A proposta de greve geral e a da LBI em particular

Prefácio

        O texto a seguir foi escrito em maio de 2009 pela organização Luta Marxista para responder a uma polêmica com a Liga Bolchevique Internacionalista (LBI), uma organização de militantes que tem como núcleo principal o nordeste. Esta resposta visava esclarecer um documento publicizado por um militante desta organização que atacava duramente a Luta Marxista, dentre outros motivos, porque ela se negava a defender acriticamente a palavra de ordem de “greve geral”. 

        Em 2009 apenas a LBI agitava tão enfaticamente esta palavra de ordem como um fim em si mesmo. Ainda não se via a “greve geral” como uma bandeira permanente agitada por toda a esquerda. Vivíamos, então, o fim do governo Lula e a CUT estava totalmente domesticada, não ousando fazer nem mesmo um teatro por ela. Hoje a palavra de ordem de “greve geral” está amplamente disseminada, sendo agitada por todas as burocracias sindicais e políticas do Brasil e do mundo.

        “Popularizou-se” na Europa e na Argentina as “greves gerais de 1 dia”. Não tardou para que CUT, CTB, Força Sindical e CSP-Conlutas abraçassem o mesmo método por aqui. Dentro do CPERS praticamente quase todas as correntes e muitos ativistas independentes levantam a “greve geral” como uma tarefa a ser realizada para amanhã. Por tudo isso se faz necessário uma reflexão acerca dela. Este texto contém um valioso estudo a respeito da “greve geral”, indo desde a posição teórica de Rosa Luxemburgo e Trotsky até a posição prática da LBI, que hoje está disseminada em todas as outras organizações da esquerda brasileira.

Introdução

A questão da greve geral é sempre motivo de polêmica. A esquerda oportunista encara, em geral, essa proposta como aventura ultra-esquerdista. No entanto, a burocracia internacional, e a latino americana em especial, com freqüência, recorrem a greves gerais domesticadas, anti-greves gerais. Nesses casos, o oportunismo costuma mudar de posição e as apoia. O doutrinarismo de esquerda faz da proposta de greve geral uma receita permanente, independentemente de conjuntura, razão porque também apoia veladamente as falsas greves gerais. A LBI é a maior candidata ao troféu de campeã de propostas artificiais de greve geral. Recentemente, em carta ao CCR – a título de rompimento com este de uma militante que aderiu à LBI – nos critica pelas supostas influências exercidas sobre essa organização, que as teriam desviado da defesa “progressiva” da greve geral.

Sem pretendermos aprofundar o assunto, procuraremos abordá-lo de um ponto de vista mais amplo que a crítica às posições da LBI. Combatemos as propostas abstratas de greve geral da mesma forma que qualquer política deslocada da realidade. No entanto, a posição da LBI sobre a questão é mais do que um erro, porque a mesma tem plena consciência do seu doutrinarismo. Faz uma confusão proposital para encobrir que a sua proposta, da forma em que é feita, leva água ao moinho dos nossos inimigos de classe.

Breve história das greves gerais

A idéia da greve geral remonta aos cartistas ingleses. A Primeira Internacional falou da “greve dos povos contra a guerra”. Os bakuninistas entendiam a greve geral como um método contra a miséria e para derrubar a burguesia. A Bélgica foi o palco da primeira greve operária de massas, em 1891, pelo sufrágio universal. Em seqüência, aconteceram outras greves semelhantes na Suécia, França, Itália e na própria Bélgica. Entretanto, foi na Rússia do fim do Século 19 e início do Século 20 que as greves de massa se generalizaram, culminando com a revolução de 1905. Desde então têm sido uma arma de que o proletariado tem se valido em circunstâncias especiais. Ficaram na História as greves gerais na França, de 1934 a 1936 e 1968. A América Latina foi palco de inúmeras greves gerais, no Uruguai, Argentina, Bolívia, Brasil, etc. No nosso país, no início do Século 20, greves gerais pararam alguns estados brasileiros: SP, RS, RJ. Na época atual, a CUT chamou diversas greves gerais demonstrativas diversionistas, a exemplo das suas similares uruguaias e argentinas.

O papel da greve geral

A propagação das greves operárias de massa na Rússia, no período citado, propiciou o estudo marxista do seu papel. Trotsky e Rosa Luxemburgo dedicaram especial atenção a essa tarefa, cujas conclusões coincidem em grande parte, apesar de Trotsky entender que Rosa exagerou o papel da greve geral para a revolução. No fundamental, coincide com ela. A defendeu contra o stalinismo: “É uma calúnia contra a grande revolucionária. Se Rosa Luxemburgo superestimou a importância da greve geral para a questão do poder, compreendeu muito bem que não se pode provocar arbitrariamente a greve geral” (Revolução e Contra-revolução na Alemanha). Para Rosa: “A revolução russa nos ensina que a greve de massas não é nem ‘fabricada’ artificialmente nem decidida ou ‘propagada’ num espaço imaterial e abstrato, senão que representa um fenômeno histórico (...). É tão impossível ‘propagar’ a greve de massas como meio abstrato de luta como ‘propagar’ a revolução. (...) Empreender uma propaganda em regra em favor da greve de massas como forma de ação proletária, querer estender essa ‘idéia’ para ganhar pouco a pouco a classe operária seria uma ocupação tão ociosa, tão vã e insípida como empreender uma campanha de propaganda pela idéia da revolução ou do combate de barricadas” (Greve de massas, partido e sindicatos).

Para ambos, a greve geral pressupõe uma situação revolucionária, é o prenúncio da revolução. “A greve geral, como todos os marxistas sabem, é um dos meios de luta mais revolucionários. A greve geral não se torna possível senão quando a luta de classes se eleva sobre todas as exigências particulares e corporativas (...). Acima da greve geral não pode haver senão a insurreição armada (...). Em outras palavras: a greve geral não é possível a não ser em condições de extrema tensão política e, por isso mesmo, é sempre expressão indiscutível do caráter revolucionário da situação” (Aonde Vai a França). Nesse sentido, Rosa Luxemburgo diz: “Finalmente os acontecimentos na Rússia nos mostram que a greve de massas é inseparável da revolução (...). Na realidade, não é a greve de massas  que produz a revolução, senão a revolução que produz a greve de massas (...). Se ela não significa um ato isolado senão todo um período de luta de classes, se este período se confunde com o período revolucionário, é evidente que não se pode desencadear arbitrariamente, ainda que a decisão emane das instâncias supremas do mais poderoso dos partidos socialistas” (Rosa, idem).

Quando Rosa afirma: “A greve de massas é simplesmente a forma que adota a luta revolucionária (...). É o pulso da revolução e ao mesmo tempo seu motor mais poderoso” (idem), quem sabe esteja incorrendo no exagero mencionado por Trotsky, porque a greve geral é apenas uma das formas da luta revolucionária, não a única. Nesse sentido, Trotsky diz: “A greve geral é um meio de luta muito importante, mas não é um meio universal. Há casos em que a greve geral pode enfraquecer os operários mais do que os seus inimigos diretos” (Revolução e Contra-revolução na Alemanha). A seguir argumenta que a greve geral não ajuda na luta contra a ascensão do fascismo e não se cogitou dela para a Revolução de Outubro. No entanto, a revolução russa de 1905, foi quase um subproduto da greve geral, à semelhança da revolução de fevereiro de 1917, onde o elemento espontâneo teve uma enorme importância, fato reconhecido por Trotsky na sua História da Revolução Russa.

É preciso entender a relação do espontâneo e do consciente de uma forma dialética, ambos fatores não se excluem mutuamente. A própria Rosa, muito caluniada como espontaneísta pelo stalinismo, reconhece isso: “Uma tática socialista conseqüente, resoluta, avançada, provoca nas massas um sentimento de segurança, de confiança, de combatividade; uma tática vacilante, débil, fundada em uma superestimação das forças do proletariado, paralisa e desorienta as massas. (...) o caráter e a orientação política geral do partido, em todo o período que acaba de começar, eram decisivos para o desencadeamento e o alcance das grandes lutas que se anunciavam” (idem).

A caracterização trotskista de que a nossa época se caracteriza pela crise de direção, deve ser bem entendida. Isso não significa que a existência do partido eliminaria a necessidade dos outros elementos objetivos, independentes dele. Significa que esses outros elementos ou estão dados ou se repetem com freqüência. O grande ausente é o partido. Mas, em si mesmo, ele não pode tudo. Nesse sentido podemos dizer com Rosa: “Enquanto não esteja ao alcance da social democracia por em ação ou anular revoluções a gosto, nem sequer o entusiasmo e a impaciência mais fogosa das tropas socialistas lograrão suscitar um período de greves de massa que constitua um movimento popular potente e vivo” (idem). A greve geral é o resultado, além do partido, de “uma infinidade tal de fatores econômicos, políticos, sociais, gerais e locais, materiais e psicológicos, que nenhum deles pode definir-se, nem calcular-se como um exemplo aritmético”.

Na nossa época, de avançada degeneração social, de desemprego estrutural crônico, em geral, o elemento espontâneo perde importância. Pelo mesmo motivo, o papel do partido sobressai-se ainda mais. Mas isso não anula a necessidade de conjunção de todos os fatores: objetivos – “econômicos, políticos, sociais, materiais e psicológicos” – e subjetivos, o partido e a organização das massas. As próprias lutas econômicas, salariais, tornam-se muito mais difíceis. Geralmente, as massas não se dispõem a arriscar o seu emprego por um resultado pequeno e incerto. Daí porque essas lutas tornam-se mais escassas e preferencialmente entre os funcionários públicos e as categorias com maior poder de barganha. As grandes massas mais exploradas estão ausentes das lutas salariais e dos sindicatos. Eventualmente, em condições muito especiais, esses setores podem explodir, como um raio em céu sereno. Assim foram as insurreições na Argentina (2001), Bolívia (1952, 1971, 2003, 2005), Equador, Cordobaço, Caracaço, Los Ângeles, França, Grécia. Etc.      

A mesma idéia de Rosa – “não é a greve de massas que produz a revolução, senão a revolução que produz a greve de massas” – encontramos em Trotsky: “A tese marxista geral – as reformas sociais não são mais do que subproduto da luta revolucionária – em época de declínio capitalista, tem importância mais candente e imediata” (Aonde Vai a França). Hoje, esse método é ainda mais obrigatório. Por esse motivo, o economicismo atual torna-se uma caricatura ainda mais grotesca. Toda luta importante e conseqüente – material ou política – tende a desencadear um processo revolucionário. E a greve geral, mais do que então, tornar-se-ia a ante-sala da revolução. Pelo mesmo motivo, as anti-greves gerais burocráticas são o seu freio.

Toda greve geral é uma luta de classe contra classe. O seu resultado é a vitória ou derrota do proletariado. Sendo assim, é absurda a idéia da greve geral como método de acumulação de forças. Seria brincar com a sorte dos trabalhadores, transformados em laboratório de experiências burocráticas. Na ausência do partido e de uma conjuntura revolucionária, a proposta de greve geral torna-se uma aventura irresponsável, fator de desmoralização dos trabalhadores. Como diz Rosa: “No espaço imaterial da análise lógica, abstrata, se pode provar, com o mesmo rigor, tanto a impossibilidade absoluta, a derrota indubitável da greve de massas, como sua possibilidade absoluta e sua vitória segura” (idem). A política marxista declara guerra ao pensamento abstrato: “O pensamento marxista é concreto, quer dizer, considera todos os fatores decisivos e importantes em torno de uma questão determinada, não somente em suas relações recíprocas, senão também em seu desenvolvimento (...) A política começa precisamente com essa análise concreta. O pensamento oportunista, assim como o pensamento sectário, tem em comum o fato de extrair , (...), um ou dois fatores que lhes parecem ser mais importantes, (...), os isolam da realidade complexa e lhes atribuem uma força sem limites nem restrições” (Os ultra-esquerdistas em geral e os incuráveis em particular - Leon Trotsky).

Devemos analisar a realidade como ela é. Isso significa uma criteriosa análise de conjuntura. Numa conjuntura não revolucionária, o eixo da nossa política se desloca da ofensiva para a defensiva; de questões como a organização da insurreição, da greve geral, do abaixo o governo, para os métodos e tarefas que os preparam: a construção do partido, a organização de base, a autodefesa, a unificação das lutas, a frente única, a propaganda do socialismo com base na experiência das massas, a denúncia da burocracia, do centrismo, do governo. Todo atalho é pernicioso, não nos aproxima das nossas tarefas futuras, mas nos afasta delas.

Entretanto, podem se criar situações complexas, como aquelas em que a burocracia chama uma greve geral exatamente para abortar as mobilizações ou para apoiar os planos da burguesia. Nesse caso, o que se faz? Não existe uma resposta única. Devemos analisar a situação. No caso em que a burocracia chame uma greve artificial de vanguarda, numa situação não revolucionária, por objetivos burgueses, não devemos participar. Caso houver paralisações parciais efetivas, devemos participar na medida exata dessas mobilizações independentes de nós. Não somos fortes o suficiente para boicotá-las ou impedi-las. Então, não podemos abandonar as massas nas mãos dos pelegos. Devemos estar onde as mesmas estiverem para desmascarar essas direções, contrapondo as propostas concretas do trabalhadores às suas. Mas a nossa ação localizada não tem força para modificar o caráter geral e nacional da mobilização, que continuará sendo pró-burguesa independentemente de nós.  Por esse motivo, não precisamos nem devemos reforçar o movimento geral chamando greves ou mobilizações nas categorias que dirigimos. Um exemplo desse tipo de situação, foram as greves chamadas pela burocracia contra a Emenda 3, em 2007. Nas categorias em que a burocracia chamou greve, devíamos estar presentes propondo que a greve fosse contra o conjunto da Super-receita (da qual a Emenda 3 era apenas um artigo) e contra a política do governo Lula. Mas não devíamos chamar greve ou mobilização nas nossas categorias, como fez o PSTU em São José dos Campos, mesmo que fosse pelas nossas reivindicações, porque no plano nacional, pela nossa pouca força, estaríamos objetivamente reforçando a mobilização pró-Lula.

Além dessas, pode existir uma outra situação. A burocracia chama uma greve geral num momento de ascenso de massas, exatamente para contê-lo através dos seus métodos burocráticos, sendo obrigada a levantar as reivindicações dos trabalhadores. Estes, muitas vezes, mesmo não confiando na burocracia, aderem em massa ao seu chamado, procurando através dele atingir os seus próprios objetivos. Esse é um caso em que devemos não somente participar, mas convocar amplamente as nossas categorias, no sentido de reforçar os seus objetivos contra os da burocracia.

O doutrinarismo de esquerda faz da proposta de greve geral um objetivo permanente, um remédio universal, sem qualquer contra-indicação. Nivela todas as situações conjunturais. Dos variados fatores a considerar, elege apenas um: a necessidade abstrata da greve geral. Aplica uma espécie de denominador comum a todas as greves gerais, incluídas as pró-burguesas: de alguma forma todas seriam positivas. Não distingue as cores, além do branco e do preto. Com esse critério, participa e convoca todas elas. Objetivamente coloca-se como apêndice dos agentes da burguesia.

As greves gerais da LBI

Este título está no plural porque a LBI não tem uma proposta de greve geral, mas muitas, para todos os gostos. É impossível analisá-las todas. Vamos nos restringir à análise apenas de alguns aspectos mais representativos e constantes da sua política a respeito.

Sobre o chamado à greve geral, há duas posições: “greve geral já” e “construir a greve geral”, coisas muito diferentes usadas indistintamente. Entretanto, de uma coisa não pode haver dúvida: sobre a oportunidade da greve geral. Para a LBI, sempre é momento, sempre existem condições. Propôs greve geral desde a sua fundação até hoje. E a tem proposto também para a Argentina, Bolívia, Indonésia. Pelo que parece, é adequada para qualquer país em qualquer momento.

Sobre os objetivos que atribui à greve geral, a lista é grande. Os principais são ou foram: Abaixo FHC, Abaixo Lula, derrotar Lula, Abaixo o regime burguês, defesa das nossas reivindicações históricas, derrotar as reformas, manutenção dos direitos sindicais, reaquecer as campanhas salariais, contra a condenação de José Rainha, pela libertação de Diolinda (militantes do MST), avançar na consciência política, convocar uma verdadeira greve geral.

E sobre a direção da greve geral, quem a convocaria? Segundo a carta ao CCR, nós temos “fobia crônica da greve geral”, e usamos “o estapafúrdio argumento de que não haveria condições objetivas nem direção para construir a greve geral”. Em primeiro lugar, de que fala a LBI? De chamar a “greve geral já” ou de “construir a greve geral”? Ela usa um ou outro desses conceitos quando convém. Na sua história, costumava propor explicitamente que a CUT convocasse a “greve geral já”, e mais recentemente se omite sobre essa questão insinuando até que possa ser a Conlutas ou o suposto Congresso Nacional de Base. Ora, pela lógica elementar, se, como afirma, existem condições objetivas para a greve geral, significa que a mesma deve ser convocada já e não apenas construída, mesmo porque também existiria direção. A greve geral deve ser convocada por alguém e a LBI diz que é “estapafúrdio” dizer que não existe direção. Então, que direção é essa? Somente pode ser a CUT. Há alguns anos não tinha vergonha de propor e afirmar isso. Para o marxismo, a questão da direção é fundamental, não pode haver ambigüidade a respeito. Trotsky diz que nas greves de categorias, os sindicatos assumem o primeiro plano, mas na greve geral é o partido. Porque a LBI não é clara sobre isso? Porque a sua proposta é para ser cumprida pela burocracia e a falta de clareza faz parte da sua impostura.

Pela carta ao CCR, “o propósito da greve geral é justamente denunciar nas bases dos trabalhadores suas direções, para avançar a consciência política da classe trabalhadora”. Por esta frase, parece que a proposta de greve geral não seria para ser levada à prática, seria uma tática de desmascaramento da burocracia e de conscientização dos trabalhadores. Não tem sentido pretender desmascarar a burocracia através de uma proposta artificial de greve geral. Esta, à sua maneira, pode encampar qualquer proposta, como efetivamente tem feito. Quantas greves gerais chamou a CUT nos últimos anos? Nesse sentido, sobre suas parceiras uruguaias e argentinas, uma chamou 11 greves gerais num ano e a outra cerca de 10. Burocratas competentes assumem até mesmo a proposta de revolução e a tomada do poder pelos trabalhadores, como fez a COB boliviana em 2003, sem mover um dedo para tanto. A burocracia somente pode ser desmascarada com propostas concretas, adequadas ao momento, que decorram da situação objetiva, não com propostas fantasiosas. Esse método apenas fornece argumentos para a burocracia posar de combativa e melhor iludir as massas. O fato é que a LBI não usa essa proposta apenas como tática de desmascaramento, mas para ser levada à prática pela CUT. Essa proposta está em frontal contradição com a sua própria análise de conjuntura, como sendo de ofensiva da burguesia. A sua análise, mesmo quando está correta, não lhe serve de nada. Esperar coerência da LBI é uma expectativa inglória.

Diante das greve gerais da CUT, a LBI é obrigada a admitir que são pró burguesas. Isso não a impede de participar em todas elas, mesmo daquelas onde não há massas. Nessas oportunidades, aproveita para levantar uma bandeira preciosa: “por uma verdadeira greve geral”, como se os trabalhadores, após uma derrota e sob a mesma direção pelega, fossem capazes de realizar a tal “verdadeira greve geral”. Já propôs, até mesmo, que a CUT convocasse uma paralisação de 48 horas, como um passo para a “verdadeira greve geral”. Se isso não é escarnecer dos trabalhadores, o que será?

No que diz respeito a Cuba, perfeitamente de acordo com o método marxista, concreto, a LBI combate o “Abaixo Castro”, levantado pelo centrismo, alegando ser uma bandeira burguesa porque, não havendo um partido revolucionário, Castro somente pode ser derrubado pela burguesia. Essa também é a nossa posição, o que não a impede de nos chamar de morenistas. Mas, a propósito, porque a LBI não usa o mesmo método para Lula? Que sentido tem o “Abaixo Lula? Somente pode ser o “Viva  Alencar”.

Diante da traição da CUT, a LBI tem uma proposta milagrosa para viabilizar, não mais a greve geral, mas a “verdadeira greve geral”: o Congresso Nacional de Base. Esse Congresso multiuso teria as seguintes tarefas: impulsionar a greve geral, unificar as mobilizações, organizar a ofensiva, ser alternativa de poder, etc. Que fantástico! Mas quem convocaria o tal Congresso? A própria CUT. Essa já foi a sua proposta: “que a CUT convoque um Congresso Nacional de Base”. Hoje, doura um pouco a pílula e inclui o “ativismo classista”, a Conlutas, entre outros. Mesmo com boa vontade, desconsiderando a nova burocracia da Conlutas, esta não teria as mínimas condições, mesmo que quisesse, de convocar um congresso com tamanhas ambições. Novamente, essa é mais uma delegação que a LBI atribui à CUT. Pelo visto, a sua política é semelhante a do cachorro correndo atrás do rabo: a CUT trai e ela mesma é chamada a corrigir a sua traição. Mais concretamente: a LBI propõe que a CUT chame uma greve geral; sai uma greve geral “fajuta”; então, a LBI propõe que a CUT chame um Congresso Nacional de Base que convoque uma “verdadeira greve geral”. Com semelhante política “genial” os trabalhadores estariam “ferrados”.

A esse respeito, o método de exigências da LBI à CUT é muito semelhante ao do morenismo, ou seja, lhe atribui um papel que não é dela, mas de uma direção revolucionária. No caso, exige da CUT:  convocar uma greve geral, convocar um Congresso Nacional de Base, elaborar um grande plano de lutas, romper com as centrais pelegas, etc. Como se fosse possível exigir de uma direção patronal que deixasse de sê-lo. Em As Lições de Outubro, Trotsky define o método marxista de exigências: podemos exigir da burguesia ou dos seus prepostos reivindicações que estejam “na lógica das reformas”, ou seja, questões específicas respaldadas por um movimento, mas não podemos exigir aquilo que é tarefa exclusiva do proletariado.

Não discordamos que a greve geral seja uma necessidade, da mesma forma que a revolução também o é. Na verdade, esta última é a única necessidade estratégica. Tanto a greve geral como a revolução dependem de condições objetivas e subjetivas. Numa situação não revolucionária e na ausência de direção do proletariado, o eixo da nossa política deve se voltar no sentido de criar essas condições. Não existe atalho que nos exima dos passos concretos, rotineiros, a longo prazo, difíceis. Certamente, a propaganda do socialismo é nossa tarefa mais importante, no momento. Mas isso não se faz através de propostas deslocadas da realidade, mas com propostas que decorram da situação e sirvam para desmascarar o capitalismo com base na experiência das massas.

A greve geral é apenas um método de luta, ao lado de outros tantos. Não é um método universal válido para todos os momentos, nem um objetivo. A LBI transforma esse método em objetivo e o prioriza sobre todos os outros métodos. Isola artificialmente um elemento da realidade. Substitui a propaganda do socialismo pela da greve geral, mesmo que fale em governo operário, porque o seu discurso dá a entender que é a greve geral a solução e não um meio circunstancial para ela. Se a greve geral é a solução para tudo, então para quê socialismo? Não temos “fobia crônica da greve geral”. Temos “fobia crônica” da sua fantasia oportunista e artificial de greve geral.