravos e indigno de um romano livre – e todos, na ocasião, eram
romanos livres. De um lado, portanto, havia um crescente número de escravos
supérfluos alforriados, cargas de que seus donos queriam se desfazer, de outro
lado, o aumento dos colonos e dos seres humanos livres empobrecidos. A escravidão não
compensava, e por isso morreu. A situação não era melhor nas províncias. Na
Gália, por exemplo, junto aos colonos, existiam pequenos agricultores livres,
que, para se resguardar das violências dos funcionários, magistrados e
usurários, punham-se sob a proteção de um poderoso dono de terra. Esta
precaução foi tomada não apenas por camponeses isolados, mas por comunidades inteiras.
Nos últimos séculos do império romano, a cidade havia perdido o seu domínio
sobre o campo, e nos primeiros séculos da dominação bárbara germana ainda não o
tinha recuperado. O fato indica um baixo grau de desenvolvimento da agricultura
e da indústria. Tais condições gerais produziam necessariamente, poderosos
latifundiários e pequenos camponeses dependentes[16].
O mundo romano
estava num beco sem saída: a escravidão era economicamente inviável e o
trabalho dos humanos livres estava moralmente proscrito. A primeira não podia
mais e o segundo não podia ainda ser a forma básica da produção social. Só uma
revolução radical poderia solucionar o problema. Contudo, na antiguidade, não
houve qualquer exemplo de supressão da escravidão por uma revolução vitoriosa,
mas somente rebeliões que terminaram em um banho de sangue. A inexistência de
uma revolução vitoriosa levou a civilização escravista à eclipse; a um
retrocesso político e econômico. As relações entre os poderosos latifundiários
e os servos camponeses dependentes – relações que tinham sido para os romanos a
forma da decadência irremediável do mundo antigo – foram, para a nova geração,
o ponto de partida para um novo desenvolvimento. Do esboroamento do Império
Romano, a única instituição que se manteve de pé, funcionando e com uma relativa
unidade no território do antigo Império, foi a Igreja Católica. Grosso modo,
podemos dizer que da fusão do mundo romano, bárbaro germânico e cristão nasceu
a sociedade feudal.
4.4 – Feudalismo: Do vasto Império Romano, a Europa
foi dividindo-se em várias unidades territoriais, em pequenos reinados e
ducados. Nesse período, prevalece essa divisão dos reinados em feudos, fortalecendo
os poderes locais dos senhores feudais, proprietários do meio de produção mais
precioso do feudalismo: a terra. Com as invasões bárbaras e os freqüentes
saques das cidades, os antigos aristocratas deslocarem-se para as suas terras
no campo, juntamente com inúmeros plebeus e antigos escravos (já como humanos “livres”). Através da instituição da vassalagem, abençoada pela santa Igreja
Católica, os despossuídos eram obrigados a pedir proteção a um senhor feudal e,
quando aceitos, recebiam um pedacinho de terra. A partir de então, tornavam-se
servos, que eram donos dos seus instrumentos de trabalho, mas não do bem feudal
mais importante: a terra. O servo “pertence” à terra e constitui um rendimento
para o dono da terra[17].
No feudalismo, ocorre a ruralização da sociedade: o campo é preponderante sobre
a cidade; estas ficam à mercê dos feudos. Os reinos europeus não contavam com
um governo centralizado, embora os reis continuassem existindo simbolicamente.
A “grande senhora feudal” era a Igreja Católica, possuidora de grandes
extensões de terra. A igreja possuía diversos papéis na vida feudal,
tornando-se, em certo sentido, um instrumento de unificação social diante da
fragmentação política. As suas propriedades eram administradas pelo alto clero
(bispos, abades, cardeais, o papa), o qual, ao lado dos senhores feudais,
formava a nobreza feudal.
Apesar do predomínio
do campo sobre a cidade, esta última manteve-se, em algumas localidades, politicamente
independente, pólo para o crescimento da produção de mercadorias. Esta
independência política relativa foi crucial para o desenvolvimento de uma
classe burguesa e, posteriormente, do capitalismo industrial (eis uma das
principais diferenças entre o feudalismo europeu e o oriental: neste último, a
cidade foi uma criação artificial do Estado e continuou subordinada à
agricultura e ao campo – era simplesmente um “acampamento principesco”). Junto
com o surgimento da burguesia, em oposição ao catolicismo, surgiu a heresia
protestante, inicialmente, no sul da França, coincidindo com o apogeu das
cidades daquela região. Os idealistas e a historiografia burguesa explicam o
movimento protestante como uma mudança de “hábitos”, de mentalidade, como uma
mudança de postura frente ao poder desenfreado da Igreja e à sua visão da
Bíblia, que era interpretada conforme as conveniências econômicas da Igreja.
Todo movimento social e político na
Idade Média era obrigado a revestir-se de uma forma teológica; não restando às
massas outro caminho para defender seus interesses que o disfarce religioso. E
com a burguesia, surge nas cidades, desde o primeiro momento, um apêndice de
plebeus sem posses, jornaleiros e servidores de toda a espécie, que não
pertenciam a nenhuma camada social reconhecida. Estes são os precursores do
proletariado moderno. O protestantismo desdobra-se em pouco tempo numa ala
burguesa moderada e em outra plebéia revolucionária, execrada pelos próprios hereges
burgueses[18].
Quando essa
burguesia já era bastante forte, sua luta contra a nobreza feudal, que até
então tinha tido caráter predominantemente local, começou a tomar proporções
“nacionais”. A primeira ação de grande envergadura desenrolou-se na Alemanha:
foi a chamada Reforma, liderada por Martinho Lutero. Quando foi derrotado, pelo
fato de a burguesia não ser suficientemente desenvolvida para unir sob sua
bandeira as demais camadas rebeldes, a bandeira da “reforma” da Igreja
espalhou-se para outras regiões. Na Inglaterra o calvinismo revelou-se como o
autêntico disfarce religioso dos interesses da burguesia, mas não alcançou
pleno reconhecimento quando, em 1689,
a revolução “gloriosa” se encerrou com o acordo de uma
parte da nobreza com os burgueses. Na França, a minoria calvinista foi
reprimida, convertida ao catolicismo ou expulsa em 1685. As medidas de
violência de Luís XIV, anos mais tarde, só serviram para facilitar à burguesia
francesa fazer sua revolução de forma irreligiosa, exclusivamente política,
única que corresponde à burguesia avançada[19].
Muitos “reformadores”, pensadores, filósofos, cientistas e pessoas comuns
morreram nas fogueiras da Santa Inquisição. A Igreja tratava de liquidar todos
os seus oponentes econômicos, políticos, filosóficos. Contudo, a
impossibilidade de exterminar a “heresia protestante” correspondia à
invencibilidade da burguesia em ascensão.
A sociedade feudal
se caracteriza pela pequena produção individual, por meios de produção
adaptados ao uso individual, primitivos, de eficácia mínima. A produção é feita
para o consumo imediato, seja do próprio produtor, seja do senhor feudal. Só
nos casos em que resta um excedente este é posto à venda. A produção de
mercadorias acha-se ainda em seus albores, mas já encerra, em potencial, a
anarquia da produção social vigente no capitalismo[20].
A transição do feudalismo ao
capitalismo se deu pela passagem do artesanato gremial à manufatura e, em
seguida, desta à grande indústria, baseada na
utilização das máquinas à vapor.
Nessa fase, as novas forças produtivas – principalmente através da divisão do
trabalho, onde os operários especializaram-se em operações parciais –
tornaram-se incompatíveis com o regime de produção existente, isto é, com os
privilégios dos grêmios, entre outros, próprios da sociedade feudal. As forças
produtivas burguesas rebelaram-se contra o regime de produção representado
pelos latifundiários feudais e pelos mestres dos grêmios; as barreiras feudais
foram rompidas pouco a pouco na Inglaterra e de um só golpe na França[21].
A Revolução Francesa de 1789, terceira insurreição burguesa, foi a primeira não
religiosa, abertamente política e que levou realmente à destruição da
aristocracia feudal e ao triunfo completo da burguesia. Na França, a revolução
rompeu com as tradições do passado, varreu os últimos vestígios do feudalismo e
significou o triunfo da grande massa ativa da nação, sobre as classes sociais ociosas
e privilegiadas da sociedade: a nobreza e o clero. Mas logo se viu que o
triunfo do terceiro estado (do qual faziam parte indistintamente a burguesia e
o proletariado) não era mais que o triunfo de uma parte muito pequena dele e
que levou à conquista do poder político pelo setor socialmente privilegiado
dessa classe: a burguesia.
4.5 – Capitalismo: A sociedade burguesa moderna, que se
ergue sobre as ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de
classes, simplificou-os, apenas substituiu as de outrora por novas classes, por
novas condições de opressão e novas formas de luta. A sociedade se divide, cada
vez mais, em dois vastos campos inimigos, em duas grandes classes
diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado[22].
Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, que são
proprietários dos meios de produção social (fábricas, latifúndios, bancos,
etc.) e empregam trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos trabalhadores
assalariados modernos que, não tendo meios de produção próprios, são obrigados
a vender sua força de trabalho para sobreviver[23].
O aparecimento do capital implica condições históricas prévias: 1) a acumulação
de certa soma de moeda nas mãos de particulares (no caso, nas mãos da
burguesia), num estágio já relativamente elevado da produção mercantil; 2) a
existência de operários “livres” sob dois pontos de vista: livres de qualquer restrição
para a venda da sua força de trabalho, e livres porque, despojados de terra e
dos meios de produção, só podem subsistir vendendo a sua força de trabalho em
troca de um salário[24].
O operário “livre” vende-se a si mesmo, pedaço a pedaço, vende em “leilão”
oito, dez, doze, quinze horas de sua vida, dia após dia, a quem melhor pagar,
aos proprietários das matérias primas, dos instrumentos de trabalho e dos meios
de vida, isto é, aos capitalistas. O operário não pertence a nenhum proprietário
nem está preso a nenhuma terra, mas as oito, dez, doze, quinze horas de sua
vida diária pertencem a quem as compra. O operário pode deixar o capitalista
para quem trabalha e este pode despedi-lo quando achar necessário. Mas o
operário, cujo único recurso é a venda de sua força de trabalho, não pode
desligar-se de toda a classe de compradores, isto é, da classe capitalista, sem
renunciar à existência. Ele não pertence a este ou aquele patrão, mas à classe
capitalista e compete-lhe encontrar quem o queira, isto é, encontrar um
comprador da sua força de trabalho dentro dessa classe burguesa[25].
De todas as classes
que se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária.
As outras classes (pequena-burguesia e o lumpesinato) perecem com a grande
indústria: o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico. As
classes médias, pequenos fabricantes, retalhistas, artesãos, camponeses, todos
combatem a burguesia porque ela é uma ameaça para a sua existência como classes
médias. Portanto, essas classes não são revolucionárias, são conservadoras;
mais ainda: são reacionárias; procuram fazer andar para trás a roda da
história. Quando são revolucionárias, é devido à sua iminente passagem para o
proletariado: então defendem os seus interesses futuros e não os seus
interesses atuais: abandonam o seu próprio ponto de vista para se colocarem no
do proletariado[26].
O
ascenso da grande indústria sobre bases capitalistas converteu a pobreza e a
miséria das massas trabalhadoras em condição
de vida da sociedade. O desenvolvimento tecnológico e a automatização não se
traduzem em bem estar social, mas em desemprego em massa. Da mesma forma
que a manufatura, ao atingir uma determinada fase de desenvolvimento, se chocou
com o regime de produção feudal, hoje a grande indústria se choca com o regime burguês de produção.
Encadeada a essa ordem dominante, coibida pelos limites estreitos do modo de
produção capitalista, a grande indústria cria hoje, de um lado uma
proletarização das grandes massas do povo, e de outro lado uma crescente massa
de produtos que não encontram saída. Superprodução e miséria das massas – cada
uma delas sendo causa da outra – eis a contradição absurda da grande indústria
e que reclama imperiosamente a libertação das forças produtivas mediante uma
mudança do modo de produção. Sob o regime capitalista, o desenvolvimento
inaudito das forças produtivas chega a um limite, expresso pelo excesso da
oferta sobre a procura, pela superprodução e abarrotamento dos mercados; e
pelas crises que ocorrem, em média, a cada dez anos. Entra-se num círculo
vicioso: superabundância de meios de produção e de produtos de um lado e, de
outro, operários sem trabalho e sem meios de vida. Essa contradição se aguça
até converter-se em contra-senso: o modo de produção revolta-se contra a forma
de propriedade. A burguesia revela-se incapaz de continuar dirigindo as
forças sociais produtivas; da mesma
forma, revela-se uma classe supérflua como, então, a nobreza feudal: todas as
suas funções sociais são executadas agora por empregados assalariados.
O capitalismo está
num beco sem saída, não pode solucionar essas contradições, apesar dos
discursos enganosos dos ideólogos da burguesia. O prolongamento da sua
existência significa uma agonia econômica e social sem precedentes; significa a
barbárie para a maioria da população mundial. Somente o proletariado,
organizado das mais diversas formas, principalmente, tendo construído um
partido revolucionário, pode derrubá-lo e instaurar o poder dos trabalhadores.
Essa é a sua missão histórica. O socialismo científico (o marxismo), expressão
teórica do movimento proletário, é o instrumento teórico indispensável, o único
capaz de levar à classe oprimida a consciência das condições e da natureza da
sua própria ação[27].
4.6 – Revolução proletária: A solução das
contradições capitalistas se resolve através da tomada do poder político pelo
proletariado organizado e, por meio dele, converte em propriedade pública os
meios sociais de produção, que são retirados das mãos da burguesia. Com esse
ato, redime os meios de produção da condição de capital que tinham até então, e
dá ao seu caráter social plena liberdade para impor-se. A partir de agora já é
possível uma produção social segundo um plano previamente elaborado. O
desenvolvimento da produção transforma num anacronismo a sobrevivência de
classes sociais diversas. À medida que desaparece a anarquia da produção
social, vai diluindo-se também a autoridade política do Estado. Os homens,
donos por fim de sua própria existência social, tornam-se senhores da natureza,
senhores de si mesmos, homens livres[28].
5 – O
Socialismo científico
5.1: Com o nascimento do capitalismo, diversas doutrinas
socialistas começaram a surgir, como reflexo dessa opressão e protesto contra
ela. Mas o socialismo primitivo era socialismo utópico. Criticava a sociedade
capitalista, condenava-a, maldizia-a, sonhava aboli-la; imaginava um regime
melhor; procurava persuadir os ricos da imoralidade da exploração. Mas o
socialismo utópico não podia indicar uma verdadeira saída. Não sabia nem
explicar a natureza da escravatura assalariada, nem descobrir as leis do seu
desenvolvimento, nem encontrar a força social capaz de se tornar a criadora da
nova sociedade. Contudo, as tempestuosas revoluções que por toda a parte acompanhava
a Europa mostravam, cada vez com maior evidência, que a luta de classes é a
base e a força motriz do desenvolvimento social. Nem uma só liberdade política
foi conquistada à classe dos feudais sem que esta oferecesse uma resistência
encarniçada. Nem um só país capitalista se constitui sobre uma base mais ou
menos livre, democrática, sem que uma luta de morte tenha posto em choque as
diferentes classes da sociedade capitalista. Marx teve de genial o fato de ter
sido o primeiro a por em evidência e a aplicar de modo conseqüente o
ensinamento que a história universal contém. Este ensinamento é a doutrina da
luta de classes.
Em política os
seres humanos sempre serão ingênuos enganados enquanto não tiverem aprendido que, por
detrás das frases, das declarações e das promessas, devem discernir os
interesses de tais ou tais classes. Os partidários das “reformas” e
“melhoramentos” serão sempre enganados pelos defensores da velha ordem das
coisas, enquanto não tiverem compreendido que toda a velha instituição é sustentada
pelas classes dominantes. E para quebrar a resistência dessas classes, não há
senão um meio: encontrar na própria sociedade que nos rodeia, e depois organizar
para a luta, as forças que podem e devem – pela sua situação social – tornar-se
a força capaz de varrer o velho e criar o novo. Só o materialismo filosófico de
Marx mostrou ao proletariado a via a seguir para sair da escravidão espiritual
em que vegetavam todas as classes oprimidas. Só a teoria econômica de Marx
explicou a verdadeira situação do proletariado no conjunto do regime
capitalista[29].
5.2: Desde o surgimento do capitalismo houve indivíduos ou
seitas inteiras que imaginaram, mais ou menos vagamente, a apropriação dos
meios de produção pela sociedade. Mas, para que isso se convertesse numa
necessidade histórica, era necessário a existência de condições materiais,
determinadas condições econômicas. Não bastava a simples vontade de abolir as
classes. O socialismo científico somente pode ser fruto do reflexo na
inteligência, de um lado, dos antagonismos de classe da sociedade – entre possuidores
e despossuídos, capitalistas e operários assalariados –, e, de outro lado, da
anarquia que reina na produção[30].
Vê-se que, se o marxismo concluiu pela transformação da sociedade capitalista
em sociedade socialista foi inteira e exclusivamente a partir das leis
econômicas do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho, que
se manifesta, sobretudo, pela extensão da grande indústria, dos cartéis e dos
trustes capitalistas, e também pelo imenso incremento do poder do capital
financeiro, eis a principal base material do inevitável advento do socialismo.
O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação, é o
proletariado educado pelo próprio capitalismo. A luta do proletariado contra a
burguesia, torna-se inevitavelmente uma luta política tendente à conquista do
poder político: a ditadura do proletariado. A socialização da produção não pode
deixar de culminar na transformação dos meios de produção em propriedade social,
numa “expropriação dos expropriadores”. O capitalismo rompe a ligação da
agricultura com a indústria, mas prepara, ao mesmo tempo, novos elementos desta
ligação. Prepara, também, as condições para uma nova forma de família, novas
condições quanto à situação da mulher, dos negros, dos homossexuais e a educação
das novas gerações. É sobre essa base histórica que o socialismo de Marx coloca
os problemas de nacionalidade e do Estado, não
somente para explicar o passado, mas também para prever corajosamente o futuro.
As nações são um produto e uma forma inevitáveis da época burguesa da evolução
da sociedade. Mas o desenvolvimento do capitalismo destrói incessantemente as
barreiras nacionais, destrói o isolamento nacional, substitui os antagonismos
nacionais pelos antagonismos de classe. É por isso que o marxismo afirma que os
operários “não têm pátria”; a sua ação internacional é uma das primeiras
condições para a emancipação do proletariado.
Parte
II – O Estado
6 – O
que é e para que serve o Estado?
Os educadores, propagandistas e
ideólogos da burguesia nos dizem: o Estado é o conjunto de instituições
públicas que, com suas leis vigentes em um determinado território, governa e
administra um país. Eis uma definição genérica que não nos faz caminhar um
único centímetro e serve perfeitamente para dissimular a sua real função
social. Como complemento eles nos dizem: o Estado é uma necessidade social,
pois é preciso esta “força maior” para controlar a população; o Estado é
“neutro”, pois não é nem dos ricos e nem dos pobres; ele serve para defender os
interesses de toda a população. Eis outra definição, já encharcada de veneno,
cinismo e confusão, típico das classes dominantes. Se a sociedade é dividida em
classes – e isto até mesmo a ideologia burguesa reconhece –, como o Estado pode
defender o interesse de “toda” a população? Seria mesmo o Estado uma força
“neutra”?
6.1: Para a concepção marxista, o Estado não é uma força imposta
do exterior à sociedade, não é “a realização da Idéia Moral”, “a imagem e a
realização da razão”, como pretendia Hegel. Também não é neutro. É um produto
da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa
sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em
antagonismos irreconciliáveis de que não pode se desvencilhar. Mas para que
essas classes antagônicas não se devorassem e não devorassem a sociedade numa
luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente
acima da sociedade com o fim de atenuar o conflito. Essa força, que sai da
sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o
Estado[31].
O Estado é produto e a manifestação do antagonismo irreconciliável das classes,
aparece onde, e na medida em que, os antagonismos de classes não podem
objetivamente serem conciliados. A existência do Estado prova que as
contradições de classes são irreconciliáveis[32].
Quando os ideólogos da burguesia dizem que o Estado é “neutro”, querem induzir
a conclusão de que ele seria o órgão da conciliação entre as classes. Para
Marx, o Estado não poderia surgir nem
subsistir se a conciliação das classes fosse possível.
O marxismo compreende que o Estado é
um órgão de dominação de classe, um órgão de submissão de uma classe por outra;
é a criação de uma “ordem” que legaliza e consolida essa submissão, amortecendo
a colisão das classes. No capitalismo, é uma organização criada pela burguesia
para defender o modo capitalista de produção contra a reação da classe
operária. Qualquer que seja a sua forma, é uma máquina essencialmente
capitalista, é o Estado dos capitalistas, o “capitalista ideal”. O Estado é,
portanto, essa violência organizada, surgida num certo grau de evolução da
sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não teria podido
subsistir sem um “poder” colocado pretensamente acima da sociedade e dela
diferenciado até certo ponto. O socialismo, levando à supressão das classes,
conduz por isso mesmo à supressão do Estado[33].
6.2:
Como órgão da “violência organizada” o Estado implica na instituição de um
poder público, uma força armada que já não corresponde diretamente à população.
Esse poder público separado existe em todos os estados e é indispensável porque
a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a
sociedade se dividiu em
classes. Compreende não só humanos armados, como também
prisões e instituições coercitivas de toda a espécie, que a sociedade primitiva
não conheceu. O exército permanente e a polícia são os principais instrumentos
do poder governamental. A necessidade de corpos especiais de homens armados,
superiores à sociedade, somente pode vir da cisão da mesma em classes
irreconciliavelmente inimigas. Se essa cisão não existisse, a “organização
espontânea da população em armas” seria possível. É, porém, impossível, porque
a sociedade civilizada está dividida em classes hostis e irreconciliáveis, cujo
armamento espontâneo provocaria a luta armada. Forma-se o Estado; cria-se uma
força especial, criam-se corpos armados, e cada revolução, destruindo o
aparelho governamental, põe em evidência como a classe dominante se empenha em
reconstituir, a seu serviço, corpos de homens armados, como a classe oprimida
se empenha em criar uma nova organização do mesmo gênero para pô-la ao seu
serviço.
O poder público se reforça à medida
que se agravam os antagonismos de classe e à medida que os Estados se tornam
mais fortes e mais populosos. Basta considerar a Europa dos séculos 19 e 20,
onde a luta de classes aumentou o poder público a tal grau que ameaça absorver
toda a sociedade e até o próprio Estado. Investidos do poder público e do
direito de cobrança dos impostos, os funcionários, considerados como órgãos da
sociedade, são colocados acima dela. Fazem-se leis sobre a “santidade” e
“inviolabilidade” dos funcionários. O mais insignificante agente de polícia tem
mais autoridade que os maiores representantes do clã primitivo. O Estado não
pode existir sem polícia; esta é tão velha como ele. Uma vez, porém, que se
erige em poder independente face à sociedade, o Estado cria rapidamente novas
ideologias e leis. Nos políticos profissionais, nos teóricos do direito público
e nos juristas que cultivam o direito privado, a consciência da relação destas
ideologias e leis com os fatos econômicos que as deram origem são apagadas por completo.
7 – O
nascimento do Estado
O Estado não existiu
sempre. Houve sociedades que passaram sem ele e que não tinham a menor noção de
Estado nem de poder governamental. A certo grau do desenvolvimento econômico,
com a divisão da sociedade em classes, o Estado tornou-se uma necessidade em
conseqüência dessa divisão[34].
Contrariamente à antiga organização patriarcal da tribo ou da gens (clã), o
Estado delimita um território, coisa que hoje nos parece “natural”, mas que,
então, representou uma longa luta contra a antiga organização por gens ou famílias.
O primeiro sintoma de formação do Estado consistiu na destruição dos laços
gentílicos, dividindo os membros de cada gens em privilegiados e
não-privilegiados, opondo-os entre si. Nessa época, já havia crescido muito o
número dos escravos que excediam o dos “cidadãos” livres. A constituição da
gens não conhecia, a princípio, escravidão. Pouco a pouco, com o crescimento da
população escrava e com o aumento do excedente de produção, introduz-se um novo
elemento: a propriedade privada. A
constituição gentílica sofria outra derrota. Assim, o Estado vai se
desenvolvendo sem ser notado. Neste estágio histórico, a consolidação do Estado
dá-se como reflexo da necessidade de manter a obediência dos escravos. Essa
descrição da formação do Estado, em linhas gerais, se deu entre os atenienses,
mas, segundo Engels, é um modelo notavelmente característico da formação do
Estado em geral.
8 – O
Estado como ditadura da classe dominante
O Estado é sempre o
Estado da classe mais poderosa econômica e politicamente, que adquire, assim,
novos meios de oprimir e explorar a classe dominada. Não só o Estado antigo
(escravista) e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos
servos, como também o Estado representativo moderno (ou o Estado “democrático
de direito”, como hipocritamente costuma-se chamar) é um instrumento de
exploração do trabalhado assalariado pelo capital. É sempre uma ditadura de uma
classe sobre outra. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em
luta atingem tal equilíbrio de forças, que o poder público adquire
momentaneamente certa independência em relação às classes e se torna uma
espécie de árbitro entre elas. Exemplos de tais períodos foram a monarquia
absoluta dos Séculos 17 e 18, o bonapartismo do primeiro e do segundo Império
na França, Bismarck na Alemanha e as ditaduras modernas.
8.1: O Estado burguês atual pode adquirir diversos regimes
de governo sem deixar de ser burguês; isto é, pode ser um governo monárquico
constitucional (como na Inglaterra), ditadura militar (como foram as ditaduras
militares da América Latina nos anos 60 e 70 do Século 20; regimes de alguns
países da África e da Ásia, etc.) e democrático-burguês presidencialista ou
parlamentarista (onde governam os chamados três poderes, através das
instituições democrático-burguesas: executivo, legislativo e judiciário;
regimes vigentes na maioria dos países atuais e, em especial, no Brasil). Em
qualquer que seja o regime, o Estado deve ser definido por qual tipo de
propriedade defende: no nosso caso, é a propriedade privada burguesa, portanto,
é um Estado burguês.
8.2: Devemos sempre nos perguntar: a qual classe beneficia
determinadas formas de governo e de Estado? Quando os representantes da
burguesia falam em democracia, devemos questionar: democracia para que classe?
Os exploradores, que sempre foram uma pequena minoria, fazem do Estado um
instrumento de seu domínio. Também o Estado “democrático” será inevitavelmente
uma democracia para os exploradores e uma ditadura para os explorados. Em sua
polêmica com Kautsky, Lênin escreveu sobre o tema: “só um reacionário, um inimigo da classe operária, um lacaio da
burguesia, pode pintar agora os encantos da democracia burguesa e tagarelar
sobre a democracia pura, voltando-se para um passado já caduco. A democracia
burguesa foi progressista em relação à Idade Média, e era preciso utilizá-la.
Mas agora é insuficiente para a classe operária. Agora é preciso olhar não para
trás, mas para frente, para a substituição da democracia burguesa pela
democracia proletária. E se o trabalho preparatório da revolução proletária, a
educação e a formação do exército proletário foram possíveis no quadro do
Estado democrático-burguês, limitar o proletariado nesse quadro uma vez que se
chegou às ‘batalhas decisivas’, é trair a causa proletária, é ser um renegado”.
Lênin nos diz que a democracia burguesa, sendo um grande progresso histórico em
comparação com a Idade Média, continua a ser sempre estreita, amputada, falsa,
hipócrita, paraíso para os ricos, uma armadilha e um engano para os
explorados.
A burguesia legaliza
os seus partidos, seus serviçais diretos e indiretos. Os partidos “operários” e
de trabalhadores – tipo PT, PCdoB, PSOL – também são partidos burgueses (não só
pelo programa – que o define –, mas pela composição). O PSTU é um partido de
conciliação de classes, e, como tal, coloca-se à sombra desses outros. A
“liberdade de voto” e o tão exaltado sufrágio universal são uma farsa. Somente
serve para decidir periodicamente qual o membro da classe dominante há de
oprimir o povo; isso se dá não somente nas monarquias constitucionais, como
também nas repúblicas mais democráticas[35].
Cinicamente, a burguesia utiliza o argumento da “liberdade de voto” para culpar
os trabalhadores por “votarem mal” e por “elegerem corruptos”.
8.3: Por isso o marxismo concluiu que não é possível mudar
a vida dos trabalhadores através do voto, mas somente através da luta direta,
da revolução socialista, da expropriação da burguesia e da destruição de seu
Estado. Todas as lutas de classes são lutas políticas. As lutas pela
emancipação social giram, em última instância, em torno da emancipação
econômica e, conseqüentemente, em torno do controle do poder estatal. O partido revolucionário e o seu programa são
essenciais. Sem partido não há programa revolucionário e sem programa não há
revolução socialista. É por isso que os anarquistas, ao desprezarem a
necessidade do partido, prestam um desserviço à causa dos trabalhadores. O
partido revolucionário não tem nada em comum com os partidos da burguesia, que
habitam o parlamento e buscam apenas votos, cargos e aparato. O partido revolucionário
é o “estado maior” da revolução e toda a sua vida gira em torno deste objetivo.
Educando o partido revolucionário, o marxismo forma a vanguarda do
proletariado, capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo,
capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de ser o instrutor e o guia de
todos os trabalhadores, para a criação de uma sociedade sem burguesia. O
oportunismo (os partidos reformistas de “esquerda") é composto pelos “trabalhadores”
mais bem retribuídos, a aristocracia operária (isto é, a burocracia sindical),
que se sentem muito confortáveis no capitalismo e vendem, por um prato de
lentilhas, os interesses dos explorados.
O poder dos
trabalhadores também é uma ditadura de classe – daí vem o termo “ditadura do
proletariado”. Chamamos as coisas pelo seu verdadeiro nome. Não as dissimulamos,
como faz a burguesia, que chama a sua ditadura de “Estado democrático de direito”.
O proletariado usará o Estado não no interesse da “liberdade” abstrata, mas
como uma democracia para os explorados, baseada nos Conselhos Populares, e uma
ditadura sobre a burguesia, para que esta não possa recuperar o poder perdido.
9 – A
extinção do Estado e o Comunismo
O
proletariado revolucionário se apoderará pela força do Estado através da
revolução proletária e começará por transformar os meios de produção em
propriedade do Estado – entendidos como propriedade da sociedade. Por esse
meio, ele próprio se destrói como proletariado e, a partir daí, vão se
extinguindo todas as distinções e antagonismos de classes e, simultaneamente,
também o Estado, como Estado. Quando o Estado se torna, finalmente,
representante efetivo da sociedade inteira, então vai se tornando supérfluo.
Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir, uma vez que vá sendo
superada a luta pela existência, em que vão sendo atenuados os conflitos
sociais, a necessidade de repressão vai deixando de existir e o Estado, como
força repressora, vai deixando aos poucos de ser necessário. O primeiro ato
pelo qual o Estado se manifesta realmente como representante de toda a
sociedade – a posse dos meios de produção em nome da sociedade – marca o começo
da sua extinção, deixa de ser um Estado tradicional e irá desaparecendo pouco a
pouco. O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela
direção dos processos de produção. O Estado não é “abolido”: morre. Por isso, a
idéia anarquista de abolição do Estado de um dia para outro é uma pretensão
utópica e reacionária. Desconsidera a realidade: que as classes não podem ser
abolidas imediatamente, que a burguesia subsistirá e, por isso, é preciso que a
nova sociedade se defenda dela através do poder estatal.
O
fim do Estado demandará um longo processo de criação das condições materiais: o
desenvolvimento das forças produtivas, um regime de abundância para todos e o
conseqüente fim da luta pela sobrevivência. Não pode existir socialismo na
miséria. Na medida em que as forças produtivas se desenvolverem e com elas o
bem estar social e, ao mesmo tempo, forem derrotando a resistência da
contra-revolução burguesa tanto a nível nacional quanto internacional, a
intervenção da autoridade do Estado nas relações sociais se tornará supérflua
num campo após o outro da vida social e cessará por si mesma. A partir daí se
abrirá as condições materiais para o surgimento do comunismo (não o comunismo
primitivo, mas o comunismo que libertará as forças produtivas da sociedade para
que se desenvolvam plena e ininterruptamente) e, portanto, as condições para o
fim do Estado como dominação de classe e das próprias classes sociais. Então, o
ser humano sairá definitivamente do reino animal e, se sobrepondo às condições
animais de existência, se elevará à condições de vida verdadeiramente humanas.
Ao tornar-se senhor de suas próprias relações sociais, se converterá, pela
primeira vez, em senhor consciente e efetivo da natureza. A própria existência
social do ser humano, que era enfrentada como algo imposto pela natureza e pela
História, será obra livre sua. Os poderes objetivos e estranhos que até aqui
vinham imperando na História colocam-se sob o controle do próprio ser humano. Só a
partir de então ele começa a traçar a sua história com plena consciência do que
faz. Será o salto da humanidade do reino da necessidade para o reino da liberdade.
“Em uma fase superior da sociedade comunista – escreveu Marx –, quando houver desaparecido a escravizante
subordinação dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, os antagonismos
entre o trabalho manual e o trabalho intelectual; quando o trabalho tiver se
tornado não só o meio de vida, mas também a primeira necessidade da existência;
quando, com o desenvolvimento dos indivíduos, em todos os sentidos, as forças
produtivas forem crescendo, e todas as fontes da riqueza pública jorrarem
abundantemente, só então, o estreito horizonte do direito burguês será
completamente ultrapassado e a sociedade poderá inscrever na sua bandeira:
‘de cada um conforme a sua capacidade, a cada um segundo as suas
necessidades’”.
A
partir de então, a sociedade, que reorganizará a produção na base de uma
associação livre e igualitária dos produtores, relegará toda a máquina do
Estado para onde será, a partir daí, o seu lugar: o museu de antiguidades, ao
lado da roda e do machado de bronze[36].
10 - As lições da História
A
revolução russa inaugurou o primeiro Estado Operário da História. Mas o poder
do Estado, longe de diminuir, aumentou sobremaneira. O stalinismo, casta
parasitária que usurpou o poder do proletariado, levou esse poder a limites
autoritários extremos. Entretanto, mesmo nos primeiros anos (1917 – 1924: anos
de soberania dos sovietes) o poder do Estado não diminuiu. Evidentemente,
a teoria marxista não poderia ter previsto essa realidade, mas os seus
princípios, acima citados, são suficientes para analisá-la. O marxismo, como
ciência social viva, deve incorporar essas lições.
Os
clássicos marxistas jamais imaginaram ou admitiram uma revolução proletária
vitoriosa num país atrasado, como foi o caso da russa. Até o começo do Século 20
era unanimidade entre os marxistas que a revolução deveria começar pelos países
capitalistas adiantados: Inglaterra, França, Alemanha, Estados Unidos. Isso
está perfeitamente de acordo com o socialismo científico: uma sociedade
socialista requer um alto grau de desenvolvimento das forças produtivas. Nem
mesmo o desenvolvimento desses países seria suficiente, mas, sem dúvida, seriam
aqueles que mais se aproximariam dessas condições. De qualquer maneira, a revolução
socialista, começando nesses países desenvolvidos, somente poderia se completar
no âmbito internacional, ou seja, com a vitória nos demais países.
Em
1905, Trotsky concebeu a teoria da Revolução Permanente, onde, pela primeira
vez, previu que a revolução proletária, apoiada nos camponeses, poderia começar
num país atrasado, instalando a ditadura do proletariado, que cumpriria com as
tarefas democráticas pendentes e imediatamente começaria a realizar as
primeiras tarefas socialistas. De qualquer maneira, essa revolução ou se
estenderia para os países imperialistas desenvolvidos ou seria derrotada. Essa
teoria se cumpriu integralmente na revolução russa, pelo que merece ser
incorporada ao marxismo.
A revolução proletária, tendo começado
num país atrasado, tornou-se ainda mais dependente da revolução internacional
do que na hipótese inversa. A estabilização do capitalismo e a derrota das
revoluções européias, principalmente, a alemã de 1918, selou o destino da
revolução russa. A burocratização, o domínio stalinista, foi a expressão dessa
derrota internacional e o começo da degeneração do Estado Operário. No entanto,
o aumento do poder no Estado soviético ao invés da sua diminuição, não se deveu
apenas ao stalinismo. Isso aconteceria mesmo num Estado com democracia
operária, a exemplo dos primeiros anos de regime dos sovietes.
Como
dissemos, o marxismo sempre considerou que o socialismo dependeria de um alto
grau de desenvolvimento da forças produtivas, capaz de por termo à luta secular
do ser humano pela sobrevivência. Apesar disso, imaginava que o primeiro ato do
longo processo da construção do socialismo, a expropriação da propriedade
privada, representaria automaticamente um enfraquecimento do poder do Estado.
Isso não aconteceu por diversos fatores, não somente pela dependência da
revolução internacional, mas por profundas razões econômicas e políticas. Essas
razões já haviam sido mencionadas por Marx, Lênin e, posteriormente, por
Trotsky. Este as analisou detalhadamente no seu livro A Revolução Traída de 1936.
Marx
fala no direito burguês que subsiste no Estado Operário. Sobre isso, Lênin
assim se refere: “O direito burguês, em
matéria de repartição dos artigos de consumo, supõe naturalmente o Estado
burguês, pois o direito não é nada sem um aparelho de coação que impõe as suas
normas. Surge-nos assim o direito burguês a subsistir durante certo tempo no
seio do comunismo, e até mesmo o Estado burguês a subsistir sem burguesia”.
Segundo Trotsky: “O Estado adquire
imediatamente um duplo caráter: socialista, na medida em que defende a
propriedade coletiva dos meios de produção; burguês, na medida em que a
repartição dos bens tem lugar segundo padrões de repartição capitalistas”.
Esse direito burguês significa que o Estado Operário, por muito tempo, precisa manter
ainda o trabalho assalariado, que representa uma injustiça social intrínseca.
Isso, por dois fatores. Primeiro, pelas diferenças salariais entre trabalhos
mais ou menos qualificados; segundo, porque mesmo os salários iguais
representam uma injustiça: as necessidades dos trabalhadores e suas famílias
não são as mesmas. Famílias maiores, entre outras coisas, tem maiores
necessidades. Noutros termos, nessa primeira fase, o Estado Operário não pode
retribuir o trabalhador segundo as suas necessidades, mas segundo o seu
trabalho. Isso é uma fonte permanente de conflito e de privilégios, inicialmente,
inevitáveis. Esses privilégios, na medida em que sejam inevitáveis mas que
sirvam para estimular a produção, servem a fins socialistas futuros. Portanto,
o Estado Operário, mesmo o mais saudável, é um guardião de privilégios: “O Estado, que toma por tarefa a
transformação socialista da sociedade, sendo obrigado a defender pela coação a
desigualdade, isto é, privilégios da minoria, torna-se, em certa medida, um Estado
‘burguês’, embora sem burguesia”.
A
experiência russa, chinesa, cubana, etc., nos traz ensinamentos muito
importantes, pela negativa, sobre a extinção do Estado: que a estatização dos
meios de produção, mesmo sendo uma condição necessária para o começo do fim do
Estado, não é suficiente: “a
transformação das formas de propriedade, longe de decidir a questão do
socialismo, não faz senão colocá-la”. O elemento mais importante, não
apenas para o socialismo realizado, mas também para que o Estado comece a
definhar, é o desenvolvimento da base econômica, um regime de abundância. Um
indicador de que um Estado operário se encaminha para o socialismo é o aumento
da produtividade do trabalho: “Uma fraca
produção de mercadorias forma inevitavelmente exploradores”.
Existe também um elemento político, o
caráter da direção à testa do Estado. Num país atrasado, e na ausência da
revolução noutros países, uma direção revolucionária tende a ser substituída
por uma burocracia. Mesmo assim, o exemplo da Revolução Russa demonstrou que o
desenvolvimento econômico continuou, mas não se manteve. Em longo prazo, a
burocracia é um entrave ao desenvolvimento. Em toda revolução, num país atrasado,
começa uma corrida contra o tempo, pela revolução internacional. Mais do que isso,
a direção revolucionária, mesmo defendendo os privilégios inevitáveis em nível
de consumo, deve ser uma barreira contra os demais privilégios. Existe um
limite além do qual os desníveis de renda se transformam em degeneração.
O destino da revolução não depende
apenas da direção, depende do proletariado, da luta de classes internacional. A
sua luta continua após a revolução. Ele deve sustentar a direção revolucionária
contra as tendências burocráticas. Mais do que isso, os seus direitos devem ser
permanentemente defendidos de forma independente da sua própria direção.
Noutros termos, os limites entre os privilégios necessários e desnecessários
somente podem ser definidos pela luta. Nenhuma direção revolucionária os
delimitará sozinha. Após a revolução, o proletariado continua a sua luta em
duas frentes: contra a burguesia internacional e no seu próprio seio; contra as
tendências burocráticas. Com o tempo, a última se transforma na primeira. É por
isso que a democracia operária é o bem mais precioso da revolução. Qualquer
revolução vê-se diante de duas tendências: uma para o socialismo e outra para o
regresso ao capitalismo. O progresso econômico reforça a tendência socialista,
até torná-la inevitável. O melhor indicador do reforço da tendência socialista
é quando o desnível de renda começa a diminuir e aumentar o bem estar geral.
A História ainda não nos brindou com
uma revolução vitoriosa num país imperialista. Essa eventualidade, mesmo não
invalidando o que foi dito, eliminaria ou atenuaria muito as tendências
burocráticas verificadas pela experiência histórica. Hoje o nível da técnica é
muitas vezes maior do que aquele do início do Século 20. Aquelas revoluções,
apesar de ao fim derrotadas, também não foram em vão. A base material, principalmente,
no leste europeu e na China, hoje, é muito maior do que antes. Nesses países
uma nova revolução, certamente, não enfrentaria as mesmas dificuldades de
então. Com maior razão, se diga dos países desenvolvidos. Devemos aprender com
as derrotas. Elas aplainam o caminho das futuras vitórias. A crise do capitalismo
demonstra a sua agonia. O proletariado não tem razões para pessimismo. O futuro
lhe pertence.
NOTAS
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