É comum ouvir de políticos e ativistas que a “educação pode
mudar o mundo”. Segundo eles, o futuro da sociedade não estaria na
conscientização para a luta, mas na “educação”. Sem dúvida ela tem um grande
papel social, mas o problema reside em quem educa os educadores? Quem elabora
os currículos e os livros didáticos? É sabido que a definição dos currículos
escolares é obra do ministério e das secretarias de educação – instituições
controladas pela burguesia e pelo Banco Mundial. A “educação”, portanto, é mera
reprodutora da lógica do sistema. A pedagogia capitalista não tem um
planejamento central, compartilhada por toda a sociedade, mas apenas técnicas
isoladas, que visam “formar mão de obra qualificada para um mercado cada vez
mais competitivo”. O resultado é o caos: ocorre a todo instante conflito das
técnicas pedagógicas entre os professores, os pais, a direção, a escola e de
todos com a sociedade. Em linhas gerais, poderíamos dizer que quem educa realmente
é a grande mídia.
Por tudo isso, a escola pública capitalista não pode desenvolver
novas relações humanas, mais harmoniosas, menos competitivas; pelo contrário, seu
objetivo é preservar a velha ordem das coisas: naturalizar a exploração de classe,
incentivando objetivos individuais, como a ganância, a competição, a exclusão, a
“estudar para não trabalhar”, o que, por conseguinte, desestimula o trabalho intelectual
e manual. Em razão da política econômica capitalista de cortes de verbas, podemos
dizer que a escola pública está parada no século 19, com giz, quadro negro e
mapa bidimensional. As ordens do Banco Mundial e do FMI são de cortes de gastos
públicos para tentar conter a crise. A declaração do deputado Osmar Serraglio
(PMDB), apoiador de Dilma e do seu corte de R$60 bilhões no orçamento, ilustra
bem como o capitalismo trata a educação pública: “Os cortes são pedagógicos porque mostram que o governo está disposto a
ser austero para evitar que o país sofra com a instabilidade econômica"[1].
Não muito tempo atrás, a burguesia gaúcha, através da sua
mídia, atacou duramente uma escola itinerante do MST, porque esta ensinava sobre
“luta de classes”, alegando que isso era “ensino ideológico”. Mas o que faz a
burguesia através das suas secretarias de educação e das diretrizes do Banco
Mundial, senão ensinar a sua ideologia com a finalidade de preservar a sua ordem
social? Isso fica visível se analisarmos criticamente a forma como o atual conteúdo
curricular das Ciências Humanas aborda o tema do “socialismo”. Imperam nos
livros didáticos conteúdos que associam “socialismo” à “ditadura”, “racionamento”,
“ilusão” etc.; isto é, um discurso que reproduz a ideologia burguesa sobre a
“restauração capitalista”, qual seja: “que o socialismo é irrealizável e inferior
ao capitalismo”. Sem respeitar nenhuma análise realmente científica sobre o que
foi a União Soviética (URSS) e os demais “países socialistas”, a burguesia quer
evitar que os trabalhadores e os seus filhos voltem seus olhos para o
socialismo – ainda mais em um momento de crise –, uma vez que este representa a
única alternativa consequente à barbárie capitalista. Se faz necessário, portanto,
uma releitura crítica de tudo o que é ensinado nas escolas sobre “socialismo”,
para que os educadores proletários possam reelaborar estes currículos com a
finalidade de auxiliar a luta dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que pensam numa
nova pedagogia e na escola pública que queremos.
I
Desde os seus primórdios, no século 19, o socialismo marxista
sofreu os mais virulentos ataques das classes dominantes. Com o triunfo da
revolução russa no início do século 20 esta campanha se intensificou
monstruosamente. Na tese “Onda vermelha –
imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934)”, publicado como livro em
2001, foi demonstrado com diversas provas a campanha de distorções internacional
orquestrada pelo imperialismo para isolar e destruir a URSS. O centro desta
campanha era o seguinte: nada que existisse no “socialismo” soviético poderia
passar aos olhos do mundo como “positivo”, uma vez que “aquilo que acontecia na Rússia era visto como ‘o comunismo’, fazendo
com que qualquer outra experiência dita comunista obrigatoriamente fosse vista
como um espelho daquela, sem diferenças. Para isso, todo o histórico do termo era completamente desconsiderado”[2]. Os
socialistas eram retratados como lunáticos, baderneiros e criminosos.
A difamação do socialismo ia do campo político para o
terreno moral e religioso. O Correio do
Povo, por exemplo, destacava em suas matérias que “a Rússia era um país sem deus e sedento de sangue”. Em outro
artigo o jornal dizia que “o regime de
barbárie na Rússia só se sustentava porque estava associada à forças satânicas,
enveredando o país na mais satânica das organizações”[3]. As
falsificações sensacionalistas destes jornais eram complementadas pela
propaganda anticomunista da Igreja Católica, que reforçava e dava autoridade a
estas mistificações, uma vez que o comunismo ameaçava diretamente suas
propriedades e o seu controle sobre a educação. Em um país majoritariamente
religioso, a apelação desta associação entre “comunismo” e “satanismo”
representa um estrago ideológico sem precedentes. Há, também, em razão do
profundo anti-semitismo do século 20,
a associação mística entre “comunismo” e “judaísmo”. A
“revolução comunista” seria um plano judeu para conquistar o mundo. Getúlio
Vargas e Adolf Hitler se utilizaram deste amálgama.
A URSS precisava ser combatida e caluniada porque havia
mostrado à classe operária, pela primeira vez na História, como tomar o poder
da burguesia e como conservá-lo. A orientação da burguesia frente ao governo
bolchevique iniciado em 1917 era a seguinte: “O bolchevismo seria um novo tipo de revolução, pois era militarmente
organizado, através da existência de um
partido que potencializava os interesses das classes operárias. (...) Pode-se discutir o rigor científico de suas
concepções sociais, mas não é possível contestar-se o rigor científico de sua
técnica revolucionária, o que é essencial conhecer-se, se se deseja fazê-lo malograr-se”[4]. A
conclusão da tese é que “o anticomunismo
não tem referencial apenas no Partido Comunista Brasileiro (PCB) ou outra
organização específica, mas sim na organização
autônoma da classe operária, que pode ser dada no Partido ou em sindicatos,
ou ainda em lutas cotidianas extra-sindicais”[5].
Ou seja, a propaganda anticomunista visa manter a classe trabalhadora presa ao
capitalismo, sem direção política, alienada, inconsciente e sob controle
estrito da burguesia.
Os currículos e livros didáticos das escolas públicas resumem
e reproduzem toda esta propaganda burguesa aos filhos dos trabalhadores, aproveitando-se
da ingenuidade política das crianças e jovens, modelando-os como defensores
inconscientes da ordem capitalista – a mesma que os oprime, lhes tira a perspectiva
de futuro, lhes corta as verbas da educação, saúde, moradia, etc. para dar aos
bancos e aos especuladores.
II
Os livros escolares atuais isolam a Rússia de sua época
histórica para obscurecer os fatos e favorecer sua posição política pró-capitalista.
É utilizando-se deste método que os livros didáticos tratam as experiências de
URSS, leste europeu, Cuba e China, que, ao invés de construírem a ditadura do
proletariado, tornaram-se ditaduras burocráticas sobre o proletariado, e as
contrapõe à democracia burguesa. Mas não fazem nenhuma análise séria do por que
e como se tornaram “ditaduras burocráticas”? Simplesmente omitem o período da democracia operária nos
sovietes nos primeiros anos da revolução russa. Abaixo vai uma sugestão de como trabalhar estes conteúdos
em sala de aula:
a) Ascensão (1917 – 1924): etapa dirigida por Lenin e Trotsky, que teve o papel
fundamental de consolidar a revolução e lançar as bases do Estado Operário.
Este período foi caracterizado por ser democrático e revolucionário,
com as instituições políticas mais progressivas que a História já viu: os
sovietes (conselhos operários), que existiam em todas as fábricas, aldeias,
escolas e regiões. Administravam a produção de sua instituição de forma
coletiva, bem como as questões de governo, enviando delegados aos Sovietes
superiores e realizando periodicamente Congressos dos Sovietes de toda a
Rússia. É o oposto do que vemos hoje na democracia burguesa, onde o eleitor só
vota de 2 em 2 anos e não tem nenhuma ingerência sobre o seu eleito. O
jornalista norte-americano John Reed, que acompanhou pessoalmente a revolução
de 1917, descreve tudo no seu livro “Como
funcionam os sovietes”. Com a ascensão da burocracia stalinista, os
sovietes foram pouco a pouco burocratizados, com perda de sua autonomia e com
dirigentes escolhidos por ela.
O governo revolucionário da URSS deste período era a expressão
dos “trabalhadores no poder”, uma vez que ele concretizou todas as principais reivindicações
da classe trabalhadora russa e lançou os alicerces do socialismo: retirou o
país da guerra (praticamente levando ao fim da 1ª Guerra Mundial), expropriou o
pão da monarquia czarista, da burguesia e dos camponeses ricos (kulaks),
estatizou os bancos, as estradas de ferro e deu terra aos camponeses pobres,
acabando com o latifúndio e com o atraso secular no campo. “A justeza da direção é verificada precisamente na execução. A
segurança e a perspectiva da direção não se confirmam senão quando as palavras
e os atos batem”[6].
Os políticos capitalistas tornaram-se conhecidos pelos seus dois discursos: um
eleitoral e o outro de governo. Isso não é uma casualidade. No capitalismo
todos os governos servem para “administrar os negócios da burguesia” e, por
isso, governam contra o povo, mas não podem fazer e nem dizer isso abertamente;
palavras e atos não batem!
Foi na URSS do período revolucionário onde a mulher
conquistou seus primeiros cargos no poder, o direito ao voto, ao divórcio, ao
aborto, a igualdade jurídica com o homem. A mulher soviética também assumiu os
primeiros cargos de responsabilidade na direção do Estado: comissariado do
povo, presidência dos sovietes, cargos de diplomacia, dentre outros. O caso
mais famoso foi o de Alexandra Kollontai, comissária do povo e diplomata. A
imprensa burguesa mundial condenava isto dizendo que política não era lugar pra
mulher, mas sim a moda que era “assunto
de interesse imediato e diretamente feminino”[7]. Também
no campo artístico e pedagógico surgem inúmeras correntes, como a de Vigotsky,
Makarenko, Pistrak, etc., que seriam perseguidas durante a época stalinista.
Apesar destas conquistas operárias no período de 1917 até 1924, a URSS estava arruinada
pela guerra mundial, que acabou em 1918 para o mundo, mas continuou em
território russo até 1921. Uma coalizão de países imperialistas invadiu a URSS
para derrubar o governo bolchevique, que travou uma luta de morte, onde foi
erigido o Exército Vermelho. Nesta época o regime era “obrigado a lutar mais por sua sobrevivência do que pelo seu
desenvolvimento”[8]. Desde
o fim da Guerra Mundial a Rússia viveu permanentemente em estado de guerra, de
sabotagem interna, de embargo econômico internacional. A produção econômica
caiu para índices anteriores à deflagração da 1ª Guerra em 1914. Apesar disso, “nunca se publicou tantos livros e nunca os
antigos povos subjugados pelo czarismo leram tanto como depois da revolução. A
receita do Estado para a educação e a cultura era a segunda maior, mesmo durante a guerra civil (1918-1920),
promovendo a publicação, nesse período, (...) de 6 milhões de exemplares. Krupskaia e Lunatcharski [Comissários
do Povo para educação] estudaram e
trabalharam com colaboradores de diferentes concepções pedagógicas, desde não
comunistas, até anarquistas. (...) Krupskaia
afirmava: ‘Em nossa época transitória, a escola deve contribuir por todos os
meios para desenvolver os instintos sociais nas crianças e nos adolescentes’”[9].
 |
| 1919: Trotsky, Lenin e Kamenev conversam durante a Guerra Civil |
Estes fatos, não por acaso, nunca foram veiculados na
imprensa burguesa e nem nos livros didáticos escolares. O que vimos foi uma campanha
mundial de difamação e falsificação sem igual sobre o primeiro Estado Operário
da História, que se caracteriza por não distinguir “entre o período de guerra civil, ou mesmo da participação na I Guerra
Mundial, ou ainda o período leninista e stalinista”[10].
b) Degeneração –
período do Termidor soviético: foi na década de 1920 que a burocracia stalinista surgiu e se
consolidou. A expressão “termidor” vem do mês do calendário instituído pela
Revolução Francesa, em que os jacobinos foram derrotados por uma fração da
direita reacionária – os girondinos – que abriu o caminho a Napoleão, sem, no entanto,
chegar a restaurar o regime feudal. Trotsky utiliza o termo, por analogia, para
designar a tomada do poder pela burocracia stalinista no seio do Estado Operário,
sem, apesar disto, restaurar o capitalismo.
A degeneração do regime bolchevique em stalinismo somente
foi possível em função da conjuntura histórica (ignorada pelos livros didáticos
escolares): guerra mundial, guerra civil, atraso econômico secular da Rússia,
derrota da revolução européia. A casta burocrática de Stálin assenhorou-se do
poder e alijou o proletariado (fenômeno semelhante ao que se passa nos
sindicatos). “O Estado Operário,
transitório entre o capitalismo e o socialismo, é um organismo, por natureza,
contraditório. Isso decorre da própria realidade econômica e cultural: o
insuficiente desenvolvimento das forças produtivas e a herança cultura
burguesa. (...) A economia do regime
de transição convive com o trabalho assalariado, forma burguesa de remuneração
do trabalho. O salário, como pagamento da força de trabalho, mantém um certo
nível de injustiça social ao mesmo tempo que estabelece a justiça nas próprias
relações de propriedade”[11].
Como reflexo da vitória bolchevique, houveram explosões de
revoltas populares em vários países, sobretudo na Europa: Alemanha, Itália,
Hungria. No Brasil, este reflexo se deu na única greve geral de sua História,
ocorrida em 1917. Por culpa das direções políticas, todos estes processos foram
derrotados, selando o isolamento político e econômico da URSS: “Sem dúvida que, no caso de a revolução ter
triunfado na Alemanha (e somente a social-democracia impediu seu triunfo), o
desenvolvimento econômico da URSS, como da própria Alemanha, teria prosseguido
a passos de gigantes, de tal modo que os destinos da Europa e do mundo se
apresentariam hoje sob um aspecto muito mais favorável”[12].
A burocracia stalinista é causa e consequência do processo de reação que se
abre em nível mundial com o fim deste primeiro ascenso. No mesmo período
desenvolve-se o nazi-fascismo na Europa, o “Estado Novo” getulista no Brasil e
diversas ditaduras em outros países. Os livros didáticos induzem que a
burocracia seria uma conseqüência natural do “controle estatal” socialista,
conforme se vê neste livro de geografia: “O
controle estatal sobre todos os
ramos da economia e da política soviética consolidaram uma enorme e ineficiente
estrutura burocrática e governamental”[13].
A ideia contida nesse trecho repete-se nos demais livros didáticos.
III
“Os três primeiros
anos – escreveu
Trotsky – foram de uma guerra civil
aberta e dura. A vida econômica foi inteiramente subordinada às necessidades
das tarefas de combate”[14].
Daí veio o “comunismo de guerra” dos primeiros anos. Vencida a guerra civil,
era necessário colocar a vida econômica em ordem para iniciar a edificação do socialismo
e servir de ponto de apoio para a revolução internacional. Foi nesse contexto
que surgiu a Nova Política Econômica (NEP), que consistia em restaurar as leis
de mercado entre o campo – atrasadíssimo – e a indústria recém coletivizada, em
um país onde os pequenos camponeses eram maioria. Porém, todo o processo
deveria ser controlado pelo Estado para não descambar para a acumulação privada
de capital, uma vez que, ao contrário das relações econômicas socialistas – que
necessitam ser patrocinadas conscientemente pelo Estado –, as relações
burguesas desenvolvem-se espontaneamente uma vez desencadeadas.
A NEP tinha a finalidade de auxiliar a economia na transição
do capitalismo ao socialismo. Durou aproximadamente uma década (1921 até 1929)
e passou por várias fases:
- 1921 até 1923 (a implantação): “O mercado legalizado começou a sua obra com a ajuda de um sistema
monetário posto em ordem.
Desde 1923, graças ao primeiro impulso vindo dos campos, a
indústria reanimou-se e mostrou bem cedo uma intensa atividade. Basta indicar
que a produção duplicou em 1922 e 1923” [15].
Como prova da democracia proletária do período 1917-1924 – nunca mencionado nos
livros didáticos – florescem diversas posições acerca da NEP no partido e na
sociedade, não só a do núcleo dirigente. Muitas transformaram-se em tendências
e frações, chegando a disputar o poder. Em 1923 Lenin cai enfermo e morre em janeiro
de 1924.
- 1923 até 1925 (a consolidação): “A partir do crucial ano de 1923, as
divergências dos pontos de vista sobre as relações entre a indústria e a
agricultura, que já tinham se manifestado anteriormente, agravaram-se no
partido dirigente”[16]. Trotsky,
ainda membro do CC, defende um plano econômico contra as tendências espontaneístas
do grupo de Stálin, que estava também em processo de consolidação. Os
stalinistas classificam a proposta de Trotsky como “romântica”. Sobre isso,
Trotsky diz: “Não é insuficiente lembrar
que toda a imprensa burguesa do universo, seguida pela social-democrata,
acolhia com simpatia as acusações oficiais de romantismo industrial dirigidas a
Oposição de Esquerda”[17].
- 1925 até 1927 (o aprofundamento): “em 1926 foi atingido o nível de antes da
guerra, o que significa que a produção quintuplicou desde 1921” [18]. Os
kulaks (camponeses ricos) enriquecem ainda mais. É neste momento que surgem os
“homens da NEP” (“nepman”) que tornaram-se altos executivos em indústrias
estatais e alimentavam a burocratização dos quadros partidários e estatais. A base
para a burocracia estava firmada. Bukhárin, então teórico da burocracia stalinista,
lançou “aos camponeses o seu lema odioso:
‘enriquecei-vos’! Na teoria, isso significava a transformação gradual dos
kulaks em ‘socialistas’. Já, na prática, o enriquecimento da minoria em
detrimento da imensa maioria”[19].
Segundo a burocracia stalinista, a Rússia avançaria ao socialismo “enriquecendo
individualmente os kulaks e os ‘nepman’”. Bukhárin, seguindo essa linha,
defende uma transição gradual ao socialismo, “a passos de tartaruga”. A
oposição de esquerda trotskista chega ao auge, denuncia todos os desvios da
burocracia e começam as perseguições.
- 1927 até 1929 (a crise): com o enriquecimento
privado, sobretudo dos kulaks, estes passaram a se tornar um problema político
ao governo de Stálin, sonegando a produção agrícola. “A política a favor dos kulaks (...) revelou inequivocamente as suas
conseqüências políticas: inspirou na pequena-burguesia das cidades e dos campos
uma consciência de classe extraordinária. Levou-a a apoderar-se de numerosos
sovietes locais; assim aumentava a força e a segurança da burocracia; oprimia
cada vez mais pesadamente os operários; acarretava a repressão total de toda a
democracia no partido e na sociedade soviética”[20]. Para
vencer a resistência dos kulaks, Stálin inicia a coletivização forçada no campo
e a NEP chega ao fim de forma burocrática e violenta. Em 1929 a conjuntura muda:
crise capitalista mundial, consolidação do governo fascista na Itália,
repressão sangrenta ao movimento operário alemão e a preparação da tomada do
poder pelos nazistas (que tinham a principal finalidade de deter a expansão comunista);
Trotsky é expulso da URSS e a oposição de esquerda acuada. Em 1930 ocorrem os “Processos
de Moscou”, onde Stalin extermina toda a velha guarda que fez a revolução com
Lenin. De uma realidade extremamente complexa como essa, os livros escolares
capitalistas nos dizem simplesmente que “o controle estatal sobre todos os
ramos da economia levam à burocracia”.
IV
O marxismo parte da compreensão de que o socialismo só pode
existir em escala internacional, sendo inviável a sua edificação em apenas um
país. “Uma correta apreciação de nossa
revolução – dizia Lenin – só é
possível do ponto de vista internacional”[21].
E Trotsky complementa: “A criação de uma
sociedade socialista nacional, se tal
objetivo fosse em geral atingível, significaria uma extrema redução do
poder econômico dos homens. O internacionalismo não é um princípio abstrato,
mas a expressão de um fato econômico. Como
o liberalismo era nacional, o socialismo é internacional. Começando da
divisão mundial do trabalho, a tarefa do socialismo é elevar a troca
internacional de bens e serviços ao seu desenvolvimento mais alto”[22]. O socialismo não pode existir
apenas em um país porque o capitalismo internacionalizou a produção. Ele só
pode surgir expropriando o capitalismo em escala internacional, porque as
próprias forças produtivas são também internacionais.
“Da divisão mundial do
trabalho – escreveu
Trotsky –, da desigualdade do desenvolvimento
de diferentes países, de sua dependência econômica mútua, da desigualdade dos
diferentes aspectos da cultura nos diferentes países, da dinâmica das forças
produtivas contemporâneas, segue-se que
a estrutura socialista pode ser construída apenas por um sistema de espiral
econômica, (...) apenas pelo mútuo serviço entre diferentes
países, e a complementação mútua dos
diferentes ramos de sua indústria e cultura – isto é, em última análise,
apenas na arena mundial”[23].
É preciso ficar claro que o “socialismo” nunca existiu como
modo de produção, uma vez que este só pode existir em escala internacional. O
que existiu na URSS, leste europeu, Cuba e China não era “socialismo” e,
tampouco, “comunismo”, mas Estados Operários em transição entre o capitalismo e o socialismo. Ou estes Estados
conseguiriam expandir a revolução socialista aos outros países – principalmente
aos imperialistas –, aí sim, atingindo o socialismo, ou retrocederiam ao capitalismo. Evidentemente que, para ocorrer a
nível internacional, precisa iniciar-se a nível nacional, foi por isso que
Trotsky escreveu que “o socialismo não
pode ser realizado na arena mundial não estando seus elementos e pontos de
apoio preparados em países isolados”[24].
Como os livros didáticos podem desconsiderar tudo isso?
Rompendo com a tradição marxista, a burocracia stalinista
sustentou que não só era possível construir o socialismo em apenas um país,
como a Rússia já tinha construído 90% do “socialismo”. Criou a teoria do
“socialismo num só país” e a transformou no guia do Estado soviético. Para isso
teve que falsificar a história do bolchevismo. Sobre isso, Trotsky diz: “A substituição inicial era inconsciente.
Não era uma questão de falsificação, mas de infiltração ideológica. Mas na
medida em que a doutrina do socialismo nacional foi exposta a uma crítica bem
armada, havia necessidade de uma interferência organizada, cirúrgica na
essência, por parte da máquina. A teoria do socialismo nacional foi então decretada.
(...) E, ao mesmo tempo, estava aberta a era da reparação
sistemática do passado do partido. (...) O fator decisivo, contudo, não são as repressões ou falsificações. O
triunfo das novas opiniões correspondentes à situação e aos interesses da
burocracia, apoiava-se em circunstâncias
objetivas. (...) O Estado Operário
isolado não só se manteve entre uma legião de inimigos, mas se elevou
economicamente. Este importante fato formou a opinião social da geração mais
jovem, que ainda não aprendeu a pensar historicamente – isto é, a comparar e prever”[25].
Além da deturpação do legado teórico marxista, Stálin
sabotou inúmeros processos revolucionários pelo mundo, com linhas políticas
erradas ou simplesmente omitindo auxílio, como no caso de China, Espanha, França,
Inglaterra e Brasil. Nenhum dos livros escolares nos faz essa distinção
profunda entre a teoria marxista e a falsificação stalinista. Pelo contrário. A
análise dos livros escolares reforça a noção stalinista, fantasiando-a ainda
mais: “As economias socialistas passaram a ver no controle total do setor
agrícola e industrial uma possibilidade
de se tornarem autossuficientes e deixar de depender do comércio com países
capitalistas”[26].
Este trecho mistifica a questão e deturpa o socialismo, pois nenhum país do
mundo – capitalista ou “socialista” – pode “deixar de depender do comércio” com
outros países. A tentativa do livro é associar o socialismo a um “regime fechado”,
tal como a Coréia do Norte, cuja burocracia governante é filha da burocracia
stalinista (bem como a chinesa e a cubana).
O livro de História embeleza o stalinismo, dizendo que
Stálin “julgava que, primeiramente, era
necessário consolidar o socialismo na URSS para depois ajudar a fazer a
revolução socialista em outros países”[27].
Nada mais longe da verdade! Ao invés de mostrar o papel de Stálin como sabotador
de revoluções pelo mundo, o livro o apresenta como interessado em expandir o
socialismo pelo mundo.
V
Foi no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética,
em 1956, que Kruschev – sucessor de Stalin à frente da burocracia – denunciou
formalmente o que todos já sabiam: os crimes de Stálin nos “Processos de
Moscou”, a supressão das liberdades civis, o culto à personalidade. Na verdade,
“denunciou” os crimes acobertados por toda uma rede burocrática de funcionários
à serviço de Stálin – dentre os quais estavam os sucessores diretos dele, como
o próprio Kruschev.
Os livros de História costumam chamar esta denúncia feita
por Kruschev de “processo de
desestalinização do regime soviético”[28]. Ou
seja, os governos pós Stálin representariam uma suposta “negação do stalinismo”.
Sendo assim, o aluno só pode concluir que realmente o socialismo é “ineficaz” e
“ditatorial”, pois, mesmo após a “desestalinização”, continuaram todos os
antigos problemas e desvios autoritários, até a restauração do capitalismo. Mas,
na verdade, todos os sucessores de Stálin mantiveram o regime, seguiram seus
métodos e a sua teoria: imposição burocrática de planos quinquenais, repressão
e censura ao movimento operário, esvaziamento dos sovietes, desfiguração do
partido, desmoralização do trotskismo, coexistência pacífica com o imperialismo
capitalista (leia-se: socialismo em um só país) e o próprio culto à personalidade.
VI
O fato da URSS ser a segunda economia do mundo – ficando
atrás apenas dos EUA – demonstra a superioridade da economia planificada
socialista. Apesar da burocracia no poder, a URSS foi um país pioneiro na
descoberta espacial, enviando a primeira sonda e o primeiro cosmonauta ao
espaço: Yuri Gagarin. Na questão científica – física, química, biologia,
pedagogia – a URSS contribuiu e aprofundou muitos aspectos. No entanto, “o nível de rendimento do trabalho era muito
baixo como resultado da péssima organização do trabalho sob a égide da
burocracia”[29] e pela supressão da democracia nos
sovietes, fruto da ação política do stalinismo.
Os livros didáticos, ignorando a ação do stalinismo, atribuem
toda a culpa à “economia planificada” – isto é, ao socialismo em si –,
afirmando que: “Além de ter causado o
atraso tecnológico, a economia planificada
fracassou pela falta de motivação que gerava em suas populações: não havia
incentivos governamentais que estimulassem a produção e a inovação, já que esse
sistema inibia a livre iniciativa”[30]. O
“problema” da economia planificada não seria resolvido como indicou Trotsky: “com a coordenação desses três elementos: a
planificação estatal, o mercado e a
democracia soviética” que garantiriam
“uma direção justa na economia na época de transição” (nesse caso “mercado”
é entendido apenas como meio de troca, tendo como base o valor trabalho)[31],
mas, sim, através de um sistema que não inibisse "a iniciativa privada”,
isto é, que legalizasse a “livre iniciativa” de explorar força de trabalho e de
acumular capital.
VII
Os livros didáticos trazem fotos do povo russo e europeu passando
necessidades, fome, sofrendo com o racionamento; estátuas de Lenin e Stálin derrubadas
pela ação popular (o que inevitavelmente os iguala), bem como o muro de Berlim
sendo destruído por crianças. A “livre iniciativa”, repetida tantas vezes nestes
livros, é associada à “liberdade”, mas, na realidade, significa liberdade
apenas para a burguesia acumular capital e explorar trabalho alheio. Para o
proletariado, a “livre iniciativa” é o grilhão ideológico com que a burguesia
lhe mantém preso à escravidão assalariada.
Sobre a crise econômica que a URSS viveu em 1970, a análise marxista
diz o seguinte: “Na medida em que a
industrialização e as formas coletivas de propriedade progrediam, maiores eram
as tendências ao estancamento, condicionadas pelo domínio da burocracia. Esta
mostrou-se absolutamente incompatível com as formas mais desenvolvidas de
economia. A democracia dos trabalhadores passa a ser uma necessidade vital do
ponto de vista da planificação econômica. A planificação burocrática representa
um crescente emperramento da economia. Isso, como era de se esperar, levou a
completa paralisia econômica por volta dos anos 70” [32]. Depois
de omitirem toda a conjuntura histórica, o papel da burocracia stalinista e do
trotskismo, os livros didáticos explicam a complexa situação que gerou a crise
econômica da URSS da seguinte forma: “No
final da década de 1980, a economia planificada mostrou que não
poderia persistir”[33]. E
resumem a crise socialista de 1970 como simples “ausência de investimentos” (leia-se:
investimento capitalista) nesta ou naquela área. Não há nenhuma solução
referente à “democracia dos trabalhadores” através da “retomada dos sovietes”
pelo proletariado, mantendo as bases sociais da URSS – tal como propunha o
programa trotskista –, porque a palavra “democracia” é usada exclusivamente
como sinônimo de “livre iniciativa”, isto é, de capitalismo.
VIII
A explicação dos livros didáticos burgueses sobre a
restauração capitalista reforça a noção de que o “socialismo caiu” e que “as
massas escolheram o capitalismo” porque este representa a “liberdade”. Já a
explicação marxista – omitida dos livros didáticos – afirma que: “Transformar-se em burguês sempre foi a
aspiração secreta de todo o burocrata. (...) O impasse econômico [de 1970] apresentou
para a burocracia essa oportunidade. Mais do que isso, era uma necessidade
objetiva porque o impasse não podia continuar indefinidamente. O regime
burocrático foi um longo parênteses entre o socialismo e o capitalismo. (...)
a casta burocrática sofre uma transformação.
Deixa de apoiar-se na economia estatal e passa a desejar o seu fim e a tomar
medidas políticas e econômicas nesse sentido”[34].
A restauração capitalista ocorreu através da política conhecida como
Perestroika. Esta é apresentada nos livros didáticos como pequenas reformas que
saíram do controle da burocracia e que o povo aproveitou-se para restaurar o
capitalismo. Outra falsificação!
O artífice da Perestroika foi o líder da burocracia
stalinista da época e herói do imperialismo, Mikhail Gorbatchev, que “tentava fazer passar o seu programa de
restauração [a Perestroika] como
sendo o aprofundamento do socialismo”[35].
Entre a burguesia internacional, o apoio à Perestroika foi amplo e explícito: “Mais do que apoio, o capital financeiro é co-participante dessas reformas. Bancos
europeus colocam à disposição da URSS muitos bilhões de dólares; centenas de
empresas ocidentais associam-se a empresas soviéticas através do sistema de
joint-ventures. Embora esses negócios tenham fundadas razões econômicas, no
entanto, o seu volume assume conotação política de sustentação à política de Gorbachev.
Evidentemente não seria casual a enorme promoção que este recebe da imprensa
burguesa em todo o mundo”[36].
Em contraste com toda essa análise, os livros didáticos nos
dizem o seguinte: “As chamadas Perestroika
(reestruturação) e glasnot (transparência) alentaram a esperança de liberdade em muitos países do bloco socialista europeu”[37].
Fica visível, portanto, a apologia ao capitalismo, de forma nem tão velada
assim. Não é possível que os educadores proletários deixem impune tal tipo de
“educação imparcial”.
IX
A restauração do capitalismo na Rússia foi apresentada pela
burguesia imperialista como o “fim do socialismo” e a demonstração do seu “fracasso”.
Mas o que “caiu” na ex-URSS não foi o “socialismo”, mas o stalinismo. A “alternativa”
que a burguesia nos apresentou a queda do “socialismo” foi o capitalismo
neoliberal que, reduzindo o Estado ao mínimo através das privatizações, tinha
como ideologia o “melhoramento” dos serviços e – inexplicavelmente – da qualidade
de vida do povo. Empresas foram privatizadas a preço de banana; serviços
públicos e direitos trabalhistas são retirados ao redor do mundo; as dívidas
públicas explodiram; os governos governam contra a população aplicando essas
medidas neoliberais. A democracia burguesa só concede “governabilidade” a quem
não rompe com essa lógica. Todos os partidos que pretendem melhorar o
capitalismo por meio de reformas – os partidos reformistas – não só não o
reformam, como acabam cooptados pelo sistema, como é o caso do PT, que, renegando
o programa revolucionário e adotando o reformista, hoje é o pilar político de
sustentação do capital (apesar do discurso demagógico em contrário).
A crise que explodiu em 2008 e dura até hoje trouxe à tona
que é o capitalismo que “não funciona” e custa muito caro aos trabalhadores
mundiais: guerras imperialistas de rapina (Kosovo, Afeganistão, Iraque, Líbia);
os planos de austeridade (que no Brasil já eram impostos pelo FMI desde 1980 e que
serviram de sustentação para o “Estado de bem estar social” europeu e
norte-americano, mas que hoje já não são suficientes para conter a queda da
taxa de lucro da burguesia europeia e ianque); o desemprego (que significa o
desperdício da capacidade produtiva humana, com o subsequente e inevitável
aumento da miséria, da fome e da marginalidade); a destruição do meio ambiente
(perpetrada por uma produção predatória e anárquica para manter o consumismo);
a repressão sobre o proletariado (enquanto a burguesia diz que o “socialismo é
ditadura”, omite a repressão “democrática” às greves e ao próprio direito de
greve, à criminalização dos movimentos sociais, o assassinato impune de sem
terras, o despejo violento de favelas inteiras, o genocídio de moradores de
rua; a censura feita pela burguesia nos grandes meios de comunicação onde
impera o telejornalismo comercial e programas idiotizantes; a justiça corrupta
que condena um grevista e um ladrão de margarina à cadeia, mas deixa livre os
ladrões de colarinho branco, os juízes que vendem sentença, os banqueiros que
roubam milhões; sem falar nas ditaduras que o imperialismo capitalista
financiou diretamente, tais como a nazi-fascista na Europa, as “ditaduras
militares” na América Latina, a de Mubarak e de Ben Ali na África, a monarquia
da Arábia Saudita, etc.).
O socialismo é o único sistema econômico que pode salvar os
trabalhadores da crise, dos planos de austeridade, das guerras, do desemprego,
da fome; mas, como foi dito, isso nunca será ensinado nas escolas da sociedade
capitalista. Através da sua “educação imparcial” a burguesia nos mostra as
experiências “socialistas” por meio da sua lente, mas se trata exatamente do
oposto: de a vermos através da nossa. O autêntico marxismo de nossa época – o trotskismo
– nunca iludiu os trabalhadores sobre o que se passava na URSS, ao mesmo tempo
em que a defendia dos ataques imperialistas. Media os acontecimentos históricos
com uma escala adequada: a URSS foi a primeira
experiência socialista. Os trabalhadores precisam estar conscientes das
falsificações capitalistas feitas através da “educação”. Devem conhecer a
história do movimento operário, aprender com os erros do passado e corrigi-los.
Marx escreveu certa vez que: “As revoluções proletárias, como as do século 19, criticam-se
constantemente a si próprias, interrompem-se constantemente na sua própria
marcha, voltam ao que parecia terminado, para o começar de novo, troçam
profunda e cruelmente das hesitações dos lados fracos e da mesquinhez das suas
primeiras tentativas, parece que apenas derrubam o seu adversário para que este
tire da terra novas forças e volte a levantar-se mais gigantesco frente a elas,
retrocedem constantemente perante a indeterminada enormidade dos seus próprios
fins, até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso”[38]. Todas
as experiências socialistas não foram em vão. As lições ficam. Uma nova revolução nestes e
noutros países partiriam de uma base material mais desenvolvida e de uma
compreensão teórica mais profunda. Ainda não vimos uma revolução vitoriosa em
um país imperialista. As perspectivas certamente seriam outras. É preciso combater as ideologias
burguesas que se disseminaram após a restauração capitalista, tais como o
ceticismo em relação à luta e ao socialismo – que se abriu após a restauração
(dentre outras coisas, fruto da experiência com o stalinismo) –, o
apartidarismo – que condena os trabalhadores a ficar sem direção revolucionária
e sem projeto político próprio – e, sobretudo, o oportunismo teórico e político
que impera na vanguarda “socialista” e nos sindicatos (como é o caso do CPERS).
Ao invés de combater as distorções apresentadas nesse texto, muitos partidos,
sindicatos e organizações da “esquerda” reproduzem acriticamente estes
conteúdos escolares.
A crise capitalista demonstra que não há futuro dentro do
capitalismo e que o socialismo é uma necessidade histórica. O proletariado
ainda não conta com uma direção revolucionária e esse é o seu grande calcanhar
de Aquiles. Refutar a ideologia burguesa na escola não é fácil – visto que é a
burguesia quem controla o aparato de Estado –, mas é um dever dos trabalhadores
conscientes. A crítica ao currículo escolar e a pedagogia capitalista não é
tarefa para um único militante, nem para uma única organização, mas para o conjunto
dos educadores à serviço da classe trabalhadora.
[2] Onda vermelha – imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934),
Carla Luciana Silva, Edipucrs.
[3] Idem.
[4] Idem.
[5] Idem.
[6] Stalin, o grande organizador de
derrotas. Leon Trotsky.
[7] Onda vermelha – imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934),
Carla Luciana Silva, Edipucrs.
[8] A Nova Política Econômica (NEP).
Capitalismo de estado, transição, socialismo. Vários autores.
[9] Anton Makarenko – vida e obra – a
pedagogia na revolução. Cecília Luedemann. Expressão Popular.
[10] Onda vermelha – imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934),
Carla Luciana Silva, Edipucrs.
[11] A questão do Leste. Trincheira
Marxista/Luta Marxista.
[12] A Revolução Traída, Leon Trotsky.
[13] Projeto Araribá – Geografia, 9º
ano, 2007; organizadora: editora moderna. Obra coletiva concebida, desenvolvida
e produzida pela Editora Moderna. Editora responsável: Sonia Cunha de Souza
Danelli. Página 106, negrito no original.
[14] A Revolução Traída, Leon Trotsky.
[15] Idem.
[16] Idem.
[17] Idem.
[18] Idem.
[19] Idem.
[20] Idem.
[21] A História da Revolução Russa.
Apêndice 2: socialismo num só país?. Leon Trotsky.
[22] Idem.
[23] Idem – grifo meu.
[24] Idem.
[25] Idem – grifo meu.
[26] Projeto Araribá – Geografia, 9º
ano, 2007; organizadora: editora moderna – grifo meu.
[27] História, sociedade &
cidadania; 9º ano, nova edição História. Alfredo Boulos Jr. Editora FTD.
[28] Idem.
[29] A questão do Leste. Trincheira
Marxista/Luta Marxista.
[30] Projeto Araribá – Geografia, 9º
ano, 2007; organizadora: editora moderna. Grifo meu.
[31] A questão do Leste. Trincheira
Marxista/Luta Marxista.
[32] Idem.
[33] Projeto Araribá – Geografia, 9º
ano, 2007; organizadora: editora moderna.
[34] A questão do Leste. Trincheira
Marxista/Luta Marxista.
[35] O sentido da Perestroika, Luta
Marxista (disponível em www.lutamarxista.org).
[36] Idem – grifo meu.
[37] Projeto Araribá – Geografia, 9º
ano, 2007; organizadora: editora moderna.
[38] O 18 brumário de Luiz Bonaparte.
Karl Marx.
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