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Superar
a crise do movimento comunista brasileiro requer ligação às massas operárias e
trabalhadoras no campo e na cidade - para avançar na formação do
partido comunista e todas ferramentas necessárias à revolução socialista
brasileira.
Uma contribuição ao
debate proposto por “Combater a crise de direção requer paciência e
propostas realistas: algumas ideias para avançar na ‘unidade’ da esquerda
revolucionária” - http://conscienciaproletaria.blogspot.com/2020/04/combater-crise-de-direcao-requer.html
Este texto, que tem a
mesma quantidade de partes e estruturação do supracitado, é dedicado ao
primeiro círculo de leitores no qual foram enviadas suas partes incompletas e
que prontamente responderam com comentários na maioria das vezes fortemente
críticos, e com isso, apoiaram essa difícil proposta. Em especial, este texto
inicial tem sua dedicatória à Eduardo Cambará e sua família, ao grupo Esquerda
Comunista do Brasil e ao CTCCP (Comitê dos Trabalhadores Contra a Crise e a
Pandemia).
1) Introduzir à política operária.
Estamos diante de um
ciclo de crise capitalista e de uma pandemia de coronavírus como nunca antes
ocorridos. Seus desdobramentos estão em aberto: podem ocorrer manifestações,
greves e levantamentos mais ou menos espontâneos por parte da classe operária e
do conjunto dos trabalhadores, e isso não apenas no Brasil, dado que temos
baixo nível de salário, desemprego, informalidade e graves problemas na saúde;
ou mesmo podem ocorrer ordenamentos pela força repressiva, mais corte nos
direitos trabalhistas e aprofundamento das medidas de austeridade fiscal.
Assim, nem sempre a crise (agora com pandemia) resulta num ascenso do movimento
operário e na organização de seu destacamento avançado, ou seja, na formação de
uma vanguarda partidária comunista.
Nessa mistura de capitalismo,
crise cíclica e pandemia, a última não é a sua causa, pois a acumulação de
capital tem regularmente ciclos de superprodução (crescimento da produção
econômica seguida de depressão), que no geral resulta em novas dinâmicas (que
não marcam o fim do crescimento das forças produtivas), sempre sujeitas à luta
de classes. Nessa crise cíclica, que começa em 2007, acentuadamente 2008,
entramos na sua chamada terceira fase, na qual entre 2008 e 2019, o capital
fictício quintuplica e a produção de mercadoria e mais-valor tende à estagnar,
pois há mais investidores para dividir o capital total. A forma de conter essa
tendência à queda da taxa de lucro é acelerar o tempo de rotação do capital e
intensificar a exploração do trabalho (reestruturação produtiva, flexibilização
até uberização). Nisso, a lógica de produção e apropriação, inverte-se com o
predomínio do capital fictício entre outros capitais, principalmente
financeiros. Esta é a saída encontrada após a crise dos anos 60/70, no qual
cresce a massa de capital sobretudo fictício, até que na depressão do ciclo, o
Estado passa à comprar títulos, salvar bancos e ajudar empresas, que estão com
excesso de capital. Para desenvolver esse neoliberalismo, são aplicados ajustes
fiscais com redução de gasto em saúde, educação e outros, lançamento de títulos
da dívida e estruturação das reformas trabalhistas, administrativas e
previdenciárias. Enfim, não é o vírus que causa a crise de 2020, a mesma já
vinha desenvolvendo-se até encontrar esse fator detonador, onde nas projeções
do FMI, o crescimento econômico mundial pode ficar em até 5% negativos.
Cabe ainda ressaltar, que medidas estatais anticíclicas como
programas intervencionistas, monetários e auxiliares, em nada significam romper
com a economia política burguesa, e que seu custo tende a ser repassado no
futuro, em algum ultraneoliberalismo aplicado sobre a classe operária e os
trabalhadores, dependendo muito das lutas que venham à ocorrer. E que
precisamos reconhecer os limites das revoltas até então ocorridas na América
Latina (Chile, Paraguai, etc.) e mesmo das que ocorreram no Brasil em 2013, bem
como que o Estado democrático burguês e o governo brasileiro bolsonarista vem
tomando medidas e discursos conservadores, que cada
vez mais são economicamente neoliberais e incapazes de conter os efeitos da
crise. Logo, explosões e movimentos espontâneos são como espoleta sem pólvora,
e na medida em que não avançam nos interesses da classe operária, se convertem
para reação burguesa desaguando em leito morto.
Perante isso, fazemos esta versão de rascunho (número zero), do presente
texto inicial com o objetivo de superar a atual crise do movimento
comunista brasileiro (que é praticamente a forte ausência desta posição na luta
de classes) através do método da imprescindível ligação com vida diária das
massas no campo e na cidade.(1) E assim sendo, temos sim
muito o que aprender com todos explorados das regiões do Brasil e começar a
construir uma política comunista pelo exemplo, ou seja, firmar um estilo de
prática de ligação direta com o operariado, a partir das lutas quotidianas e
suas respectivas pautas programáticas existentes em cada local de trabalho,
moradia, etc. Por mais simples que isso possa parecer, é exatamente esta a
dificuldade do nosso trabalho de base a contar dos pertinentes problemas da
classe operária. Fazendo isso, das
cumprindo esta dura tarefa, de separar o interesse operário do da burguesia e
organizar uma política programática com independência de classe e aplicação de princípio e critério marxistas, podemos
então avançar numa preparação para estratégia
e tática comunista.
Todavia como vivemos num ciclo político de dispersão da esquerda em
geral e de passividade do movimento operário, que está dominado por
reformistas, conciliadores e pelegos, e como resultado disso, encontramo-nos
num nível que sequer chega à ser do predomínio da reivindicação programática
sindical e econômica, conforme ocorreu em ciclos no passado. Assim em 2018, por exemplo, ocorreram 1453 greves em todo
Brasil, sendo 81% de caráter defensivo, isto é, pela manutenção de condições
vigentes e descumprimento de direitos, e dentro desse pequeno universo, apenas
40% obtiveram integralmente suas pautas e 36 greves atingiram uma participação
acima de 1000 empregados. Esses dados são um grande problema e também um
desafio à todos grupos e ativistas
independentes, que compõem a esquerda e o movimento sindical. Ao participarem
desta proposta de preparação, cada um com sua trajetória de posições, debates e
práticas, que são importantes na medida em que não estejam desligadas da luta
dos explorados e nem contrárias à organização da sua vanguarda. Contudo, o partido comunista não se constitui com
“todo o povo” e muito menos com a arregimentação, sem
princípio e nem critério comunista, entre pedaços alheios, que muitas vezes
acabam reproduzindo a experiência do partido reformista e suas tendências.
A questão é que, um partido comunista se forja no meio da
classe operária, para assim acumular forças pela prática na luta de classes e
pelo exercício de crítica/autocrítica, e com isso, posicionar-se exemplo,
concomitante tanto na luta do trabalho contra o capital quanto no movimento
comunista. Ressaltando ainda que, é um grande erro, a concepção de primeiro se eleger para direção de sindicato, primeiro
ter numérica oposição sindical, primeiro publicar jornal de grande edição,
redação e tiragem, primeiro debater puramente até resolver seja qual for
teorização, e assim, somente depois disso tudo esgotado, tomar parte da luta de
classes e reunir a vanguarda em formação. Igualmente tão errôneo é priorizar a
eleição de parlamentar ou governante, propagar greve geral, conselho ou outra
fórmula que seja supostamente universal para qualquer situação indistintamente.
Num e noutro caso, o suposto partido comunista será uma caricato distante da
classe operária e retrocedente ao profundo idealismo. Logo, a proposta é de
superar a crise do movimento comunista pela ligação às massas exploradas, e
nesse caso específico, partindo de um espaço de agregação dos grupos e
ativistas independentes, depois para um formato de coordenação, e em
seguida para uma centralização que vai do
pré-comitê até o partido comunista. Entretanto mais uma vez, a dificuldade consiste em que este não é um processo
usual, no sentido de que sequer fora experimentado e não há ainda nem mesmo um
acúmulo político-ideológico compartilhado entre os possíveis
participantes.
Ao longo da história do Brasil o movimento operário passa por diferentes
ciclos. Começa com o anarco-sindical (circunscrito à
questão confederal, urbana e greve geral), depois aplica o
democrático-nacional (aliança com burguesia progressista, resíduo de formação
feudal, etapa de democracia, etc., mas que em linhas gerais tem duas táticas
opostas, que foram a pacífica e a violenta), e por último, desenvolve o
democrático-popular (frente ampla, cidadania, lutas prioritárias nas ruas,
praças e espaços públicos, políticas sociais compensatórias e novo
desenvolvimentismo, mas que em geral, restringe-se à tática pacífica, eleitoral
e conciliadora). Em grosso modo, numa breve comparação histórico-geográfica, o
atual descenso do ciclo político democrático-popular, é parecido com o processo
revolucionário russo entre o final do século 19 e o início do 20, no qual
pequenos grupos eram divididos e limitados, praticando ação militante de forma
artesanal, entrando muito mais numa disputa jornalística entre si, do que de
revolucionários profissionais com ligação à luta de massas operárias e
camponesas.
Por outro lado,
quanto à questão da esquerda, ressaltamos que a mesma não significa sinônimo de
classe operária e muito menos de comunismo, pois historicamente a esquerda
surge como uma ala parlamentar nos primórdios das revoluções burguesas. Então,
com o nascente movimento operário e o socialismo utópico-burguês, a esquerda
passa a abranger novos ideiais e lutas, porém não restringindo-se à isso, já
que persiste até os dias de hoje, esquerda democrata, progressista, nacional,
religiosa, identitária e entre inúmeras
outras. Todavia, desde o Manifesto do Partido Comunista de 1848, está teorizado
no moderno movimento operário, que esta questão não pode ser resolvida pela
proposta de assentir toda e qualquer esquerda (chamadas de socialismo
corporativo, agrário, reformador, anárquico, cooperativo etc. no tempo de Marx
e Engels), mas sim que a questão é unir a classe operária, a partir de uma
prática com programa revolucionário dirigido pelo partido comunista. Acordando
nesse entendimento básico, fazemos uma importante demarcação perante a esquerda
em geral, e também consideramos que, a sua coalizão genérica significa nada
mais do que uma frente popular burguesa, política essa que há mais de 80 anos
vem causando pilhas de derrotas. Consequentemente, reivindicamos publicamente a
nossa política enquanto sendo de uma esquerda militante social, classista,
revolucionária, e enfim numa palavra definitiva, comunista.
Desta maneira, como
a história da luta de classes não se repete e nem se faz por encomenda, os
diferentes ciclos políticos do movimento operário brasileiro precisam ser mais
avaliados e debatidos, com crítica e autocrítica do ponto de vista da política
operária.
2) Caracterizar esquerda e movimento
operário no século 21.
Diferentemente de uma situação de crise revolucionária, quando os exploradores
não conseguem governar e os explorados não querem continuar a serem governados
por eles, mas muitas vezes ainda não tem força suficiente para derrotá-los,
nessa crise/pandemia que é uma das maiores da história, podem ocorrer desde
revoltas, ordenamentos ou até diversas formas intermediárias ou não, pois tudo
depende da correlação de forças entre as classes sociais.
Assim, temos atualmente no Brasil, uma ampliada frente de partidos de
esquerda formada historicamente dentro da legalidade do Estado burguês (PT,
PSOL, PCdoB, PCB, PSTU, PDT, PCO, UP, PSB...). Estas siglas conjuntas de
esquerda e centro-esquerda eleitoral cometem muito mais que erros,
principalmente por serem em sua maioria integrantes
da estratégia democrática-popular e sendo por isso contrárias ao interesse da
classe operária, e o que é pior, negam abertamente o programa e a ideologia
comunista, já que não tem nenhuma estratégia de ruptura com o Estado burguês e
latifundiário, e são em última instância, a sua própria manutenção, uma vez que
relegam-se cada dia mais da emancipação operária.
Além disso, existe
todo um leque de coletivos, tendências e pequenos partidos sem registro (PCR,
PCML, PRC, UCB, URC, PCLCP, jornais, coletivos, comunidades de redes sociais e
incontáveis outras formas), que trabalham, em linha geral, naquele método que
chamaremos aqui de “adesismo” artesanal, pois consideram que o partido da
vanguarda operária está construído ou mesmo em construção, e por causa disso
exigem uma completa submissão da militância que aproxima-se de tal ou qual
estratégia, tática, programa, jornal, sítio, base, direção… Esta esquerda (em
que é praticamente impossível citar aqui todas as suas formas organizativas),
ainda que não legalizada pelos tribunais eleitorais e mais ou menos crítica do
democrático-popular, muitas vezes recorre à uma política medíocre de
propaganda, plenária e debate circular, onde fazer ligação direta com as massas
operárias e trabalhadoras pode ser considerada alguma espécie de rebaixamento
movimentista, basista, espontaneísta, minimalista. Nessa esquerda todavia, há
também aqueles que tem algum método efetivo para o trabalho de base inserido na
frente de massas, porém recaem desde o ultimato (fora governo, greve
derradeira, sindicalismo paralelo, guarnição camponesa, pseudo conselho etc.),
até o etapismo popular (poder popular, democracia popular, autogestão popular,
projeto popular, frente popular, governo popular etc). Desta forma, compõem na
prática quotidiana, a certificada negação do princípio marxista e da ditadura
do proletariado.
Isso tudo, porém, não significa que estamos fechando as portas do debate
e tampouco que ignoramos a piori
qualquer forma de luta legal e ilegal, mas sim que buscamos aprofundar
politicamente numa perspectiva de balanço crítico e autocrítico da história do
movimento operário e do espaço da esquerda, com objetivo de criar - pelo menos
uma possibilidade - de superar os principais problemas apontados, através do
método de ligação à luta operária existente nesse quarto de século 21.
Ao mesmo tempo é importante ter uma prática militante e uma análise
concreta da situação concreta, onde modo de produção, classe social, Estado,
governo e outros elementos fundamentais sejam definidos. Onde materialismo
dialético, materialismo histórico, crítica da economia política, estilo de
militância, programa reivindicatório e revolucionário, sejam aplicados,
estudados e ensinados.
Onde nesse tempo de maré baixa, ressaltamos as quatro causas descritas
por Francisco Martins Rodrigues, para demarcar o movimento comunista (que é
parte do movimento operário e da esquerda): a primeira é a “concentração
preferencial dos esforços”, que no caso brasileiro, pode ser diretamente na
classe operária industrial e logicamente também
nos trabalhadores assalariados instruídos, que tenham alguma experiência
de organização política; a segunda é a superação da divisa no qual “o
trabalho proletário se resume às reivindicações econômicas e que entrega à
pequena burguesia progressista a direção da luta política”, pois o programa
comunista precisa envolver todas pautas atuais da luta de classes (questão de
imigrante, mulher, negro, comunicação, etc.) com a centralidade do movimento
operário; a terceira consiste na “utilização dos sindicatos, comissões de
empresa, associações diversas” no enfrentamento de classe contra classe e
estando pronto para ações radicalizadas das massas; e quarta é uma crítica à “miragem
de conseguir pelo parlamento a visibilidade e peso político que não se consegue
no duro trabalho de mobilização direta das massas” onde é um gravíssimo
erro transferir o centro da política comunista dos comitês de greve, ocupações,
cooperativas etc. para as disputas eleitorais, executivas e parlamentares.
Assim, caracterizar a esquerda e o movimento operário, estipulando quem
são os inimigos e quem são os aliados, teorizar cada uma das situações
conjunturais, e projetar quais são as tarefas que devem ser realizadas e as que
devem ser relegadas, são de suma importância para a luta de classes.
3) Preparar um novo estilo de militância.
Nesse começo de século 21, há por fora da atual esquerda burguesa (PT,
PCdoB, PDT…), milhares de ativistas independentes e centenas de agrupações
(pequenos partidos, pequenos jornais, pequenas comunidades eletrônicas,
pequenos grupos ativistas e grandes quantidades de mulheres e homens militando
soltos por aí...), que fazem movimentações regulares, contínuas e frequentes,
como por exemplo: oposições sindicais, círculos marxistas, participações em
manifestações, ocupações rurais/urbanas, ligas feministas, greves nos locais de
trabalho, panfletagens em datas combativas, debates de formação etc. Toda essa
militância independente e espalhada pelas regiões do Brasil (sul, sudeste,
centro-oeste, nordeste e norte) precisa entrar em contato e acordar
fundamentalmente na importância dos seguintes três critérios:
- organização
político-partidária da classe operária totalmente independente da burguesia;
- guerra
revolucionária de classe até insurreição e ditadura do proletariado;
- frente única
classista a partir dos existentes movimentos sindicais e sociais.
E a partir da aproximação desse acordo pelos critérios comunistas, que
tem enquanto ponto programático fundamental a definição do caráter da revolução
brasileira como sendo socialista (isto é, de fase inferior do comunismo ou
ditadura do proletariado), que mesmo com todas diferenças primárias, legítimas
e possíveis, inclusive persistentes no decorrer da luta de classes e
respectivos debates, consideramos que podemos tentar mesmo assim avançar para a
construção de uma política comunista inserida nos movimentos das massas
operárias e trabalhadoras. Logo, nosso objetivo consiste primeiramente em abrir
um espaço de preparação da organização política para os militantes independentes
e agrupados que intervêm, de uma forma ou de outra, nos movimentos sindicais e
sociais, e que tenham noções de combate ao oportunismo, centrisimo,
conciliacionismo e eleitoralismo. De preferência, em
processo de ruptura e desfiliação relacionada à CUT, CTB, UNE, UBES, MST,
Conlutas, Intersindical, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo,
FNMT e afins.
Posto isso, quanto
maiores são as nossas tarefas mais necessárias tornam-se os nossos contatos
pelo Brasil e pelo mundo. Assim torna-se indevido promover afastamentos prévios
somente por um termo, ponto e vírgula (ou por meras disputas de aparatos). Pois
mesmo que existam inarredáveis divergências, antes e depois da preparação dos
militantes agrupados e independentes, estas serão debatidas e resolvidas pela
prática na luta de classes. E não formalmente com meras polêmicas abstratas,
colocações de citação teórica e falácias de autoridade política. Consideramos
ainda que, apesar de tudo isso, ainda persiste nos grupos e militantes
independentes, o julgamento precipitado de estarem prontos, experimentados e
acabados. Com isso, romantizam de antemão como se fossem direções ainda
desconhecidas mas que em breve passariam por uma futuro crescimento explosivo, até tornar-se um novo
partido de quadros ou de massas, em geral predestinados à copiar o mais
fielmente possível tal ou qual processo histórico russo, chinês, cubano,
venezuelano.
Outro erro
recorrente consiste na política de fazer pueris exigências às grandes centrais
sindicais e aos partidos políticos de massas, lançando uma série de palavras de
ordem simplesmente mirabolantes, que muitas vezes terminam numa política de
apoio às direções conciliadoras de tais centrais, movimentos e partidos. Nesse
sentido, ao invés de tentar organizar uma política independente de classe ou
intervir com força própria na luta operária existente, acabam indo à reboque de
tais frentes políticas burguesas, que não levam a nenhum resultado acumulativo
para o movimento operário, redundando numa completa ou parcial subordinação.
Portanto, um novo
estilo de militância precisa o quanto antes acordar sobre os três critérios e
centralmente sobre o caráter da revolução socialista, pois estes são requisitos
fundamentais para superar a crise do movimento comunista em ligação às massas operárias
e trabalhadoras das regiões brasileiras.
4) Abrir um espaço de ação crítica e
autocrítica no meio da luta de classes.
Ao reproduzir a política dominante na esquerda e no
movimento operário, onde há atualmente mais de 10 centrais sindicais
legalizadas ou não no Ministério do Trabalho (CUT, FS, UGT, CTB, CSB, NCST,
Conlutas, Intersindical CCT, Intersindical ILCT, CGTB e Pública), além das
pequenas centrais/correntes independentes (FOB, COB, ANT, LO, RPS, UC...),
estaremos aceitando suas práticas próprias de um espaço político estabelecido,
onde raramente há uma aproximação baseada em algum princípio comunista, com
debate das posições, intercâmbio das experiências militantes, leitura e
resposta dos documentos, tentativa de ações conjuntas etc. Repete-se assim, a
lógica do sindicalismo econômico e da esquerda eleitoral, mesmo que com o sinal
invertido, e isto vem ocorrendo porque muitos ativistas da militância independente e agrupada tem origem democrática-popular ou fazem cotraponto ainda
disperso. Agora precisamos superar e avançar na luta
de classes, assim é preciso tirar a roupa velha e vestir a nova. Temos que
desenvolver métodos inovadores de aproximação, usar formas e tecnologias atuais
de participação, e dispor do máximo esforço para ligarmo-nos ao movimento
operário. Nisso, não recomendamos jamais abandonar as experiências históricas
do movimento operário internacional, mas também não podemos tratar dessas
questões como um dogma. Assim não basta saber a história do movimento operário
e camponês de Rússia, China e Moçambique, sem sequer conhecer, por exemplo,
onde fica o distrito industrial da cidade e suas respectivas lutas, sindicatos
e formas de organizações existentes. E o mesmo vale para zona rural, centro
comercial, conglomerado de serviço, instalação portuária, polo petroquímico,
etc. Além de que, não podemos agir precipitadamente como se desde já fossemos
um partido comunista finalizado, pronto e completo, pois temos a tarefa de
analisar a história com crítica e autocrítica, de lutar para a transformação (e
não romantização) da realidade concreta.
Por conseguinte, ou
desenvolvemos novas formas de nos relacionarmos, levando as diferenças em
conta, ou estaremos condenados ao adesismo, acriticismo, entrismo,
exigencialismo, isolacionismo entre outros erros tão frequentes. Busquemos,
antes de mais nada, a nossa ligação com as massas operárias e a partir disso,
promover uma agregação entre grupos e ativistas independentes do Brasil, como
condição para uma posterior coordenação em nível nacional, com o objetivo da
construção do partido comunista baseado no centralismo democrático. Não tem
como fazer isso do dia para a noite ou em curtíssimo prazo, pois é necessária
toda uma preparação para fundar o partido comunista, com instâncias de
encontro, congresso, conferência, secretariado, comitê central, comitê regional
e comitês de fábrica, além de uma maior definição de como atuar, de como
analisar conjuntura e estrutura etc.
No entanto, como não podemos ignorar nossas diferenças
político-ideológicas, vamos buscar solucioná-las pelo debate político e acima
de tudo pela prática social. Prática esta que é o
fundamento do conhecimento da realidade material e onde, na maioria das
vezes, as divergências podem ser resolvidas com o seguimento da experiência do
trabalho de base entre a classe operária e os trabalhadores na cidade e no
campo. Nisso, sobre as pequenas organizações que
contam com suficiente acúmulo teórico e prático para estatuir o centralismo
democrático, da célula até direção, consideramos que são importantíssimas
referências, porém durante essa preparação, muitos grupos e ativistas ainda não
estão nesse nível ou mesmo sequer chegaram às mesmas conclusões sobre a
formação do partido de vanguarda operária. Dessa maneira, inevitavelmente
existirão diversas formas de atuação nos movimentos sindicais e sociais, que no
decorrer do processo desta preparação, começam um pouco de cada vez
participando, informando e apresentando-se, até que depois com uma maior
integração entre os membros, iniciam uma coordenação para atuar em todo o
território do Brasil. Durante essa preparação ainda, cada minoria não precisa
seguir o voto da maioria, e somente depois de certo prazo de tempo estipulado e
conhecimento para operar experimentalmente dessa forma, podemos encaminhar para
uma fusão dos grupos e ativistas, com uma eleição geral do primeiro comitê
provisório, entre outras divisões de tarefas, entre as quais, fazer a nucleação
dos grupos e ativistas que vão se transformar em comitês locais (ou também
conhecidos como células), até atuarmos plenamente de forma organizada no
movimento operário.
Por conseguinte, agora temos que saber utilizar essas
posições, experiências, teorias e práticas a nosso favor. O Brasil é muito
grande, a classe operária e os trabalhadores têm enormes diferenças regionais,
salariais, raciais e sexuais. Totalizamos quase 210 milhões de habitantes,
divididos entre 8% de autônomos, pequenos e grandes proprietários, 22%
assalariados, 21% desempregados, 18% fora da idade de trabalhar, 16%
subempregados e 13% aposentados que não trabalham. Isto é, em termos absolutos,
quase 50 milhões de assalariados, 45 milhões de desempregados e 30 milhões de
subempregados, no qual, a classe operária e o conjunto dos trabalhadores
ficaram com somente 21% da riqueza produzida, enquanto que o excedente foi
destinado para lucro líquido, sistema bancário e Estado capitalista. Assim,
ainda somos poucos entre os cerca de 193 milhões de pessoas que não são
proprietárias dos meios de produção, e destes, mais de 80 milhões são
explorados formais e informais. Apesar disso, temos pelo menos um ponto de
acordo nos três critérios, centralmente no caráter da revolução social
brasileira como de ditadura do proletariado, e que há milhões de brasileiros no
conflito do trabalho contra o capital, que necessitam se unir sob o programa
comunista. Para isso, a tarefa de preparação é abrir um espaço de crítica e
autocrítica na luta de classes, levando em conta as diferentes experiências de
intervenção nos locais de trabalho (panfletagens, piquetes, greves,
paralisações e assembleias). Nessas ações, cada vez mais coordenadas entre
grupos e ativistas independentes, que fazemos a ligação com as massas e
organizamos o destacamento dos comunistas.
5) Esboçar propostas preliminares para
prática nos movimentos sociais e sindicais.
Segue uma lista com sugestões para o
conjunto de grupos e ativistas independentes, que encontram-se espalhados pelas
5 regiões do Brasil, que é urbano (85% da população - menos de 1% do
território), rural (15% da população) e também florestal (60% do território -
menos de 1% da população sendo indígena), onde a população ativa de 2016 – IBGE
(ou seja, o trabalho), distribui-se em: 7% agrária, 28% industrial e 60%
comercial/serviçal, e o capital divide-se entre 52% improdutivo, 31% produtivo
e 17% renda estatal. Assim sendo, as pré-propostas que estão em aberto para
serem debatidas e praticadas são:
1. Formar inicialmente um grupo aberto de Whatsapp, com a participação de todos grupos e ativistas
independentes que estão interessados nesse processo de preparação para superar
a crise do movimento comunista pelo método de ligação às massas operárias e
trabalhadoras, e assim avançar em rumo à formação do partido comunista e de outras
ferramentas necessárias para uma revolução socialista brasileira. Tal grupo
eletrônico é requisito para uma coordenação semi-presencial e presencial. Em
todo caso, cada participante, seja pessoal ou grupal, mantêm plenamente sua
posição própria em relação à maioria, pois
consideramos que esse elementar respeito às divergências pode semear um
centralismo democrático futuro, que se aplica na coordenação pré-partido e na
centralização partidária, mas não na frente única de movimentos sociais e
sindicais, onde a vanguarda comunista intervém. Assim, este grupo 1 vai ser
administrador inicialmente por seus membros fundadores e posteriormente a
administração passa a ser compartilhada entre os demais participantes, para não
haver possibilidade de sabotar, deletar, etc. Por conseguinte, como o grupo 1
tende à reunir cada vez mais membros e isso resultar em alguma dispersão do
debate e inclusive da prática, vamos formar um grupo 2 apenas para quem tenha
maior incidência e acordo durante o processo de preparação. Este grupo 2 será a
base para uma coordenação política efetiva e o grupo 1 para uma possível frente
única no campo e na cidade. No caso de haver o ingresso de grupos culturais,
intelectuais, artísticos e jornalísticos, é importante abrir o grupo 3 e assim
sucessivamente.
2. Preparação não é
eliminação da autossuficiência política, programática, propagandística ou
prática de cada um dos grupos e ativistas independentes. Todos podem manter sua
própria linha, embora buscando manter a relação e o debate no sentido dos
critérios e principalmente no caráter socialista da revolução. A centralização
numa única organização política e numa maioria deliberativa é o objetivo do
resultado deste processo, e nunca um dever imposto artificialmente, que na
maioria das vezes, não se baseia em nenhuma experiência concreta compartilhada
na luta de massas operárias e trabalhadores no campo e na cidade. Assim vamos
ter que partir de uma diversidade para uma unidade, e não o inverso.
3. Comunicar
abertamente as posições dos grupos militantes, dos ativistas independentes e da
maioria formada no grupo 1 do Whatsapp, por meio de publicações, agitações e
propagandas, como por exemplo, foram os jornais e revistas “Movimento”,
“Versus”, “Coojornal”, “O Metalúrgico” entre outros, publicados alternativa ou
clandestinamente nos anos 60, 70 e 80, no qual múltiplas posições da esquerda e
do movimento operário analisavam as pautas daquele ciclo e também debochavam do
regime militar. Essa chamada imprensa marrom, contudo, em termos de política, na
maioria das vezes sequer veio a ultrapassar o frente-amplismo democratizante.
No mais, é importante criarmos um arquivo de materiais e clipagem de notícias,
respectivos aos participantes do processo de preparação.
4. Proporcionar
formações políticas, debates abertos e trocas de informações, em diferentes
níveis, entre os participantes da preparação, tanto na modalidade presencial
quanto à distância. Como existem muitos pontos à serem debatidos e dentre
esses, os que são considerados como de maior importância pelos grupos e
ativistas independentes. Assim, isso deve ser planejado e agendado, dentro e
fora das redes sociais, por meio de circulares, inicialmente publicadas pelos
primeiros participantes (do grupo 1). Como consideramos que consciência de classe
não é posição de quem se julga portador da mesma e muito menos de quem tem
educação superior, pois ninguém está livre da ideologia burguesa na sociedade
de classes. Consciência surge das lutas nos locais de trabalho, estudo,
moradia, etc., e assim, a política qualquer que seja ela, nasce do quotidiano e
seus respectivos problemas, que determinam nosso pensamento. Logo, a ideologia
tem uma base material (aparelhos, como estado, igreja, escola, partido,
família, mídia) e a luta operária não pode limitar-se somente ao aparelho de
propaganda (palestras, campanhas, redes sociais, jornais). A sobrevivência da
massa explorada ocorre sob condições precárias, com trabalho infantil,
violência contra a mulher e bico informal. Portanto, não há outro caminho a não
ser aprender com a experiência de vida da massa explorada, de como enfrentar
estes problemas e como fazer estas lutas. Temos assim que aprender e partir das
formas de organização que os explorados têm. Sem isso, a militância por mais
bem intencionada que seja, cairá em erro, como decidir sozinho qual problema e
suposta solução, que pode resultar em pouco ou nenhum interesse da classe
operária. Conhecer e transformar a realidade não é ler livros, mas investigar e
participar da situação concreta da luta de classes onde se está inserido. É
tomar parte da história dos camaradas, do bairro, do local de trabalho, da luta
travada, da conversa sobre cada opinião e da avaliação da força inimiga.
Formação política é toda essa experimentação, vivência e luta, junto às massas
do campo e da cidade.
5. Assim como existem diferenças no movimento operário, na esquerda, e
em nosso caso, entre grupos e ativistas independentes participantes da
preparação, há também acordos e pontos em comum. Reconhecer e saber encontrar
essas associações pode ser difícil no começo, mas é
fundamental para constituirmos no Brasil uma política de esquerda comunista
vinculada à luta de classes. Assim, uma vez que tenhamos acordo de
maioria qualificada (bem mais do que 60% dos participantes), vamos aplicar essa
deliberação na prática e partir para o próximo ponto que mais aproxima, e assim
sucessivamente. Com isso, essa maioria formada pelos então grupos e ativistas
independentes, passa a intervir cada vez mais de forma coordenada nos
movimentos sociais e sindicais, sem nenhuma obrigação à minoria e com plena
expressão de crítica e autocrítica pelos que atuam nas lutas operárias e dos
trabalhadores.
6) Como somos poucos mas bons, isto é, militantes que vão melhorando com
o andar do tempo e da experiência acumulada, prosseguimos para superar a nossa
própria forma artesanal, solta e dispersa de atuar nos movimentos sociais e
sindicais, e assim pouco à pouco, a maioria (grupo 2, que também está presente
no grupo 1) vai projetar um desenho de mapeamento estratégico do Brasil para
escolher um flanco onde podemos concentrar nossas forças e, com isso,
priorizar a confluência da militância, para vir à ser o primeiro local onde
vamos construir uma experiência política comum, de assumir a direção de comitê
de fábrica, sindicato, associação etc. E no caso de termos algumas direções de
oposição, sindicato e outra entidade, que é básico para uma política da frente
classista, escolhemos uma dessas para fortalecer e servir de exemplo para todos
militantes e simpatizantes. Esta é uma sugestão de implementação do trabalho de
base, que precisa ser muito mais aprofundada e no qual não temos infalíveis
“receitas de bolo”.
* * *
Resumir e comparar nossa proposta.
Impor precipitadamente o centralismo democrático, antes da experiência e
acumulação de forças entre os diversos grupos e ativistas independentes, pode
ser uma ruptura no debate e na aproximação, que é de grande importância para
constituir uma esquerda comunista no meio do
movimento operário e dos trabalhadores. Nossa prática e teoria resultam de um
longo processo de preparação, com altos e baixos, convergências e divergências,
procedendo assim a partir do que cada coletivo e pessoa já vêm realizando na
concretude das lutas do movimento operário. Nesse ciclo, colocar a carroça na
frente dos bois, apenas pode contribuir para uma maior fragmentação,
pulverização e esfacelação da esquerda crítica do democrático-popular e que
busca avançar não só teoricamente ou distribuindo jornaizinhos, mas em ligação
direta à luta operária.
Nisso, temos que aprender a considerar e atuar na diversidade de
posições do movimento operário e da esquerda, aprender a reunir aqueles que têm
acordo com a revolução socialista, aprender pela participação na luta da classe
operária, aprender num processo de preparação para se construir como
organização política centralizada democraticamente, aprender a ser um
destacamento da classe operária, combinando ação de forma legal e ilegal.
Atualmente, apesar das direções de PT, CUT, MST e UNE, consideramos que ninguém
tem monopólio da direção operária, principalmente se
combatido por não lutar pela revolução de caráter socialista. Pois, a
política operária deve ser construída
respeitando as diferenças existentes entre os explorados (sejam regionais,
raciais, sexuais, culturais, etc.), e ao mesmo tempo, incentivando a sua mais
avançada fração vanguardista (nos locais de trabalho, moradia, estudo, etc.).
Por fim, o conteúdo desse documento iniciou-se com o debate formulado em 06/04/20 pelo que ficou intitulado: “Por uma Frente Nacional de Mobilização da Classe
Trabalhadora”, que foi um documento
propagado entre a esquerda e o movimento sindical, numa tentativa de agregar
diferentes pessoas e coletivos independentes no território brasileiro. Assim,
no documento dessa frente consta além de uma lista de propostas programáticas
contendo pontos interessantes para classe operária, mas onde também há o
seguinte posicionamento: “Chamamos a CUT e as demais centrais sindicais,
sindicatos de base, MST, FNL, LCP, MTST, UNE, associações de bairros,
movimentos de favela, etc., a batalharmos para organizar uma Conferência
nacional”. Isso gerou a nossa oposição, pois não tem como fazer exigências
às citadas organizações cutistas, sem-terras, populares e estudantis, que são
dirigidas pelo democrático-popular, além de que, uma eventual congregação
destas grandes entidades e movimentos, tende apenas em reproduzir a política
conciliadora da Frente Brasil Popular e da Frente Sem Medo, que na recente
plataforma de ambas reafirma por uma política econômica desenvolvimentismo do
Estado burguês: “As propostas emergenciais aqui apresentadas visam derrotar
o coronavírus no Brasil, proteger a vida humana, a economia nacional e as
condições de vida nosso povo desde um ponto de vista democrático e popular. (…)
Acreditamos que somente governos democráticos e comprometidos, em primeiro
lugar, com os interesses do povo poderão levar adiante um verdadeiro projeto
popular para o Brasil”.
E ainda antes desse documento da recém fundada FNMT,
destacamos o debate precursor da “Carta aberta de
trabalhadores independentes em defesa da reorganização da esquerda classista e
combativa” de 28/01/19, no qual há trechos interessantes como
de que as condições objetivas do capital ultrapassam as subjetivas do trabalho,
que os pequenos grupos são em geral derrotistas e que explosões desarticuladas
precisam de formas de organização, contudo clama por: “Uma frente de esquerda dos
trabalhadores, que seja um polo de aglutinação das organizações, dos
ativistas e dos trabalhadores que querem construir um foco de resistência
efetivo aos ataques, rompendo com a passividade e imobilismo das direções
petistas e psolistas, tendo como modelo aproximado a FIT (frente de esquerda
dos trabalhadores, na sigla em espanhol, bloco de partidos de esquerda que se
apresenta como alternativa aos partidos patronais, na Argentina)”. Mas em realidade, tal FIT é uma coligação eleitoral de
partidos reformistas trotsquizantes (PO, PTS e IS), que limitam-se ao estatismo
burguês, sendo que o próprio Partido Obrero declarou que tal programa frentista
não passa de: “uma receita de estatizações e de nenhuma maneira o
desenvolvimento do método que deve levar o proletariado a estabelecer um
governo de trabalhadores”.
Para as
considerações finais, esta é recém a proposta 1.0, que está aberta e precisa
ser emendada, reescrita e alterada…
* * *
Referenciar
textos, citações, páginas e vídeos:
- Arquivo Marxista da Internet - Secção em Português. Francisco Martins
Rodrigues.
- Anuário dos Trabalhadores 2018 - DIEESE.
- Crítica do programa de transição (em espanhol). Rolando Astarita.
-
Projeto
emancipação: crise do capital, ultraliberalismo e coronavírus. Marcelo Carcanholo.
-
A atual crise do
capitalismo e suas implicações: do mercado financeiro à classe trabalhadora. Marcelo Carcanholo.
- Anuário Estatístico do ILAESE: trabalho e exploração - o mapa da
exploração do trabalho no Brasil. ILAESE.
- Balanço das greves de 2018. DIEESE.
- Coronavírus e capitalismo: o que tem haver? Gustavo Machado.
-
Plataforma
emergencial para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e da crise. Frente Brasil Popular e Frente Povo
Sem Medo.
- Programa de transição - a agonia mortal do capitalismo e as
tarefas da IV Internacional. Leon Trotsky.
-
Por uma frente nacional de mobilização. FNMT.
-
Carta aberta de trabalhadores independentes em defesa da
reorganização da esquerda classista e combativa. Esquerda Classista.
- Consciência de classe ou prática concreta? Elves Cunha.
Nota
única:
(1)
A atual crise do movimento comunista não é apenas uma crise de direção, mas
também de base, que no conjunto em geral, constituem um todo que é o movimento
operário e uma parte que é o partido comunista. Nisso, o programa transitório
coloca o problema da crise de direção da seguinte forma: “Em todos os países, o proletariado está envolvido por uma
angústia profunda. Massas de milhões de homens lançam-se sem cessar no caminho
da revolução.”, onde: “Cada vez mais
seus esforços desesperados para deter a roda da História demonstrarão às massas
que a crise da direção do proletariado, que se transformou na crise da
civilização humana, só pode ser resolvida pela IV Internacional.”. Contudo,
diferente disso, as massas operárias predominantemente não estão
movimentando-se para a revolução social e muito menos os partidários da IV
Internacional conseguiram alguma vez sequer resolver esta questão, já que na
realidade o movimento operário está dominado pela passividade, conciliação e
despolitização, abertamente desde as frentes populares dos anos 30 até o ciclo
atual, além de que, não estamos sob o fim do crescimento das forças produtivas
nos Estados burgueses, enquanto supostamente ocorreria apenas o seu
desenvolvimento nos ditos Estados operários degenerados no leste europeu,
continente asiático e outras regiões (ou seja, não caracterizam-se enquanto
transições para o socialismo que foi burocratizado por uma camada operária
privilegiada, mas sim sociedades de classes sociais e luta de classes, no qual
havia exploração do operariado por meios de produção estatais, até que com o
revisionismo, passam pelo longo processo de reforma e privatização).
* * *
Brasil, outono/quarentena do coronavírus (versão 1.0 de
10/05/20).
VALDOMIRO ROTTENBIER.
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