sexta-feira, 26 de junho de 2020

Bases econômicas do marxismo

Texto elaborado coletivamente pelos militantes da Luta Marxista e publicado originalmente no seu site em 2009

Introdução
Em O Capital, Marx desvendou os “segredos” da economia capitalista, esclareceu as suas leis econômicas. Baseou-se no estudo dos economistas clássicos burgueses, principalmente Adam Smith e David Ricardo, indo além de onde chegaram. O progresso do capitalismo nos principais países da Europa no Século 19, fazia dos economistas burgueses “justificadores” da exploração capitalista. Para que a ciência econômica pudesse evoluir, era preciso colocar-se na perspectiva do proletariado moderno. Foi o que fez Marx, secundado por Friedrich Engels, que foi o responsável pela publicação dos demais livros de O Capital, após a publicação do livro I por Marx em 1867. Para essa tarefa teve de compilar e dar a redação final aos manuscritos deixados por Marx. Portanto, O Capital é uma obra conjunta de Marx e Engels, seguramente, os dois maiores pensadores e cientistas sociais modernos, que, por uma feliz coincidência histórica, foram contemporâneos e amigos. O Capital é a principal obra econômica do marxismo. Mas, antes dele, Marx havia publicado, em 1859, o livro Contribuição à Crítica da Economia Política.

A economia marxista é materialista. Baseia-se no materialismo histórico e dialético: o desenvolvimento econômico é um fenômeno histórico, baseado em leis econômicas objetivas, independentes da vontade dos homens. Não é a consciência que determina o ser social, mas, ao contrário, é o ser social que determina a consciência. Na luta pela existência, os homens organizam-se espontaneamente para produzir. Essa organização econômica – que Marx denominou de relações de produção ou de propriedade – forma a base sobre a qual se ergue o mundo das idéias: a filosofia, a religião, o direito, a política, o Estado. A cada forma de sociedade – escravista, feudal, capitalista – corresponde um tipo de relação de propriedade. A realidade social, da mesma forma que a realidade natural, está em constante transformação. O movimento, a transformação constante, as contradições, as revoluções, são as leis maiores que regem a sociedade e a natureza. Um tipo de propriedade, após representar um fator de progresso social, passa a entravá-lo. Estabelece-se uma contradição entre as formas de propriedade e a necessidade do desenvolvimento. As relações de produção caducas precisam ser substituídas por novas relações. Essa contradição não se resolve de forma pacífica, mas através de revoluções. As formas de propriedade, antigas e novas, são representadas por classes sociais antagônicas. É por isso que a luta de classes é o motor do desenvolvimento social.

Com base nessa compreensão materialista, Marx estudou o desenvolvimento das relações de produção capitalistas e seus elementos: a mercadoria, o valor, a troca, a circulação, o dinheiro, a mais valia e a gênese e desenvolvimento do capital.

A mercadoria
A mercadoria é a “célula” da economia capitalista. Entretanto, a produção de mercadorias não começou com o capitalismo. As sociedades anteriores também produziam mercadorias, mas a sua produção era um fenômeno econômico secundário. Somente no capitalismo tornou-se um elemento dominante.

A produção de mercadorias é um fenômeno histórico. As características das mercadorias não nasceram prontas tal como se apresentam hoje, foram evoluindo ao longo da história da sociedade, em relação direta com o grau de desenvolvimento das forças produtivas sociais. Por forças produtivas entendemos a capacidade de produção social: a técnica, a organização do trabalho, os meios de produção, as máquinas, as ferramentas, etc.

A mercadoria surgiu do processo de troca entre comunidades primitivas. Para que haja troca, é preciso que a sociedade tenha atingido um determinado estágio de produção de um excedente, algo além da necessidade imediata do indivíduo ou de uma comunidade. É necessário que as pessoas se relacionem como indivíduos independentes, coisa que não existia na comunidade primitiva. Fez parte da evolução dessas comunidades, o começo das trocas entre si, dando origem à mercadoria, fato que indicou o seu fim.

Mercadoria é algo que se troca por outra e que tem uma utilidade: “A utilidade de uma coisa faz dela um valor-de-uso” (1). Uma mercadoria, portanto, por ser um objeto útil, possui um valor-de-uso, satisfaz uma necessidade. Essa necessidade tanto pode ser uma necessidade material como uma necessidade subjetiva, psicológica. Um casaco protege contra o frio, satisfaz uma necessidade objetiva. Um terço satisfaz uma necessidade subjetiva. Ambos são mercadorias. O valor-de-uso diz respeito à qualidade do trabalho realizado na sua confecção: um casaco, um sapato e uma jóia, são fruto da habilidade do alfaiate, do sapateiro e do joalheiro, que representam profissões qualitativamente distintas.

Para uma mercadoria ser trocada por outra, não basta possuir uma utilidade, um valor-de-uso. A sua utilidade interessa exclusivamente ao comprador, aquele que vai consumi-la. O vendedor somente vende uma mercadoria porque, para ele, ela não possui qualquer utilidade. A única utilidade da mercadoria, para o vendedor, é o fato de poder ser vendida, mas não consumida. As mercadorias, para serem trocadas por outras, precisam ter, entre si, algo em comum, que não pode ser o seu valor-de-uso, precisam ser equivalentes enquanto mercadorias abstratas. Os seus valores-de-uso são diferentes, não podem ser comparados. As suas utilidades diferentes - casaco, sapato, jóia - não as tornam equivalentes. Então, o que teriam, mercadorias diferentes, em comum? A única coisa que têm em comum é o fato de serem fruto do trabalho. E o que interessa agora, para a troca de mercadorias como coisas equivalentes, não é mais o trabalho concreto – específico do alfaiate, sapateiro ou joalheiro – mas é o trabalho humano abstrato, a quantidade de trabalho abstrato, ou o tempo de trabalho dos diversos trabalhadores, independentemente das suas profissões. Somente o fato de as mercadorias serem fruto do trabalho, genericamente considerado, é que elas podem ter algo em comum, podem se tornar equivalentes entre si no mercado, podem ser trocadas. A quantidade desse trabalho genérico, abstrato – o tempo de trabalho – determina o seu valor-de-troca, ou o seu valor, a sua equivalência como mercadorias.

Esse aspecto do trabalho, a sua quantidade abstrata, nada tem a ver com o trabalho específico, com a qualidade do trabalho: “O valor-de-troca revela-se, de início, na relação quantitativa entre valores-de-uso de espécies diferentes, na proporção em que se trocam, relação que muda constantemente no tempo e no espaço”“Como valores-de-uso, as mercadorias são, antes de mais nada, de qualidade diferente; como valores-de-troca, só podem diferir na quantidade, não contendo portanto nenhum átomo de valor-de-uso”“As mercadorias têm de realizar-se como valores, antes de poderem realizar-se como valores-de-uso. Por outro lado, têm elas de evidenciar-se que são valores-de-uso antes de poderem realizar-se como valores, pois o trabalho despendido só conta se foi empregado de forma útil para os outros” (1). Com isso, vemos que o trabalho contido numa mercadoria tem um duplo caráter: como trabalho concreto, específico, produz valores-de-uso; como trabalho abstrato, genérico, produz valores-de-troca. Não pode existir mercadoria sem uma utilidade, sem um valor-de-uso; da mesma forma, sem trabalho abstrato, o valor-de-troca.  

Podem existir objetos úteis sem ter valor-de-troca, por não serem fruto do trabalho humano: o ar, a água dos rios, a lenha na floresta, o fruto silvestre. Um fruto silvestre, pode se tornar mercadoria se envolver trabalho na sua colheita. Por exemplo: o pinhão vendido no mercado torna-se mercadoria porque requer trabalho na sua colheita e transporte. Também pode haver produtos úteis, frutos do trabalho, que não sejam mercadorias: “Quem, com seu produto, satisfaz a própria necessidade gera valor-de-uso, mas não mercadoria. Para criar mercadoria, é mister não só produzir valor-de-uso, mas produzi-lo para outros, dar origem a valor-de-uso social” (1).

“Um valor-de-uso ou um bem só possui, portanto, valor, porque nele está corporificado, materializado, trabalho humano abstrato. Como medir a grandeza do seu valor? Por meio da quantidade da ‘substância criadora de valor’ nele contida, o trabalho. A quantidade de trabalho, por sua vez, mede-se pelo tempo da sua duração, e o tempo de trabalho, por frações do tempo, como hora, dia, etc” (1). Mas, “se o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho gasto durante a sua produção, poderia parecer que quanto mais preguiçoso ou inábil um ser humano, tanto maior o valor da sua mercadoria, pois ele precisa de mais tempo para acabá-la” (1). Mas não é assim. O que importa não é o trabalho individual, mas o tempo de trabalho social: Tempo de trabalho socialmente necessário é o tempo de trabalho requerido para produzir-se um valor-de-uso qualquer, nas condições de produção socialmente normais existentes e com o grau social médio de destreza e intensidade do trabalho”. “O que determina a grandeza do valor, portanto, é a quantidade de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor-de-uso” (1).

Os valores-de-troca das mercadorias variam na razão inversa da produtividade do trabalho. Quanto maior a produtividade, menor o tempo de trabalho socialmente necessário. Por sua vez, a produtividade depende do desenvolvimento da técnica, da ciência, da organização e divisão do trabalho, da especialização, da cooperação. 

A forma do valor-de-troca. O dinheiro
No início as mercadorias começam a ser trocadas umas pelas outras: x da mercadoria A igual a y da mercadoria B. Essa relação de troca entre duas mercadorias caracteriza a forma simples ou fortuita do valor. Isso somente é possível porque as mercadorias A e B têm algo em comum, o trabalho humano abstrato. A mercadoria A expressa seu valor relativo na mercadoria B. A mercadoria B serve de equivalente de A, ou seja, desempenha o papel de medir o valor de A. Para isso essas mercadorias devem ser diferentes. Não tem sentido, por exemplo, dizer que um casaco é igual a um casaco, mas tem sentido falar que um casaco é igual a dois pares de sapatos. Se colocássemos dois tijolos, um em cada prato de uma balança, não saberíamos o seu peso. É preciso colocar de um lado de uma balança um tijolo e do outro pesos de ferro previamente medidos. Da mesma forma que os pesos de ferro concretos representam a gravidade abstrata, o sapato, valor-de-uso concreto, serve de equivalente abstrato ao valor do casaco. “A primeira peculiaridade que salta aos olhos, ao observar-se a forma de equivalente, é que o valor-de-uso se torna a forma de manifestação do seu contrário, isto é, do valor”“O corpo da mercadoria que serve de equivalente passa sempre por encarnação do trabalho humano abstrato e é sempre o produto de um determinado trabalho útil, concreto. Esse trabalho concreto torna-se, portanto, expressão de trabalho humano abstrato” (1). Noutros termos, o valor-de-troca relativo de uma mercadoria – casaco – somente pode ser determinado através do valor-de-uso de outra mercadoria – sapato: “A forma relativa do valor e a forma de equivalente se pertencem uma à outra, se determinam reciprocamente, inseparáveis, mas, ao mesmo tempo, são extremos que mutuamente se excluem e se opõem, pólos da mesma expressão do valor” (1).

Forma relativa de valor é o valor de uma mercadoria sendo determinado por outra; forma equivalente de valor é a determinação por uma mercadoria do valor de outra. No mundo das trocas simples, as mercadorias assumem funções distintas, ao mesmo tempo opostas e complementares.

A evolução da troca e da produção de mercadorias possibilita a troca de uma mercadoria por diversas outras. No caso, a mercadoria considerada – o casaco – encontra equivalentes em diversas outras mercadorias. Ou seja, o seu valor passa a ser expresso, não mais por uma, mas por diversas mercadorias. Inversamente, num estágio posterior da produção, uma determinada mercadoria passa a servir de equivalente de muitas outras. Chega um momento em que uma mercadoria passa a ser trocada por todas as outras. Essa mercadoria especial, Marx chama de equivalente geral. Ela não é uma escolha da sociedade, mas o resultado espontâneo do desenvolvimento da troca. “Então, mercadoria determinada, com cuja forma natural se identifica a forma equivalente, torna-se mercadoria-dinheiro. Desempenhar o papel de equivalente universal torna-se sua função social específica, seu monopólio social no mundo das mercadorias” (1).

Por suas características peculiares, o ouro e a prata passaram a exercer progressivamente a função de dinheiro. “O ouro se confronta com outras mercadorias, exercendo a função de dinheiro, apenas por se ter, antes, a elas anteposto na condição de mercadoria. Igual a outras mercadorias, funcionou também como equivalente singular em operações isoladas de troca, ou equivalente particular junto a outros equivalentes. Pouco a pouco, passou a desempenhar em círculos mais ou menos vastos o papel de equivalente geral. Ao conquistar o monopólio desse papel de expressar o valor do mundo das mercadorias, tornou-se mercadoria-dinheiro ...”. “Embora ouro e prata não sejam, por natureza, dinheiro; dinheiro, por natureza, é ouro e prata”. “Os povos nômades foram os primeiros a desenvolver a forma dinheiro ...”. “Ouro e prata já saem das entranhas da terra como encarnação direta de todo trabalho humano. Daí a magia do dinheiro. Os homens procedem de maneira atomística, no processo de produção social e suas relações de produção, assumem uma configuração material que não depende do seu controle nem da sua ação consciente individual. Esses fenômenos se manifestam na transformação geral dos produtos do trabalho em mercadorias, transformação que gera a mercadoria equivalente universal, o dinheiro. O enigma do fetiche do dinheiro é, assim, nada mais do que o enigma do fetiche mercadoria em forma patente e deslumbrante” (1).

Essas relações do mundo das mercadorias sempre foram envolvidas por uma névoa de mistério. Marx desvendou esse mistério. Mas essas descobertas, apesar do enorme avanço científico que representam, não resolvem o enigma da mercadoria. Enquanto existir o capitalismo, a determinação do valor das mercadorias continuará sendo um fenômeno social espontâneo e oculto às grandes massas. A sua troca continuará sendo determinada por forças inconscientes. No capitalismo, a troca de mercadorias é uma relação social que aparece como relação entre coisas: “A estrutura do processo vital da sociedade, isto é, do processo da produção material, só pode desprender-se do seu véu nebuloso e místico, no dia em que for obra de homens livremente associados, submetida a seu controle consciente e planejado. Para isso, precisa a sociedade de uma base material ou de uma série de condições materiais de existência, que, por sua vez, só podem ser o resultado de um longo e penoso processo de desenvolvimento” (1). 

A metamorfose do dinheiro
Não  é o dinheiro que torna as mercadorias equivalentes entre si. Pelo contrário, o fato de serem equivalentes, expressão do trabalho humano, podem fazer do dinheiro a medida do seu valor: “A expressão do valor de uma mercadoria em ouro (x da mercadoria A = y da mercadoria ouro) é a sua forma dinheiro ou preço” (1). “O preço, em si, não passa da expressão monetária do valor” (2). O preço iguala a quantidade de trabalho de uma mercadoria com igual trabalho expresso em ouro. O preço é uma relação quantitativa entre o valor das mercadorias e o valor do ouro. Qualquer desses fatores que se alterem, altera o preço: “O preço é a designação monetária do trabalho corporificado na mercadoria” (1). Por sua vez: “O valor do ouro ou da prata, como de todas as outras mercadorias, é determinado pela quantidade de trabalho necessário à sua produção” (2).

Inicialmente o dinheiro, representado pelo ouro ou pela prata, era apenas um instrumento para a circulação das mercadorias. As trocas podiam ser descritas pela seguinte fórmula: 

M (mercadoria) – D (dinheiro) – M (mercadoria) 

Um produtor de uma mercadoria A troca-a por dinheiro para comprar outra mercadoria, B. Ou seja, a mercadoria percorre o circuito M – D – M. Esse é o estágio da troca em que se trocam produtos excedentes, aqueles para cujos proprietários não têm utilidade, por outros dos quais precisam para seu consumo: “A primeira metamorfose de uma mercadoria, a conversão de uma mercadoria em dinheiro, é sempre a segunda metamorfose oposta de outra mercadoria, a reconversão da forma dinheiro em mercadoria” (1). A venda de uma mercadoria corresponde à compra de outra. O conjunto de todas as compras e vendas chamamos de circulação de mercadorias. Até aqui o dinheiro serve apenas de intermediário, de meio de circulação.

Após a sua compra, as mercadorias são consumidas, portanto, saem da circulação. Com o dinheiro isso não acontece. Ele permanece em algum lugar da circulação. A cada venda de uma mercadoria corresponde uma compra de outra, “mas ninguém é obrigado a comprar imediatamente, apenas por ter vendido” (1). A acumulação do dinheiro permite que alguém compre sem vender imediatamente ou venda sem comprar. E isso somente se torna possível em maior escala com o desenvolvimento da produção: “É justamente nos começos da circulação das mercadorias que apenas os valores-de-uso supérfluos se convertem em dinheiro. Ouro e prata se tornam assim expressões sociais do supérfluo ou da riqueza. Essa forma ingênua de entesouramento perpetua-se em povos que têm um sistema de produção tradicional ajustado ao próprio consumo e correspondente a um conjunto fixo de necessidades” (1). “Ao ampliar-se a circulação das mercadorias, aumenta o poder do dinheiro, a forma de riqueza sempre disponível e absolutamente social” (1). Num dado estágio de desenvolvimento a acumulação de dinheiro, o entesouramento, torna-se uma necessidade para a regulação da circulação de mercadorias. Assim, ao lado dessas funções do dinheiro, surge também o seu papel como meio de pagamento e de crédito.

A própria forma do dinheiro sofre transformações radicais. O ouro e a prata conquistaram a posição de dinheiro por suas características especiais: durabilidade, divisibilidade, etc. Apesar disso, ouro e prata também se desgastam, deixando de representar os valores contidos no seu título. Estabelece-se, então, um certo grau de tolerância, além do qual as peças desses metais deveriam ser substituídas. Com o tempo, por uma questão prática, passou-se a substituir as moedas de ouro e prata por uma espécie de símbolo do seu valor, o que veio a ser o dinheiro papel. Este, o dinheiro papel, deveria corresponder a uma quantidade de valor em ouro. Isso vigorou por um longo período, mas não mais acontece, fato que gera distorções no mercado capitalista. Somente no mercado mundial adquire o dinheiro plenamente o caráter de mercadoria.

A transformação do dinheiro em capital
“A circulação das mercadorias é o ponto de partida do capital. A produção de mercadorias e o comércio, forma desenvolvida da circulação de mercadorias, constituem as condições históricas que dão origem ao capital. O comércio e o mercado mundiais inauguram no Século 16 a moderna história do capital”
 (1). Como vimos, inicialmente o dinheiro era um intermediário, um auxiliar na circulação de mercadorias. Com o surgimento do capital, ele se transforma num objetivo. Isso corresponde a um estágio da civilização em que a produção de mercadorias assume o primeiro plano na economia. Antes se comercializava o excedente da produção. No capitalismo, toda a produção se destina ao comércio.

Esse processo é descrito pela seguinte fórmula de Marx: “O dinheiro que é apenas dinheiro se distingue do dinheiro que é capital através da diferença na forma de circulação. A forma simples da circulação das mercadorias é (M - D - M), conversão de mercadoria em dinheiro e reconversão de dinheiro em mercadoria. Ao lado dela, encontramos uma segunda, especificamente diversa, D - M - D, conversão do dinheiro em mercadoria e reconversão de mercadoria em dinheiro, comprar para vender. O dinheiro que se movimenta de acordo com esta última circulação transforma-se em capital, vira capital e, por sua destinação, é capital”. “O resultado final de todo o processo é a troca de dinheiro por dinheiro, D - D”. “A circulação simples das mercadorias começa com a venda e termina com a compra, a circulação do dinheiro como capital começa com a compra e termina com a venda. No primeiro caso, é a mercadoria e, no segundo, o dinheiro, o ponto de partida e a meta final do movimento. na primeira forma de movimento, serve o dinheiro de intermediário e, na segunda, a mercadoria”. “O circuito M - D - M tem por ponto de partida uma mercadoria e por ponto final outra mercadoria, que sai da circulação e entra na esfera do consumo. Seu objetivo final, portanto, é consumo, satisfação de necessidades, em uma palavra, valor-de-uso. O circuito D - M - D, ao contrário, tem por ponto de partida o dinheiro e retorna ao mesmo ponto. Por isso, é o valor-de-troca o motivo que o impulsiona, o objetivo que o determina” (1).

Mas, a forma D - M – D, que se resume ao final na troca de dinheiro por dinheiro, encerra uma contradição. Ao comerciante não tem sentido trocar valores iguais, ou seja, trocar mercadorias que contenham o mesmo trabalho social, a mesma quantidade de trabalho abstrato. Na verdade, a forma do capital comercial nãopode ser D - M - D, mas D - M - D’, ou seja, a compra de uma mercadoria para vendê-la com lucro. Mas, de onde sai o lucro, se se trocam mercadorias de igual valor? Marx provou que o lucro não pode ter origem na venda das mercadorias acima do seu valor, nem na compra abaixo do mesmo. O que se ganharia na venda, se perderia na compra e vice-versa. Sendo assim, o lucro não pode ser explicado apenas pela circulação das mercadorias. Entretanto, como nenhuma mercadoria pode estar fora da circulação, a explicação para o lucro deve estar dentro e fora dela.

Para explicar o lucro, ou mais valia, seria preciso encontrar uma mercadoria que tivesse a qualidade de produzir mais valor do que custa. E essa mercadoria especial é a força de trabalho.

A força de trabalho como mercadoria
Finalmente, após uma longa história, o possuidor do dinheiro encontra no mercado uma mercadoria capaz de produzir um valor superior ao que custa: a força de trabalho. Isso requer certas condições prévias: que o possuidor da força de trabalho seja um trabalhador livre – livre para vendê-la e que não possua outros bens além dela: “Ele e o possuidor do dinheiro encontram-se no mercado e entram em relação um com o outro como possuidores de mercadoria, dotados de igual condição, diferenciando-se apenas por um ser o vendedor e outro o comprador, sendo ambos juridicamente pessoas iguais”. “Esta relação não tem sua origem na natureza, nem é mesmo uma relação social comum a todos os períodos históricos. Ela é evidentemente o resultado de um desenvolvimento histórico anterior, o produto de muitas revoluções econômicas, do desaparecimento de toda uma série de antigas formações de produção social”. “O que caracteriza a época capitalista é adquirir a força de trabalho, para o trabalhador, a forma de mercadoria que lhe pertence, tomando seu trabalho a forma de trabalho assalariado. Além disso, só a partir desse momento se generaliza a forma mercadoria dos produtos do trabalho” (1).

“O valor da força de trabalho é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à sua produção e, por conseqüência, à sua reprodução”. “O tempo de trabalho necessário à produção da força de trabalho reduz-se, portanto, ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de subsistência, ou o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários à manutenção do seu possuidor” (1). Ou, noutros termos: “pelo valor dos artigos de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho” (2). As necessidades naturais de cada trabalhador e sua família – alimentação, habitação, roupas, remédios, lazer, etc. – dependem de muitas condições e de cada país. E dependem também das condições históricas da classe trabalhadora: hábitos, conquistas, organização, etc.: “Um elemento histórico e moral entra na determinação da força de trabalho, o que a distingue das outras mercadorias” (1). O dono do capital, ao comprar a força de trabalho, adquire por isso o direito de consumi-la por tempo determinado, ou seja, o capitalista apropria-se dos frutos do trabalho do trabalhador durante uma jornada de trabalho em troca de um salário e controla o seu ato de trabalho.

O que é mais valia?
O capitalista, ao comprar a força de trabalho e fazê-la produzir, apropria-se do produto desse trabalho. Acontece que o valor dessa produção é maior do que aquilo que o dono do dinheiro (ou seja, o capitalista) paga ao trabalhador na forma de salário. Suponhamos que a jornada de trabalho seja de 10 horas diárias e que o produto de 5 horas de trabalho seja suficiente para pagar o seu salário. Nesse caso, ao capitalista, após pagar o salário do trabalhador, ainda lhe sobra o produto das outras 5 horas de trabalho restantes. Dessa forma, durante a metade da jornada, 5 horas, o operário trabalha para pagar o seu salário e, durante a outra metade, trabalha para o dono do capital. Esse excedente de trabalho, além do necessário para o pagamento do salário, é o lucro do capitalista ou a mais valia: “O processo de consumo da força de trabalho é, ao mesmo tempo, o processo de produção de mercadoria e de valor excedente (mais valia)” (1). A parte do trabalho suficiente para pagar o salário do operário, Marx chamou de trabalho necessário e a parte da mais valia de trabalho excedente.

A capacidade da força de trabalho de produzir um excedente através do trabalho assalariado, ou seja, mais do que o valor da sua reprodução, é a base do sistema capitalista, o enigma desvendado por Marx. Esse mistério era encoberto pelo fato de que, na aparência, o salário é o pagamento integral da jornada de trabalho: “Essa aparência enganadora distingue o trabalho assalariado das outras formas históricas do trabalho. Dentro do sistema do salariado, até o trabalho não remunerado parece trabalho pago. Ao contrário, no trabalho dos escravos parece trabalho não remunerado até a parte do trabalho que se paga” (2). Por sua vez, no feudalismo o servo, por exemplo, trabalhava três dias para si e três dias para o senhor. Dessa forma, o trabalho para si e o trabalho excedente, para o senhor, aparecem claramente definidos.

Com a descoberta da mais valia, Marx explica o mistério consistente em que, sendo as mercadorias trocadas pelo seu valor – trabalho igual por trabalho igual – e não sendo o lucro fruto da venda acima do seu valor, nem a compra abaixo do mesmo – ainda assim, o capitalista embolsa lucros: “O custo da mercadoria para o capitalista e o custo real da mercadoria são coisas inteiramente distintas” (2). Por outro lado, a mais valia produzida na indústria é repartida entre os diversos setores capitalistas: a própria indústria, o comércio, os proprietários da terra (renda), os bancos (juros) e o Estado (impostos).

O salário e a jornada de trabalho. A luta pelo produto do trabalho: mais valia absoluta
Na determinação do valor da força de trabalho (o salário) entram as necessidades físicas mínimas de sobrevivência do trabalhador e, ainda, um “elemento histórico e moral”. Uma vez estabelecido o salário, o seu valor fica sujeito a muitas variações. Ao aumentar a produtividade do trabalho, que é uma tendência natural, cai o valor dos bens necessários à sua subsistência. Supondo que, em vez das 5 horas de trabalho, sejam agora necessárias apenas 4 horas para pagar os bens de subsistência do trabalhador. Mas, como costuma acontecer, este não repassará ao operário a uma hora economizada. Dessa maneira, o valor relativo do salário, mesmo comprando a mesma quantidade de bens, diminui em relação ao lucro do capitalista. No sentido inverso, caindo a produtividade, sobem os preços dos produtos. E, mantendo-se o salário nominal, o trabalhador perde poder aquisitivo. As mesmas variações acontecem com a inflação do dinheiro. O salário e o lucro estão sempre na relação inversa: quando um cai o outro sobe, e vice-versa.

A relação entre a duração da jornada de trabalho e o tempo ocupado pela produção da mais valia, Marx chama de mais valia absoluta. No exemplo considerado, a mais valia absoluta inicialmente era de 5 horas, passando para 6 horas com o aumento da produtividade. É o índice absoluto da exploração do trabalho. Na determinação da duração da jornada de trabalho, existe um conflito permanente entre os interesses do capital e os do trabalho. O capitalista entende que, ao comprar a força de trabalho, pode usá-la até o limite da sua força física. Tanto é assim que, no início da revolução industrial, as jornadas de trabalho prolongavam-se até extremos de 15 a 18 horas diárias, inclusive, o trabalho de crianças. A Lei das Dez Horas e Meia, promulgada em 1848, foi uma das primeiras vitórias importantes da classe operária inglesa.

Os interesses do trabalhador e os do capitalista são sempre antagônicos, tanto quanto ao salário quanto à duração da jornada de trabalho. Esse conflito é resolvido pela luta de classes: “toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará sempre, implacavelmente e sem contemplações, para conduzir a classe operária a esse nível de extrema degradação” (2). Os salários encontram um limite mínimo, físico, abaixo do qual o trabalhador definha. E a jornada de trabalho também tem o seu limite físico, máximo. Entretanto, o capitalismo tende sempre a ultrapassar esses limites. O encurtamento da vida de gerações de trabalhadores pode ser compensada por novos trabalhadores, o chamado “exército industrial de reserva” (os trabalhadores desempregados), que é outra característica do capitalismo.

Nos primórdios do capitalismo, os trabalhadores viveram essa realidade brutal. Somente se elevaram à condição humana com muita luta. Somos os herdeiros e beneficiários dessa luta, embora grandes massas permaneçam em condições subumanas. As conquistas sociais que hoje desfrutamos – jornada de 8 horas, férias, 13º salário, proibição do trabalho infantil, etc. – não foram concessões da burguesia, foram duras conquistas históricas. Na atualidade, a degeneração desse sistema, ao lado das derrotas do proletariado internacional – a restauração do capitalismo nos ex-estados operários burocratizados – tem reforçado a tendência à volta às condições de trabalho do Século 19. Na China, Índia, Vietnã e outros países, para onde atualmente o capital internacional se transferiu em grande escala, vemos ressurgirem o trabalho semi-escravo, os salários miseráveis, as extensas jornadas de trabalho e o trabalho infantil em massa. Em todo o mundo, há uma ofensiva do capital contra as conquistas dos trabalhadores.

Caso o proletariado não queira aceitar a degradação, o desemprego, o definhamento físico, somente lhe resta a luta. Por um lado, a luta salarial tem limites muito curtos, mesmo quando bem sucedida. A burguesia retira com a mão direita o dobro do que dá com a esquerda. Nesta época de decadência capitalista, tornam-se impossíveis conquistas duradouras. Temos visto exatamente a tendência inversa se impor, o retrocesso. Nessas condições, a única alternativa é a luta pelo fim do capitalismo.

Mais valia absoluta e relativa
Seja uma jornada de trabalho de 10 horas diárias. O valor produzido por parte dessa jornada (6 horas, por exemplo) serve para pagar a força de trabalho, representada pelo salário do trabalhador; e a outra parte (4 horas) representa a produção excedente apropriada pelo capitalista, a mais valia. Assim, 6 horas é o trabalho necessário e 4 horas o trabalho excedente. Considerando a linha abaixo:

               a-----------------------------b------------------c

ac = jornada de trabalho de 10 horas diárias
ab = trabalho necessário = 06 horas
bc =  trabalho excedente ou mais valia = 4 horas 

A mais valia pode variar de duas maneiras: 

a) Pelo prolongamento da jornada de trabalho. 
Por exemplo: de 10 horas para 11 horas diárias:

                 a-----------------------------b-------------------c-----c’ 

      A jornada de trabalho prolongou-se em 1 hora, de c para c’. 

Assim,
ac = jornada de trabalho anterior (10 horas)
ac’ = nova jornada de trabalho (11 horas)
ab = trabalho necessário (6 horas)
bc  = trabalho excedente anterior (4 horas)
bc’ = novo trabalho excedente (5 horas).

O trabalho necessário permaneceu o mesmo – 06 horas – mas a mais valia absoluta aumentou  1 hora diária, de 4 para 5 horas. 

b) Pela redução do tempo do trabalho necessário. 
Mantem-se a duração da jornada de trabalho e diminui o trabalho necessário. Por exemplo: de 6h para 5h: 

                  a---------------------b’------b--------------------c 

ac = jornada de trabalho (10 horas)
ab = trabalho necessário anterior (6 horas)
ab’ = novo trabalho necessário (5 horas)
bc = trabalho excedente anterior (4 horas)
b’c = novo trabalho excedente (5 horas)

A essa variação da mais valia, mantendo-se a mesma jornada de trabalho, decorrente do aumento ou diminuição do trabalho necessário, se denomina de mais valia relativa. O aumento da mais valia relativa é o resultado do aumento da produtividade do trabalho. Aumentando a produtividade nas indústrias produtoras das mercadorias necessárias à reprodução da força de trabalho, isto é, necessárias à sobrevivência do trabalhador e sua família, barateia-se o seu preço. Com isso, os mesmos produtos, que antes exigiam 6 horas de trabalho, agora podem ser comprados por apenas 5 horas. O trabalhador passa a trabalhar 1 hora a menos para custear o seu salário e 1 hora a mais para o capitalista. “O desenvolvimento da produtividade do trabalho na produção capitalista tem por objetivo reduzir a parte do dia de trabalho durante a qual o trabalhador tem de trabalhar para si mesmo, justamente para ampliar a outra parte durante a qual pode trabalhar gratuitamente para o capitalista” (1).

Mesmo que a sua jornada de trabalho continue a mesma e compre os mesmos produtos que antes, o salário do trabalhador diminui relativamente em relação ao capital. O trabalhador ficou relativamente mais pobre porque caiu a sua parte proporcional no trabalho produzido por ele. É por essa razão que o capitalista está sempre interessado em aumentar a produtividade do trabalho, que nunca serve para reduzir a jornada de trabalho. Historicamente, a redução da jornada somente pode ser conquistada com luta.

As duas partes do capital: capital constante e capital variável
A produção de mercadorias exige um investimento prévio do capitalista em instalações, máquinas e equipamentos, matérias primas, etc. A produção de sapatos, por exemplo, envolve máquinas, couros, plásticos, borracha, colas, tintas, etc. Todos esses componentes foram produto de trabalho anterior, ou seja, contém trabalho acumulado, que Marx chamou de trabalho morto em comparação com o trabalho vivo, este representado pelo trabalho atual. Dessa forma, o capital investido em máquinas, matérias primas, instalações, etc. denomina-se de capital constante. E o capital investido na compra da força de trabalho, no pagamento de salários, chama-se de capital variável. Apenas este, o capital variável, cria valor excedente, ou seja, paga seu próprio valor e cria mais valia. O capital acumulado, ou capital constante, transfere seu valor integralmente à mercadoria e não cria mais valia. “A parte do capital, portanto, que se converte em meios de produção, isto é, em matéria-prima, materiais acessórios e meios de trabalho, não muda a magnitude do seu valor no processo de produção. Chamo-a, por isso, parte constante do capital, ou, simplesmente, capital constante”. “A parte do capital convertida em força de trabalho, muda de valor no processo de produção. Reproduz o próprio equivalente e, além disso, proporciona um excedente, a mais valia, que pode variar, ser maior ou menor. Esta parte do capital transforma-se continuamente, de magnitude constante em magnitude variável. Por isso, chamo-a parte variável do capital, ou simplesmente, capital variável” (1).

O trabalho do operário possui, então, duas faculdades: ao mesmo tempo que acrescenta trabalho novo ao produto – o sapato – também transfere a esse produto o trabalho anterior, acumulado nas máquinas e matérias primas, etc. O trabalho do sapateiro “por sua propriedade abstrata geral de dispêndio de força humana de trabalho”, acrescenta aos valores das matérias primas – couro, borracha, etc. – valor novo; e por sua “propriedade concreta, especial, útil”, própria do sapateiro, “transfere o valor desses meios de produção ao produto, conservando-o no produto”. O trabalho do operário “apenas por adicionar valor novo conserva o valor antigo. O acréscimo de valor novo ao material de trabalho e a conservação dos valores antigos no produto são dois resultados totalmente diversos produzidos pelo trabalhador ao mesmo tempo, embora execute apenas um trabalho”. “No mesmo tempo, em virtude de uma propriedade, seu trabalho tem de criar valor, e, em virtude de outra conservá-lo” (1). O trabalho contido nas máquinas se transfere aos produtos através de uma média, considerando a sua vida útil e a quantidade total da sua capacidade de produção.

As matérias primas também são mercadorias que tem seu valor-de-uso. A sua forma de valor-de-uso – por exemplo, o couro na produção de sapatos – desaparece no processo de produção para ressurgir sob nova forma, o sapato. Por essa razão, o processo de produção também é um processo de consumo de matérias primas. Na verdade, o que se consome no processo de produção é o valor-de-uso da matéria prima, não o seu valor, este se transfere ao novo produto: “valor-de-uso se transmuta em outro valor-de-uso”.

A taxa da mais valia
A taxa de mais valia mede o grau de exploração da força de trabalho. Supondo que um capitalista invista 500,00 em capital constante (c) – máquinas, matérias primas, etc.; e invista 200,00 em capital variável – salários (v); e que tenha uma mais valia (mv) de 300,00. O total do capital investido (c + v) seria de 700,00 = C. Ao final da produção, a mercadoria terá o valor de (c + v + mv) 1000,00 = C’. O capital inicial C = 700,00, transformou-se em C’ = 1000,00. Desse capital final (1000,00), 500,00 representa o capital constante (trabalho anterior, apenas transferido ao produto); e os outros 500,00 representa o valor novo, produto do trabalho atual – 200,00 do capital variável e 300,00 de mais valia.

O valor novo não é o que parece, ou seja, 1000,00. A parte do capital constante – 500,00 – apenas se transfere ao produto final: “O valor do capital constante apenas reaparece no produto” (1). O valor da força de trabalho é considerado capital variável porque representa o trabalho em atividade, que gera mais valor do que contém, o único que gera valor novo. O resultado é a reprodução da força de trabalho e um produto excedente. Por esse motivo, o grau de exploração da força de trabalho – ou taxa de mais valia (Tmv = 300,00) – não é medido pela relação entre a mais valia e o total do capital investido (C = 700,00), mas entre a mais valia e o capital variável (v = 200,00).

Portanto, a taxa de mais valia (Tmv) é medida pela fórmula:  

            mv ...... mais valia
Tmv = ----- = -----------------, no caso, a Tmv seria,
             v     ....  cap. variável


         300,00
Tmv = -------- = 1,5 ou a taxa de mais valia é igual 150% do capital variável.
             200,00

O mesmo resultado se obtém dividindo-se o tempo de trabalho excedente pelo tempo de trabalho necessário, segundo a fórmula:
             tempo de trabalho excedente
Tmv = ----------------------------------
            tempo de trabalho necessário  
 



Citações: 
    1. - O Capital
    2. - Salário, Preço e Lucro.

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