De que "Reforma" precisamos no Ensino Médio?

Para debatermos uma verdadeira reforma do Ensino Médio e de toda educação pública, em primeiro lugar, temos que pensar sobre a finalidade social da escola. Deve-se partir do questionamento da sociedade a qual esta escola está inserida: em uma sociedade socialista ou capitalista? Nesta última, a função social da escola é unicamente preparar os alunos para reabastecer o mercado com mão-de-obra (cada vez mais barata) e despejar inúmeros conteúdos utilitaristas para “prepará-los” para o Vestibular e o ENEM? Pode-se construir uma educação que interesse à população trabalhadora com estas finalidades? Não!

A função social da escola deveria ser o de passar o conhecimento e a ciência adquiridos pela humanidade desde os primórdios até os dias de hoje. Esta é a base da construção de todo o conhecimento humano: a geração presente se apóia nas conquistas do pensamento científico das gerações passadas (estuda-os, critica-os, reelabora-os, supera-os). Sabemos que hoje a escola falha consideravelmente nesta missão por que está inserida na sociedade capitalista, divida em classes, cujo principal interesse do Estado é garantir o lucro da burguesia, a reposição de mão-de-obra barata e semi-qualificada, e não a instrução do povo. Falar em educação “emancipadora” dentro do capitalismo é ingenuidade ou mentira. Quando fala em “trabalho como processo educativo”, a burguesia quer reafirmar a escola como reprodutora de mão-de-obra para o mercado, apenas visando suprir suas necessidades atuais. Por isso, para mudar realmente a escola, é preciso acabar com a sociedade capitalista. É somente na luta contra esta sociedade e baseando-nos em uma perspectiva socialista, que critique a sociedade capitalista e a sua escola, que podemos forjar a "reforma" que interessa aos trabalhadores.

I - A reforma do governo Tarso é só um discurso sedutor para esconder a aliança com o Banco Mundial

O Ensino Médio e a educação pública como um todo tinham inúmeros problemas; não o negamos. Mas a Reforma do governo Tarso não caminha nenhum centímetro no sentido descrito mais acima, mas se afasta dele em progressão geométrica. O Ensino Médio “Politécnico” é reação em toda a linha: o governo apenas maquiou a realidade escolar, com índices manipulados e um discurso pseudo progressista. Na verdade, esta Reforma segue piorando a escola pública cada dia que passa: menos recurso, menos investimento, menos currículos de formação científica; mais arrocho salarial, mais períodos sem qualidade e tempo para a formação. O conceito de “Politécnico” – pretensamente marxista – é, na realidade, apenas a vinculação da escola pública aos cursos técnicos profissionalizantes privados, às custas do dinheiro público através do PRONATEC. O governo se esconde atrás de um discurso aparentemente progressivo de “emancipação” e “marxista” (socialista) porque não pode assumir abertamente a vinculação da Reforma com os projetos do Banco Mundial e do Plano Nacional de Educação (PNE), que é um plano neoliberal que visa a privatização progressiva da educação pública, também à mando dos organismos financeiros internacionais.

O trabalho deveria ser o norte educativo, mas não no sentido de subordiná-lo ao capital, porque a este só interessa perpetuar esta vinculação na forma de escravidão moderna, esvaziando totalmente o conteúdo educacional “emancipador”. Por tudo isso é necessário barrar a Reforma, não por acharmos que a educação antes estava boa, mas por reconhecer que este “novo Ensino Politécnico” não avança nenhuma vírgula no sentido da educação que queremos, trazendo benefícios apenas ao grande capital e ao Banco Mundial.

Em seus inúmeros documentos, o governo Tarso diz que as aulas “estão afastadas da realidade do aluno”, o que é verdade. Mas isso não se dá por causa do professor ou dos currículos, mas porque a escola reproduz o ambiente autoritário de uma fábrica, com horários e objetivos de discipliná-los rigidamente em um regime de escola que, na maioria das vezes, os alunos não têm a opção de discutir. Disciplina imposta não é disciplina, é autoritarismo. A escola está parada na Idade Média. Os moldes são os mesmos: quadro negro, giz, fala monótona de um professor sem recursos (e com diversas turmas) e alunos sentados em fila indiana, em cadeiras desconfortáveis, suportando períodos de matérias que só despejam conteúdos burocraticamente e que cobram um idealizado bom desempenho em repetitivos trabalhos e provas. A prova é sempre o eixo central do aprendizado. A curiosidade, que é parte fundamental do processo de aprendizagem, na escola atual (inclusive na escola “Reformada”), é morta na casca. A Reforma do Ensino Médio do governo Tarso, apesar do discurso da “avaliação emancipatória”, não resolveu o problema desta subordinação do ensino à avaliação.

No lugar desta subordinação, e ao contrário da farsa da “avaliação emancipatória” da Reforma do governo, a escola deveria ser uma divulgadora e propagadora da ciência, combatendo a ignorância, o preconceito, o obscurantismo esotérico, religioso, etc. Realizar frequentemente campanhas de leitura e escrita, clubes de literatura, de teatro, de prática de esportes; instigar a curiosidade filosófica, matemática, científica. Os laboratórios de química, física e biologia deveriam ser a sala de aula cotidiana destas disciplinas, e não a “aula diferencial” (que muitas vezes nunca acontece por falta de condições e materiais). Tudo isso de forma flexível em horários, metodologias, avaliações e currículos, sempre respeitando as especificidades de cada comunidade escolar.

II - Sobre as questões infra-estruturais

Todos educadores sabem pela experiência que os sucessivos governos vêm desmantelando a educação pública, ano após ano. A “defesa da educação como prioridade” é apenas demagogia eleitoral. As nossas condições de trabalho estão precárias porque todos os governos aplicam os planos neoliberais do grande capital e do Banco Mundial na educação pública. Isto é o que nos afasta da realidade do aluno. A RBS lançou sucessivos artigos que sustentam que o problema da educação pública não é prioritariamente investimento, mas de gestão. Ao invés de investirmos o valor das dívidas externa e interna na educação pública, devemos simplesmente “gerir melhor” os parcos recursos financeiros que nos chegam. É esta política que vem sendo aplicada há, no mínimo, 20 anos na educação pública, fruto do neoliberalismo, e o resultado é o que vivenciamos diariamente no chão da escola. Por tudo isso, nós não “precisamos das respostas” do Banco Mundial e da RBS para a educação!

O primeiro passo, para falarmos seriamente em uma Reforma educacional, seria o investimento real e progressivo na educação pública, isto é, reformar e reconstruir toda a infraestrutura das escolas públicas: bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas, rede elétrica, hidráulica, telhados, paredes, vidros, portas, banheiros, materiais de reposição de toda a espécie. O governo Tarso diz que está fazendo isso, mas a verdade passa bem longe disso, pois investiu apenas R$269 milhões nesta recuperação infra estrutural, enquanto concedeu aos empresários, através de isenção de impostos, mais do que dez vezes este valor: R$10 bilhões! Como se isso não bastasse, investiu em propaganda política do governo na grande mídia o montante de R$125,7 milhões (R$25,7 milhões em 2011 e R$97,8 milhões em 2012/2013: um aumento de 193%, não casualmente, em ano pré-eleitoral). Trata-se de torrar quase o mesmo valor gasto com educação para fazer propaganda enganosa.

A Reforma que queremos na educação pública requer a mudança da relação com a sala de aula tradicional: quadro negro, giz e a fala do professor. Precisamos da introdução de datas-shows em todas as salas de aula com a disponibilidade de internet. Laboratórios reformados e com materiais de pesquisa e aplicação sempre renovados. Substituição dos livros velhos (sobretudo os didáticos) por novos, com um linguajar mais atual e com as últimas descobertas e polêmicas científicas. Seria fundamental a modificação da estrutura elétrica das escolas, possibilitando a implementação de um sistema de rede de ar condicionado central para tornar o ambiente escolar mais agradável no frio e no calor, pois é preciso que os alunos sintam-se bem no seu local de estudo tanto quanto se sentem nos shopping centers, lojas e restaurantes (se nestes locais isso é uma realidade, porque na escola pública não o é?). Para a prática da educação física é indispensável a reposição das bolas, de uniformes e a construção de ginásios esportivos, dotados de academias de musculação e de banheiros adequados (quantas novas academias se proliferam por todos os cantos? Por que elas não podem fazer parte da escola pública?). As classes e cadeiras das salas de aulas precisam ser substituídas pelas classes estofadas e mais espaçosas que abundam nas universidades privadas. Muitos alunos reclamam – e com razão – das classes velhas e duras nas quais tem que suportar 4h de aulas repetitivas em ambientes mofados, com goteiras, sem vidro, terrivelmente quentes no verão e muito frias no inverno.

A Reforma que queremos não se resume a mais investimento. Queremos uma reformulação da estrutura das salas de aula e de sua composição: menos alunos por turma (entre 10 e 15, no máximo) e menos turmas por professor (uma média entre 3 e 5 turmas, no máximo, a depender da disciplina). Os professores precisam conhecer seus alunos e, para isso, é fundamental diminuir o número de turmas. Cada escola deve contar com um corpo especializado de psicólogos, psicanalistas e pedagogos, que darão o suporte necessário para este conhecimento maior do professor sobre cada um de seus alunos, debatendo, periodicamente, a melhor política de inclusão e do combate ao preconceito, bullying, depressão, crises familiares (separações, abusos, brigas, etc.).

A atual estrutura de períodos, divididos em 50 ou 45 minutos, é um grande limitador didático e pedagógico para professores e alunos. De nada adianta acrescentar novas disciplinas, como seminário, falar em projetos que estabeleçam uma relação mais “próxima da realidade do aluno”, se a carga horária é dividida desta forma, obrigando os professores a despejarem burocraticamente seu conteúdo em um curto espaço de tempo, para, logo em seguida, sair da turma e repetir mecanicamente o processo em outra. Como possuem muitas turmas e muitos alunos, não é possível desenvolver um projeto pedagógico que atenda as especificidades e ritmos de aprendizagem de cada aluno e de cada turma.

III - Questões administrativas

A administração da escola é também uma forma de educação de alunos, pais e professores. Uma direção autoritária educa necessariamente alunos submissos, apáticos e despolitizados, que, num rompante de descontrole (a depender do estado psíquico de cada aluno), transforma-se na mais brutal indisciplina. A capacidade de argumentação – sobretudo de professores – deve ser o método de condução da disciplina, e não a imposição fria. O exemplo vindo de professores e dirigentes é o melhor método educativo. A educação exige uma atitude séria, simples e sincera. As palavras e os atos devem se encontrar. A menor falsidade, artifício ou frivolidade condenam ao fracasso o trabalho educativo. É preciso ser simples e sincero na relação com a coletividade. Caso contrário, se criará um abismo caótico de profundos desentendimentos entre corpo docente e discente. A disciplina coletiva tem que nascer de um debate geral e, principalmente, da experiência cotidiana, da realidade concreta de cada comunidade escolar. Por isso a liberdade pedagógica é fundamental.

A Reforma do Ensino Médio Politécnico acabou com esta liberdade, obrigando todas as comunidades escolares a seguirem a uniformização avaliativa e curricular da Seduc. Além disso, ignorou os mais de 40 recursos que chegaram até o Conselho Estadual. A forma de aplicação desta Reforma (a imposição fria goela abaixo) e as suas consequências nefastas (fim da autonomia pedagógica e da gestão democrática) revelam muito do seu conteúdo: as diretrizes neoliberais do Banco Mundial para a educação pública não podem ser questionadas. O PNE também exige o fim da gestão democrática das escolas, o que casa perfeitamente com o que está em curso através da Reforma do Ensino Médio Politécnico. Toda esta prática administrativa contradiz o discurso oficial de “emancipação humana”, contida nas declarações e documentos oficiais da Reforma.

O governo fala em transformar os alunos em cidadãos críticos e conscientes. Mas como é possível fazer isso se em nenhum momento dos seus extensos documentos, palestras e declarações, o governo fala em compartilhar a administração do espaço escolar com os alunos. O grêmio estudantil tem papel fundamental nesta tarefa, podendo contribuir não apenas para politizar os alunos e professores, mas também, colaborar na administração da escola, seja material, seja pedagogicamente. O pedagogo soviético, Anton Makarenko, aplicou esta diretriz numa escola de jovens delinqüentes com grande êxito. Os jovens alunos se envolviam com a condução da escola a tal ponto de dividir tarefas espontaneamente (exatamente o oposto do que ocorre hoje, onde impera uma cultura do menor esforço, justamente porque os alunos não se sentem parte ativa do espaço escolar).

Muitos professores querem a autoridade pela autoridade para garantir a “tranquilidade” da sua aula de 50 minutos. Mas a atual estrutura de períodos, o baixo investimento, a escassez de recursos, as normas impostas sem debates, o elevado número de alunos por turmas e de turmas por professor geram um mal estar nos alunos que, muitas vezes não conseguem se conter e a indisciplina é a resposta a essa autoridade imposta mecanicamente, e não conquistada. O método para vencer a indisciplina é o exemplo dado pelo próprio professor e o convencimento pela força dos argumentos. Se temos os melhores argumentos, temos que mostrá-los aos alunos e, sobretudo, sermos coerentes com a nossa argumentação. Se os alunos têm argumentos mais fortes que os dos professores, estes devem reconhecê-los, dando provas de sua disposição em construírem juntos a disciplina e a organização da sala de aula e da escola. Assim, ambos atores do processo educativo evoluirão.

É preciso envolver os pais gradativamente, através de palestras, aulas públicas e de assembleias da comunidade escolar. Os alunos têm papel determinante para ajudar a trazer a comunidade escolar para dentro da escola. As apresentações artísticas e culturais podem cumprir este papel: clubes literários, exposições, feiras de ciência, teatros, apresentações musicais e de dança, filmes, debates políticos, pedagógicos. Chamar os pais para escola unicamente na entrega de boletins, na eleição de pais e mestres ou quando os alunos são indisciplinados, são métodos que já demonstraram sua inocuidade. É preciso superá-los.

IV - Questões curriculares

Colocar a escola em sintonia com a realidade dos alunos não basta. É preciso fazer com que o ensino de ciência seja acessível e interessante ao aluno. Este é o método! Qualquer outra forma significa rebaixar o conteúdo científico em detrimento dessa suposta aproximação com a realidade do aluno. Em um primeiro momento pode parecer justo o discurso do governo de se aproximar da realidade do aluno. Mas isso só seria verdadeiro se esta aproximação fosse para elevá-lo ao nível da consciência científica (ou, pelo menos, o mais próximo disso) e não para rebaixá-la ao nível do espontâneo e da alienação do trabalho. Que é o seu verdadeiro interesse.

A interdisciplinaridade é uma bandeira do nosso movimento sindical (como cinicamente nos lembram os representantes do governo dentro do CPERS - Sindicado dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul). Sim! A interdisciplinaridade é uma bandeira nossa! Mas as bandeiras de mais investimento na educação, menos turmas por professor, gestão democrática, autonomia pedagógica e avaliativa, também o são. A Reforma do Ensino Médio Politécnico, em nome desta suposta interdisciplinaridade, destrói e compromete todas elas.

O primeiro passo para uma interdisciplinaridade efetiva se daria em passar as atribuições do Seminário para as aulas de Filosofia, que é a mãe de todas as ciências. A partir da Filosofia pode se estabelecer uma ponte, através da curiosidade, entre todos os ramos do conhecimento e ir, gradualmente, despertando o interesse dos alunos nas demais áreas e, sobretudo, no método científico de pensamento de cada disciplina. Com horários mais flexíveis (mais ou menos como ocorre nas universidades), e fundindo em determinadas séries, algumas disciplinas afins (e separando-as em outras), se pode demonstrar, dialeticamente, a unidade do todo e as suas partes. Pode-se trabalhar com a ideia de disciplina guia e disciplinas auxiliares, em alguns casos (mudando a ênfase em cada uma das séries). Evidentemente só podemos apresentar ideias gerais aqui, uma vez que, para haver esta reformulação de disciplinas, é preciso um amplo debate com todos os atores envolvidos: professores, alunos e funcionários (debate que o governo Tarso nunca se propôs a fazer). É preciso demonstrar aos alunos que a natureza e o cosmos não conhecem esta divisão por disciplina feita por razões didáticas, que não correspondem mais à realidade (ou que talvez nunca tenham correspondido plenamente).

Com um quadro mais enxuto, devemos introduzir ao longo do Ensino Médio disciplinas que lhe colocarão em contato não apenas com a tecnologia mais utilizada na sociedade atual (que hoje é disponível apenas em cursos especializados), bem como noções gerais sobre os seus direitos e os conflitos psicológicos. Sugerimos algumas áreas que deveriam ser introduzidas no Ensino Médio como disciplinas auxiliares: informática (matemática, números binários, montagem de computadores, estudo do funcionamento das redes sociais, etc.); noções básicas de direito (do trabalhista em particular, sendo uma ponte com a Sociologia, História, Geografia, etc. – muitos brasileiros não sabem como funciona a justiça e, na maioria das vezes, nem sequer sabem ler um texto jurídico); psicanálise (o que poderia ajudar a esclarecer muitos dos conflitos familiares e amorosos dos alunos, sendo, também, uma ponte com a Biologia, a Filosofia, a Educação Artística, e uma forma de educação sexual também); discussão política de temas atuais, onde se analisaria discursos de políticos, partidos, da mídia, e sempre se abordariam temas da realidade mais imediata do país e do mundo.

Uma modernização dos currículos – aliada a um investimento maior na educação, o que possibilitaria aulas mais dinâmicas baseadas na tecnologia e em inovações pedagógicas permanentes – seria a base da reforma que precisamos no Ensino Médio e na educação pública em geral. Os governos capitalistas choram miséria, sonegando dinheiro. Mas sabemos que é tudo mentira, uma vez que priorizam os lucros dos bancos, das empresas e das multinacionais. É só refletirmos sobre tudo o que é gasto com estes setores. Listemos todos os recursos que o Estado capitalista desperdiça, tais como as dívidas externa e interna (que consomem 50% do orçamento público do país), a isenção de impostos a empresários, os gastos em propaganda política, com a Copa do Mundo, com lucros de bancos e multinacionais que nunca mais voltarão ao país, etc. E se fosse investido, em um único ano, estes 50% que são torrados injustamente em dívidas (que já foram pagas mais de 20 vezes)? Como os laços capitalistas do governo com os organismos financeiros imperialistas não o permitem, fazemos o caminho inverso: o governo Tarso e Dilma fazem reformas que vão gradualmente enxugando os investimentos nos serviços públicos e a educação, ano a ano, vem tornando-se um fardo para professores e alunos, sempre alvo de mais cortes e arrochos através de “decretos” e “Reformas” (leia-se: contra-reformas). Esta é a lógica do capitalismo, a qual os governos Tarso e Dilma (bem como os demais) estão subordinados. É por isso que a luta por uma nova educação está estreitamente ligada à luta pela derrubada do capitalismo e pelo socialismo.

V - A “lerdeza” do CPERS

O CPERS realizou um seminário de educação no final de outubro de 2013, deixando a Reforma do Ensino Médio Politécnico praticamente se consolidar em várias escolas que não possuem trabalho sindical, justamente por falta de um contraponto. Perdeu inúmeras oportunidades para elaborar um documento com uma reforma que realmente interessasse aos trabalhadores: Conferência de outubro de 2012, Congresso Estadual de junho e greve de agosto/setembro de 2013. Mesmo neste último seminário convocou majoritariamente painelistas e acadêmicos em detrimento de organizar o debate com contribuições vindas diretamente do chão da escola.

Como “resultado” deste seminário, prepara um novo “debate” estadual em 4 fases que termina apenas no ano que vem, o último ano do governo Tarso, novamente privilegiando os “apoiadores da academia”. Ainda que possa e deva haver contribuições dos acadêmicos e, também, da sociedade em geral, consideramos esta preferência pelos apoiadores da academia um erro. A melhor reforma será elaborada a partir da aliança entre alunos, professores e funcionários da escola pública, agentes ativos de todo o processo.