quarta-feira, 25 de março de 2015

O que está por trás da luta encarniçada na CPI da Petrobrás?

- A grande mídia usa a operação Lava Jato em uma verdadeira campanha para desmoralizar o PT. Não pelo que ele é hoje (um partido burguês corrupto como qualquer outro), mas pelo que ele foi um dia; sobretudo por sua atual política internacional (aproximação com China e Rússia) e em relação à Petrobrás (priorizar negócios com a "indústria local").

- Com a exploração do escândalo da Petrobrás a seu favor, o PSDB trabalha por sua plena privatização para que preferencialmente empresas multinacionais hegemonizem as novas licitações, tal como era no governo FHC. Já o PT quer seguir o seu modelo próprio de privatização, dividindo as concessões entre o capital nacional e internacional, sobretudo às empreiteiras brasileiras amigas do governo federal.

- Em nenhum caso os trabalhadores ganham! Estão entre a cruz e a espada! Ainda que tenham que defender a Petrobrás do atroz ataque entreguista que vem sofrendo, é preciso uma política radicalmente distinta de ambos setores burgueses em disputa e, de nenhuma forma, podem servir de suporte para o governo Dilma (que é tão privatista e neoliberal quanto os tucanos).

- O PT paga o preço da sua estratégia reformista. Foi ela que o transformou no que ele é hoje: um partido degenerado e refém da oposição de direita e dos seus métodos. Unidade contra a "ascensão da direta" não significa silêncio sobre os ajustes neoliberais do governo Dilma (amplamente apoiado pelo PSDB-DEM) e nem sobre a necessidade premente de se desfiliar da CUT, a agência sindical governista.

sábado, 21 de março de 2015

Duelo de titãs

Minha vida anda tumultuada, incerta; não sei o que o futuro me reserva para a vida profissional. Isso é fantástico e assustador! As sensações se misturam e este é o resultado inevitável de ser e existir.
           
Cumpri o meu dever e pago por isso (quem se importa com “dever” hoje em dia?). Eis aí o início dos pensamentos conflituosos: cumprir o dever ou não cumprir! Remar contra a corrente ou boiar e ser levado por ela?
           
Por volta das 6h da tarde, quando transitava com o meu cachorrinho pelos arcos da Redenção, o medo se encontrou com a liberdade na arena do meu peito. Se entreolharam. Se estranharam! E a luta começou. A poeira do chão começou a subir e embaçou os outros sentidos, principalmente a capacidade racional. Com grande esforço consegui entender alguma coisa ou outra entre o estalar metálico dos gládios em luta. Enquanto isso, meu coração em um conflito de emoções clamava por congelar todas as sensações boas e estáveis da vida. Gostaria, particularmente, de congelar as minhas garantias profissionais e materiais do ano passado. Como seria doce viver!
           
Uma das vozes em luta bradou:
           
– Queria que a certeza do meu emprego e do meu salário se congelassem! Que eu pudesse receber tudo o que recebia “certamente” no ano passado! Pensar nessas garantias dá um acalanto para o coração!
           
A outra respondeu:

– Isso é impossível! Como pode o mundo se congelar? Ainda mais na situação de um trabalhador precarizado? É claro que é impossível! A situação piora se levarmos em consideração a crise econômica do capitalismo, que assola o Brasil e o mundo! A vida é incerteza e insegurança (se você não é um parasita explorador de trabalho alheio, como um banqueiro, um mega empresário, é claro!). O que dirá se optarmos levar uma vida de revolucionário?

A primeira pergunta de novo:

– Justamente aí é que está o pomo da discórdia! Não seria o momento de repensar tudo, procurar um emprego rentável e estável, sentar juízo para casar e ter filhos? Sem estes pré requisitos isso torna-se muito difícil; quase impossível nos dias de hoje.

– Pra começo de conversa, o que seria “sentar juízo”? Seria, por acaso, abdicar da consciência que construímos, tornarmo-nos “mais do mesmo”, levar a vida fingindo não ver que está tudo errado? Por acaso a culpa é minha por ter um emprego precarizado e viver em uma sociedade que só se preocupa em “como melhor te explorar”? Não seria o sistema econômico que ameaça permanentemente a minha “estabilidade” e as minhas condições de vida, bem como as condições de vida da massa trabalhadora como um todo?

– Mas, mas... agindo dessa forma você acelera a possibilidade de piorar a sua condição de vida e aumenta a probabilidade de perder o seu emprego!

– Sim, é verdade. Você tem razão. Isso é assim porque vivemos em uma ditadura de classe disfarçada, chamada eufemisticamente de “Estado democrático de direito”, que não garante sequer o direito ao trabalho. Aliás, vivem nos chantageando diariamente com a possibilidade de “perder o emprego”, “cortar nossos salários”; enfim, de nos tirar os meios de vida. É o meio mais eficaz de fazer “opositores” potenciais calarem a boca posando de democrático, pois a degola ocorre de forma burocrática, se escondendo atrás de leis ou do “direito de empregador” demitir “funcionário vagabundo”; ou simplesmente de “cortar gastos”, afinal de contas, o lucro da empresa dele é mais importante que a fome dos filhos do empregado (quem mandou fazer tantos filhos? Que se vire, não é mesmo? Bem nesse momento o sadismo de uma mente reacionária chega ao orgasmo!). É assim que o sistema funciona...

– Reafirmar tudo isso, como um mantra, lhe dá uma espécie de segurança?

– Sim! Não posso me dar ao luxo de esquecer isso em uma sociedade que vive em amnésia permanente. Você queria que eu jogasse a culpa em quem? Nos familiares, nos signos, nos búzios e tarô, em deus? Olhar a realidade de frente por mais amarga que seja é a única forma verdadeira de levar a vida dignamente, de não perder a essência humana. Eventualmente, em razão das chibatadas da realidade, tornamo-nos mais agressivos e ríspidos; mas assim, penso eu, conseguimos preservar a essência sensível humana até o final da vida. Quanto em casar e a ter filhos, acredito que isso deve estar baseado única e exclusivamente no amor “carnal” e “espiritual” do casal, que precisa levar a uma compreensão mútua, também de “corpo” e “alma”. Chega de casamentos por conveniência, não é mesmo? A humanidade, e as mulheres em particular, já sofreram muito com isso. Você não acha?

– Nunca pensei a respeito!

– Pois é, foi o que eu imaginei... Ademais, é impossível “congelar” as condições de vida do passado que nos são favoráveis e agradáveis. “Tudo o que é sólido se desmancha no ar”.

– Frase feita para impressionar!

– Que seja! O fato continua sendo que a realidade modifica-se continuamente e que não podemos fugir disso, a menos que morramos ou nos suicidemos (e ainda assim continuaríamos a nos modificar)! Desde o útero materno somos colocados à prova. Se congelar as coisas boas fosse possível voltaríamos ao útero materno e lá nos congelaríamos eternamente, pois haveria situação mais favorável e agradável do que esta?

– Não seja estúpido! Quero poder me mover, andar, pensar, sentir! E por conta própria!

– Ok! Então você quer só garantias, sem riscos? Os únicos seres vivos que tem este privilégio são os grandes capitalistas, seus bancos, agiotas, investidores, acionistas, etc. Viver significa morrer; significa riscos, enfrentamentos! Luta! Embate! Precisamos nos desapegar das coisas supérfluas. Aprender a conviver mais com a natureza e o cosmos, com o seu movimento. Neste aspecto muitas contribuições do pensamento budista são interessantíssimas! Você conhece? Eles dizem que a fonte do nosso sofrimento está em se apegar às coisas em um mundo que muda ininterruptamente. Viva e deixe viver...

– Pare com essa lorota! Eu quero segurança, estabilidade! Quero garantir o meu futuro! – gritou ensandecidamente a primeira voz.

– Bebê, é preciso crescer! A vida dói, o novo dói! Monstros como a rotina, o hábito e o senso comum, que matam e asfixiam a iniciativa, a alegria de viver, a própria vida, se escondem atrás destes nobres “sentimentos” e “preocupações”.

– No fundo você quer convencer a si mesmo de tudo isso!

– Sim, quero nos convencer (afinal, somos um só) de que é possível viver o que se prega, que podemos praticar a teoria que defendemos e que neste mundo cão precisamos nos esforçar para dar o nosso melhor pelos outros, o que, no fundo, é para nós mesmos.

(Silêncio...)

A liberdade e o medo bufavam, estavam exaustas! A luta foi interrompida pelas exigências da vida cotidiana. Mas acredito que ela não tardará a acontecer novamente...

segunda-feira, 16 de março de 2015

O que é direita e esquerda?

Escutamos corriqueiramente na TV e nas ruas que o PT é de “esquerda” e o PSDB de “direita”. Ou ainda: o governo Dilma é “esquerdista” e o de FHC “direitista”. Estariam estas afirmações realmente corretas? Em razão da confusão que impera na grande mídia e na sociedade em geral sobre o que é “esquerda” e “direita”, é preciso um trabalho de esclarecimento entre os trabalhadores e a sua vanguarda.

Na internet podemos encontrar as seguintes definições: “Esquerda: Basicamente trata-se de uma posição ideológica que defende práticas voltadas a uma sociedade mais igualitária. Defende uma melhor redistribuição de renda e respeito às diferenças e prega mudanças na realidade socioeconômica em prol da coletividade. Direita: Basicamente trata-se de uma posição ideológica conservadora e defensora, hoje, do Neoliberalismo Econômico. Defende a meritocracia e a manutenção da realidade socioeconômica em prol da individualidade” (Café com sociologia); ou ainda: “Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social-democratas socialistas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, comunistas e anarquistas; enquanto que a direita inclui fascistas, conservadores, reacionários, neoconservadores, capitalistas, alguns grupos anarquistas, neoliberais, econômico-libertários, monarquistas, teocratas (incluindo parte dos governos islâmicos), nacionalistas e nazistas” (Wikipédia).

Estas definições são genéricas e não fazem uma reflexão profunda acerca da confusão e da subjetividade a que estes conceitos estão submetidos. Teoricamente, em política, os termos “esquerda” e “direita” definem campos antagônicos que expressam concepções de sociedade diferentes. Como estão sujeitos a diversas interpretações e manipulações, eles podem ser utilizados para confundir ou esclarecer; para definir uma posição política ou para obscurecê-la. Como geralmente se fala em “direita” e “esquerda” de forma abstrata, sem nenhum ponto de apoio e sem método, então a confusão se instala.

Este texto pretende lançar um método de análise pela ótica proletária para se compreender realmente quem está no campo da “direita” e quem está no campo da “esquerda”. Para isso, é importante partir das raízes históricas destes termos e chegar até as polêmicas da atualidade.

As origens
A origem desta terminologia é controversa. A explicação mais difundida é aquela que remete às comoções da Revolução Francesa. Segundo ela, os “deputados” da Assembleia Nacional que sentassem à “esquerda” da mesa diretora eram partidários de mudanças sociais (sem especificar ao certo quais seriam essas mudanças, mas, provavelmente, ligadas aos movimentos desencadeados pela revolução de 1789 e o republicanismo burguês que, naquela época histórica, era muito progressivo); e os deputados que se sentassem à “direita” seriam conservadores, isto é, resguardariam os interesses da ordem social vigente e os privilégios de classe que ela acarreta (na época significava ser partidário da monarquia e contra a revolução).

Por extensão, os termos foram sendo aplicados seguindo a mesma lógica em outras conjunturas políticas e históricas, em diferentes países. Por isso geralmente terminam refém de uma grande subjetividade e servem mais para obscurecer do que esclarecer.

O advento do movimento socialista
Com o desenvolvimento da sociedade burguesa, logo se viu que os slogans da Revolução Francesa de “liberdade, igualdade e fraternidade” eram limitados à visão e aos interesses da grande burguesia. “Liberdade” significava “liberdade” de comércio; “igualdade” era apenas nas condições de concorrência entre os capitais (igualdade de comércio esta que foi totalmente abolida na atual época imperialista); a “fraternidade” do lema revolucionário tomou corpo nas deslealdades e na inveja da luta de concorrência, a opressão violenta cedeu lugar à corrupção, e a espada, como principal alavanca do poder social, foi substituída pelo dinheiro. Em suma, uma vez que a sociedade feudal foi derrotada pela revolução, a burguesia, de força revolucionária, tornou-se profundamente conservadora, interessada em manter o status quo e a nova estrutura social de classe criada pela revolução de 1789, da qual provinha o seu sustento e a sua “máquina de fazer dinheiro”. Aos trabalhadores, que lutaram bravamente junto à burguesia nas revoluções dos séculos 18 e 19, restou a fome, a miséria e a exploração.
           
O resultado disso foi que o movimento operário começou a se organizar nos sindicatos e a questionar este estado de coisas; o proletariado, portanto, transformou-se na força revolucionária e a burguesia tornou-se conservadora. O marxismo apontou para a organização sindical e política, em partido revolucionário. Naturalmente, o movimento socialista foi localizado no campo da “esquerda” e recebeu como herança o termo da Assembleia Nacional da Revolução Francesa. Devemos sempre partir desta dinâmica de classe para interpretar os termos “direita” e “esquerda”.
           
Com o surgimento do movimento socialista, a burguesia, sempre atenta ao seu desenvolvimento, passou a influenciá-lo de diversas formas. Usa desde a repressão policial até à influência política e ideológica. Tudo isso é feito se escondendo atrás de palavras capciosamente selecionadas, tais como “democracia”, “legítima defesa”, “neutralidade ideológica”, etc. As derrotas do movimento operário e a influência burguesa deram a base para o surgimento da aristocracia operária, que freia e sabota o movimento socialista. Atualmente ela é conhecida como “burocracia sindical”.

A aristocracia operária, mais interessada na calmaria do movimento operário e nas gordas divisas que os sindicatos rendem, foi procurando se institucionalizar. Neste processo deu origem ao que hoje o marxismo chama de “reformismo”; isto é, querem substituir a revolução por pequenas reformas e melhoramentos do capitalismo, feitos de forma pacífica e institucional, geralmente por meio das eleições burguesas. Este processo foi amplamente analisado e desmascarado por Rosa Luxemburgo no início do século 20. Sendo assim, a “esquerda” se dividiu entre reformistas e revolucionários. É através da esquerda reformista que a burguesia (a “direita”) influencia e controla os trabalhadores. A esquerda revolucionária mantém acesa a chama da mudança social e luta contra as armadilhas da esquerda reformista, que serve como carapuça perfeita para ser usada pela direita.

A “direita” e a “esquerda” nos dias de hoje
Após a restauração do capitalismo e a experiência com o stalinismo (o que a mídia burguesa chama de “socialismo”), bem como após a experiência com os partidos reformistas – dentre os quais o PT foi uma das mais catastróficas –, a grande mídia e os intelectuais burgueses (geralmente “pós-modernos”) afirmam que não existe mais “direita” e “esquerda”. Como isso pode ser possível? Não existiriam mais forças conservadoras e as que querem mudanças sociais? Seria possível transformar forças antagônicas em um lamaçal comum? Tudo isso não passa de mais um engodo ideológico. Eles querem fazer crer que não há saída e que os caminhos da “esquerda” terminam sempre no leito da “direita”, pois esta é mais racional e viável (ou seja, a mudança social seria impossível). Procuram levar os trabalhadores a ignorar que houve toda uma adaptação teórica e política do PT às bandeiras e práticas da “direita”, em razão da sua opção pelo reformismo. Em poucas palavras: o PT abdicou das bandeiras da “esquerda” revolucionária – as únicas que poderiam levar à mudanças reais e duradouras que beneficiassem os trabalhadores – e aderiu conscientemente às bandeiras da “direita”, de “governabilidade”. Portanto, aqueles que afirmam que “direita” e “esquerda” não mais existem estão cumprindo o papel de obscurecer os fatos, servindo como uma luva aos interesses da burguesia de manutenção da ordem social de exploração e miséria.
           
“Direita” e “esquerda” inevitavelmente continuarão existindo enquanto houver sociedade dividida em classes; enquanto houver exploradores interessados na manutenção do status quo social e trabalhadores conscientes, que necessitam de outro tipo de sociedade, mais livre, igualitária, e onde não haja a exploração de seres humanos por seres humanos. É possível que “direita” e “esquerda” ainda existam em uma sociedade socialista ou comunista, muito provavelmente com contornos políticos e sociais diferentes e, esperamos, mais progressivos e honestos.

É preciso critérios para diferenciar “direita” e “esquerda”
Em razão da grande subjetividade presente nas análises disseminada pelas universidades e pelos meios de comunicação, “direita” e “esquerda” podem adquirir contornos profundamente amplos e confusos. Como são termos passíveis de manipulação e de confusões subjetivas, é preciso um olhar sempre atento nos debates políticos e, sobretudo, frente ao que é divulgado na grande mídia. Por exemplo: é possível que um único partido possua uma ala “direita” e uma ala “esquerda”, como o caso do PT, onde a Articulação Sindical é a sua ala direita e o Movimento de Luta Socialista (ex-CUT pode mais) é a sua ala “esquerda”. Porém, frente aos demais partidos e movimentos sociais o PT continua sendo uma força de direita em razão do papel que vem cumprindo há mais de uma década. Da mesma forma podemos analisar PMDB e PSOL, partidos que possuem muitas tendências públicas. Dentro do próprio campo dos partidos de “direita” também é possível delimitar o espectro mais à direita e mais à esquerda: PSC, PRTB, Dem e PSDB são a “direita da direita” e PSB, PT e PCdoB são a “esquerda da direita”. Critério subjetivo e impreciso como este também poderia ser aplicado no campo da “esquerda”. Neste caso, tudo depende do ponto de vista de classe do observador e, por isso mesmo, torna-se passível de fácil manipulação política e midiática.

A mídia burguesa usa os termos “direita” e “esquerda” de forma restrita, apenas segundo o critério do sistema parlamentar burguês brasileiro. Por exemplo: PSOL é a “extrema esquerda” (uma vez que PSTU e PCO não possuem representação no Congresso Nacional) e o PP e o PSC a “extrema direita” (ainda que isto não seja lembrado). Os movimentos sociais e os inúmeros agrupamentos políticos (sejam da esquerda revolucionária ou da direita fascista) são sumariamente excluídos da análise da mídia, legalista e institucionalista por “natureza”. É por isso que a sua cobertura é tendenciosa e unilateral, servindo apenas para obscurecer a consciência dos trabalhadores de acordo com as suas conveniências.

Algumas conclusões
Se não há mais “direita” e “esquerda”, ou se ambas tornaram-se a mesma coisa, conforme sustentam alguns intelectuais burgueses, então é evidente que aos trabalhadores só resta a acomodação dentro do capitalismo, aceitando passivamente a sua exploração, desmandos e arbitrariedades contra os trabalhadores e o povo pobre. Ou seja, o caminho da “direita” seria o único viável e aceitável. Porém, como foi dito, “direita” e “esquerda” ainda existem, se encontram em campos sociais antagônicos e atuam através das forças políticas que se expressam nos partidos, organizações e centenas de movimentos, ainda que estes conceitos possam ser obscurecidos pela interpretação subjetiva a que estão sujeitos.

Numa sociedade dividida em classes, a “esquerda” será representada sempre por aqueles que trabalham no sentido de avançar rumo ao fim das classes, do Estado, das desigualdades, isto é, trabalham no sentido da construção do socialismo; e a “direita” será representada sempre por aquelas forças políticas e sociais que, de alguma forma, direta ou indiretamente, se beneficiam da sociedade tal como ela é e trabalham no sentido de manter as suas estruturas de exploração. E, dentro do campo da “esquerda”, o reformismo será sempre a porta de entrada para a influência da classe dominante, a burguesia e, por conseguinte, da “direita”. A autêntica “esquerda” é a revolucionária, que trabalha para a construção da revolução socialista e, como tal, pela mudança profunda e radical da sociedade.

É por isso que o PT, ao contrário de tudo o que é dito na grande mídia e em alguns movimentos sociais, não é mais de “esquerda”. Rasgou suas bandeiras históricas e assumiu as da “direita”, mesclando um discurso demagógico e falando de “socialismo” nos dias de festa para o consumo das suas próprias bases. Na verdade, o PT hoje aplica o mesmo programa que o PSDB (a “direita clássica”): reformas neoliberais, retirada de direitos, pagamento religioso da dívida externa/interna, nomeia banqueiros e latifundiários para os principais ministérios e ainda ocupa o Haiti vergonhosamente em nome do imperialismo.

Toda a estrutura eleitoral, com sua legislação restritiva e burocrática que reforça as alianças eleitorais que conhecemos, regada com o dinheiro das empreiteiras, bancos e grandes empresas, reduz a disputa eleitoral entre PT e PSDB, os únicos que a grande mídia apresentam como “viáveis”. Querem reproduzir a lógica eleitoral dos sistemas bipartidários inglês e americano, onde existe uma falsa polarização entre “conservadores” (direita) e “liberais” (esquerda). Se olharmos um pouco mais atentamente para tudo isso, concluiremos que se trata apenas de um grande teatro, onde a “direita” sempre ganha se passando por “esquerda”, vendendo-se como “mudança” para que nada mude. Para superar este “beco sem saída” em que nos encontramos é preciso vencer o imediatismo que impera na vanguarda dos trabalhadores, que vota desesperadamente no PT para “evitar a volta da direita”, quando na realidade a “direita” e as suas práticas nunca saíram do poder.

quinta-feira, 12 de março de 2015

O duplo

Os protestos contra o governo Dilma (PT), impulsionados pela oposição de direita (PSDB), encontram eco em parte da população, sobretudo em razão da desilusão com os governos do PT, com a sua tergiversação oportunista, com a sua degeneração eleitoral e burocrática, em suma, com a sua semelhança com o governo FHC (PSDB). O impeachment, a despeito da empolgação ingênua ou da maldade consciente, provavelmente não ocorra. E isso por vários motivos: o principal é que não há correlação de forças plenamente favorável para isso. Então, a oposição de direita, sem nenhuma moral para isso, se centra no desgaste político do governo federal e na sua base de sustentação política, visando 2018 e o tencionamento à direita das políticas federais: mais privatizações, mais entrega do patrimônio público, mais ministérios para os nomes do grande capital (segundo a Revista Veja “Levy está isolado”), privatização total da Petrobrás. De volta ao poder, a oposição de direita vai fazer tudo o que critica no atual governo e preparar outros "pacotes de maldades". É preciso romper o círculo vicioso!

A pressão não tardou a surtir efeito! Dilma rapidamente foi à TV anunciar mais concessões à iniciativa privada (novas privatizações de portos, aeroportos, ferroviais, rodovias, etc. – mas a Petrobrás ainda não!) para acalmar a sanha da velha "direita", com quem o PT tem comunhão de práticas e identidade nos métodos. Paga o preço pelo seu reformismo às custas do suor e do aumento do sofrimento dos trabalhadores (como sempre!). Estas "concessões" devem aprofundar o seu desgaste porque atacam duramente o povo pobre.

Ainda existem as relações internacionais, que são determinantes! O governo Dilma se aproxima dos dólares chineses, o que desagrada o imperialismo ianque e a velha elite brasileira, deveras entrelaçada e dependente dos dólares norte-americanos (que em razão da crise agora vem a conta gotas; para "reabrir a torneira" é preciso novos cortes e concessões – as velhas “garantias” do FMI).

No meio desse mar de interesses políticos e econômicos é preciso analisar os fatos com consciência de classe. Os trabalhadores estão esmagados pela disputa de dois setores burgueses imperialistas e nacionais. O “bolsa família” não apaga o “bolsa banqueiro” e nem a macro política econômica petista, que é idêntica à dos tucanos (aqui está o centro da questão!). Neste momento histórico o PT está pagando o preço da capitulação à estratégia reformista. Como se atolou até o último fio de cabelo no jogo democrático-burguês que decidiu jogar, dança qualquer música de desgaste político que a oposição de direita resolver tocar. Esta, por sua vez, trabalha conforme o interesse do amo imperialista do norte, que quer mais sacrifícios para sanar a sua crise econômica internacional.

Em conluio com a elite nacional, eles dizem: – Chega de brincar de “governo popular”! Basta de falsificações! Queremos sangue do nosso sangue! O “deus-capital” não pode mais esperar!

domingo, 8 de março de 2015

O que Rosa Luxemburgo tem a ensinar para os ativistas do CPERS?*

Muito se ouve falar sobre Rosa Luxemburgo dentro do nosso sindicato nos dias 8 de março, mas pouco se sabe sobre o seu real papel histórico. Rosa foi a grande dirigente da ala esquerda da revolução alemã de 1918 e do combate sem tréguas ao reformismo da social-democracia. Viveu em um período de grandes comoções revolucionárias, mantendo-se fiel aos princípios do proletariado mesmo nas piores tormentas. Foi o oposto dos burocratas de partido ou dos sindicatos, preocupados unicamente com a máquina da qual dependem. Por tudo isso, é fundamental resgatarmos o seu legado teórico, que segue mais atual do que nunca.

Em fins do século XIX, Rosa compunha o Partido Social-Democrata Alemão (SPD), que naquela época era uma potência política. Ele dirigia um movimento sindical massivo; possuía uma forte bancada parlamentar (sendo maioria em muitas províncias do interior); influenciava centenas de milhares de pessoas através dos seus jornais, revistas e dos escritos de seus teóricos. Tornou-se o partido mais influente e mais admirado da 2ª Internacional Socialista. Edward Berstein era o seu grande teórico e dirigente. Militara ombro a ombro com Engels e, de certa forma, procurava capitalizar a sua autoridade. Em seu livro
“Fundamentos do socialismo e as finalidades da social-democracia”, Berstein queria normalizar a reforma em detrimento da revolução, revisando princípios essenciais do marxismo e teorizando aquilo que já tinha se tornado a prática do SPD após a morte de Engels.

Enquanto a maior parte do SPD engoliu seco e, cabisbaixa, aceitou passiva e acriticamente o que sua direção determinava, esta deturpação do programa revolucionário foi identificada e denunciada corajosamente por Rosa Luxemburgo, afirmando que Berstein visava dissociar a luta sindical da revolução socialista. Ou seja, segundo Berstein, o SPD deveria abdicar da luta pelo poder político, lutando apenas por reformas graduais e pacíficas dentro da ordem capitalista, elegendo deputados e aproveitando-se da suposta capacidade de “autorregulação econômica” e do crédito que o capitalismo proporcionaria à toda sociedade. Assim, o socialismo seria atingido pacificamente, ficando para um futuro indeterminado.

“Toda esta teoria
– escreveu Rosa – só tende a aconselhar a renúncia à transformação social, à finalidade da social-democracia, e a fazer, ao contrário, da reforma social – simples meio na luta de classes – o seu fim. É o próprio Berstein que formula de modo mais claro e mais característico o seu ponto de vista, quando escreve: ‘O objetivo final, qualquer que seja ele, não me importa; o movimento é que é tudo’”[1]. Era por trás deste sofisma teórico que estava escondido toda a falência política da social-democracia alemã. A sua obra “Reforma ou Revolução?”, de 1900, retrata toda polêmica e é leitura indispensável para todos os novos e velhos militantes, porque esta divisão em 2 campos marcou a esquerda durante todo o século 20 e ainda hoje é um divisor de águas.

Quem afinal venceu este embate? Rosa ou Berstein? Hoje, passado mais de 100 anos desta polêmica histórica, podemos constatar que Rosa sagrou-se vencedora. Demonstrou não apenas toda a inconsistência das posições de Berstein, mas também que a manutenção do capitalismo significa sofrimentos sem fim para a classe trabalhadora. A suposta “autorregulação” do capitalismo, teorizada por Berstein, é uma piada de mau gosto frente a toda atual crise capitalista iniciada em 2008 e o seu estopim: a especulação financeira. Rosa tinha razão, mais uma vez, quando dizia que uma das principais características do capitalismo é a anarquia incontrolável da produção. A sua célebre sentença “Socialismo ou Barbárie?” define bem o que vivemos hoje. Diariamente temos acompanhado as ações sanguinárias do imperialismo nos quatro cantos do planeta: guerras, bombardeios, subemprego, desemprego, mentiras institucionalizadas através da sua mídia venal, etc. Na sua condição de último rebento da classe exploradora, a burguesia imperialista ultrapassa em brutalidade, em cinismo e infâmia todas as suas antecessoras. Esta classe defende com unhas e dentes a barbárie criada por ela própria, pois disso depende o seu lucro e o privilégio da exploração. O desemprego, o analfabetismo, a miséria, são realidades constantes dentro deste sistema, que necessita destes mecanismos para controlar e aterrorizar os trabalhadores; inclusive nos países imperialistas.

Em 1898, antes da polêmica contra Berstein, Rosa já alertava sobre os desvios nascentes da social-democracia que tentavam apresentar o reformismo como sendo a “única política possível” e “realista”. A lógica oculta por trás deste raciocínio era a do oportunismo espontaneísta (muito comum no sindicalismo brasileiro atual). Rosa assim se expressou: “A questão fundamental do movimento socialista sempre foi como colocar sua atividade prática imediata em acordo com seu objetivo final. (...) [aquele que defende a política “do possível”] está sacrificando os princípios básicos da luta de classes por vantagens momentâneas, e suas ações estão baseadas no oportunismo”[2].

A burguesia exerce uma pressão permanente para a adaptação ao capitalismo, como comprova toda a história da social-democracia alemã. Uma das formas desta pressão é o reformismo, que tenciona a vanguarda do proletariado à abdicar de seus princípios em nome de uma “política realista”, isto é, que conquiste alguns ganhos econômicos e pequenas reformas sem chocar-se com os fundamentos do capitalismo. Segundo a lógica dos oportunistas, seria através destes “ganhos” que o SPD aumentaria a influência sobre os trabalhadores e, por conseguinte, cresceria numericamente. Então, eles diziam à ala de Rosa: “Vocês irão se privar de influências práticas se sempre e como uma questão de conduta disserem ‘não’”. A isto, ela respondia: “Em nosso ‘não’, em nossa atitude intransigente, encontra-se toda nossa força. É esta atitude que nos ganha o medo e respeito do nosso inimigo e a confiança e apoio do povo. Precisamente porque nós não concedemos nenhum centímetro de nossa posição, nós forçamos o governo e os partidos burgueses a nos conceder os poucos sucessos imediatos que podem ser ganhos. Mas se nós começamos a perseguir o que é ‘possível’ de acordo com os princípios do oportunismo, sem nos preocupar com nossos próprios princípios, e por meio de trocas como fazem os estadistas, então nós iremos logo nos encontrar na mesma situação que o caçador que não só falhou em matar o veado, mas também perdeu sua arma no processo”[3]. Quanta diferença havia entre Rosa Luxemburgo e a ala reformista do SPD! Não casualmente, este pensamento oportunista que Rosa combateu é o mesmo que impera hoje na maior parte da vanguarda “socialista” brasileira e dentro do CPERS.

A degeneração do SPD completou o seu curso. Em 1914, durante a deflagração da 1ª Guerra Mundial, votou a favor dos créditos de guerra, ajudando a burguesia alemã a se armar para disputar mercados na carnificina imperialista mundial. Por tudo isso, Rosa chamou a social democracia alemã de um “cadáver insepulto”. Cada vez mais adaptado ao capitalismo, teórica e praticamente, quando a monarquia alemã caiu durante a revolução de 1918, o SPD assumiu o poder junto com a burguesia, não apenas ocupando os principais postos de governo, mas aprovando todas as suas medidas repressivas contra os trabalhadores e patrocinando a participação da Alemanha na Guerra Mundial. Toda esta situação foi assim descrita por ela: “Em nenhuma parte a organização do proletariado foi colocada tão completamente a serviço do imperialismo. Em nenhuma parte (...) a luta de classes econômica e política da classe operária [foi] tão completamente abandonada quanto na Alemanha”[4]. Fazendo um paralelo entre a revolução russa e a revolução alemã, Trotsky se pronunciou em termos semelhantes: “Sem dúvida que, no caso de a revolução ter triunfado na Alemanha (e somente a social-democracia impediu seu triunfo), o desenvolvimento econômico da URSS, como da própria Alemanha, teria prosseguido a passos de gigantes, de tal modo que os destinos da Europa e do mundo se apresentariam hoje sob um aspecto muito mais favorável”[5].

Cumprindo o seu papel histórico, Rosa rompeu corajosamente com o SPD e fundou a Liga Espartaco (antecessora do Partido Comunista Alemão). Assim como fora uma ameaça ao revisionismo de Berstein do ponto de vista teórico, durante a tempestuosa revolução alemã tornara-se uma ameaça do ponto de vista político. Em 1919, Rosa foi presa, torturada e executada com total consentimento dos dirigentes do SPD.

A burguesia, através dos seus aliados no seio do proletariado – isto é, por meio do SPD –, derrotou a Liga Espartaco e assassinou Rosa, mas o seu exemplo e a sua contribuição teórica permanecem para guiar e incentivar as gerações futuras. Rosa nunca deu prioridade para as questões feministas, ainda que falasse delas esporadicamente. No seu “Folheto Junius”, escrito no auge da Guerra Mundial e no início da revolução alemã, exige – entre inúmeras outras medidas de cunho econômico – a imediata igualdade jurídica e social entre os sexos. A sua grande preocupação sempre foi a derrubada revolucionária do capitalismo e a superação de todos os seus entraves, tais como o oportunismo da social-democracia alemã. Ela sabia que a verdadeira emancipação da mulher só poderia se dar em uma sociedade socialista, pois não existe capitalismo sem machismo, patriarcalismo, prostituição e abuso sexual legalizado.

Em relação às polêmicas com Lenin, Rosa se equivocou no que diz respeito à organização do partido revolucionário. Muitos intelectuais burgueses exageram esta diferença pontual para obscurecer os inúmeros acordos existentes entre eles. Apesar disso, este equívoco de Rosa não a impediu de ser uma grande apoiadora da Revolução Russa de 1917, propagandeando-a e defendendo-a dos ataques do imperialismo entre os trabalhadores alemães, ao contrário de todo o SPD que se colocou abertamente contrário aos bolcheviques e aos trabalhadores russos sublevados; isto é, colocou-se no campo da contra-revolução.

“Venceremos desde que nós não tenhamos desaprendido a aprender”

Rosa sempre dizia que o proletariado perecerá se não souber aprender com os erros do passado. Ela dizia que seus erros são tão gigantescos quanto suas tarefas. O penoso caminho de sua libertação não é pavimentado apenas com sofrimentos imensos, mas também de inumeráveis erros e derrotas. Sua libertação, dizia Rosa, só será atingida se soubermos aprender com estes erros, pois não existe um talismã ou uma receita pré-fabricada. Para o movimento proletário, portanto, a autocrítica sem piedade, cruel, indo ao fundo das coisas, é o ar, a luz sem a qual ele não pode viver e se desenvolver.
           
A maior parte da vanguarda brasileira atual não quer aprender. Está satisfeita com o faz de conta. Hoje o PT é a reedição do SPD e a História se repete como farsa. As mesmas polêmicas sobre “reforma versus revolução” voltam ao centro do debate. Infelizmente, o berstenianismo continua vivo, apenas com novas máscaras. Por isso a obra de Rosa adquire tanta importância e atualidade, e precisa ser resgatada pelos autênticos revolucionários dentro e fora do CPERS.

Se hoje o PT cumpre este papel nefasto de serviçal da burguesia não foi por falta de advertências e de exemplos históricos. O PT optou conscientemente pelo programa reformista muito antes da eleição de Lula e Tarso. Isso significa renegar, dentre outras coisas, a cara experiência teórica que Rosa nos deixou e assumir, disfarçadamente, com novas justificativas, a mesma estratégia de Berstein. Da mesma forma, existem novos candidatos a SPDs brasileiros, portando-se como verdadeiras rêmoras, comendo os restos do governismo petista. Trata-se de PSOL e PSTU; partidos que mantém os mesmos métodos oportunistas da social-democracia alemã, tanto dentro dos sindicatos, quanto nos processos eleitorais burgueses. O PSOL mostra-se, cada dia mais, como o “novo PT”. Seu eleitoralismo burguês é gritante: recebe financiamento da burguesia e em menos de 10 anos de existência já fez alianças que vão desde o PT até o PSDB-DEM. O PSTU é o sócio menor do PSOL. Sempre implorando para se coligar eleitoralmente com o PSOL, o PSTU fala em “revolução”, mas é só da boca para fora. Além do PSOL, faz alianças eleitorais escandalosas com o PCdoB em nome do vale-tudo eleitoral. Nos sindicatos PSOL e PSTU agem da mesma forma, aliando-se ao governismo e vivendo do aparato da burocracia sindical. Ambos disfarçam-se com discursos radicais para esconder uma prática reformista-eleitoreira. Hoje o bersteinianismo mudou de forma: está totalmente degenerado; no passado era um pouco mais honesto. Os ativistas conscientes do CPERS devem se inspirar no exemplo de Rosa e lutar implacavelmente contra o berstenianismo brasileiro, expresso no PT, PSOL, PSTU e correntes políticas satélites que, não casualmente, ocupam a direção do CPERS em uma aliança emblemática.
           
Rosa viveu durante a última ascensão histórica do capitalismo, no início do século 20. Ainda era possível conquistar reformas limitadas e pontuais, o que causava a ilusão de que o reformismo era a saída. Hoje, porém, vivemos a época da decadência histórica do capitalismo, isto é, de um reformismo sem reformas, da retirada de direitos históricos, de um sindicalismo corrompido e adaptado totalmente às estruturas oficiais do Estado burguês. Qualquer partido “operário”, sindicato ou organização política que, após toda esta experiência histórica, não apenas da social-democracia alemã, mas de muitos outros reformismos fracassados mundo afora, pretenda falar em nome do proletariado, cantando uma canção no mesmo tom que Berstein e o SPD, estará cumprindo o papel de coveiro do socialismo e da revolução, tal qual o SPD. Por isso é fundamental tomar consciência da obra teórica de Rosa para identificar e desmascarar os velhos e novos farsantes.
           
Rosa tinha razão quando dizia que era na Liga Espartaquista que batia o coração da revolução e que o futuro lhe pertencia. Fora da revolução não há perspectiva de futuro. Somos os herdeiros desta cara experiência teórica do passado e temos que estudá-la para aplicá-la corretamente no presente. O reformismo significa a manutenção do passado em estado de putrefação, como bem nos demonstra a experiência do SPD na Alemanha e a do PT no Brasil. Precisamos ainda, em pleno século XXI, derrotar o reformismo e o espontaneísmo, que persistem nos sindicatos brasileiros e nas demais organizações operárias. Para isso, o otimismo e o entusiasmo de Rosa servem como um alento: nós não estaremos perdidos e venceremos desde que não tenhamos desaprendido a aprender. E se o guia atual do proletariado não mais souber aprender, então ele deverá ser derrubado para dar lugar àqueles que estarão à altura de um mundo novo.



* Texto publicado originalmente no livro "Essas mulheres - saúde e trabalho", editado pelo 39º núcleo do CPERS, em 2014.
[1] LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? Editora Expressão Popular, 2010.
[2] LUXEMBURGO, Rosa. Oportunismo e a arte do possível. Texto disponível em www.marxists.org.
[3] Idem.
[4] LUXEMBURGO, Rosa. A crise da social-democracia (Folheto Junius), escrito em maio de 1915. Disponível em www.marxists.org.
[5] TROTSKY, Leon. A Revolução Traída. Editora Sundermann, São Paulo, 2005.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Carta aos alunos do Alcides Cunha*

Queridos alunos do Alcides Cunha,

Existe a grande possibilidade de eu ser removido de escola pela terceira vez em menos de 5 anos (ou talvez me isolem no turno da noite). Como sempre, trata-se de perseguição política. É claro que a direção da escola e a SEDUC não assumem isso abertamente e procuram mascarar tudo ao máximo. Se escondem atrás da legislação (usada somente quando interessa) afirmando que eu sou professor contratado e que as “minhas horas na escola sobraram”. Ignoram todo o trabalho que desenvolvemos até aqui.
            
Na verdade, tudo isso está sendo feito de forma ilegal e, sobretudo, imoral, pois eu sou membro pleno do Conselho Escolar e, também, representante sindical da escola. A Constituição Federal proíbe a minha remoção. Ela diz, no seu artigo 8º, VIII: "é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei". Mas conforme discutimos diversas vezes em aula, quando se trata de colocar em prática os interesses dos trabalhadores ela é sempre letra morta. Infelizmente isso pode se confirmar novamente. Para fazer valer os “direitos” desta Constituição é preciso de mobilização.
           
Todos sabem que estávamos em uma grande luta pela abertura das contas da escola e que os movimentos da direção para a minha remoção acontecem exatamente em um momento crítico desta luta, quando a sindicância nem sequer terminou (isso fica claro se constatarmos que outros professores, igualmente do Conselho e engajados nesta luta, estão ameaçados de remoção também). Sendo assim, tudo isso configura-se como uma clara perseguição política. Todos aqueles que colocam os problemas de “legislação” dos nomeados e contratados à frente desta conclusão cumprem o melhor papel de cúmplices daqueles que saqueiam os poucos recursos financeiros que entram na nossa escola, bem como do governo.
           
Cabe acrescentar que toda esta política autoritária por parte da direção é respaldada pela SEDUC (tanto na gestão Tarso, quanto na gestão Sartori), que está demitindo professores contratados aos montes. E por que fazem tudo isso se faltam inúmeros professores em várias escolas? Para enxugar o quadro do magistério público e destinar o nosso salário para o pagamento dos bancos e dos agiotas internacionais (Banco Mundial, FMI, etc.)

Por tudo isso, peço o apoio de vocês e da comunidade escolar neste momento difícil. Este ataque a mim é, na verdade, à própria comunidade escolar, que seguirá sem saber sobre as contas da escola e, da mesma forma, bem distante das questões de direção e de administração do Alcides Cunha. Se o ano começar e eu não estiver com vocês (ou se a “pena” for menor e eu estiver na noite), saibam que tudo aconteceu contra a minha vontade e da forma mais autoritária possível. Caso haja este desfecho ruim, não desanimem. O que eles mais querem é que isto sirva de exemplo para que vocês, bem como os professores, calem a boca, não reclamem e nem reivindiquem o que é de vocês por direito! Saibam que eu não me arrependo de nada do que fiz e sigo orgulhoso de toda a luta que construímos juntos, bem como dos grandes debates das nossas aulas. Eles podem matar uma, duas, dez flores, mas nunca deterão a primavera.
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* Carta de um professor contratado perseguido politicamente pela direção da referida escola estadual.