O outono brasileiro

Em analogia ao que a esquerda e a grande mídia convencionaram chamar de “primavera árabe”, podemos dizer que no Brasil estamos vivendo um “outono neoliberal”. Os protestos contra o governo Dilma (PT), impulsionados principalmente pela oposição de direita (PSDB, Democratas, Solidariedade), apóiam-se, sobretudo, nas camadas da pequena-burguesia, ainda que contem também com o apoio de setores dos trabalhadores.

Este “movimento” defende um programa neoliberal, mas usa como disfarce para angariar mais apoio entre a população o “combate à corrupção” (dentre outras demandas reacionárias, vagas e confusas). Ele conta com o apoio dos aparatos da mafiosa Força Sindical (dirigida majoritariamente pelo partido Solidariedade) e da grande mídia, que manipulou assustadoramente números, bandeiras, consignas e tem dado gigantesco destaque para estas “manifestações” e para a operação lava-jato, visando desmoralizar o PT, não pelo que ele é hoje, mas pelo que foi um dia. O “anti-petismo” destas “mobilizações” está sendo usado para destilar ódio e preconceito contra toda a esquerda, principalmente a revolucionária. A intenção deste “movimento” é se apoiar no descontentamento popular da classe média contra a corrupção e os “altos impostos” para fazer cumprir integralmente o programa neoliberal, que atende, sobretudo, aos interesses econômicos do imperialismo norte americano, em crise desde 2008. Os setores mais atrasados desta classe média tomaram coragem para defender demandas reacionárias reprimidas e levantam abertamente medidas neoliberais (privatizem mais; fora o “comunismo”; dentre outras pérolas como a volta da ditadura militar). Querem puxar a roda da História para trás.

Exigir o fim da “corrupção” e, ao mesmo tempo, medidas neoliberais é uma contradição que estes setores não percebem (ou não querem perceber). As práticas neoliberais legalizam a corrupção. Os montantes roubados dos cofres públicos nas privatizações dos governos do PSDB fazem corar as da operação lava jato. Que moral tem PSDB e Democratas para exigir punição à corrupção na Petrobrás? Outras características do neoliberalismo, como a especulação financeira e o pagamento das dívidas externa e interna (a maior das corrupções), são fontes de inúmeras outras vias da corrupção, legal e ilegal, que a mídia não veicula e os “indignados” não contestam. Não é a toa que PSDB, Democratas e Solidariedade não criticam estas medidas do governo Dilma, bem como os seus “ajustes”, senão que é precisamente isto que visam intensificar, além, é claro, da privatização total da Petrobrás e da intensificação da retirada de direitos. Com a exploração do escândalo da Petrobrás a seu favor, o PSDB trabalha por sua plena privatização para que preferencialmente empresas multinacionais hegemonizem as novas licitações, tal como era no governo FHC. Já o PT quer seguir o seu modelo próprio de privatização, dividindo as concessões entre o capital nacional e internacional, sobretudo às empreiteiras brasileiras amigas do governo federal. Em 2008 o governo Lula anunciou a Petrobrás como a “locomotiva estatal do desenvolvimento”. A empresa era a espinha dorsal das políticas econômicas dos governos petistas; tanto é assim que ela era a responsável por 60% das obras do PAC. Portanto, os ataques fulminantes e sem tréguas da oposição de direita e da grande mídia contra a Petrobrás são premeditados e certeiros, não para resolver os seus problemas de corrupção, mas para desestabilizar o governo e acelerar a sua entrega às multinacionais do Big Oil.

Ao que tudo indica – incluindo o discurso da mídia –, não haverá impeachment, ainda que este não possa ser totalmente descartado, a depender da correlação de forças. Os setores mais conscientes deste “movimento” (Aécio, Paulinho da Força e os demais caciques das legendas de oposição) manobram dentro da legalidade democrático burguesa, ora usando a mídia, ora usando estas “mobilizações”, para desgastar política e eleitoralmente o governo federal, de olho em 2018, e, principalmente, para aplicar plenamente sua pauta neoliberal segundo o ritmo dos interesses da oposição de direita e do imperialismo.

A grande mídia, sem perder um único minuto, já saiu divulgando as declarações de Dilma para comprometê-la e pressioná-la: “Algumas das frases da presidente: – Vamos fazer os ajustes necessários, dialogando com todos, numa posição de humildade, mas com firmeza para que possamos chegar a um bom resultado (...) Não temos mais condições de fazer política anticíclica do jeito que fazíamos (...) Ninguém pode negar o fato de que fizemos de tudo para a economia reagir. A fala deu peso à tese de Christopher Garman do Eurásia Group no Brasil, que poucas horas antes havia dito, em teleconferência da GO Associados: – É hora de dobrar aposta na estratégia do Levy. O custo político de não fazer é maior. O governo está mais refém dessa agenda do que nunca” (ZH, 17 de março de 2015). Eis aí o resumo da tragédia. “Ajuste”, no caso, são os cortes orçamentários, a retirada de direitos (MPs 664 e 665), novas privatizações (que o governo chama eufemisticamente de “concessões”); isto é, todas as medidas neoliberais exigidas para o pagamento das dívidas com os bancos e agiotas nacionais e internacionais.

Uma vez que o impeachment é descartado como saída imediata, os acordões de bastidores já estão sendo costurados. O PMDB (como sempre) está no centro destes acordões. É por intermédio deste partido que internamente a pressão pela “direita” será intensificada. O PT paga o preço da sua política de alianças e da sua estratégia reformista. Que nenhum trabalhador esqueça dessas lições! A degeneração do PT é irreversível e ele não pode mais fazer frente as pressões da direita: aplica planos de “ajuste” contra os trabalhadores e depois quer mobilizá-los contra a “ameaça da direita”! Hoje é um partido burguês como qualquer outro (o mesmo se aplica ao PCdoB: o cão de guarda do petismo). A classe média reacionária (que exige o “Fora PT”) vê nele ecos das greves de 1980, de “socialismo”, mas isso não passa de preconceito de classe. Delphin Neto, guru da “direita”, já deu o seu veredicto sobre os governos do PT: “Lula salvou o capitalismo no Brasil”. Ele está corretíssimo! Lula afirmou certa vez que “os banqueiros nunca ganharam tanto dinheiro como no meu governo”.

O discurso de Dilma sobre a defesa da “ordem democrática” é a confirmação do pântano em que está atolada. Seu governo não pode ir além desta ordem. E quanto mais a reivindica e sustenta, mais se afunda neste lamaçal e se torna refém da ofensiva da direita. Só um caminho revolucionário poderia romper o círculo vicioso. Mas, por tudo que já demonstrou, bem como pelo seu novo caráter, o PT não está disposto a seguir esse caminho.

A crise capitalista que se aprofunda no Brasil e no mundo exige mais sacrifícios dos trabalhadores. A oposição de direita quer os cortes e o arrocho já! O governo do PT, que já está fazendo os ajustes neoliberais, mescla a entrega das riquezas do país com doses homeopáticas de Bolsa Família e de uma pseudo política nacionalista da Petrobrás, como foi do seu feitio durante 12 anos. A oposição de direita quer a submissão total e incondicional ao imperialismo ianque (sem demagogias); enquanto que o governo do PT quer jogar com duas possibilidades: boa vizinhança com o imperialismo ianque e aproximação com China e Rússia. Para o imperialismo ianque e a oposição de direita isso é intolerável! Ainda mais quando constatamos que o governo Lula contraiu um empréstimo de U$10 bilhões com o Banco de Desenvolvimento da China (BDC) para financiar a sua política de desenvolvimento a partir da Petrobrás, que tem como contrapartida gastar U$3 bilhões em compra de equipamentos e tecnologias da China, e o comprometimento da Petrobrás em lhe fornecer 200 mil barris de petróleo por dia, durante 10 anos.

Atualmente o mundo todo está submetido à disjuntiva: EUA X China/Rússia. É só lançar um olhar mais crítico para a situação de Ucrânia, Síria (Oriente Médio em geral), Argentina, Venezuela. Entre os primeiros países, os ânimos estão acirrados ao ponto do enfrentamento militar aberto; e nos segundos, ao enfrentamento disfarçado. Por aqui, a “mobilização” pacífica das bandeiras neoliberais vai cumprindo a sua missão. O patriotismo deste “movimento” e dos partidos da oposição de direita é profundamente cínico, pois significa apenas a incondicional submissão aos interesses do imperialismo ianque. O único e verdadeiro “patriotismo” é o que levanta e defende a bandeira histórica dos trabalhadores: o socialismo; ou seja, valoriza o povo e, por isso mesmo, defende a unidade internacional de todos os trabalhadores, que não tem pátria. O discurso patriótico sempre serviu como uma luva para o fascismo. Agora não é diferente.

As organizações da “esquerda” brasileira faliram. Cumprem um papel de auxiliar de um ou outro setor da burguesia. Ou apóiam o governo com a desculpa de “golpe da direita”, ou apóiam indiretamente a direita quando esquecem da correlação de forças da conjuntura para impor um governo alternativo ao de Dilma. É preciso uma análise lúcida dos fatos para rebater as armadilhas dos dois campos burgueses, dando ênfase para o atual ascenso da direita em todo mundo, fruto do acirramento da crise capitalista internacional.

A política cotidiana dos partidos de esquerda (PSOL, PSTU, PCB e PCO) é de sustentação do sindicalismo cutista, ainda que defendam eventualmente a desfiliação de sindicatos da CUT. O PSOL chega ao cúmulo de defender uma “frente popular” contra o “ascenso da direita”, exigindo que o governo Dilma “reverta o modelo” político que vem aplicando e propondo um programa mínimo em conjunto com setores do PT. Não se pode ter um programa em comum com o PT; no máximo, atos específicos em repúdio à “direita” e o seu “golpismo”, no sentido de alertar e mobilizar os trabalhadores. A nossa propaganda e programa devem ter total independência do PT. Da mesma forma que o PSOL, o PSTU trabalha no sentido de aprofundar as ilusões políticas no governismo. A sua política de exigências para que CUT, UNE e MST rompam com o governo é uma tragédia, pois serve apenas para gerar ilusões de que estas entidades burocratizadas até a medula possam efetivamente romper com o governo (na verdade, estas exigências são um presente para ele). Chega ao cúmulo de exigir que a Força Sindical rompa com o PSDB! O PSTU ainda defende uma “greve geral” para enfrentar esta crise política. Quem a convocaria e a sustentaria? A CUT ou a Força Sindical? Outra vez esta bandeira ignora a real correlação de forças do país e serve como matriz de novas ilusões. O PCO conclama abertamente a esquerda para apoiar o governo Dilma contra o “golpe da direita”, denunciando os “nem, nem” (nem direita, nem governo), mas não denuncia corretamente a inconsistência da política de PSOL e PSTU porque julga que sustentar o governo seria uma política em defesa dos trabalhadores. Na realidade, o PCO arrasa qualquer possibilidade de uma política de independência de classe e serve como sustentação política do PT. O PCB faz uma análise política um pouco mais lúcida, mas termina com um programa dogmático que esquece a correlação de forças do momento, sem falar de sua política sindical que vai a reboque do PT, PSOL e PSTU, sem críticas!

Existem ainda setores de trabalhadores que não estão organizados em partidos ou correntes sindicais que, da mesma forma que os partidos de “esquerda” já citados, terminam como base de sustentação dos atos da “oposição de direita” e do fascismo, ou apóiam o governismo por compreenderem o que estes “atos” e o crescimento do fascismo representam. Eles dizem: “combater o golpismo significa estabelecer uma sólida aliança com os companheiros do PT e da CUT”. Quem criou a atual possibilidade para o golpismo senão a própria política de conciliação de classes do PT? Devemos lutar contra o ascenso da direita sim! Mas isso não significa de nenhuma forma estabelecer uma “sólida” e “respeitosa” aliança com o PT e a CUT. Isso é o enterro definitivo de qualquer resistência real, pois o PT não tem interesse em uma resistência à direita, ao avanço neoliberal, às medidas de “ajustes” exigidas pelos bancos. Sua resistência será sempre vacilante e restrita aos limites do jogo viciado da democracia burguesa.

Os trabalhadores conscientes devem buscar construir um caminho de independência de classe para enterrar estas organizações oportunistas que sustentam de uma forma ou outra o governismo (e indiretamente a própria direita). Precisam fazer isso se não querem ficar reféns da sanha de urubus dos dois setores da burguesia em luta. O único “patriotismo” possível dos trabalhadores, portanto, é lutar para mudar a situação do país, fazer uma revolução socialista para erradicar a miséria, a pobreza, a ignorância e a exploração; em suma, lutar para derrubar o capitalismo. Mas, nesse momento, para concretizar esta intenção é preciso construir as condições através de um programa e de uma propaganda de independência de classe. A classe média que se compadece com os sofrimentos do povo e, principalmente, os trabalhadores conscientes, devem não apenas não se somar aos atos do 12A, mas, sobretudo, trabalhar para construir uma alternativa de movimento de massas com independência de classe dos dois setores da burguesia brasileira e imperialista.