Não é costume da burguesia e da
sua mídia fazer balanços das suas políticas sociais e econômicas. Geralmente
ela sempre procura esconder os seus resultados (aumento da pobreza, da
disparidade de renda, da miséria, do analfabetismo e da exploração) e, como se
diz, “vai levando”, vendendo tudo como “grande acerto” e como “única política
possível”. Os pilares econômicos do sistema e das suas políticas não são nunca
questionados seriamente. Um desses “balanços” nunca feitos é sobre o
neoliberalismo, principalmente após a crise capitalista iniciada em 2008.
O neoliberalismo é uma política
econômica capitalista, que surgiu por volta da década de 1980 e se intensificou
após a restauração do capitalismo na Rússia, leste europeu, China, Cuba, etc.
Se caracteriza por levar os dogmas liberais até as últimas consequências e
criar novos: o mercado deve “organizar toda a sociedade e não ter limites”; o
Estado não pode interferir na economia, nem investir nos serviços públicos
básicos (saúde, educação, transporte), pois isso seria “concorrência desleal”
com o setor privado; os bancos centrais devem ser independentes dos governos e
manter o câmbio flutuante, o “controle da inflação” e a economia pautada pelo
dólar (as moedas nacionais não se pautariam mais pelo lastro-ouro, mas pelo
lastro-dólar – esta medida transcende a questão neoliberal); os bancos privados
também podem ter o “direito” de se tornarem independentes, podendo usar os
depósitos individuais como garantias para a especulação financeira (este foi um
dos fatos que desencadeou a crise econômica de 2008); a livre especulação
financeira, sem limites, bem como a agiotagem internacional em relação as
dívidas públicas devem nortear a atração de capitais para investimentos. Tudo
deve ser regulado a partir da iniciativa privada, da “luta” voraz na “livre”
competição capitalista.
É desta compreensão que surgem
como “naturais” as privatizações. Como o Estado é induzido a não intervir na
economia, qualquer empresa ou serviço público precisa deixar de sê-lo. O
governo FHC (PSDB) privatizou inúmeras empresas a preço de banana (Telebrás,
Eletrobrás, Vale do Rio Doce; iniciou a partilha da Petrobrás). O caso mais
escandaloso foi a venda da estatal Vale do Rio Doce (a maior mineradora do
mundo) por um valor 20 vezes menor do que ela realmente valia.
Segundo os ideólogos da
burguesia e da grande mídia, se opor a este verdadeiro saque do patrimônio
público é ser “anacrônico”, defender o “passado”, “ideologias retrógradas como
o socialismo”. “Progressivo” mesmo seria entregar as riquezas nacionais e ainda
bater no peito, orgulhoso. É importante relembrar que o neoliberalismo surgiu e
se consolidou no período da restauração do capitalismo nos ex-Estados
Operários, o que representou um retrocesso e uma dura derrota para os
trabalhadores de todo o mundo. No momento em que sua degeneração atingiu o
ápice, o PT reproduzia o discurso neoliberal de que os opositores às suas
medidas eram “retrógrados”, para poder defender livremente as suas “reformas”
(que na realidade eram apenas uma forma disfarçada de privatizar). Uma das
primeiras medidas de Lula na presidência da República foi dar seguimento à
“Reforma” da Previdência iniciada por FHC, que, além de aumentar a idade mínima
para a aposentadoria, trabalha no sentido da sua privatização total. O mesmo
caso pode ser aplicado à atual campanha contra a “corrupção” na Petrobrás
levada a cabo pela Operação Lava Jato. O PSDB quer a sua plena privatização
para que somente empresas multinacionais (do Big Oil) possam participar de novas licitações para explorar o
petróleo brasileiro. Já o PT quer seguir o seu modelo próprio de privatização,
dando prioridade para concessões entre o capital nacional e internacional,
sobretudo às empreiteiras brasileiras amigas do governo federal.
Histórico do neliberalismo
O neoliberalismo foi idealizado
pelo imperialismo inglês e norte americano, que tinham à sua cabeça as figuras
de Margareth Thatcher (1ª ministra britânica de 1979 a 1990) e Ronald Reagan
(presidente republicano dos EUA de 1981 a 1989). Em seguida, foi a vez das
neocolônias seguirem fiel e servilmente as metrópoles: o Brasil, com Fernando
Collor, Itamar Franco e FHC (e posteriormente pelo PT, disfarçando a defesa do
neoliberalismo com o nome de “reformas”); a Argentina, com Carlos Menem, De La Rua e, agora, com os Kirchners,
que fazem um jogo duplo, tal como o PT.
Para que projetos extremamente
impopulares fossem aplicados, a máquina gigantesca de propaganda da grande
mídia fez uma verdadeira lavagem cerebral em massa, disseminando um terrorismo
psicológico subliminar e afirmando que esta era a única política viável.
Sustentava que o Brasil iria ser excluído da comunidade internacional, iria
virar uma “nova Cuba” (argumento reacionário recorrente da direita para passar
a sua patrola política e econômica) e, se não aderisse às políticas
neoliberais, se tornaria refém de ideologias “atrasadas”. Depois de privatizado
o sistema de comunicação (Telebrás, CRT, etc.), de algumas estatais de energia
elétrica, da Vale do Rio Doce, parte da educação, saúde e da Petrobrás, o
Brasil não apenas continua atrasado, dependente do capital internacional e da
sua tecnologia, como aprofundou esta dependência; a população segue na miséria,
analfabeta, subempregada ou mesmo desempregada. Naturalmente que esta política
neoliberal só serviria para concentrar ainda mais a riqueza nacional em poucas
mãos e aumentar a miséria do povo. Apenas os ingênuos ou os neoliberais
convictos interessados nessas “transações” não o veem.
O neoliberalismo levou à crise internacional de 2008 e a uma crise
financeira permanente nos países neocoloniais
Este balanço da aplicação do
neoliberalismo a mídia burguesa não faz. Ela continua defendendo e incentivando
a política de privatizações do governo Dilma: entrega de portos, aeroportos, do
pré-sal, da Petrobrás, etc. Os protestos anti-Dilma, insuflados pela mídia,
também trazem uma pauta neoliberal e estão sendo usados pela oposição de direita
para intensificá-la. A crise capitalista, iniciada em 2008 nos EUA e na Europa,
foi o coroamento da política neoliberal: especulação financeira desenfreada,
quebra de várias empresas e bancos ao redor do mundo, desemprego, recessão,
crise e revolta popular (que geralmente tem sido canalizada ou mesmo dirigida
diretamente pelos imperialismos em disputa).
E o mais irônico nisso tudo é
que as empresas, multinacionais e bancos falidos recorreram ao Estado para
escapar da falência. Foi drenado mais de 10 trilhões de dólares do dinheiro
público para lhes salvar da bancarrota. Ou seja, podemos resumir a aplicação do
neoliberalismo da seguinte forma: é a política econômica do capitalismo na sua
fase de decadência histórica, de agonia, fruto das suas contradições
insolucionáveis que levam à crises periódicas.
A restauração do capitalismo e
as suas crises do final do século 20 impuseram uma nova “saída” na reformulação
do liberalismo, transformando-o em neoliberalismo. Este
legalizou a especulação financeira, a privatização das riquezas nacionais, a
concentração de rendas sem precedentes que jogou milhares de pessoas no
subemprego, no desemprego, na miséria e, portanto, fora do ciclo de consumo, o
que por sua vez prepara sempre novas e piores crises econômicas. Assim,
contribui permanentemente para novas crises de superprodução sem escoamento,
novas formas de legalizar a especulação financeira que quebrou centenas de bancos
para depois resgatá-los com o dinheiro público. Eis o resumo da ópera: o
neoliberalismo privatiza os lucros e socializa os prejuízos; demoniza o Estado
e tudo o que cheira à público, mas, como um sanguessuga, se gruda neles quando
necessita. Como sempre, são os trabalhadores que pagam a conta disso tudo.
O capitalismo não pode
regulamentar a especulação financeira, nem taxar as grandes fortunas. Esperar
pela concretização destas propostas feitas por grande parte da esquerda e
periódicos ditos “progressistas” – como o Le Monde Diplomatique, dentre outros
– é, além de um contrassenso, uma utopia reacionária. O socialismo salta aos
olhos como uma necessidade histórica imprescindível. Somente o socialismo pode
regulamentar o sistema financeiro, o mercado, resolver o problema da
especulação, das privatizações, da falta de dinheiro, dos serviços públicos de
qualidade e resolver o problema da superprodução porque ataca as raízes de todo
o problema: a propriedade privada e as relações de produção. Contudo, o
socialismo não nascerá pela via pacífica e supostamente “reformista” das
eleições burguesas. Só pode ser fruto de uma revolução dos trabalhadores. Para
isso, é necessário uma nova vanguarda disposta a construção de um partido
revolucionário em frontal oposição aos atuais partidos de “esquerda” (PSOL,
PSTU, PCB e PCO) que estão mortos para as tarefas da revolução socialista.
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