“O pior analfabeto é
o analfabeto político.
Ele não ouve, não
fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o
custo de vida, o preço do feijão, do peixe,
da farinha, do
aluguel, do sapato e do remédio
dependem de decisões
políticas”.
(Bertolt Brecht)
Política
no Brasil é entendida apenas como eleições e corrupção. É verdade que esta visão
popular encontra base na realidade, mas se torna uma forma de desmobilização e
de letargia quando impede de vislumbrar o seu sentido mais amplo. Se política é
compreendida só desta forma, a abstenção do povo é a resposta inevitável.
Contudo, a abstenção em política é um presente para a burguesia. Se alguém diz:
“eu não gosto de política; não me meto em
política”, significa apenas que outra pessoa faz política em seu lugar.
O
cenário político brasileiro é realmente desanimador. Repele qualquer pessoa
honesta, que trabalha seriamente e ganha a vida com o suor do seu rosto. O
desgaste ocasionado pela jornada de trabalho diária contribui para o
afastamento de muitos trabalhadores da política, deixando-a para os políticos
“profissionais”. Aqui reside outro erro. Política é feita por todos aqueles que
vivem em sociedade; não pode ser privilégio de alguns “profissionais”. Além do
que, todos sabem como funciona esta “política profissional”: acordões de
bastidores, falsificações, suborno, chantagem, compra de votos, corrupção nos
mais diversos níveis. O ódio popular contra os políticos e os seus partidos é o
reflexo desta “política”. A burguesia utiliza-se deste ódio para manter os
trabalhadores longe da política. Se existe partido na direção de um sindicato,
por exemplo, a desconfiança é o impeditivo para se ter uma vida sindical ativa.
Então, a vida destes partidos é facilitada porque os trabalhadores se voltam
para suas vidas privadas, abandonam a luta sindical e política contra estes
mesmos partidos que odeiam. Porém, para combatê-los é preciso conhecê-los! É
preciso dizer aos trabalhadores que existem duas formas de fazer política: a
burguesa e a proletária. A politicagem que estamos submetidos na atual
sociedade brasileira – e que tanto nos enoja e repele – é política burguesa,
totalmente adversa aos interesses do proletariado. Os trabalhadores nada podem
esperar dela, apenas o aprofundamento de todas as suas desgraças.
Os
meios de comunicação, os partidos e representantes da burguesia nos dizem que
vivemos numa democracia e que é impensável outro tipo de sociedade. Eles dizem
que se queremos mudar as coisas, temos que votar em outro candidato nas
próximas eleições. Aí os trabalhadores votam e tudo segue exatamente como
antes: a burguesia lucrando e desfrutando do paraíso sobre a terra; e os
trabalhadores feito escravos modernos, garantindo o lucro da burguesia às
custas da sua juventude, da sua família, da sua cultura, da sua vida!
Não
existe democracia para os trabalhadores no capitalismo. A imprensa, a TV, o rádio,
os principais jornais, a justiça e os governos são instrumentos da burguesia
contra os trabalhadores. As liberdades pontuais e formais que existem nesta
“democracia” – voto, sindicatos, direitos trabalhistas, direito de falar o que
se pensa formalmente (mas sem acesso a grande mídia) – foram conquistadas pelo
descontentamento e pressão do proletariado. Nada veio de graça! E mesmo assim,
seguem sempre ameaçadas por um governo burguês qualquer. Nos locais de trabalho
impera todo o autoritarismo da sociedade capitalista. Lá os trabalhadores não
possuem nenhum direito a não ser trabalhar quietos e aceitar tudo o que lhes é
imposto. Não existe democracia na repartição dos frutos do trabalho, na decisão
das metas, no funcionamento do trabalho, nas tomadas de decisão. O lema é: ou
você aceita o salário miserável, cumpre as metas impostas e segue os mandamentos
da chefia, ou você vai para o olho da rua, morrer de fome junto com a sua
família. E o capitalismo desenvolve diversos mecanismos e meios de aprofundar
esse “terrorismo democrático” em cada local de trabalho.
***
Os
reacionários de todos os matizes reproduzem o que diz a mídia burguesa: – Olhem
a nossa Constituição Cidadã e a pluralidade partidária do nosso país!
Mais de 30 legendas, inclusive de “esquerda”! Para aqueles que se contentam em
consumir discursos de boas intenções, realmente parece haver democracia. Mas
uma análise mais cuidadosa nos mostra que estes 32 partidos servem aos mesmos
fins, isto é, à politicagem burguesa e, portanto, à preservação do capitalismo.
28 deles aprovam a manutenção da
atual política econômica, o pagamento das dívidas externas, a manutenção do
regime econômico vigente. Poderiam se unificar em uma única sigla sem nenhum
“prejuízo democrático”. As 4 siglas restantes, autodeclaradas de “esquerda”, apesar
de um aparente discurso “revolucionário”, não realizam política proletária, mas
pequeno burguesa, reformista, apenas servindo para propagar a falsa ideia de
que existe solução dentro do capitalismo, bastando eleger um dos seus
parlamentares. Sua “luta pelo socialismo” é totalmente aceitável para a
burguesia. E mais: é imprescindível, porque serve para “colorir” os processos
eleitorais burgueses, reforçando o falso discurso democrático para aumentar as
ilusões dos trabalhadores e servindo como estatística para a “pluralidade
democrática” do atual regime político brasileiro. Estes partidos reformistas poderiam
se juntar em uma única sigla sem nenhum prejuízo político-programático. Tanto é
assim que seguidamente 3 destes 4 partidos saem em “frentes de esquerda”
eleitorais.
Percebendo o desgaste das
instituições “democráticas” (Congresso Nacional, Senado, Câmaras de vereadores,
governos, etc.), dos partidos e dos políticos, e das eleições como um todo, a
democracia burguesa tem nos apresentado periodicamente rostos novos, com “nova
roupagem”, sem nunca mudar o conteúdo, para que tudo permaneça como antes. Alguns
afirmam que devemos “votar em candidatos” e não nos “partidos”. Falam que o
problema são os velhos, que os jovens devem tomar a política; e uma série de
outras falsas ideologias que seguem a mesma lógica, visando sempre se renovar
na aparência para não mudar o conteúdo da estrutura social. Para um trabalhador
deseducado politicamente, acostumado a “consumir discursos”, é muito difícil
interpretar estas confusões ideológicas intencionais.
Tudo isso se torna mais
fácil para burguesia porque o proletariado brasileiro não tem o seu partido
revolucionário como forma de resistência e de organização independentes, capaz
de identificar, denunciar e lutar contra as influências políticas ocultas ou
explícitas. No atual momento, uma das principais tarefas de um partido
revolucionário seria educar politicamente os trabalhadores em todos os
sentidos, mas, principalmente, demonstrando a necessidade de interpretar o que
se esconde por trás das frases, das siglas e dos discursos: a demagogia da
oratória, a diferença entre o discurso eleitoral e a prática de governo, a
venda de uma imagem. A função dessa duplicidade, do discurso subliminar e do
consumo das aparências, é a base das ilusões da democracia burguesa e uma das
principais formas de cooptação das organizações políticas do proletariado pela
burguesia.
***
Atualmente, todas as
diferenças entre os partidos burgueses se dão no âmbito das acusações com
vistas apenas ao desgaste eleitoral,
para controlar a maior parcela do aparato estatal. Para isso não é necessário
coerência entre discurso e prática, apenas discursos de ocasião muito bem
construídos. A briga entre PT e PSDB serve de exemplo. O PT acusa o PSDB de
"neoliberal", e o PSDB chama o PT de "esquerda", para
desgastá-lo com a classe média. Estas acusações não correspondem ao conteúdo
real destes partidos, porque o PT aplica a mesma política neoliberal que o PSDB.
A “briga” e as acusações entre os dois partidos servem para iludir o
eleitorado, para disfarçar a luta pelo controle do aparato estatal, além de
procurar ficar bem posicionado nas pesquisas midiáticas para receber os fartos
financiamentos eleitorais de bancos e empresas.
***
Para
os trabalhadores, fazer política é uma questão de vida ou morte. Mas se trata
de fazer outro tipo de política: política proletária. Esta se dá no local de
trabalho, na luta sindical, na relação com outras categorias profissionais, no
bairro, na escola, na universidade, na organização de greves e manifestações
populares contra o governo; na luta ideológica contra a burguesia e a sua
influência entre os trabalhadores, em suma, na luta pela construção da
revolução proletária. Seu objetivo não é administrar os negócios de uma pequena
parcela da sociedade – a burguesia –, mas lutar por estabelecer os novos laços
sociais que levem à revolução proletária e ao estabelecimento do socialismo;
isto é, pelo estabelecimento de uma nova moral, de novas relações humanas, de
uma nova educação.
Sobre isso, Engels
escreveu: “a política que é preciso fazer
é a política operária; é preciso que o partido operário [revolucionário] seja constituído não como a cauda de
qualquer partido burguês, mas como partido independente que tem o seu objetivo,
a sua política própria”[1].
Como a política proletária necessita ser diametralmente oposta à política
burguesa, consequentemente, o partido proletário precisa ser o extremo oposto
do que são os atuais partidos da burguesia e, também, dos partidos “operários”
reformistas. Este é o único caminho para mudar o Brasil de verdade, acabar com a
sua miséria, com a sua hipocrisia política e social. Evidentemente que, dentro
da atual sociedade capitalista, a política proletária sempre terá limitações e
será marginal porque ela prepara as condições para a revolução proletária, ou
seja, para que a sociedade mude efetivamente de acordo com os interesses dos
trabalhadores. Atitude esta, naturalmente, condenada pela sociedade burguesa e
todo o seu exército de intelectuais e políticos, bem como por suas leis,
partidos, mídia, moral.
Alguns destes intelectuais
a soldo da burguesia ou equivocadamente (auto) intitulados “marxistas” associam
a “política independente do proletariado” a “sectarismo”. Isto é, segundo a
lógica deles a única política “realista” seria aquela que não se choca com a
sociedade burguesa. Os partidos reformistas da atualidade seguem esta política
“realista”, fingindo uma independência política nos discursos, mas subordinando
os movimentos que dirigem à politicagem burguesa na prática. Como não poderia
deixar de ser, isto leva inúmeros trabalhadores a uma profunda desilusão com a
“esquerda”.
É
comum ver pessoas creditando os problemas sociais a causas equivocadas: misticismos
religiosos, a uma suposta burrice popular para votar, ao “espírito brasileiro”,
etc. Mas o verdadeiro culpado de tudo isso sempre sai ileso: o capitalismo. O atual
regime político do Brasil está alicerçado numa estrutura econômica capitalista,
que tem como base o lucro privado, a exploração do trabalho alheio e a
acumulação privada dos meios de produção e das riquezas. De uma colônia ultra
explorada nos séculos passados, o Brasil metamorfoseou-se em um país
“independente” periférico no mercado capitalista mundial durante os séculos 19
e 20, transformando-se numa neocolônia no final do século 20 e, mantendo-se
como tal, no início do 21. Eis aí a chave para entender a hipocrisia e a
corrupção infinita da política brasileira.
I – Os regimes políticos brasileiros
como reflexo de um capitalismo tardio
“Onde há uma
convulsão social tem de haver por trás
alguma carência social
que é impedida de se satisfazer por instituições gastas”.
(F. Engels)
Os regimes políticos brasileiros atuais mantêm as reminiscências
políticas da época do Brasil imperial (1822-1889), quando existiam apenas dois
partidos oficiais: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Na verdade, suas
existências eram apenas simbólicas, pois quem realmente mandava era o
imperador. Tratava-se mais de uma criação para “inglês ver”, uma vez que os
programas políticos não eram diferentes. Ambos partidos eram conservadores e em nada de fundamental
se diferenciavam. O dito popular “nada
mais conservador que um liberal no poder”, surgido nesta época, ilustra esta
afirmação. A diferença de nomenclatura entre os partidos era um “catalisador do
descontentamento social”, servindo apenas para melhor enganar a população de
que realmente haveria mudança caso o Partido Liberal chegasse ao poder, e
vice-versa.
***
A República então foi proclamada em 1889! De lá
para cá já vivemos mais de um século de republicanismo burguês! Durante este
período o país viveu recorrentes períodos de ditadura militar, que submergiam
nos momentos de crise – sobretudo quando a classe trabalhadora se colocava em movimento. A
democracia burguesa brasileira já nasceu com o objetivo de fazer uma política voltada
para a preservação de uma aliança da elite nacional com o capital imperialista
internacional. A burguesia brasileira serve como a agente local, uma espécie de
sócia menor do imperialismo norte-americano e europeu. Nunca lutou para
acumular força política visando realizar as tarefas clássicas da revolução
burguesa: a reforma agrária, a criação de uma indústria nacional, a luta
popular contra o absolutismo monárquico português visando uma república
democrática. Sempre foi covarde, escravocrata e dependente. Nem sequer a
verdadeira independência nacional a burguesia brasileira foi capaz de realizar.
Como dependente do capital internacional, sua única função foi agenciar e
domesticar o seu próprio proletariado para garantir a produção de matérias
primas para satisfazer os interesses imperialistas em troca de alguns vinténs a
mais, isto é, de tecnologia de segunda mão e um pouco de capital para escassos
investimentos. Que tipo de nação se poderia esperar de uma burguesia que apoiou
uma “independência” feita por portugueses e uma “República” proclamada por
monarquistas?
Em todos estes processos históricos – sobretudo a
Revolução de 1930 –, o proletariado foi neutralizado pelas classes dominantes e
por suas direções conciliadoras. Nunca cumpriu nenhum papel independente, de
direção autônoma. Foi rendido tanto pela brutal ditadura militar imposta aos
trabalhadores durante os primeiros governos republicanos, quanto pelo Estado
Novo varguista, que ao mesmo tempo em que esmagava o proletariado, fazia
demagogia e proselitismo com os seus direitos, garantindo o lucro da burguesia
e reconstruindo o país à imagem semelhança do capitalismo internacional. O
único partido proletário que existia na década de 1930 – o PCB – não cumpriu
nenhum papel independente. Pelo contrário, seguindo a linha stalinista de
Moscou orientou os operários a se subordinarem a Getúlio Vargas.
***
Em razão da inexistência de um movimento
democrático-burguês independente não foram criadas as condições para modelar a
sua forma de governo, correspondente às condições nacionais. Assim, foram
obrigados a aceitar as leis e formas de governos dos seus conquistadores, ou a
copiar do imperialismo, e não fazer suas próprias leis baseadas na sua
realidade específica.
A democracia burguesa brasileira já nasceu na etapa
imperialista do capitalismo, subserviente aos grandes monopólios
internacionais. O latifúndio foi incorporado ao mercado mundial e a indústria
nacional morta na casca. Nem Vargas conseguiu a desenvolver seriamente. A
República Velha ainda vive residualmente na “democracia” atual: o curral
eleitoral e a compra de votos, que apenas mudaram de forma, mas ainda operam. Aproveitando-se
das guerras mundiais entre os imperialismos, o varguismo fomentou uma
industrialização insuficiente de alguns setores de base, como a siderurgia, mas
não pôde ir além disso sem chocar-se com o imperialismo e sem ser derrubado por
ele.
Os governos da República Populista, tentando
criar uma imagem distinta de Vargas para atrair capitais internacionais,
escancararam o mercado interno brasileiro às multinacionais imperialistas,
endividando assustadoramente o país (sem consultar o povo). Gaspar Dutra e JK
foram os campeões destas “tenebrosas transações” (não por acaso JK é idolatrado
pela Rede Globo). Uma vez que esta política nefasta aumentou a miséria e o
descontentamento do povo, Jânio Quadros e João Goulart tentaram retomar algumas
políticas populistas de Vargas, tais como o aumento do salário mínimo, a lei que
restringia o envio de lucro ao exterior e algumas tímidas reformas de base,
expropriação de algumas terras e refinarias de segunda ordem, mas tudo isso sem
romper com o capitalismo. Estas tímidas reformas fizeram soar o alarme para que
o exército brasileiro, patrocinado pelo imperialismo ianque, protagonizasse um
golpe de Estado e derrubasse estes setores da burguesia do governo para colocar
em seu lugar uma junta militar contra-revolucionária fascista, que
desencadearia uma repressão nefasta sobre o povo, torturando e assassinando
milhares de militantes de esquerda para a contenção do “perigo comunista”, não
apenas reabrindo as portas para os interesses imperialistas, mas, também, realizando
contra-reformas no sentido do aprofundamento da dependência neocolonial do
país. É sabido que toda a América Latina teve o mesmo destino sombrio.
***
A República “Nova” que surgiu após a
queda da ditadura militar em meados dos anos 1980, não mudou nada de essencial.
A “transição democrática” foi feita no sentido de preservar a estrutura
econômica do país para que continuasse garantindo o lucro do grande capital
imperialista. Os partidos que foram legalizados neste processo não representam
nenhuma pluralidade democrática. São apenas diversas facetas dos mesmos
interesses de classe da burguesia imperialista e tupiniquim, empenhados,
através de um discurso “democrático“, na manutenção da ordem capitalista, tal
como a ditadura militar fez outrora, só que por outros meios. A democracia
burguesa é, na verdade, uma ditadura disfarçada sobre os trabalhadores. As suas
instituições “democráticas” são movidas e mantidas pela chantagem política e
pelo suborno do poder econômico da burguesia. Se submeter a tudo isso é o que a
grande mídia e alguns intelectuais burgueses chamam de “governabilidade”.
Frente às mobilizações de rua que
tomaram conta das principais capitais do Brasil em junho de 2013 e,
principalmente, frente ao desgaste dos partidos e dos políticos, um setor da
burguesia lançou a bandeira de “Reforma Política” e de “Assembleia
Constituinte”, que supostamente serviriam para a “moralização da política”,
acabando com a corrupção e racionalizando a administração pública. Mas, dada a
estrutura do sistema capitalista e de suas instituições “democráticas”, esta
bandeira não passa de mais uma forma de
enganar a população, desviando o descontentamento popular para a defesa
disfarçada dos interesses da burguesia. É impossível moralizar as instituições burguesas
porque em sua essência são apenas balcões de negociatas de empresários,
banqueiros, empreiteiros, donos de televisão, ruralistas, magnatas das
multinacionais. Aos trabalhadores elas não podem servir, uma vez que a sua
natureza é defender e patrocinar a propriedade privada capitalista às custas do
suor e do sofrimento dos trabalhadores. Esta afirmação é baseada na experiência
de mais de um século. A grande tarefa dos
revolucionários é traduzir o verdadeiro sentido do desgaste destas instituições
e dos políticos em geral; isto é, mostrar que este descontentamento não pode
ser resolvido com uma mera “reforma política” das instituições burguesas e dos
seus partidos, ou com uma Assembleia Constituinte (como defendem alguns
partidos de “esquerda”), mas que é necessário destruir as bases do sistema que
lhes dá sustentação, o capitalismo.
As principais propostas desta
“Reforma Política” burguesa versam sobre o financiamento público de campanha
eleitoral, a forma de eleição e sobre as listas dos candidatos dos partidos. Os
problemas não estão apenas no financiamento de campanha, mas fundamentalmente no
capitalismo, nas suas instituições “democráticas”, no Estado burguês, bem como
no programa e no caráter dos partidos políticos que sustentam esta ordem. Todos
os partidos brasileiros têm o mesmo programa e zelam pela Constituição de 1988;
portanto, defendem os interesses da burguesia. Os que não se enquadram na
definição de partidos burgueses são partidos
reformistas, do tipo social-democrata
europeu, que objetivam a reforma do capitalismo e, de uma forma ou outra, a sua
manutenção.
II – A Constituição Brasileira:
“Constituição cidadã” ou carta burguesa?
“Constituição cidadã” ou carta burguesa?
“Uma coisa é certa:
enquanto houver diferenças de classe entre trabalhadores e camponeses,
não podemos falar de
igualdade sem correr o risco de fazer o jogo da burguesia (...)
Uma república
democrática com igualdade é uma mentira, uma fraude,
porque na realidade a
igualdade não existe nem pode existir,
em virtude da
propriedade privada dos meios de produção,
do dinheiro e do
capital”.
(Lenin)
A Constituição Federal, chamada eufemisticamente de
“Constituição cidadã”, completou 25 anos e foi comemorada pela mídia burguesa
como a reconciliação do país com a democracia.
“Apesar de ter alguns problemas” –
nos afirmam a Rede Globo e a RBS –, “ela assegurou os direitos democráticos do
‘cidadão comum’”. Será mesmo? Na verdade, esse falso reconhecimento de “problemas
na Constituição” faz parte das ilusões para enganar o povo. Significa dizer: “hoje ela não está boa, pois existem muitos problemas
na sua execução e artigos que não são cumpridos; mas um dia os direitos
fundamentais de todos serão realidade”.
A Constituição de 1988 ajudou a consolidar
o regime democrático burguês, disseminando falsas expectativas em artigos que misturam
interesses proletários e burgueses. Como concilia interesses opostos, na
prática só pode garantir os direitos da burguesia, enquanto que os direitos dos
trabalhadores ficam só no papel, porque é impossível agradar a dois senhores em
uma sociedade dividida em
classes. O poder econômico mais forte necessariamente subjuga
o mais fraco. A armadilha consiste no fato de esconder que algum programa se
impõe sobre o outro e o exclui inevitavelmente.
Trata-se, na realidade, de uma carta burguesa, que dá todo o
suporte jurídico para o funcionamento do capitalismo: exploração da força
de trabalho, concentração da propriedade, relação de dependência com o capital
internacional, garantia dos lucros da burguesia. Não casualmente, esta é a
única parte da Constituição que “não tem problemas” e é aplicada integralmente,
enquanto que a Constituição do acesso à moradia, à saúde e à educação, dos
direitos previdenciários e sociais dos trabalhadores, serve apenas para vender ilusões.
***
Desde o Preâmbulo, em suas primeiras páginas, pode-se notar o duplo discurso.
Ela prega uma educação e um Estado laico (isto é, sem religião oficial), mas “promulga a Constituição sob a proteção de
deus”. Trata-se de uma forma muito antiga de tentar vincular o poder
governamental e de suas instituições a um suposto poder divino, cujo nenhum
poder humano, popular, poderá questionar. Palavras como “liberdade”, “justiça”,
“igualdade”, “direitos sociais”, repetidas até a exaustão, são totalmente
desprovidas de valor prático, porque a cláusula mais importante, sagrada e
inquestionável de toda a Constituição é o direito
à propriedade (Caput do artigo 5º). Eufemisticamente tentam associar o
direito à vida e à igualdade com o direito à propriedade. Mas o “direito” a
esta última exclui necessariamente os
dois primeiros.
Ser contra a propriedade privada não
significa se opor à propriedade de uma casa, de um carro, de um bem pessoal ou familiar
qualquer, mas ser contra a propriedade
privada dos meios de produção: fábricas, indústrias, empresas, terras,
bancos, meios de transporte e de comunicação. Ou seja, propriedade privada
sobre tudo aquilo que tem a capacidade de criar riqueza social e que dá o poder
de explorar, subjugar e alienar a força de trabalho da população pobre, que não
tem acesso (e nem nunca terá dentro do capitalismo) sobre estes meios de
produção, pois aí reside a chave de funcionamento do sistema, da exploração e
do lucro. Este é o objetivo central da Constituição; todo o restante torna-se
perfumaria, distração pra “inglês ver”.
Reparem o artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social,
a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma
desta Constituição”. Todos estes “direitos” não se concretizam porque estão
eclipsados pelo “direito à propriedade”. Como é possível garantir moradia
digna, saneamento básico, educação de qualidade, saúde e previdência, se o
verdadeiro objetivo é lucrar e acumular capital por intermédio da exploração da
força de trabalho? A análise da realidade demonstra que nada disso é cumprido:
favelas por todos os cantos, subalimentação, subnutrição da infância, falta de
perspectiva para os jovens, hospitais e escolas públicas caindo aos pedaços, a
aposentadoria tornando-se um direito cada vez mais inacessível.
Contudo, a parte mais hipócrita talvez seja a
afirmação de que o trabalho é um “direito social”, porque o desemprego é uma
mazela inextinguível do capitalismo. Não existe direito ao trabalho enquanto a
propriedade dos meios de produção for o princípio orientador da Constituição e
da sociedade. O desemprego e o subemprego serão uma realidade permanente para a
classe trabalhadora. Prometer “direito ao trabalho” no capitalismo é o mesmo
que prometer apagar fogo com gasolina. Vimos muitas vezes o direito de
associação sindical não ser respeitado, bem como o direito à estabilidade no
trabalho dos representantes sindicais eleitos (direito teoricamente assegurado
pela Constituição no seu artigo 7º, VIII). Falam em direito constitucional de
greve, mas a lei prevê que 30% de “categorias essenciais” que entram em greve
têm que continuar trabalhando (o que torna qualquer greve inócua); sem falar
nos descontos salariais permanentes, nas multas extorsivas aos sindicatos e nas
demissões arbitrárias que a Constituição teoricamente proíbe (o que demonstra
que o direito constitucional de greve praticamente não existe).
E esta Constituição ainda nos anuncia, em seu
artigo 170, a
valorização do trabalho humano, a existência digna e a justiça social baseados
na propriedade privada e na função social da propriedade. Ora,
somente os ingênuos podem acreditar numa coisa destas olhando para a atual
realidade do capitalismo. Não só a propriedade privada desvaloriza o trabalho
humano, como compromete a existência digna do povo e é o oposto da justiça
social. Podemos traduzir a existência da propriedade privada dos meios de
produção nesta Constituição como a injustiça social transformada em lei. A função social da
propriedade também é um sofisma, pois além de esconder o fato que a única função social da propriedade é a
exploração de trabalho alheio, o aumento dos lucros e a concentração da riqueza
em poucas mãos, oculta também que esta Constituição falhou
consideravelmente nestes 25 anos, pois os imensos latifúndios e terrenos
urbanos continuam concentrados em pouquíssimas mãos e, muitos, seguem
improdutivos, como meros instrumentos de especulação agrícola, imobiliária e
financeira. Seguindo a lógica do texto da Constituição, pelo menos estes
latifúndios deveriam ser entregues à Reforma Agrária e urbana, mas isto serve
como a prova inequívoca de que os trechos da Constituição supostamente em
benefício dos trabalhadores são letra morta.
A liberdade de imprensa e de
expressão é uma piada quando constatamos que 7 famílias controlam 90% dos
canais de comunicação de massas no Brasil[2].
Todos eles dão as notícias com a mesma ênfase de ataque disfarçado ou aberto aos
movimentos sociais. A Constituição também fala em assegurar “aos presos o respeito à integridade física
e moral” (art 5º, XLIX), mas, na realidade, os presídios brasileiros não
chegaram nem a um centímetro perto desta intenção, senão que se afastam dela
cada vez mais, tornando-se campeões de violações de direitos humanos, sem a
menor possibilidade de ressocialização dos presos. Os governos federal e
estaduais também não cumprem o investimento mínimo em educação exigido pela
Constituição, enquanto seguem religiosamente o pagamento dos juros e
amortizações das dívidas externa e interna.
O artigo 172 também é ilustrativo: “A lei disciplinará, com base no interesse
nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os
reinvestimentos e regulará a remessa de lucros”. Frente às multinacionais
imperialistas nenhum governou brasileiro ousou colocar em prática este singelo
artigo, ou seja, não disciplinaram os investimentos com base no interesse
nacional, nem incentivaram os reinvestimentos e, muito menos regularam a
remessa de lucro ao exterior. Temos visto exatamente o oposto: isenção de
impostos às multinacionais, demissão em massa de trabalhadores e os lucros
jorrando para o exterior como sangria desatada.
No que diz respeito ao combate à corrupção, a
Constituição é vaga, dando margem de manobra jurídica para os políticos e
empresários, que são assessorados pelos melhores escritórios de advocacia.
Estas “brechas” são utilizadas por eles para prolongar o julgamento e escapar
da punição da Justiça, que é corrupta e cúmplice. Na maior parte das vezes, quando
se fala em “combate à corrupção”, esta bandeira é utilizada por um setor da
burguesia que, contando com o apoio interessado da grande mídia (que pode dar
destaque ou abafar), alija do poder o setor burguês adversário, sempre
preservando as instituições e a ordem.
Eis aí um resumo do significado de classe da
Constituição de 1988. Como se vê, os partidos políticos oficiais apenas colocam
em prática e zelam por uma Constituição cujo conteúdo é garantir os interesses
da burguesia e o funcionamento do capitalismo. Enquanto todos estes trechos da
Constituição possuem apenas um valor para a “literatura das ilusões”, os
trechos que beneficiam a burguesia são cumpridos à risca: direito à
propriedade, controle sobre os meios de comunicação, propriedade intelectual,
tecnológica, política econômica (taxa de juros, câmbio). A forma de
funcionamento da Constituição foi assimilada empiricamente pelos trabalhadores
e tornou-se parte da sabedoria popular quando afirmam jocosamente que um ladrão
de margarina cumpre pena máxima na prisão, enquanto que um político, banqueiro
ou empresário que roubou bilhões dos cofres públicos não passa nem um dia.
***
A Constituição também fala em pluralismo político, mas só são
permitidos partidos que zelem por sua cartilha, isto é, que reconheçam e
defendam todos os artigos que foram descritos anteriormente. Esta ligação dos
partidos com a Constituição e com as instituições da democracia burguesa é a
chave para entendermos porque os políticos brasileiros vivem chafurdados na
corrupção.
A “esquerda” brasileira tem um
respeito quase religioso por esta Constituição porque ela engendra alguns
direitos aos trabalhadores. Este respeito por parte de PT e PCdoB é bastante
evidente; mas quando falamos de PSOL, PSTU, PCB e PCO trata-se de um
oportunismo gritante. É claro que devemos aproveitar todas as suas brechas
pretensamente “democráticas” para mobilizar os trabalhadores, mas isso não
significa silêncio cúmplice dos seus reais objetivos – como acontece
seguidamente –, nem deixar de denunciar a quem ela serve, pra que direção nos
leva e quais limites quer nos impor. O problema, evidentemente, não será
resolvido através de leis ou de uma Assembleia Constituinte, que podem ser
facilmente controladas pela burguesia ou formalmente aplicadas (como se vê com
esta Constituição), mas somente através da organização, da conscientização e da
força do proletariado nos movimentos sociais e sindicatos, e, principalmente, por
meio da construção de um partido revolucionário.
A atual “esquerda” brasileira esquece-se,
convenientemente, da Constituição mais progressiva que já existiu: a
Constituição dos primeiros anos da União Soviética, antes da burocratização
stalinista. Nela podemos encontrar trechos como este: “quem explora o trabalho de outrem não pode votar e não tem direito a
ser eleito”[3].
Lenin assim a descrevia: “A nossa
organização é a mais elevada de todas; não tem o direito de participar nesta
organização nenhum explorador nem nenhuma pessoa que não trabalhe. Esta
organização tem um único objetivo: a destruição do capitalismo. Não nos
enganaram com falsos slogans com ‘fetiches’, tais como ‘liberdade’ e
‘igualdade’. Nós não reconhecemos nem a liberdade nem a igualdade, ou mesmo a
democracia do trabalho se se opuserem aos interesses da emancipação do trabalho
da opressão do capital.”[4].
Por tudo isso, a Constituição Soviética dos
primeiros anos da revolução precisa ser resgatada e estudada pelos
trabalhadores conscientes, para mostrar o abismo que existe em relação à
Constituição brasileira de 1988.
***
O conteúdo desta Constituição se
esgotou como base jurídica para o desenvolvimento político do Brasil na fase de
“transição democrática” entre a ditadura militar e a República atual. Os
protestos de junho de 2013, o desgaste das instituições democrático-burguesas, o
ódio aos políticos, as várias propostas de reformas feitas pelos distintos
setores da burguesia (reforma política, eleitoral, trabalhista, tributária, sindical)
o demonstram.
Uma das principais tarefas desta Constituição –
realizada com grande êxito – foi a adaptação do PT ao regime
democrático-burguês; partido que é hoje o principal sustentáculo do capitalismo
brasileiro. Esta cooptação serve como uma espécie de termômetro. No passado,
durante a “transição democrática”, a elaboração da Constituição e enquanto
dirigia as greves contra a ditadura, o PT corretamente a denunciava como uma
“carta burguesa”. Aos poucos, no decurso desta transição, foi acalmando os
trabalhadores, incutindo-lhes as ilusões típicas da democracia burguesa (a
chamada “cidadania”); isto é, não é mais preciso lutar e fazer greves, basta
eleger um parlamentar do PT e tudo estará resolvido[5].
É por isso que não pode existir um governo de “esquerda” sustentando-se numa
Constituição como esta e, sobretudo, por dentro do Estado capitalista. Ou
termina como o PT, totalmente adaptado ao regime burguês; ou termina como
Salvador Allende e João Goulart, derrubados e perseguidos pelo exército.
Hoje, o PT, além de um grande defensor da
Constituição de 1988, propagandeia esta como um exemplo de democracia,
trabalhando no mesmo sentido que o PSDB-Dem durante o governo de Fernando
Henrique Cardoso (1994-2002); isto é, modificando os poucos artigos em
benefício dos trabalhadores no sentido de reforçar os que servem à burguesia.
Qual seja: quebrar os monopólios estatais, autorizar o aumento da participação
do capital internacional na economia nacional através das inúmeras
privatizações (leia-se: entrega do patrimônio público a preço de banana);
privatização dos serviços públicos, etc.
III – Quadro geral dos partidos
políticos brasileiros
 |
| Fonte: http://g1.globo.com/politica/eleicoes-2014/historia-dos-partidos/platb/ |
Atualmente, 32 partidos compõem o
quadro político da democracia burguesa brasileira. Destes, 28 são partidos
burgueses, de programa e composição: compartilham a mesma política econômica de
pagamento das dívidas externa e interna, benefício dos bancos através das taxas
de juros, defesa da propriedade privada dos meios de produção. A única
diferença se dá no grau de intensidade: alguns partidos burgueses são mais
radicais, outros mais moderados e demagógicos.
Os ideólogos da burguesia sustentam
que este pluripartidarismo é a demonstração da “superioridade” do capitalismo
sobre o “socialismo”, pois este não reconheceria o pluralismo político. Citam a
URSS e Cuba, ignorando o que se entende por stalinismo. No entanto, todo este
“pluralismo” é uma farsa, pois apesar das diferentes siglas, todas elas
defendem um programa burguês ou pequeno-burguês (reformista), isto é, de defesa
direta ou indireta do capitalismo, do seu Estado e das suas instituições
“democráticas”. Cada partido burguês
representa um setor da burguesia brasileira, bem como a sua relação com o
imperialismo. O setor burguês mais influente e dinâmico economicamente vence as
eleições. Portanto, só existe pluralismo político para a burguesia, e não para
os trabalhadores.
Destes 32 partidos, 4 podem ser considerados “socialistas”,
mas de caráter reformista, do tipo social-democrata europeu. O seu discurso
demagógico, pseudo-revolucionário, serve apenas para enganar e para justificar
sua existência. Entende-se por reformismo (ou “socialismo” reformista) a estratégia
política de ir reformando gradualmente o capitalismo através do seu Estado, respeitando
sua legislação, moral e bons costumes, atingindo o socialismo em um futuro
indeterminado. A Justiça Eleitoral burguesa só tolera a existência de partidos
socialistas de caráter reformista, que respeitem o regime democrático-burguês e
a sua legislação, sem colocar em risco os interesses da burguesia. Nenhum destes
4 partidos “socialistas” pode ser considerado um partido revolucionário no
sentido que este texto dá ao termo. Muito antes pelo contrário, estão mais para
partidos burgueses do que para partidos socialistas, dada a sua adaptação à
democracia burguesa, uma das exigências explícitas ou implícitas do seu
programa reformista.
Uma breve análise dos seus programas e das suas práticas
políticas não deixa margem a dúvidas:
a) Os partidos burgueses majoritários
PSDB (Partido da Social-Democracia
Brasileira): este
partido governou o Brasil por duas gestões presidenciais (de 1994 até 2002).
Foi o responsável pela aplicação e consolidação dos planos neoliberais dos
organismos financeiros imperialistas, tais como o Banco Mundial e o FMI. Privatizou
inúmeras empresas estatais a preço de banana, precarizou as relações de
trabalho, pagou bilhões de reais através das dívidas públicas e escancarou a
economia ao imperialismo. O PSDB surgiu de um racha do PMDB – o partido da
oposição consentida ao regime militar – durante a elaboração da Constituição de
1988. É defensor da propriedade privada dos meios de produção, da exploração
capitalista e da Constituição de 1988. O termo “social-democracia” procura dar
uma imagem de partido de renovação, que busca fazer reformas progressivas em
benefício do “social”. Mas por debaixo desta couraça estão todos os projetos
neoliberais da burguesia imperialista. É por isso que, mesmo após duas gestões
deste partido, o país se “modernizou” apenas para os grandes capitalistas,
continuando com mais de 20 milhões de analfabetos e indigentes. A situação é a
mesma nos estados que governa e que governou. O PSDB é atualmente o partido que
mais detém governos estaduais: 7 dos 26 estados brasileiros.
Suas principais figuras públicas são: Fernando
Henrique Cardoso (FHC), José Serra, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e Yeda
Crusius. FHC, o principal teórico e dirigente do PSDB, e também ex-presidente
da República, foi o idealizador do Plano Real, que controlou a inflação e
estabilizou a economia do país para os empresários e banqueiros. Por tudo isso,
tornou-se o menino dos olhos da burguesia brasileira e mundial. Como sociólogo,
escreveu diversos livros de tendências de esquerda, o que serviu para iludir muita
gente Brasil afora. Uma vez eleito, em 1994, pronunciou sua frase épica: “Esqueçam
tudo o que eu escrevi!”. Por tudo isso, FHC e o seu PSDB foram os patrocinadores
do Brasil neoliberal de hoje, seguido na política econômica pelo PT e os demais
partidos burgueses.
Em 2012, FHC concedeu uma entrevista para o The Economist em que exemplificou bem que
a oposição entre os partidos é apenas de discurso, pois a prática de governo de
PT e PSDB é a mesma: “Quando eu vivi no
Chile [durante o período da ditadura militar no Brasil] os democratas-cristão e socialistas eram adversários, os socialistas
muito mais à esquerda e os democratas-cristãos muito mais conservadores. Depois
eles convergiram para criar uma força unida, a Concertación. Nós não fizemos
assim. Mas na prática estamos fazendo a mesma coisa, em alguma medida. O
discurso eleitoral é diferente, claro, porque você tem que sinalizar que é
diferente. Mas na prática não é – o que dificulta a oposição”[6].
Democratas: é um partido constituído por ruralistas e grandes
empresários, representando um dos setores mais reacionários do país. Já mudou
diversas vezes de nome para melhor iludir o povo. Surgiu da velha Arena (Aliança Renovadora Nacional), o
partido oficial da ditadura militar. Não casualmente, defende a “modernização permanente das Forças Armadas,
como requisito indispensável à defesa da soberania nacional e das instituições
democráticas”[7],
demonstrando o que entende por “democracia”. Durante a transição para a
democracia burguesa passou a chamar-se de PFL (Partido da Frente Liberal) e hoje
adotou o nome de Democratas. Sofisticamente, o Democratas se intitula como “o
partido das novas ideias”, mas na realidade representa o velho em estado de
putrefação, ou seja, todo o reacionarismo da classe dominante brasileira. Nas
duas gestões de FHC o Democratas (em seu antigo nome, PFL) esteve coligado com
o PSDB, massacrando os trabalhadores e os movimentos sociais para aplicar os
seus projetos neoliberais de governo. É defensor da propriedade privada dos
meios de produção, da exploração capitalista e da Constituição de 1988.
PMDB (Partido do Movimento
Democrático Brasileiro): oficializado
como partido em 1980, o PMDB reúne uma grande quantidade de políticos que
integravam o MDB no período da ditadura militar. Como fingia ser “oposição” ao
governo oficial, iludiu muitos eleitores de que era o principal representante
da redemocratização do país, quando na verdade organizou um pacto político com
os militares para manter o funcionamento do capitalismo brasileiro. Foi o
vencedor de grande parte das eleições ocorridas no período pós regime militar.
Chegou ao poder nacional com José Sarney, que tornou-se presidente da república
após a morte de Tancredo Neves.
O PMDB representa bem o
funcionamento do “pluralismo político” da democracia burguesa, pois é conhecido
como um partido fisiológico que esteve presente em todos os governos federais,
sem nenhum escrúpulo, sem nenhum princípio. Suas principais figuras públicas,
não casualmente, são notórios corruptos: Michel Temer (vice-presidente de
Dilma), Renan Calheiros, Jader Barbalho, José Sarney, Roseana Sarney, Sérgio
Cabral, Kátia Abreu. Por ser uma grande máquina eleitoral, lubrificada com
dinheiro público e privado, o PMDB atualmente detém o maior número de
prefeituras brasileiras: 1.041 entre os 5.568 municípios onde há disputa
eleitoral, seguido pelo PSDB com 718 municípios, e pelo PT, com 566 [8].
Governa 6 estados brasileiros, ficando atrás apenas do PSDB. Em termos
programáticos o PMDB não se diferencia em nada dos demais: também é defensor da
propriedade privada dos meios de produção, da exploração capitalista e da
Constituição de 1988.
PT (Partido dos Trabalhadores): o PT surgiu das greves e do movimento sindical do
início da década de 1980, na região do ABC paulista. Dirigindo um forte
movimento operário, se opunha à ditadura militar e teve, no seu início, um
caráter classista e socialista, ainda que bastante confuso. Já nasceu
heterogêneo, agrupando diversas tendências políticas: marxistas, sindicalistas,
parlamentares, inclusive a teologia da libertação, que é uma corrente política
da Igreja voltada para intervenção no movimento dos trabalhadores. O PT é uma
frente de tendências políticas que muitas vezes se apresentam divididas nos
movimentos sociais. As suas principais correntes são: Articulação Sindical (que
dirige majoritariamente a CUT), Articulação de Esquerda, CUT pode mais, DS,
MPT, O Trabalho, Socialismo 21,
PT amplo.
A sua adaptação ao capitalismo
começou ainda na década de 1990, quando recebeu as primeiras doações
financeiras eleitorais da burguesia, assumindo, logo em seguida, os primeiros cargos
de vereadores, deputados e prefeitos. Nos anos 2000 vieram os governadores e a
presidência da República. O movimento sindical, ao invés de ser uma forma de
organização e conscientização dos trabalhadores visando à revolução, tornou-se
uma moeda de troca eleitoral, cujo principal objetivo era desgastar
politicamente os governos de plantão (que geralmente eram do PSDB-PFL-PMDB). A
partir daí, as denúncias do PT como oposição parlamentar ficaram restritas ao
que era aceitável à legalidade do regime democrático-burguês. A estratégia
política petista sempre foi essencialmente reformista, mas a partir dos anos
1990 ela se torna mais evidente e, nos anos 2000, cristalizada e irreversível[9].
Com os dois mandatos do governo Lula
e um de Dilma, o PT tornou-se o principal sustentáculo da ordem capitalista no
Brasil. A burguesia o escolheu como seu governo para esse momento histórico em
razão do seu controle sobre os sindicatos e os movimentos sociais (CUT, UNE,
MST). O PT é uma grande máquina de cooptação dos movimentos sociais e de
partidos. Acalma movimentos reivindicatórios e os esteriliza, garantindo a
estabilidade e o funcionamento do sistema. Formou uma “base aliada” de governo
com 21 partidos de sustentação (em sua maioria legendas de aluguel). Esta
cooptação governista dá-se de diferentes formas: seja pelos aparatos sindicais,
estatais, CCs, ministérios ou pela demagogia política. Os governos do PT,
utilizando-se de sua influência sobre os trabalhadores, cumprem o papel de
dominar e conter a massa, assim como o getulismo, o chavizmo, o peronismo e o
stalinismo o fizeram.
A adaptação do PT ao capitalismo não aconteceu da
noite para o dia, mas confunde-se com a transição da ditadura militar para a
democracia burguesa, e o desenvolvimento desta. Não foi o PT que reformou o
Estado burguês, mas o Estado burguês que transformou o PT em seu serviçal. Isso
só foi possível porque o PT renegou a estratégia revolucionária e abraçou o
programa reformista. As análises que afirmam que o PT ainda defende uma espécie
de socialismo ou de bandeiras da esquerda não passam de grandes distorções
teóricas e políticas. Hoje é o principal partido burguês do país. No decurso
desta degeneração tornou-se árduo e cínico defensor da propriedade privada dos
meios de produção, da exploração capitalista, dos projetos neoliberais do governo
PSDB-Democratas e da Constituição de 1988. Como inevitável reflexo desta
adaptação política ao capitalismo e ao Estado Burguês, o PT protagonizou
vergonhosos escândalos de corrupção e impulsionou bizarras alianças políticas e
eleitorais com a antiga oligarquia brasileira, tais como PMDB, PP, PR, dentre
outros.
A burguesia brasileira mudou de estratégia na
aplicação do seu programa neoliberal apostando no PT. Antes o PSDB de FHC
privatizava o patrimônio público abertamente, com o apoio da grande mídia, mas
sofrendo desgastes com a “oposição” parlamentar do PT e da CUT. Agora o PT e a
CUT assumiram as privatizações vendendo-as aos trabalhadores como “reformas”:
Reforma da Previdência, Trabalhista, Sindical, Universitária, do Ensino Médio,
PPPs, leilão do pré-sal, etc. Na verdade, todas são contra-reformas neoliberais
que visam apenas a destruição dos serviços públicos e a sua passagem para a
iniciativa privada.
No seio do movimento sindical o PT
lança as suas ideologias perniciosas valendo-se da ilusão alimentada pela mídia
e pelo próprio partido de que representa a “esquerda”. Elas sustentam que nas
eleições é preciso “votar no PT para evitar a volta da direita” (PSDB e Dem). É
evidente que esta ideologia omite o fato de que a direita está dividida entre o
bloco liderado pelo PSDB e o bloco liderado pelo próprio PT, que conta com o
apoio de PMDB, PP, PTB, PSC, PR, dentre outros. As correntes petistas ainda
apelam para um discurso cínico, afirmando que aqueles que criticam os governos
do PT (seja qual crítica for, mas principalmente aquelas que se referem a
adesão à estratégia reformista) “não reconhecem nenhum avanço”. Como se
existisse algum tipo de avanço para o proletariado, a não ser novas ilusões e o
completo atrelamento de suas organizações e movimentos ao Estado burguês.
A suposta grande diferença entre o governo do PT e
do PSDB-Democratas se dá em torno dos programas sociais de “divisão da
riqueza”, tipo Bolsa Família, ProUni, PRONATEC, “Minha casa, Minha Vida”, etc.
Estes programas, longe de acabar com a pobreza, criam uma rede de clientelismo
entre os dependentes do Bolsa Família e do governo para sustentar o consumismo
predatório, enquanto paga 50 vezes mais o “bolsa banqueiro”(vide o valor pago
em juros e amortizações aos especuladores da dívida pública). A mídia burguesa
afirma que vivemos em uma democracia porque um “operário foi eleito ao poder”,
porém, apesar deste “rosto operário”, todo o programa político que ele sustenta
beneficia somente a burguesia nacional e imperialista.
As principais figuras públicas do PT
são: Lula, Dilma, Olívio Dutra, Tarso Genro, Jaques Wagner, José Dirceu, José
Genoíno. Atualmente, além da presidência da República, o PT governa 4 estados brasileiros, contando o Distrito Federal.
PSB (Partido Socialista
Brasileiro): o
PSB procura esconder-se atrás da sigla “socialista”, mas toda a sua prática e
teoria são o oposto disso. Trata-se de um partido capitalista que se utiliza do
slogan “socialista” para iludir os trabalhadores. Marx e Engels já definiram
este tipo de “socialismo” no Manifesto Comunista: “socialismo burguês”! Além de
vários deputados e senadores, e de ser base de sustentação do governo Dilma até
2013, o PSB governa atualmente 5 estados brasileiros; mais que o próprio PT. Em
nenhum destes estados vimos algum tipo de combate às mazelas do capitalismo,
por mínimas que sejam. Pelo contrário, o que se viu foi um incentivo voraz aos
interesses da burguesia e à manutenção do capitalismo. Suas principais figuras
públicas são: Eduardo Campos (atual candidato à presidência da República), Beto
Albuquerque, Beto Grill, Romário (que saiu e voltou ao PSB), Marina Silva (do
REDE, mas oportunisticamente filiada ao PSB).
Surgido de uma convenção da “esquerda”, no Rio de
Janeiro, em 1947, o PSB se dissolveu durante o regime militar e ressurgiu como
partido em 1985. Como base dos governos Lula e Dilma deu apoio à continuidade
da aplicação dos planos neoliberais tucanos, agora sob a perspectiva petista. O
PSB reivindica as “conquistas
democrático-liberais”, além de afirmar que o socialismo surgiria através da
democracia burguesa, de forma gradual, como se lê literalmente: o PSB baseia-se “num
conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia”[10].
Trechos que denotam um grande charlatanismo político que ignora conscientemente
toda a cara experiência teórica do passado com vistas a facilitar o seu
verdadeiro objetivo: tornar-se um partido da ordem que viva das gordas divisas
dadas pelo Estado burguês através dos seus parlamentares, ao mesmo tempo em que
mantém uma fachada “socialista”.
O PSB ainda afirma que “não se destina a lutar pelos interesses exclusivos de uma classe, mas
de todos aqueles que vivem do próprio trabalho”. Está implícito que o seu
“socialismo” não é classista, defendendo – como se isso fosse possível – todas
as classes. Capciosamente, o PSB fala de classes abstratamente, não citando a
burguesia, porque, evidentemente, não se desmascararia a si próprio. Contudo,
toda a sua prática política – alianças eleitorais, programáticas, políticas e
projetos de lei – demonstram que defende unicamente os interesses da burguesia
e de manutenção do capitalismo. Tanto é assim que joga o fim da propriedade
para um futuro indeterminado: “A
socialização realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio
social, de todos os bens passíveis de criar riquezas, mantida a propriedade
privada nos limites da possibilidade de sua utilização pessoal, sem prejuízo do
interesse coletivo”[11].
Como não faz questão de definir e clarificar, e sim de confundir, este trecho
deixa as portas abertas para manter a propriedade privada dos meios de
produção. Em todos os governos do PSB a propriedade privada se concentrou cada
vez mais ao invés de se “socializar gradativamente”. Destruindo alicerces do
socialismo – questão do classismo e do fim da propriedade privada – sobressaem
os interesses da burguesia! O PSB sequer critica o rumo econômico e político
dos governos Lula e Dilma. Cala-se perante os pagamentos das dívidas, as
isenções fiscais, as demissões de trabalhadores pelo país, as fusões de
empresas e bancos incentivadas pelos governos do PT que concentram ainda mais a
propriedade.
O restante do seu programa político é constituído
de uma mini compilação da Constituição de 1988, reforçando todas as suas
armadilhas já desnudadas. Os interesses dos trabalhadores sempre ficam para um
futuro indeterminado, enquanto sustenta politicamente os da burguesia no
presente. Na prática, o PSB defende a propriedade privada dos meios de
produção, a exploração capitalista e a Constituição de 1988. A referida crítica de
Marx e Engels define bem o que é o PSB: “O
socialismo burguês elabora, a partir desta representação consoladora, um meio
sistema ou um sistema completo. Quando exorta o proletariado a realizar estes
'sistemas', no fundo só lhe pede que fique na sociedade atual, mas que se
desfaça das odiosas representações que faz dela. Por transformação das condições
materiais de existência, esse socialismo não entende, de maneira alguma, a
supressão das relações burguesas de produção – possível apenas por via
revolucionária –, mas unicamente melhoramentos administrativos realizados sobre
o terreno daquelas mesmas relações de produção, que, portanto, não mudam em
nada as relações entre capital e trabalho assalariado, mas que, no melhor dos
casos, reduzem para a burguesia os custos de sua dominação e simplificam o seu
orçamento nacional”[12].
Como se verá, esta mesma crítica pode ser estendida para o “socialismo” de
PCdoB, PDT, PPS, PPL e outros.
A grande mídia e os demais ideólogos da burguesia
utilizam-se da falsa nomenclatura “socialista” para reforçar a confusão nos
trabalhadores, chamando o PSB de “esquerda” e de “socialistas”, supostamente
demonstrando que vivemos em uma “democracia” com “pluralidade política”. É semelhante
ao que se passe no Chile com o “Partido Socialista” de Michele Bachelet, que
aplicou um severo programa neoliberal de retirada de direitos sociais, ao mesmo
tempo em que a mídia lhe qualificava repetidas vezes como “socialista”. Seria
necessária uma grande campanha por parte das organizações da esquerda para
denunciar esta falsificação, mas as que estão mais bem posicionadas para tal –
PSOL, PSTU e PCB – não só calam, como em alguns casos reforçam estas ilusões.
PCdoB (Partido Comunista do
Brasil):
surgido de uma ruptura com o PCB (Partido Comunista Brasileiro) em 1962, o
PCdoB intitula-se “o partido do socialismo”, supostamente reivindicando o legado
teórico de Marx, Engels e Lenin, procurando “aplicá-la
criativamente à realidade do Brasil”[13].
O “comunismo” e “socialismo” do PCdoB é outra forma de enganar os
trabalhadores. O PCdoB, assim como PT e PSB, está plenamente adaptado ao
capitalismo. A sua degeneração e adaptação está intimamente relacionado ao
stalinismo, que defende e propaga sem declará-lo. A justificativa para a ruptura
com o PCB se deu durante as revelações dos crimes de Stalin, feitas por
Kruschev, durante o 20º Congresso do PCUS. A ala que conforma o PCdoB hoje se
colocou incondicionalmente ao lado de Stalin, afirmando que tudo o que Kruschev
revelava – os crimes de Stalin nos chamados Processos de Moscou – e que todo o
mundo já sabia, eram calúnias contra o “grande dirigente”. O PCdoB reivindica
toda a política de Stalin, seja internamente à URSS, ou no exterior, onde
cometeu crimes políticos bárbaros, chegando a reivindicar até mesmo a aventura
política no Brasil que ficou conhecida como Intentona Comunista (1935). Não
tira nenhuma lição da História! Idolatra os erros! Em razão desta política e
deste programa, o PCdoB tornou-se gradativamente mais um partido
social-democrata, reformista e eleitoreiro. A guerrilha do Araguaia,
impulsionada pelo PCdoB equivocadamente na febre guerrilheira das décadas de
1960 e 1970, tornou-se a sua bandeira alegórica para falar de “luta” e
“revolução” para consumo de suas bases, lhe dando incentivos de esquerda para
aplicar políticas de direita.
Grande defensor da democracia burguesa, o PCdoB
reforça todas as ilusões do povo, defendendo a Constituição de 1988 como “um marco na luta por democracia”,
afirmando que ela “foi construída nas
ruas”[14],
procurando esconder que quem realmente a construiu foram os setores burgueses,
ligados aos partidos patronais. Em nenhum momento o PCdoB faz críticas à defesa
da propriedade privada desta Constituição. Que espécie de “comunismo” pode
defender então?
Nos seus órgãos de imprensa o PCdoB
utiliza-se de uma retórica repleta de termos caros à teoria marxista. Fala, por
exemplo, em “luta ideológica contra
idéias burguesas/neoliberais”, porém, é o próprio PCdoB que aplica os
projetos neoliberais e propaga ideias burguesas no seio do movimento operário:
apoiou fervorosamente os governos do PT e defendeu todos os seus ataques
neoliberais, tais como o Novo Código Florestal, que foi um verdadeiro presente
para os ruralistas do país e para o agronegócio imperialista (esta é a sua
forma “criativa” de defender a reforma agrária); sustentou ideologicamente a
privatização dos poços de petróleo do pré-sal; e defende ardorosamente – contra
todos os movimentos sociais e o rechaço da população – a realização da Copa do
Mundo da FIFA e das Olimpíadas no Brasil, alegando que gerará divisas para o
país (leia-se: para a burguesia do país) e que “serão alavancas para o desenvolvimento” (só faltou acrescentar:
das construtoras, grandes empresas e bancos). Afirma tudo isso, ao mesmo tempo
em que, cinicamente, participa dos protestos de rua reforçando sutilmente suas
bandeiras. O atual ministro dos esportes do governo Dilma é do PCdoB e,
justamente por isso, o partido tem todo o interesse em realizar estes mega
eventos no Brasil.
O PCdoB intervém no movimento
estudantil através da União da Juventude Socialista (UJS) que, apesar do título
de “socialista”, serve como uma grande ferramenta de alienação da juventude. Ao
invés de promover a conscientização do programa revolucionário, a UJS promove
congressos-festas, voltadas a disseminar o senso comum. Elegeu a deputada
federal Manuela D’ávila com o vazio slogan de “E aí, beleza?”, afirmando que
isso seria “dialogar com as massas”. O PCdoB também dirige a UNE e a UBES com
mãos de ferro e utiliza-as como moeda de troca para seus interesses eleitorais
e políticos. Ambas entidades estudantis morreram para a luta independente e
tornaram-se braços dos governos petistas no movimento estudantil. A UNE e UBES
defendem todos os projetos neoliberais para a educação pública: ProUni, REUNI,
Reforma do Ensino Médio, o PNE, o Ensino Médio Politécnico do governo Tarso. Todos
projetos que legalizam o desvio de dinheiro público para o setor privado e para
os pagamentos das dívidas externa e interna. Junto com o PSB, o PCdoB fundou a
Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que é um racha da CUT pela direita,
interessada unicamente em abocanhar uma maior parcela dos aparatos sindicais.
Isso fica evidente quando se nota que a CTB apóia todas as bandeiras da CUT,
inclusive as reformas neoliberais na previdência, na entrega dos poços de
petróleo ao imperialismo, dentre outras.
Esta maneira muito “criativa” de
aplicar a “teoria comunista” ao Brasil não passa de uma farsa. O PCdoB é um dos
gerentes da burguesia, disfarçado com as cores do proletariado. Não
casualmente, esteve envolvido em escândalos de corrupção, sustenta alianças com
os partidos burgueses mais reacionários, tais como o PP, PSB, PDT, PTB, PTN.
Doutrinou a sua militância, dirigida através do centralismo burocrático
stalinista, de que tudo o que se oponha a sua política “prática” e “criativa” é
“esquerdismo infantil” (prática seguida por PSOL, PSTU e PCB). A direção do
PCdoB também propaga através da sua militância que os escândalos de corrupção
que envolvem os governos do PT são invenções da direita e da mídia.
Evidentemente que a mídia burguesa utiliza os escândalos de corrupção conforme
as suas conveniências, mas as evidências do envolvimento de PT e PCdoB são
insofismáveis.
Suas principais figuras públicas são: Aldo Rebelo
(Ministro do Esporte), Manuela D’Ávila, Raul Carrion, Orlando Silva, Renato
Rabelo.
PTB (Partido Trabalhista
Brasileiro): foi o
partido criado por Getúlio Vargas em 1945. Teoricamente, o trabalhismo consiste
em assegurar alguns direitos trabalhistas ao proletariado sem mexer nas bases
do capitalismo. Desta forma, a burguesia continua sendo a maior beneficiada. As
principais bandeiras da propaganda trabalhista ainda são as políticas de
Vargas: a criação da Previdência Social, da CLT, do suposto “respeito” às organizações
sindicais, da Justiça do Trabalho. Todas elas foram criadas num momento de
ascenso da classe trabalhadora mundial, sobretudo nas décadas de 1920 e 1930, e
durante a Segunda Guerra Mundial. Atualmente o capitalismo não concede mais
nenhum tipo de reforma em benefício dos trabalhadores. Pelo contrário, no
início do século 21 temos acompanhado uma ofensiva voraz da burguesia e do
imperialismo sobre o direito dos trabalhadores, aplicando contra-reformas
neoliberais para destruir todos estes parcos direitos trabalhistas e para
precarizar o trabalho através do subemprego e da subcontratação.
Com a deposição de Jango (membro do
PTB) pela ditadura militar, foram abortadas as suas “reformas de base”. Desde
Vargas que este partido não realiza nenhuma nova reforma trabalhista; e nem
sequer se propõe a isso. O PTB é hoje um partido burguês fisiológico, como
qualquer outro, interessado apenas em cargos, aparatos e ministérios. Tanto é
assim que tornou-se base dos governos do PT, participando ativamente do esquema
do mensalão e de outras formas de corrupção. Apóia todas as suas políticas
públicas de retirada de direitos; inclusive os mesmos direitos trabalhistas que
reivindica. Atualmente o PTB usa a defesa dos interesses trabalhistas como
figura de retórica, pois o seu verdadeiro programa é a defesa da propriedade
privada dos meios de produção, da exploração capitalista e da Constituição de
1988.
Para que não reste a menor dúvida
sobre o caráter do PTB basta saber que hoje é o partido do ex-presidente
Fernando Collor de Mello. Além dele, suas principais figuras públicas são: Roberto
Jefferson, Sérgio Zambiasi e Cassiá Carpes.
PDT (Partido Democrático
Trabalhista): fundado
no exílio, em 1979, por Leonel Brizola, o PDT surgiu de uma ruptura do PTB.
Defende exatamente o mesmo trabalhismo, ainda que o PDT use a palavra
“socialismo” como figura de retórica, sem nenhum compromisso prático com ele. A
ideia inicial de Leonel Brizola era seguir os passos de Getúlio Vargas, ou
seja, usar a pressão organizada dos trabalhadores para arrancar concessões da
burguesia, visando realizar algumas reformas de base, mas sem romper com o
capitalismo. Nas suas declarações podemos ler: "o novo Trabalhismo [isto é, o PDT] contempla a propriedade privada, condicionando seu uso às exigências do
bem-estar social"[15].
Trata-se do mesmo sofisma da Constituição de 1988 e dos demais partidos
“socialistas”. Como falam em “socialismo” e em “trabalhador” precisam tergiversar
na questão da propriedade, fingindo uma suposta defesa do “bem-estar social”. Inevitavelmente
acabam beneficiando apenas a burguesia. O PDT afirma que a Constituição de 1988
“é uma das mais modernas e afinadas com
as demandas da atualidade”[16],
quando na realidade, sabemos que todos os trechos que falam sobre trabalho e
educação (as principais bandeiras levantadas pelo PDT) são meras figuras de
retórica.
Nos seus primórdios o PDT afirmava
que o PTB havia “elitizado o trabalhismo” e que, por isso mesmo, era necessário
um novo partido. O PDT não propõe nenhum tipo de ruptura com o capitalismo, mas
apenas uma administração pública que leve em conta os interesses dos pobres,
como se isso fosse realmente possível dentro da sociedade burguesa! Mais do que
isso! O PDT está plenamente integrado ao capitalismo e ao Estado burguês,
criminalizando e desmontando greves, e, como base de apoio do governo Dilma,
aplicando os planos neoliberais – tais como a Reforma da Previdência – que
supostamente condenava, além de dar sustentação política a todas as reformas
privatistas na educação pública. O PDT dirige a Força Sindical – uma central
sindical mafiosa, que controla com mãos de ferro os sindicatos,
transformando-os em feudos políticos, impedindo greves e vendendo acordos
coletivos de inúmeras categorias.
Seus principais dirigentes são:
Carlos Lupi, Vieira da Cunha, Cristovam Buarque, Lasier Martins
(ex-apresentador da RBS-Globo), Marcelo Matos, Alceu Colares e José Fortunati.
PP (Partido Progressista): por baixo do falso nome “progressista” está uma
grande parte da velha, decrépita e reacionária elite brasileira, composta por
empresários, políticos, ruralistas e latifundiários que deram suporte à
ditadura militar. O próprio PP define-se como “moderado e conservador”. Tem
como base política e programática o antigo PDS (Partido Democrático Social),
que surgiu de um racha da antiga ARENA. A partir de 1993 o PDS funde-se com o
Partido Democrata Cristão (criado em 1988), criando o Partido Progressista
Reformador (PPR). Em 1995, o Partido Progressista Reformador promovia nova
fusão, agora com o Partido Progressista (PP), legenda criada no ano anterior,
também por agregação de outras forças partidárias. Seria criado, então, o
Partido Progressista Brasileiro (PPB), desde logo comprometido com o apoio ao
Plano Real, ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e à estabilização
econômica do Brasil[17]
(leia-se: estabilização capitalista do Brasil). O PP defende ideias abertamente
capitalistas, embora floreie os seus discursos com palavras como “democracia”,
“progresso” e “modernidade”. Hoje o PP compõe a base de sustentação do governo
Dilma (PT) no Congresso Nacional.
Seus principais representantes são o ex-governador
e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, Esperidião Amin, Ana Amélia Lemos (ex-jornalista
da RBS-Rede Globo) e Jair Bolsonaro. O PP já teve como membros Delfim Neto e Francisco
Dornelles, ministros da ditadura militar.
PPS (Partido Popular Socialista): com a restauração do capitalismo na ex-União
Soviética e a posterior ofensiva ideológica burguesa, muitas correntes
políticas procuraram adaptar-se à nova realidade da forma mais oportunista
possível. Foi o que aconteceu com o PPS, que surgiu de um racha do PCB em 1992.
Esta disputa refletia a restauração capitalista da URSS no Brasil, levando
setores da burguesia a tentar liquidar os satélites de Moscou – os PCs – pelo
mundo. O setor que permaneceu no PCB lutou para manter a velha sigla contra o
setor liderado por Roberto Freire, que queria a sua substituição por uma nova,
mais aceitável para a burguesia pós-URSS. Uma vez criado, o PPS pôde atuar
livremente como mais um partido da ordem, aliando-se com setores reacionários e
partidos burgueses sem nenhuma crise de identidade.
O PPS tem como sigla “socialista”,
mas trata-se, evidentemente, de outro embuste usado pra tentar acelerar o fim
do PCB e confundir os trabalhadores. Nos seus manifestos e estatutos ainda fala
em “resgatar o pensamento marxista”, mas isso não corresponde à realidade. Basta
observamos a sua prática. Em sua própria definição, o PPS afirma que aposta na
“radicalidade democrática”, mas, seguindo a lógica de sua prática, só podemos
concluir que se trata do aprofundamento da democracia burguesa. Sendo assim, torna-se
um ardoroso defensor do regime democrático-burguês, da exploração capitalista e
da Constituição de 1988. Em todos os textos e declarações de seu site não se lê
uma única crítica a todos estes pilares da democracia burguesa. Pelo contrário.
O PPS aproveita-se da “radicalidade democrática” para aliar-se com o PSDB de
Yeda (no RS), o PP, o Democratas e o PMDB[18].
Quando foi base de sustentação do governo Yeda no Rio Grande do Sul, Berfran
Rosado declarou: "Temos consciência
de nossa importância dentro da base de sustentação na Assembléia Legislativa,
onde contribuímos através do nosso apoio, influência política e conhecimentos
técnicos. A participação de nossos quadros no Executivo sinaliza que o PPS comunga do projeto da governadora, acredita na sua
condução política e auxilia na
execução das prioridades estabelecidas"[19].
Comungando do projeto do PSDB de Yeda, que espécie de “socialismo” e de
“radicalidade democrática” o PPS pode defender?
Atualmente o PPS abandonou a base de sustentação do
governo Dilma porque não teve seu apetite aparatista saciado e se prepara para
apoiar a candidatura do PSB e Rede para a presidência da República nas eleições
de 2014. Suas principais figuras públicas são: Roberto Freire, Berfran Rosado e
Paulo Odone.
b) As legendas de aluguel (partidos
burgueses minoritários)
Até aqui se falou dos partidos burgueses com maior
tradição e presença política no país, dirigindo como “cabeças de chapa” as
principais instituições brasileiras. As legendas de aluguel também são partidos
burgueses, mas a diferença está no fato de que foram criadas artificialmente
para se “alugarem” aos setores empresariais, leiloando cargos, o fundo
partidário e os horários eleitorais gratuitos como verdadeiras oportunidades de
bons negócios. A maioria não possui base partidária. Grande parte destas
legendas tem um matiz religioso, particularmente evangélico – a “religião-negócio”
que mais cresce no Brasil. Em um país majoritariamente religioso, o discurso
que mescla religião e política – elementos distintos por natureza – tem grande
apelo eleitoral. Estes partidos ocupam cadeiras no Congresso Nacional, nas Assembleias
Legislativas Estaduais e em
algumas Câmaras de Vereadores, criando bancadas para
pressionar pelos seus interesses reacionários, que contribuem para fortalecer o
conservadorismo social. Em termos programáticos não se diferem em nada dos
demais partidos burgueses: defendem a propriedade privada, a exploração
capitalista e a Constituição de 1988.
A maior parte destas legendas de aluguel é base de
sustentação do governo Dilma, mantendo com este uma excelente relação política e
“bons negócios”. Ao invés de frear a criação destas siglas, os governos do PT tem
se beneficiado delas, pois possibilitam maiorias artificiais no Congresso
Nacional.
PV (Partido Verde): é um partido criado para iludir a classe média,
desviando sua atenção das bandeiras da esquerda com uma preocupação de fachada
com a natureza, como se fosse possível cuidar do meio ambiente defendendo a
propriedade privada dos meios de produção, os atuais níveis de consumo
predatório, de obsolescência programada das mercadorias e os lixões a céu
aberto sustentados pelas empresas transnacionais que coletam o lixo urbano. Na
realidade, o PV defende um autêntico “capitalismo verde”, totalmente
subordinado às multinacionais de cosméticos e perfumes. Defende também a
propriedade privada dos meios de produção, o mercado capitalista e a
Constituição de 1988. Como base do
governo Dilma, ajudou a sustentar suas políticas “ambientais”, tais como o
Código Florestal; calou-se frente a atuação impune dos grileiros na Amazônia,
do consumismo predatório, dos desastres ambientais protagonizados pelas
empresas petrolíferas. Diz, da boca pra fora, ser contra o neoliberalismo, mas
apóia todos os projetos neoliberais do governo Dilma. Levanta bandeiras em
“defesa da natureza”, mas não fala nada sobre o lucro da burguesia, que é o
verdadeiro responsável pela “destruição insustentável” dos recursos naturais. O
único “desenvolvimento sustentável” possível é aquele que mexe na propriedade
privada dos meios de produção, no lucro, isto é, nas bases do capitalismo. Mas
o PV nem cogita tal hipótese.
Por tudo isso, este partido pode ser
considerado uma sigla de aluguel com grande capacidade de gerar ilusões em
razão do seu discurso supostamente “progressivo”. Contudo, está tão envolvido
em escândalos de corrupção como qualquer outro partido burguês. Dirigido por
Zequinha Sarney e Fernando Gabeira, o PV mantém alianças políticas
“sustentáveis” com os Democratas e o PSDB, demonstrando que, apesar de aparecer
como algo “moderno” e de ter uma retórica aparentemente progressiva e diferente
dos outros partidos, é parte do velho jogo de interesses e de aparências da
democracia burguesa. Defende a “modernização” e o monopólio das armas pelas
Forças Armadas, ao mesmo tempo em que fala contra a “ditadura” e em defesa de
um “Estado democrático de direito” (leia-se: Estado burguês). Quando Marina
Silva foi candidata à presidência da República pelo PV, em 2010, teve como vice
Guilherme Leal, presidente da Natura, uma das multinacionais de cosméticos que
mais desmata a Amazônia. Assim se pode perceber que tipo de “desenvolvimento
sustentável” e de “meio ambiente” o PV defende.
PR (Partido da República): surgiu de uma fusão com o folclórico PRONA, de
Enéas Carneiro, em 2006. Tem como principal figura pública o ex-governador do
Mato Grosso e “rei da soja”, Blairo Maggi, que ficou conhecido como um dos
maiores promotores do desmatamento do Pantanal. Também é a sigla do “ex-palhaço”,
Tiririca (Francisco Everardo Silva). É base de sustentação do governo Dilma,
apoiando todas as suas medidas políticas, além de defender a propriedade
privada, a exploração capitalista e a Constituição de 1988.
PTC (Partido Trabalhista Cristão): em sua propaganda eleitoral na TV o PTC afirma
cinicamente que não tem compromisso com outros partidos, mas compõe a base
aliada do governo Dilma. Lança velhos sensos comuns através da defesa de
bandeiras abstratas como “educação, saúde e o povo brasileiro”. Afirma que a
sua base é a família pela ótica religiosa cristã, conformando-se como mais um
bastião da reação que revive as bandeiras políticas da ditadura militar. Afirma
que o “Brasil é livre de fundamentalismos religiosos”, mas é exatamente isto
que procura representar dissimuladamente: a defesa intransigente de valores
fundamentalistas da Igreja Católica e Evangélica, alicerçados na mentalidade
medieval, sobretudo condenando o aborto. Cinicamente defende um “estado laico”
sendo um partido que reivindica o cristianismo. Este foi o partido que Collor
se elegeu na eleição de 1989 (à época, chamado de PRN). O PTC relembra este
fato orgulhosamente! Programaticamente também defende a propriedade privada dos
meios de produção, a exploração capitalista e a Constituição de 1988.
PSC (Partido Social Cristão): surgiu oficialmente em 1990, de uma fusão com
siglas da época. O PSC, na esteira do PTC, também participou da coligação
“Brasil Novo”, que levou Fernando Collor à presidência da República. Baseando-se
“nos valores e propósitos do cristianismo”, o PSC proclama abertamente os
valores morais da direita: defesa da família patriarcal, contra o aborto, o
homossexualismo, etc. Ataca abertamente o marxismo, procurando caluniá-lo aos
olhos da população, pois entende que este é o único adversário coerente ao seu
projeto (que é o mesmo de todos os demais partidos). Propaga, em contrapartida
a ele, o que chama de “socialismo-cristão”, que afirma querer “distribuir equitativamente as riquezas”[20],
mas sem romper com o capitalismo. Aproveita-se dos slogans abstratos,
completamente vazios, mas com grande capacidade de apelo ilusório, tipo: “o ser humano em primeiro lugar”. Em uma
sociedade dividida em classes, como a capitalista, esta apelação eleitoreira serve
para esconder que os “seres humanos” burgueses sempre estão em primeiro lugar
em relação aos “seres humanos” proletários. Esta generalidade eleitoreira dissimula
as desigualdades sociais que o PSC sustenta e patrocina, uma vez que defende a
propriedade privada dos meios de produção, a exploração capitalista e a
Constituição de 1988.
É ilustrativo o fato de Weslian
Roriz – a esposa do ex-governador corrupto do DF, Joaquim Roriz – compor o
quadro de parlamentares do PSC; a mesma parlamentar que ficou famosa durante a
sua campanha eleitoral em um debate na TV ao cometer o ato falho de defender “toda aquela corrupção”. Na campanha
para o 2º turno das mesmas eleições ainda afirmou que desconhecia seu próprio plano
de governo, que fora preparado pelo marido, e que caberia a técnicos aplicá-lo
(e tudo isso quando a Constituição de 1988 teoricamente criminaliza o
nepotismo). Outras figuras públicas do PSC são velhas conhecidas do povo
brasileiro, tais como Marco Feliciano – o “pastor deputado”, reconhecidamente
homofóbico por pregar a “cura gay” e a intolerância a homossexuais –, Ratinho
Junior – filho do apresentador de TV - e Pastor Everaldo - o candidato à presidência da República nas eleições de 2014 que disputa o pleito apenas para reforçar as bandeiras da direita: "deus, pátria e família", meritocracia, privatizações, etc. (nota sobre o Pastor Everaldo acrescentada in post-scriptum).
PMN (Partido da Mobilização
Nacional): é
uma típica legenda de aluguel, vazia de conteúdo, que defende bandeiras
genéricas, loteando cargo para receber qualquer tipo de “filiado”. Tentou uma
fusão fracassada com o PPS em 2013. Apesar de afirmar defender bandeiras
históricas da esquerda (reforma agrária, moratória da dívida), na prática, o
PMN defende a propriedade privada, a exploração capitalista e a Constituição de
1988, justamente por ser base de sustentação do governo Dilma. Pode-se imaginar
que tipo de “reforma agrária” o PMN defende se a sua principal figura pública é
a empresária do agronegócio, Jaqueline Roriz, filha dos políticos brasilienses
Joaquim Roriz e Weslian Roriz.
PRTB: (Partido Renovador
Trabalhista Brasileiro): baseado
na militância e na influência política do líder trabalhista Fernando Ferrari, o
PRTB afirma que o PTB representa um “peleguismo
getulista”[21]. Isto
é, os outros partidos trabalhistas, na verdade, renegariam a velha estratégia
de Getúlio Vargas. Porém, tudo isso não passa de retórica vazia. A atuação
política do PRTB é idêntica ao de PTB, PDT ou qualquer outro partido burguês ou
“socialista” burguês. Seu programa político sustenta a “convivência harmoniosa entre capital e trabalho”[22]. Este
partido funciona como legenda de aluguel, servindo como base de sustentação
política do governo Dilma, defendendo a propriedade privada dos meios de
produção, a exploração capitalista – escondida sob frases de “harmonia entre
patrão e trabalhador” – e a Constituição de 1988 – disfarçada sob as abstrações
de “democracia presidencialista” e “pluripartidarismo democrático”.
Na verdade, o PRTB é um partido composto majoritariamente por militares e policiais reformados ou licenciados. Sendo assim, suas bandeiras só podem refletir as concepções conservadoras da direita, com uma mescla de discurso pseudo-populista
Na verdade, o PRTB é um partido composto majoritariamente por militares e policiais reformados ou licenciados. Sendo assim, suas bandeiras só podem refletir as concepções conservadoras da direita, com uma mescla de discurso pseudo-populista
As suas principais figuras públicas
são: Joaquim Roriz e Levy Fidelix.
PRP (Partido Republicano
Progressista):
escondido atrás de um discurso republicano vazio e de um pseudo-progressismo, o
PRP fala em “fusão do capitalismo e do socialismo”, como se isso fosse
possível. No fundo, faz como todos os outros partidos: utiliza-se de uma
roupagem “socialista” para atuar como um agente do capitalismo. Isso fica claro
quando constatamos que o PRP é mais um partido da base aliada do governo Dilma,
que defende a propriedade privada dos meios de produção, a exploração
capitalista e a Constituição de 1988. Nos seus estatutos, lemos: o PRP quer a “Construção de uma Ordem Social justa que
busque a realização do desenvolvimento de forma harmônica, sempre a serviço do
homem, conciliando os interesses do Estado, do Capital e do Trabalho, eliminando
as desigualdades sociais”[23].
Como já foi dito em outras ocasiões, existem dois discursos auto excludentes
neste caso. O lado que impera é o do Capital sobre o do Trabalho, mantendo e
aprofundando as desigualdades sociais.
Os seus candidatos procuram se destacar pelo
sensacionalismo na propaganda eleitoral, querendo causar “fatos midiáticos”
para tentar se eleger. Um exemplo disso foi as “denúncias bombásticas” de
Aroldo Medina contra o governo Yeda, na campanha eleitoral de 2010. No fim,
nenhuma denúncia apresentada conseguiu ser mais bombástica que os escândalos de
corrupção do governo Yeda que já tinham se tornado domínio público.
PTdoB (Partido Trabalhista do
Brasil): é um
partido dissidente do PTB, utilizado como uma típica legenda de aluguel. Os
seus principais postulados são da direita: o trabalhismo, o nacionalismo, a “democracia”
plural (leia-se: democracia burguesa) e o solidarismo cristão[24].
O PTdoB defende a propriedade privada dos meios de produção, a exploração
capitalista e a Constituição de 1988, além de ser base de sustentação do
governo Dilma, apoiando todo o seu programa político.
PTN (Partido Trabalhista Nacional): hoje é mais uma legenda de aluguel que também fala
em trabalhismo para ganhar apelo popular, mas mantendo a mesma postura dos
outros partidos em relação às questões essenciais. No passado foi o partido do
ex-presidente Jânio Quadros. Atualmente é base de sustentação do governo Dilma
e de toda a sua política neoliberal.
PHS (Partido Humanista da
Solidariedade): é
uma legenda de aluguel que surgiu a partir da fusão de siglas que se
intitulavam “solidaristas”, tais como o Partido da Solidariedade Nacional (PSN),
o PHD Brasil Solidariedade e o Partido do Solidarismo Libertador (PSL). Todos
com a mesma bandeira vazia de “solidariedade” para esconder a sua associação à “Doutrina Social Cristã”[25].
Em 2000, o PHS recebe o seu nome atual. Na verdade, por trás do belo nome
“solidarista”, que é utilizado como uma forma de tentar se vender como uma
“outra ideologia” para, supostamente, enriquecer o “pluripartidarismo”, a
“solidariedade” do PHS é apenas com o governo Dilma e seus ataques aos
trabalhadores, a defesa da propriedade privada dos meios de produção, a
exploração capitalista e a Constituição de 1988.
O PHS é uma profícua legenda de
aluguel, pois dispõem de muitas cadeiras de vereadores, prefeitos,
vice-prefeitos e deputados estaduais. Como não tem muitos deputados federais,
nas eleições de 2014 está apostando as suas fichas no Congresso Nacional, se
apresentando como “mudança” e “renovação” quando na verdade é mais do mesmo.
PSDC (Partido Social-Democrata
Cristão): mais
uma legenda de aluguel com finalidade religiosa voltada para difundir valores
reacionários, tais como a valorização da família, da “democracia cristã, do testemunho do Evangelho e dos ‘ensinamentos’ das
Encíclicas RERUM NOVARUM de Leão XIII e QUADRAGESSIMO ANO DE PIO XII”[26].
O PSDC esconde suas intenções de propagar a fé católica medieval atrás de
clichês como “reforma social” que
luta “por uma sociedade livre, justa e
solidária”. Na prática, o PSDC é mais um partido de sustentação do governo
Dilma, que defende a propriedade privada dos meios de produção, a exploração
capitalista e a Constituição de 1988.
A sua principal figura pública é
José Maria Eymael, que já foi deputado federal por São Paulo e candidato à
presidência da República.
PSL (Partido Social Liberal): é uma legenda de aluguel que reivindica a herança
política do liberalismo burguês clássico e nomes da velha política oligárquica,
como Célio Borja, que militou na ARENA e no PFL (Democratas). Usa e abusa de
palavras como “liberdade”, procurando associá-la ao liberalismo econômico
burguês. Mas sabemos como funciona este tipo de “liberdade”, que serve somente
para a burguesia explorar indiscriminadamente a força de trabalho do
proletariado. Defende a não intervenção do Estado na economia e nos serviços
públicos, inclusive sustenta que o problema do sistema carcerário brasileiro
deve ser resolvido entregando a administração das penitenciárias à iniciativa privada.
Outra bandeira que o PSL levanta é a da diminuição
da carga tributária brasileira e a criação de um imposto único. Esta
reivindicação tem certo apelo popular frente aos inúmeros e altos impostos
pagos, sem retorno nos serviços públicos. Porém, o PSL não fala uma vírgula
sobre a dívida externa e interna, que consome metade do orçamento público e,
portanto, da arrecadação dos impostos. O problema do Brasil, segundo o PSL, se
resolveria através de uma readequação da carga tributária, sem romper, é claro,
com o capitalismo. O PSL é base de sustentação do governo Dilma, que não apenas
não diminuiu os impostos para o povo, como criou novos, além de brindar as
multinacionais com novas e maiores isenções de impostos. É esta a única e
verdadeira “reforma tributária” que o PSL defende. Além de sustentar o governo
Dilma, o PSL afirma que quer agir dentro dos “mecanismos democráticos e
institucionais”, o que demonstra o seu apoio à Constituição de 1988.
Suas principais figuras públicas são: Luciano
Bivar, ex deputado federal, e João Henrique, ex-prefeito de Salvador.
PRB (Partido Republicano
Brasileiro): é
uma legenda de aluguel controlada pela Igreja Universal do Reino de Deus
(IURD); uma das principais igrejas evangélicas brasileiras, dirigida pelo bispo
Edir Macedo, que também é dono da Rede Record de comunicação. O PRB surge
oficialmente em 2005, após fusões e modificação de nome. Diferentemente das
demais legendas de aluguel, o PRB tem canais de comunicação mais elaborados.
Faz isso no intuito de conseguir maior influência política para manter a sua
grande bancada parlamentar em todo o país, incluindo, sobretudo, o número de
prefeitos. O PRB está organizado segundo “os
ditames do sistema democrático representativo consagrado pela Constituição
Federal [de 1988]”[27].
O trecho a seguir resume o que é o PRB e toda a sua hipocrisia política, que é
idêntica a dos demais partidos: “o PRB
considera dever do Estado assegurar a todos os cidadãos e seus dependentes os
direitos sociais consignados na Constituição Federal”. Porém, não nos diz
uma única palavra do porquê estes direitos não são assegurados na prática.
Aproveitando-se da ligação com a IURD, que é hoje
uma religião com adesão de massas, o PRB influencia uma grande parcela da
sociedade brasileira através dessa relação escusa e obscura. O PRB foi o
partido do ex-vice presidente do governo Lula, José Alencar. Até hoje se mantém
como base de sustentação dos governos do PT. No Senado Federal, o PRB conta com
o senador Eduardo Lopes (RJ), que substitui o titular, o bispo Marcelo Crivella,
que tinha assumido como Ministro da Pesca do governo Dilma. Na Câmara dos
Deputados, integram a sua bancada os deputados federais George Hilton (MG),
Acelino Popó (BA), Antônio Bulhões (SP), Beto Mansur (SP), César Halum (TO),
Cleber Verde (MA) e Jhonatan de Jesus (RR).
c) As novas legendas de aluguel
Não bastassem as 13 legendas de
aluguel anteriores, a justiça eleitoral legaliza mais 5, que surgem no mesmo
intuito que as anteriores: livrar-se dos caciques oficiais das velhas legendas
e conseguir mais espaço para lutar pelo butim estatal. Muitas destas legendas
tentam se passar como “novas”, mas não são nada mais do que o velho em estado
de putrefação, disfarçado com uma máscara de novidade.
PEN (Partido Ecológico Nacional): é mais uma legenda de aluguel com discurso
ecológico. Surgido em 2012, o PEN cumpre o mesmo papel que o PV. Sua principal
bandeira é a “sustentabilidade”, que afirma ter o poder de diminuir a
desigualdade social e as injustiças. Porém, não nos explica como essa mágica pode
ser feita sem mexer nos pilares do capitalismo, que é o principal responsável
pela destruição da natureza e pelas desigualdades sociais. Como ter
“sustentabilidade” sem acabar com a sociedade do consumismo, que depreda
impiedosamente os recursos naturais? Em seu horário eleitoral não nos diz nada
sobre isso. Portanto, a “sustentabilidade” defendida pelo PEN não passa de
palavras ao vento, uma cópia do PV.
O PEN procura dialogar com os
setores da classe média brasileira, principalmente com aqueles que foram para
as ruas em junho de 2013. Tenta se colocar como um “partido novo”, preocupado
com as reivindicações desta juventude. Contudo, apesar do PEN se definir como
um partido que “não faz parte nem do governo, nem da oposição”, realiza
alianças com os partidos da base aliada do governo, como o PMDB; isto é, faz um
discurso demagógico ao mesmo tempo em que nos estados busca alianças com os
velhos políticos. Por sua estrutura política, alianças e programa, fica nítida a
farsa da afirmação de que não é “partido nem de situação, nem de oposição”. A
principal figura pública do PEN é o atual presidente da Assembleia Legislativa
na Paraíba, Ricardo Marcelo, que, para conseguir se eleger como tal, angariou o
apoio da maioria dos partidos burgueses tradicionais que compõe aquela
instituição.
PSD (Partido Social Democrático): é a sigla de aluguel fundada em 2011 pelo
ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que tinha sido eleito pelo
Democratas, mas que queria passar a fazer parte da base aliada do governo Lula/Dilma
para receber as suas “benesses políticas”. Como o Democratas faz oposição aos
governos do PT, isso tencionou Kassab a romper com o partido e a fundar sua
própria legenda, conjuntamente a outros correligionários que tinham os mesmos
interesses.
Do ponto de vista ideológico e
programático, o PSD é tão inconsistente quanto qualquer outro, falando em
“democracia” e “liberdade de expressão” para disfarçar a sua defesa do
capitalismo, das suas instituições burguesas e da propriedade privada dos meios
de produção. Entre os seus “princípios e valores” encontramos o que segue: “Defendemos a iniciativa e a propriedade
privadas, a economia de mercado como o regime capaz de gerar riqueza e
desenvolvimento, sem os quais não se erradica a pobreza”[28].
Como é possível erradicar a pobreza defendendo a propriedade privada e a
economia de mercado, se as segundas criam a primeira? O PSD, uma vez fundado,
rapidamente aderiu ao governo Dilma, apoiando todos os seus ataques políticos e
contra-reformas neoliberais.
Mesmo sendo tão jovem, o PSD já
possui uma bancada parlamentar de peso, várias prefeituras e governos
estaduais. Entre suas figuras públicas estão muitos políticos da velha
oligarquia brasileira e novos nomes, alguns oriundos do showbusiness e dos
esportes, tais como Danrley (ex-goleiro do Grêmio).
PPL (Partido Pátria Livre): surgiu em 2009 a partir de uma fusão entre militantes
ligados ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) – que até então era uma
corrente política interna do PMDB – e líderes sindicais da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB) – uma central sindical extremamente
conciliadora, que propaga os princípios nacionalistas do getulismo. O PPL diz
defender o “socialismo científico”, mas, na verdade, é uma “cruza” de PTB
(trabalhismo) com PSB (socialismo burguês), utilizando-se de métodos de máfia,
como o PDT faz através da Força Sindical e das entidades estudantis que controla
(a exemplo do DCE da PUCRS), para dirigir os movimentos sociais. Esta salada de
frutas programática serve para dissimular que o verdadeiro programa político do
PPL é o nacional-desenvolvimentismo burguês. Isso fica claro no seu texto de
programa: “O projeto
nacional-desenvolvimentista constituiu-se como uma aliança entre o Estado, os
trabalhadores e o capital privado nacional para defender o país da espoliação
externa e pavimentar o caminho para sua ascensão ao patamar dos países
desenvolvidos”[29].
Mas a burguesia nacional não tem interesse em seguir um caminho independente do
imperialismo, portanto, todo o seu discurso não passa de uma defesa disfarçada da
submissão política dos trabalhadores à burguesia nacional (o que condiz
perfeitamente com a sua prática).
O projeto político do PPL é
aprofundar as políticas do governo Lula/Dilma, chamadas eufemisticamente de
“conquistas”. Todo o seu programa se caracteriza por ser desenvolvimentista
burguês: aumento de investimentos na
nação e no povo (o que é um contra senso, pois o aumento do investimento só
pode vir da burguesia e, sobretudo, da burguesia imperialista, o que faria
aumentar a dependência dela); o
fortalecimento do mercado interno, para geração de mais emprego; a redução da
taxa básica de juros (esta medida só poderá ser cumprida rompendo
radicalmente com o setor financeiro; ruptura esta que Dilma e Eduardo Campos, do
PSB, não têm a menor intenção de concretizar); o desenvolvimento tecnológico do país (como desenvolver tecnologia
se o país investe menos de 1% nessa área em razão do pagamento das dívidas
externa e interna, dando prioridade para a instalação de multinacionais no
país); a conquista da economia plena
(o que seria uma economia plena? Capitalista ou socialista?); e a garantia da saúde e da educação de
qualidade para todos (como fazer isso sem romper com o capitalismo?). Em
nenhum momento o PPL fala em romper com o pagamento da dívida externa e
interna, ou com o capitalismo. Pelo contrário: fez parte da base de apoio da
presidente Dilma Rousseff (PT), que não apenas não aplica nenhum projeto
nacional-desenvolvimentista, mas que aprofunda a dependência do país em relação
ao imperialismo através das suas reformas neoliberais. Nas eleições de 2014 decidiu
romper com o governo para se aliar ao PSB, de Eduardo Campos, e o Rede, de
Marina Silva, não menos pró-imperialistas do que o governo Dilma.
Das eleições que participou desde o
seu surgimento, o PPL se envolveu em 34 coligações, sendo dez encabeçadas pelo
PT, cinco pelo PP, quatro pelo PDT, quatro pelo PMDB e outras encabeçadas pelo
PCdoB, PSC, PSB, PSD, PPS, PR, PRB, PHS, PTB, PMN e PV. Em nove destas
coligações estavam presentes o PSDB e, em seis, o Democratas. Portanto, o seu
“nacional-desenvolvimentismo” não segue nenhum princípio para realizar
alianças. Sobre a Constituição de 1988, o PPL nos diz que “foram criadas as condições para a redenção do país através da retomada
do projeto nacional-desenvolvimentista”, fazendo críticas pontuais às
questões das terras improdutivas na reforma agrária e do monopólio da mídia,
mas sem falar uma única palavra sobre a propriedade privada dos meios de produção
e as demais armadilhas apontadas.
Uma breve demonstração do
funcionamento interno do PPL pode ser visto nas entidades que dirige e aparelha,
como a UMESPA, em Porto Alegre. Esta
PROS (Partido Republicano da Ordem
Social): é uma
nova legenda de aluguel legalizada em 2013. A sigla já diz tudo: trata-se de um
partido que defende a “ordem social”, isto é, a sociedade capitalista. A sua
principal bandeira é a “a redução de impostos”. Certamente que a carga
tributária pesa sobre os ombros da classe trabalhadora, mas é uma bandeira tipicamente
burguesa, com mais apelo à classe média, pois responde aos seus anseios
imediatos. A própria mídia burguesa criticou a “ausência de ideologia do PROS”,
que tenta justificar a sua existência afirmando ser, da boca pra fora, um “partido diferente, sem vícios, sem demagogia”,
o que sabemos não passar de uma grande mentira. Na verdade, o que a mídia
burguesa quer esconder é que o PROS, bem como, pelo menos 28 siglas, defendem a
ideologia burguesa.
As principais figuras públicas do
PROS são os irmãos Gomes, da oligarquia cearense, Cid e Ciro Gomes, ambos
egressos do PSB. Como se trata de uma legenda nova, ela ainda procura fazer
proselitismo político não declarando apoio oficial ao governo Dilma, mas já
está aberto ao leilão para aqueles que pagarem o maior valor. O ex-presidente
Lula já declarou que defende aliança com o PROS e o PMDB no Ceará e, até o
presente momento, não foi desmentido. O Senador pelo PROS, Ataídes Oliveira,
não deixa margem à dúvidas de qual será o futuro do partido: "O PROS é um partido que já nasceu
grande. A gente espera que esse partido, com toda esta musculatura – isto é um
entendimento meu – , que nós devemos participar mais ativamente do governo
federal, e nós estamos aí aguardando"[31].
Solidariedade (SDD): é outra sigla de aluguel legalizada em 2013. Seu
principal dirigente é o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical.
Com as mãos amarradas pelos caciques mais influentes do PDT, o Paulinho da
Força decidiu criar esta nova legenda com outros deputados para se “livrar”
destes velhos empecilhos e poder lutar pelo butim estatal. Desde o início o SDD
mantém uma vinculação com a mafiosa Força Sindical, que conjuntamente com a
CUT, são as responsáveis pelo emperramento das lutas sindicais no país. Seu
sindicalismo é profundamente rebaixado, “lutando” por bandeiras burguesas, tais
como reforma tributária e reformas institucionais no capitalismo. O SDD também
não se opõe à propriedade privada dos meios de produção e à Constituição de
1988.
Supostamente criado para ser um
partido de oposição, o SDD contou com o apoio do senador Aécio Neves (PSDB),
pré-candidato tucano à Presidência da República, para ser formado. Desde que
iniciou o movimento, Paulinho da Força passou a ter uma postura de algumas
críticas à presidente Dilma, deixando clara a sua preferência pela candidatura
de Aécio. Entretanto, após a pressão de ministros do governo Dilma negando
cargos, o presidente do SDD recuou e afirmou que seu partido deve ter uma
postura de “independência” em relação ao governo, e que não haverá oposição
sistemática, uma vez que boa parte dos seus correligionários quer permanecer na
base aliada. Ou seja, o SDD está à venda como as demais legendas de aluguel
para quem pagar mais.
Rede Sustentabilidade: este “partido” não conseguiu se legalizar para
disputar as eleições de 2014, por isso não foi contabilizado entre os 32
partidos. Sua principal liderança é Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente
do governo Lula. Mesmo sem conseguir legalizá-lo, Marina aceitou o convite de
Eduardo Campos para filiar-se ao PSB, colocando o seu “capital político” como
candidata à vice na sua chapa à presidência.
O Rede se define como um “movimento aberto, autônomo e
suprapartidário”[32].
Mas como é possível ser autônomo compondo uma chapa do PSB à presidência da
República? Tentando capitalizar todo o desgaste do regime político brasileiro,
o Rede levanta um programa repleto de lugares comuns para agradar a todos com
frases de efeito e com discursos de sua “pureza política”. Uma postura
tipicamente pequeno-burguesa para atingir a classe média.
O Rede fala em economia sustentável,
como tantos outros, mas sem romper com o capitalismo. Ele também critica o
“sistema político” brasileiro, mas não fala nada sobre a Constituição de 1988 e
a existência da propriedade privada dos meios de produção. Ou seja, critica a
forma de governo sem criticar o sistema econômico que lhe dá sustentação, o
capitalismo. Sendo assim, apesar de todo o seu discurso modernoso, o Rede não
passa de uma nova cópia programática dos velhos partidos tradicionais.
d) Os partidos reformistas
A ala “esquerda” da democracia
burguesa é composta por partidos de caráter reformista; uns mais moderados,
outros mais exaltados, mas todos reformistas. Como já foi dito, o reformismo é
caracterizado por priorizar os processos eleitorais burgueses em detrimento da
luta independente dos trabalhadores. No essencial, estes partidos – a despeito
do seu discurso pseudo-revolucionário – acabam contaminados com os vícios do
cretinismo parlamentar. Ao invés da luta sindical e dos movimentos sociais
influenciar o processo eleitoral burguês, ocorre o inverso.
Cabe ressaltar que nenhum destes partidos se
reconhece como “reformista” ou “eleitoreiro”. Pelo contrário: vendem-se como
“revolucionários” e “socialistas”. Afirmam levar para o horário eleitoral na TV
“a luta dos trabalhadores”, mas o que realmente fazem é propagandear a sua
prática conciliadora e burocrática do movimento sindical, vendendo-a como “revolução”,
sem nenhuma denúncia séria e coerente da democracia burguesa, do capitalismo,
dos governos que o sustentam e das burocracias sindicais que sabotam a luta dos
trabalhadores.
PCB (Partido Comunista Brasileiro): dentre os 32 partidos brasileiros, este é o mais
velho, fundado em 1922 por operários e ex-anarco-sindicalistas, sob orientação
da III Internacional Comunista. Mesmo sendo progressista no seu surgimento, o
PCB degenerou-se conjuntamente com o Estado Soviético, quando este passou a ser
dominado pela burocracia stalinista. O PCB diz reivindicar o legado de Marx,
Engels e Lenin. Contudo, sabemos que reivindica também o “legado” de Stálin,
ainda que isso nem sempre seja dito abertamente. Sendo assim, este “legado”
exclui necessariamente o de Marx, Engels e Lenin, pois o stalinismo é a negação
acabada de seus princípios básicos: internacionalismo proletário, dialética
materialista, democracia operária, independência de classe, combate ao espontaneísmo
oportunista. A defesa que o PCB faz do stalinismo se reflete em sua estrutura
interna, no centralismo burocrático (que vende como “centralismo democrático”),
na relação com os seus militantes e núcleos de base, bem como na sua política
prática, profundamente espontaneísta e conciliadora. O PCB, além de ter apoiado
o getulismo e o lulismo, dá suporte às novas frentes populares conformadas
entre PSOL e PSTU. Sua propaganda política e eleitoral é dogmática e
desvinculada da realidade atual dos trabalhadores, reproduzindo mecanicamente a
propaganda soviética que correspondia às circunstâncias do século 20.
Na prática, o PCB anda sempre a reboque da política
dos partidos maiores (PT, PSOL, PSTU) e das centrais sindicais majoritárias
(CUT) e minoritárias (CSP-Conlutas e Intersindical), subordinando-se às suas
burocracias sindicais (tratando-as como se fossem “trabalhadores”). E isto vem
desde a revolução de 1930. Toda esta prática está respaldada pela sua teoria de
criação permanente de “blocos revolucionários” e “frente antiimperialistas” com
outros partidos e organizações, abrindo mão de levantar uma política
independente dos trabalhadores em nome de unidades fictícias superestruturais,
na qual se coloca como adendo. Diz reivindicar o legado marxista, mas não
aprendeu nada com o “Que fazer?”, de
Lenin, pois não combate a postura oportunista e “artesanal” dos partidos e
correntes políticas que compõe os seus “blocos”, ajudando a manter vivo o economicismo[33]
no movimento operário brasileiro (aliás, os demais partidos reformistas também
são profundamente economicistas).
Apesar de o PCB ter ajudado a formar grandes
intelectuais brasileiros, como Caio Prado Jr., Graciliano Ramos, Nélson Werneck
Sodré, Oduvaldo Viana Filho (Vianinha) e Jorge Amado, a partir da ascensão da
burocracia stalinista, na década de 1930, transformou-se em sua correia de
transmissão no Brasil, defendendo servil e acriticamente as posições
criminosamente oportunistas de Moscou. O PCB apoiou fervorosamente a Perestroika, a política oficial da
restauração capitalista na ex-URSS. Foi perdendo militantes e influência até
tornar-se um pequeno grupo espalhado pelo país. Em suma, além de toda a
fraseologia revolucionária do PCB ser anulada pela sua reivindicação do
stalinismo, ela não corresponde à sua prática oportunista, economicista e
burocrática. Este partido foi o responsável por enterrar a revolução brasileira
em distintas oportunidades; agora os trabalhadores conscientes precisam
enterrá-lo.
PSOL (Partido Socialismo e
Liberdade): foi
fundado em 2004 a
partir da expulsão de parlamentares do PT que votaram contra a Reforma da
Previdência, comprada com o dinheiro do mensalão pelo governo Lula (PT). Com um
surgimento aparentemente progressivo, o PSOL segue exatamente os mesmos passos
políticos do PT. Em seu documento programático se vende como um partido
“revolucionário”, com “independência de classe” e que não “estimula a
conciliação de classes”, mas basta olhar a sua prática política para que esta
verdadeira “carta de boas intenções” caia por terra. Na verdade, o programa do
PSOL é pequeno burguês, pois não fala em estatização e no fim da propriedade
privada por medo de perder os votos da classe média. O seu método para ganhar
“influência de massas” já é conhecido: trata-se simplesmente de rebaixar o
programa e o discurso até o nível atual do senso comum, a fim de aumentar a
influência sobre a população tal como ela é, sem elevar o nível de consciência
dos trabalhadores no sentido da revolução socialista.
O PSOL é um partido de tendências, tipo PT,
constituindo-se em uma frente de correntes políticas de várias matizes
eleitoreiras e reformistas, com um pseudo discurso revolucionário sem nenhum
compromisso com a prática. Em sua maioria, estas correntes seguem a matriz
teórica morenista[34],
que renega a teoria da revolução permanente de Trotsky em prol da teoria da “revolução
democrática”, constituindo-se na melhor forma de defender a democracia burguesa
com uma desculpa teórica de “esquerda”.
O PSOL sustenta que o PT “guinou”
para o campo da burguesia traindo a expectativa de milhões de trabalhadores apenas
depois de se eleger. Este tipo de retórica serve para renovar as ilusões
perdidas de que as eleições podem servir aos anseios dos trabalhadores. Conservá-las
interessa ao PSOL, pois participar das eleições é a sua estratégia política e
programática principal. Na verdade, o PSOL tem o mesmo projeto político do PT,
apenas mudando de máscara para livrar-se do desgaste do governo Lula, que atacou
brutalmente os direitos dos trabalhadores e que, justamente por isso, se
desmoralizou. O PSOL quer aparecer com uma “cara nova e progressista”, de
“partido necessário” e “novo” contra a “velha política”, mas se olharmos por
debaixo desta máscara de “novo” veremos a velha política reformista e
oligárquica de sempre, já bem conhecida dos trabalhadores conscientes através
da experiência com o PT e com tantos outros.
Ganhou repercussão na vanguarda a doação
de dinheiro da burguesia para as campanhas eleitorais do PSOL. Grandes
empresas, como Gerdau, Zaffari, Taurus e Marcopolo, deram o seu apoio
financeiro à candidatura de Luciana Genro (MES) no Rio Grande do Sul. Este
financiamento por parte da burguesia demonstra o seu apoio político e material
ao PSOL. O seu arco de alianças não segue nenhum critério de princípio
marxista, mas, ao contrário, denota única e exclusivamente a sua preocupação
eleitoreira. O PSOL já se coligou com PTB, PPS, PSB, PV, PCdoB, além de PSTU e
PCB. Aprovou a possibilidade de coligações com PTdoB, PMN, PTN, PSL e PSDC.
Ganhou o apoio político de PT, Democratas e PSDB. No Amapá, o primeiro prefeito
de capital eleito pelo PSOL, Clécio Luis (ligado a corrente interna APS),
buscou o apoio de José Sarney (PMDB). Edmilson Rodrigues (candidato a prefeito
pelo PSOL em Belém) recebeu o apoio de Lula e Dilma (PT), se reuniu com
dirigentes do PMDB e ganhou o “caloroso” apoio do PDT de Giovani Queiroz –
famoso latifundiário paraense –, partido esse que compõe até hoje o governo
corrupto de Duciomar Costa (PTB). Não bastasse todo este show de horror, recaem
sobre o PSOL acusações de nepotismo por parte do seu ex-senador, Geraldo
Mesquita, e de desvio de dinheiro do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde,
Trabalho e Previdência Social (SINDSPREV-RJ) para financiar a campanha
eleitoral de Janira Rocha – deputada estadual carioca e ex-dirigente deste
sindicato.
Antes do nome de Luciana Genro, a
cúpula do PSOL havia indicado o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP, ligado à
APS) como candidato à presidência da República a reveria de uma grande parcela da
base do partido, que não concordou com esta indicação justamente porque o nome
em questão está envolvido com as alianças espúrias no Amapá (foi o próprio
Randolfe que voltou atrás e retirou sua indicação). Mas como o PSOL funciona
como o PT, o debate é patrolado e abafado por novas ideologias de ocasião,
usadas para justificar a sua indicação, bem como todos os escândalos de
alianças e apoios descritos anteriormente. Durante as mobilizações de junho de
2013, Randolfe declarou apoio à proposta de reforma política do governo Dilma
para tentar acalmar as ruas. Fato este reconhecido até mesmo por correntes de
dentro do próprio PSOL, tais como a CST, que é uma espécie de “conselheira de
esquerda” da cúpula do partido. Frente ao recebimento do dinheiro da burguesia,
às alianças bizarras com a velha oligarquia política brasileira e ao
escancarado apoio político de Randolfe ao governo Dilma, a CST não rompe com o
PSOL, senão que caminha no sentido oposto, reforçando as ilusões da base deste
partido de que haverá mudanças internas e de que é possível disputar esta
máquina eleitoreira penetrada por todos os poros pelo ambiente empesteado do
Congresso Nacional, seu verdadeiro habitat natural. As ilusões no PSOL, assim
como no PT, dependem desta falsa oposição feita pelas suas correntes internas
mais à “esquerda”, que supostamente disputam a linha política do partido.
A CST é a corrente de Gelsimar
Gonzaga, atual prefeito de Itaocara, cidade do interior do Rio de Janeiro, que
se elegeu sem coligação com outros partidos. A sua gestão é vendida por setores
do PSOL como sendo a prova de que é viável a sua estratégia política eleitoral,
pois Gelsimar governa com relativo apoio do povo, realiza assembleias populares
e sofre a oposição sistemática da Câmara de Vereadores, dominada pelos partidos
burgueses tradicionais. Gelsimar afirma que: “Nosso governo está baseado em um tripé: combate à corrupção, combate
ao desperdício e combate aos privilégios. Pelo menos, o elemento principal do
socialismo, a gente está fazendo aqui”[35].
Isso não tem nada de socialismo! O que o PSOL pratica em Itaocara é um governo
democrático-burguês radical. A prefeitura não está trabalhando no sentido da expropriação
da burguesia; além do que é impossível cumprir esta tarefa em um município tão
pequeno e isolado, de 23 mil habitantes, enquanto a prática dos demais
parlamentares e prefeitos do PSOL vai no sentido oposto. O PSOL de Macapá e do
restante do Brasil está em aberta contradição com a declaração de Gelsimar.
Qual dos dois prevalece? Não há dúvida de que é o PSOL de Macapá, dos “Clécios”
e “Randolfes”. A sabotagem política permanente que Gelsimar sofre por parte dos
vereadores de Itaocara é a demonstração de que não se pode governar para os
trabalhadores por dentro das instituições burguesas e que a única forma de
resolver esta contradição é por meio da revolução; estratégia com a qual o PSOL
está em frontal contradição.
Através de seu discurso pequeno-burguês,
de moralizar as instituições da democracia burguesa (como se isso fosse
realmente possível), o PSOL ajuda a burguesia a embelezar o atual regime político
brasileiro. Os seus parlamentares supostamente “éticos”, tais como Jean Wyllys
(PSOL-RJ), Fernanda Melchiona e Pedro Ruas (ambos do PSOL-RS), não casualmente
ganham enorme destaque da mídia burguesa nacional e local, ao contrário das
demais organizações de esquerda e dos movimentos sociais.
No campo sindical o PSOL pratica uma
política profundamente conciliadora e economicista. Mesmo tendo formalmente
rompido com a CUT, fundando a Intersindical e participando da CSP-Conlutas, na
prática, funciona como seu apêndice político, patrocinando alianças sindicais bizarras
em importantes sindicatos do país. No seu documento de programa fala “contra as
burocracias sindicais”, mas no concreto vive em torno do aparato sindical,
tornando-se parte ativa desta mesma burocracia sindical que supostamente
combate. É o resultado inevitável de toda a política reformista, como nos
demonstra o PT. No movimento estudantil o PSOL não rompeu com a UNE. Ajuda a
legitimar os seus congressos governistas fraudados e a sua política oficial.
Nos movimentos sociais trabalha no sentido de se promover eleitoralmente[36]
– às vezes sutilmente, às vezes abertamente.
Resumindo, o PSOL é a reedição do PT como farsa!
PSTU (Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado): fundado
em 1994 a
partir de uma corrente política expulsa do PT, chamada Convergência Socialista, o PSTU aparenta maior radicalismo, mas
está em perfeita harmonia programática com o PSOL. Tanto é assim que a sua
política eleitoral preferencial é a exigência permanente ao PSOL para a
conformação de “frentes de esquerda”. O PSTU não é um partido de tendências,
como o PT ou o PSOL. Se reivindica leninista, mas a sua estrutura interna não é
baseada no “centralismo democrático”, e, sim, no “centralismo burocrático” de
tipo stalinista. Cristaliza o regime partidário interno de forma dogmática e
mecânica para esconder autoritariamente a sua política conciliadora, tal como
fazia o stalinismo.
O seu programa[37],
apesar de falar em “expropriação das grandes empresas” e “estatização”, não faz
menção à necessidade da revolução. Sustenta um suposto “governo socialista dos
trabalhadores”, mas sem dizer de onde ele sairia: fruto de uma insurreição
popular ou de um processo eleitoral? É inútil tentar esperar por algum
esclarecimento, uma vez que o papel do reformismo é confundir. Então, devemos
procurar a resposta fazendo uma análise da prática política do PSTU, que não
deixa margem a dúvidas quanto ao seu caráter reformista, social-democrata.
Os marxistas consideram a luta
direta – as greves, manifestações, a insurreição – como o método prioritário do
proletariado, ao qual devem estar subordinados todos os outros métodos, como a
participação eleitoral, por exemplo. Não descartam os demais métodos de luta e
propaganda, desde que favoreça de alguma forma a luta contra a burguesia. A
independência política deve ser o princípio que norteia toda a atividade de um
partido revolucionário. Mas não é assim que o PSTU age. Existe uma contradição
profunda entre o seu discurso e a sua prática política: diz defender a luta
direta, mas gira em torno do calendário eleitoral; fala abstratamente de
socialismo, sem nenhuma vinculação entre as lutas em curso e a revolução
socialista; participa de frentes populares, como as antigas, dirigidas pelo PT,
e as atuais, com PSOL, PCdoB e PCB. No horário eleitoral afirma que leva “as
lutas para a TV”, mas o que realmente faz é propagandear o seu reboquismo da
política da CUT-PT no movimento sindical. Em Belém do Pará elegeu um vereador compondo
uma injustificável frente popular com o PCdoB, afirmando que, apesar dos
pesares, se tratava de um “partido operário” (já vimos que tipo de “partido
operário” e “comunista” é o PCdoB). Esta frente teve financiamento de
empresários, sendo o maior montante vindo de uma construtora de Salvador, a
Cogep. Em nome da unidade eleitoral destas frentes populares o PSTU abandona a
denúncia do regime democrático burguês e chafurda na lama do vale-tudo
eleitoral.
No campo sindical pratica um
sindicalismo economicista, de cúpula, desvinculado da orientação pela revolução
socialista (apesar dos discursos em contrário). A central sindical que impulsionou
a partir de uma ruptura com a CUT em 2004, a CSP-Conlutas (bem como a ANEL no
movimento estudantil), segue a reboque da política oficial cutista, das suas
bandeiras, calendários de “mobilização nacional” e “dias de luta”. Em 2012,
participou da “mesa nacional tripartite” entre governo, empresários e centrais
sindicais pelegas (CUT, CGT, Força Sindical, CTB), ajudando vergonhosamente o
governo Dilma a frear a luta dos operários das obras do PAC, de Suape e Jirau –
as maiores lutas protagonizadas pelo operariado brasileiro nos últimos anos. Nos
principais sindicatos do país fechou chapas de unidade com PSOL, PT, PCdoB,
PSB. A frente única levada a cabo pelo PSTU é o oposto do que o marxismo
preconizou: acordos práticos para ações de massa, sem confundir programa e
propaganda, visando elevar as lutas dos trabalhadores para desmascarar as
direções traidoras. O PSTU preconiza unidades programáticas e eleitoreiras que
rebaixam o programa e a propaganda revolucionária, ajudando a disfarçar as
direções traidoras. Também transforma o método de exigência dos bolcheviques em
uma caricatura, em uma receita pré-fabricada, não para desmascarar as direções
traidoras, mas para “exigir” delas – sem mobilização e a frio – tarefas que não
podem cumprir pelo seu caráter de classe. Ao invés de desmascarar os
governistas, embeleza-os supondo que podem deixar de sê-lo mediante
“exigências” desvinculadas de um processo revolucionário ou de uma luta efetiva
(vide a política que exige de Dilma a estatização das empresas que demitirem;
ou ainda: CUT: rompa com o governo!).
O PSTU faz parte da Liga
Internacional dos Trabalhadores (LIT), fundada por Nahuel Moreno em 1982. A sua vertente
teórica é, portanto, o morenismo – a mesma de CST e MES, correntes do PSOL –,
que afirma o seguinte: “Temos que
formular que não é obrigatório que seja a classe operária e um partido marxista
revolucionário com influência de massas quem dirija o processo da revolução
democrática para a revolução socialista. Não é obrigatório que seja assim. Ao
contrário: aconteceram e não está descartado que aconteçam revoluções
democráticas, que no terreno econômico, se transformem em socialistas. Quer
dizer, revoluções que expropriem a burguesia sem ter como eixo essencial a
classe operária – ou tendo-a como participante importante –, e não tendo
partidos marxistas revolucionários e operários revolucionários na sua frente e
sim, partidos pequeno-burgueses”[38].
Este trecho resume a essência teórica do PSTU, que dá prioridade para que
partidos pequeno-burgueses, como o PSOL ou o PCdoB, tomem a direção da classe
operária. Apesar do seu auto declarado “trotskismo”, este trecho denota o total
abandono do Programa de Transição e da teoria da Revolução Permanente de
Trotsky. É por isso que para o PSTU as restaurações capitalistas na ex-União
Soviética e no Leste Europeu foram “colossais revoluções democráticas” e uma
“vitória das massas”. Fazer derrotas passarem por vitórias é uma das
especialidades do morenismo, em geral, e do PSTU, em particular. Com a
sua teoria da “revolução democrática”, o morenismo vulgariza o conceito de
revolução. Utiliza-a para apoiar todos os movimentos democrático-burgueses,
anti-ditatoriais, anti-fascistas, porque toda a “revolução” deve ser apoiada.
Transforma a luta “democrática” em um fim em si mesmo, anterior e separado da
luta pelo socialismo. O marxismo também participa dos movimentos democráticos,
mas o seu objetivo é disputar as massas com as direções burguesas, opor o
programa da revolução socialista à demagogia estritamente “democrática”.
O PSTU abandona o princípio da
independência de classe através da participação em frentes populares e em
chapas de unidade sindical com os governistas (CUT, PT, PSB, PCdoB). Renega o
princípio da Ditadura do Proletariado com a defesa de “governos operários”
encabeçados por direções burocráticas ou pequeno-burguesas, mediante eleições
parlamentares. O método prioritário da classe operária – a luta direta – é
abandonado ou secundarizado em prol do eleitoralismo, das pressões
institucionais, do espontaneísmo e do economicismo. Por tudo isso, e apesar do
seu discurso aparentemente radical, o PSTU não pode ser considerado um partido
revolucionário, mas reformista; ele ajuda a perpetuar a democracia burguesa e o
capitalismo.
PCO (Partido da Causa Operária): Causa Operária foi uma corrente interna do PT, que
rompeu com este partido em 1996, quando também se tornou uma legenda legalizada.
O PCO diz ser o “único partido
verdadeiramente revolucionário, operário e independente da burguesia”[39].
Contudo, uma análise mais atenta da sua prática desautoriza esta afirmação. A
sua propaganda caracteriza-se por um oportunismo doutrinário. Faz uma
vinculação absolutamente artificial e abstrata das bandeiras mínimas
(econômicas e democráticas) com as socialistas. Por trás desta máscara aparentemente
radical esconde-se uma prática profundamente conciliadora e burocrática.
No campo do sindicalismo, por exemplo, o PCO ainda
mantém-se na CUT, defendendo sua política com unhas e dentes, dando a
justificativa de que o Brasil precisa de uma única central sindical, mas sem se
importar com a política defendida por esta “central única” e nem para que
sentido ela caminha. Não quer “dividir” o movimento sindical e, como
consequência, deixa os trabalhadores à mercê da burocracia sindical governista.
Certamente os trabalhadores precisam de uma central que os unifique, pois uma
das condições para a revolução é a sua unidade. Porém, a verdadeira central dos
trabalhadores só pode existir em torno de um sindicalismo revolucionário e
classista, qualidades inexistentes na CUT. O PCO, através da sua política
doutrinária/oportunista, reforça a política burocrática e governista desta
central.
Em seus horários eleitorais na TV o PCO mistura a
propaganda deste sindicalismo conciliador com propostas de “democratização” das
instituições da burguesia (tais como a Justiça) e palavras soltas sobre
“socialismo”. Defende que esta “democratização” se daria através da “eleição
dos juízes”, além de receitar uma “Assembleia Constituinte” controlada pelo
povo. Em nenhum momento o PCO fala que isso só seria possível através de uma
revolução que criasse um Estado operário. Como pode ser possível uma
“Assembleia Constituinte controlada pelo povo” e a “eleição de juízes” na
democracia burguesa? Este tipo de propaganda abstrata desmoraliza e confunde os
trabalhadores porque não existem condições reais para isso, ainda mais pela via
morta das eleições burguesas. O PCO preocupa-se em mostrar-se como um partido
com “propostas exeqüíveis” para vender-se aos setores da classe média. Durante
uma entrevista de campanha eleitoral para a prefeitura de São Paulo, a
candidata do PCO, Anaí Caproni, quando questionada pelo jornalista sobre qual
seria a “causa” do PCO, não falou em nenhum momento que se trata da
revolução socialista, mas da “defesa dos trabalhadores” e uma longa
tergiversação.
O PCO ainda faz uma grande campanha – inclusive
utilizando espaço do seu horário eleitoral – para defender os petistas acusados
no processo do mensalão. Evidentemente que a mídia burguesa se utiliza deste
processo para desmoralizar a “esquerda”, para mostrar que “a esquerda que se
dizia ética é tão corrupta quanto os partidos da direita”, que “não há saída” e
que “para o povo só resta aceitar tudo passivamente”. Na verdade, o PT está
pagando o preço de ter abandonado o programa revolucionário e aderido ao
reformismo sem volta, até tornar-se mais um partido da burguesia, gestor do
Estado burguês e de seus negócios sujos. Em nenhum momento o PCO esclarece
isso! Este papel lamentável de testa de ferro dos réus do mensalão, somado à
defesa da CUT, denotam qual é a “causa” do PCO.
Ainda pesa sobre o PCO denúncias de coligações
eleitorais com partidos burgueses. Em Contagem (MG), coligou-se com o PMDB, e
no Recife (PE) com o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que como já
vimos (e o próprio PCO reconhece), “é uma
legenda de aluguel a serviço do governador do Estado, Jarbas Vasconcelos”.
Em uma nota em seu site o PCO diz que em ambos os lugares citados a direção
nacional impugnou estas coligações e todos os seus candidatos. Entretanto, a
sua conduta eleitoral já é conhecida na esquerda: distribui artificialmente sua
legenda e depois tenta defender-se perante a vanguarda, querendo cassar estas comprometedoras
candidaturas. O recente rompimento político do PCO com o Comitê pela
Reconstrução da Quarta Internacional (CRQI), ligado ao Partido Obrebro da
Argentina, não o fez auto criticar-se por estas práticas eleitoreiras (apoiadas
pela CRQI), muito menos rever os seus desvios.
A posição do PCO em relação à restauração
capitalista na ex-URSS é a mesma de PSTU e PSOL. Segundo estes, tratou-se de
uma grande vitória da “mobilização independente das massas”. Hoje, passados
mais de 20 anos da restauração capitalista, sabemos que esta “grande vitória”
significou uma grande derrota para os trabalhadores, cujos reflexos são
sentidos em toda a vanguarda socialista mundial e utilizados pela mídia
burguesa para jogar os trabalhadores contra o socialismo. Todos estes partidos
“revolucionários de esquerda” estão desarmados teoricamente para desmascarar a
campanha da burguesia contra o socialismo. Rui Costa Pimenta, candidato à
presidência pelo PCO nas eleições de 2010, em um programa de TV durante a sua
campanha eleitoral, não conseguiu responder as capciosas perguntas dos jornalistas
sobre porque o socialismo “não deu certo” na ex-URSS. A sua incapacidade para
responder este questionamento se explica pela matriz teórica revisionista que o
partido reivindica; a mesma do PO argentino.
IV – Os revolucionários e as eleições
"Para os
comunistas, o parlamento não pode ser atualmente, em nenhum caso,
o teatro da luta por
reformas e pelo melhoramento da situação da classe operária,
como sucedeu em
certos momentos da época anterior.
(...)
A campanha eleitoral
deve ser levada à cabo não no sentido
da obtenção do máximo
de mandatos parlamentares,
mas no sentido da
mobilização das massas
sob as palavras de ordem da revolução
proletária".
(Resoluções do 2º Congresso da III Internacional,
1920)
Pelo caráter destes partidos de “esquerda” podemos
constatar que nenhum deles poderá ser capaz de dirigir um movimento dos
trabalhadores no sentido da revolução socialista. Todos eles invertem a lógica:
subordinam a luta direta às exigências eleitorais da democracia burguesa. A sua
participação eleitoral é a negação cabal do que preconizou o leninismo. Não
serve para elevar o nível de consciência dos trabalhadores, mas para nivelá-lo
por baixo. Defendem apenas aquilo que é aceitável para a burguesia e a
pequena-burguesia, dentro da lógica do que é “exeqüível”, sem falar em
revolução de forma séria e coerente – sobretudo para não assustar a classe
média e perder seus votos. Sendo assim, perdem credibilidade perante os olhos
dos trabalhadores, pois não cumprem nem um papel, nem outro. Não podem se vender
eleitoralmente como “partidos viáveis”, tais como os partidos burgueses são
vendidos pela grande mídia. A verdadeira participação eleitoral de um partido
revolucionário na atualidade brasileira só poderá se dar partindo de uma
crítica profunda e irreconciliável à participação eleitoral de PSOL, PSTU, PCB
e PCO.
A nossa propaganda deve ser honesta. Deve também declarar
guerra a estes vendedores de ilusões. Um programa reformista radical – taxação dos lucros, não pagamento da dívida
externa, expropriação do latifúndio improdutivo –, tal como o apresentam PSOL,
PSTU, PCB e PCO, provocaria uma violenta reação da burguesia e do imperialismo
(vide Salvador Allende e Manuel Zelaya, que foram depostos por tentar aplicar
um programa reformista radical muito mais humilde). Julio Flores, candidato do
PSTU a governador do Rio Grande do Sul nas eleições de 2010, propôs a
“suspensão da dívida do Estado com a união”, mas não disse que isso seria
impossível sem um enfrentamento decisivo, que exporia o Estado a uma intervenção
federal. Para o PSTU, isso seria como um tranqüilo passeio pela rua da praia de
Porto Alegre. Mesmo um programa minimamente reformista pode esperar pressões,
look outs, fuga de capitais, desabastecimento, golpes de Estado ou intervenções
militares. É preciso prevenir o povo dessa realidade e não semear ilusões
pacifistas. Devemos deixar claro que as eleições são o campo da burguesia, que
não são apropriadas para a solução dos problemas populares; que um partido
operário raramente ganha uma eleição; que quando ganha, dificilmente toma
posse; e se tomar posse, não governa; que o poder não está no governo, mas nas
forças armadas controladas pela burguesia. O proletariado deve querer enfrentar
a burguesia e o seu Estado, lutar pelo próprio poder e preparar-se para tal. A
revolução não é uma opção dos trabalhadores, mas uma imposição da burguesia,
que não lhes deixa alternativa, caso não queiram conformar-se com a condição de
escravos modernos[40].
V – A repulsa aos partidos políticos
“Ao nos depararmos
com o complexo da Maré no RJ,
tomado pelo Exército, Marinha e Força
Nacional,
nos deparamos com a
verdadeira face de um país partido
em que o Estado Democrático de Direito é pura
ficção para a maioria da população,
em especial, negros,
quilombolas, indígenas e pobres de periferia.
30 mil jovens negros
com idade entre 14 e 25 anos vítimas de homicídio por ano;
quilombolas e
Indígenas sendo massacrados em seus direitos fundamentais
revelam a realidade
de violência,
através das três
esferas de Estado
(Executivo,
Judiciário e Legislativo).
Estamos por nossa
própria conta!”
(Declaração de um militante dos movimentos sociais
na internet)
Olhando
os partidos brasileiros nos salta aos olhos a hipocrisia daquela ideologia
burguesa, muito disseminada na grande mídia, que joga a culpa sobre os
eleitores: “cada povo tem o governo que merece”, “não vote em corruptos”,
“escolha os candidatos antes de votar”. Um editorial de ZH, por exemplo,
afirma: “todos os parlamentares, sem
exceção, só estão em seus cargos porque foram eleitos pelos cidadãos que os
criticam”[41]. Jogam
as culpas deste regime nefasto nas costas do povo, que supostamente vota nos
“candidatos ruins”. Mas quais são os bons? O voto é obrigatório e as “opções”
são os partidos apresentados, que não possuem nenhuma diferença programática e
metodológica séria. Outro erro muito comum dos trabalhadores é aquele falso
raciocínio que diz: “Eu voto em candidatos, não em partidos” – como se isso
fosse possível! O partido detém influência decisiva sobre os seus candidatos. O
correto seria educar a população para votar em programa político, não em candidatos.
O horário eleitoral na democracia burguesa não
serve para esclarecer, mas somente para vender ilusões, imagens. É a
legalização da propaganda enganosa! O que se vê na TV é uma voraz disputa pelo
voto, sem nenhum argumento consistente. Tentam comover o lado emocional da
população, mostrando os candidatos como “pessoas comuns” que não teriam
interesses econômicos maiores a zelar. Não há debate político ou programático,
apenas promessas vazias. Prometem que vão investir em educação, melhorar a
saúde, promover cultura e bem-estar. Por que não cumprem nada disso e fazem exatamente
o oposto depois que são eleitos? Porque o seu verdadeiro objetivo é administrar
os negócios da burguesia, aumentar seus lucros, defender a propriedade privada,
garantir os pagamentos das dívidas externa e interna – isto é, políticas que
excluem necessariamente os investimentos nas áreas sociais e que não poderiam
ser admitidas publicamente. As pesquisas de “intenção de votos” e as
reportagens sobre as eleições são profundamente tendenciosas, pois divulgam
repetitivamente os candidatos mais bem posicionados. Há uma exclusão deliberada
dos partidos de “esquerda” (os reformistas), que ganham um espaço mínimo se
comparado a verdadeira campanha eleitoral disfarçada que a grande mídia faz aos
partidos burgueses tradicionais. O regime democrático-burguês dá as piores justificativas
para excluir os menores partidos de "esquerda" (PSTU, PCO, PCB) dos
debates na TV: representação no Congresso Nacional. Isto, na verdade, é uma
desculpa esfarrapada; é falta de vontade política, censura. E estes partidos
excluídos nem sequer são capazes de denunciar esta farsa; tudo isso para se
mostrarem como “bons moços” respeitadores das “leis democráticas”!
O que falar, então, do “princípio constitucional”
do pluripartidarismo como forma da
expressão da democracia brasileira? O artigo 14 da Constituição afirma que a
soberania popular será exercida pelo voto. Mas como exercer tal soberania se
todas as 32 siglas estão a favor da manutenção do capitalismo, direta ou
indiretamente, apenas com nomes diferentes para melhor confundir e abocanhar
cargos do aparato estatal, o fundo partidário e as autarquias? As legendas de
aluguel, por exemplo, mesmo sem militantes reais e apenas com uma cúpula, podem
contratar “mão de obra” militante que assegure novos eleitos e mesmo as
intervenções nas atividades sociais. É um círculo vicioso! A pressão das
“bancadas” dentro do Congresso Nacional, formada por frentes de partidos – tais
como a bancada ruralista, religiosa, empresarial –, exercem um lobby devastador
sobre o governo e o poder político.
 |
| Dados divulgados em 10 de julho de 2014 |
A população brasileira sente que não pode contar
com os partidos e os políticos do país. Sabe que a corrupção rola solta nos
bastidores do poder, mesmo sem poder comprová-la. Mas a conclusão mais profunda
que não tira de todos os escândalos de corrupção é que o afastamento de assessores,
marketeiros e deputados envolvidos em escândalo de corrupção, sem destruir o capitalismo,
nada resolverá. É por isso que a corrupção não acaba. A experiência com a
democracia burguesa e os seus partidos não se traduziu em indignação e
conscientização, mas em letargia e desânimo. Isso se dá desta forma por causa
da inexistência de um partido revolucionário, que deveria explicar aos
trabalhadores toda a situação, canalizando os seus anseios e decepções para a
luta pela revolução socialista. Por isso mesmo é importante perguntar sobre
este ódio a todos os partidos: até onde ele é justo e até onde serve à
burguesia?
***
Esta indignação contra os partidos tradicionais é
aparentemente progressiva, uma vez que repudia a politicagem burguesa, o
aparelhamento, a defesa velada dos interesses do grande capital, a
identificação dos partidos como responsáveis pela situação social e econômica
do país, mas, no fundo, volta-se contra os próprios trabalhadores, porque é
usada pela burguesia e sua mídia como uma forma velada de disseminar
preconceito contra a organização política do proletariado, isto é, contra a
construção do partido revolucionário. A ausência de um partido revolucionário
impede a ampla tomada de consciência dos trabalhadores e os mantém sem uma
alternativa independente de direção[42].
Partido não é sinônimo de burocracia e aparelhamento político, mesmo que a totalidade
dos atuais o seja. A existência de um partido revolucionário seria a condição
fundamental para lutar contra a burocratização e o aparelhamento dos sindicatos
e dos movimentos, pois se não procedesse dessa forma, perderia o direito de se
reivindicar “revolucionário”.
Atualmente existe uma hegemonia absoluta dos
partidos burgueses e reformistas nos sindicatos, movimentos sociais e na administração
da sociedade em geral. É verdade que a influência da burguesia entre os
trabalhadores se expressa através dos partidos e suas sucursais (tais como as correntes
políticas) nos sindicatos e movimentos sociais, direta ou indiretamente. Mas se
amanhã todas elas se extinguissem, por mágica, esta influência da burguesia continuaria
por outros meios. Numa sociedade onde a classe dominante detém o poder
econômico é impossível se libertar completamente dessa influência ou dessa
pressão ideológica e política. A burguesia conta não só com estes partidos
tradicionais, mas, ainda, com as igrejas, as ONGs, a escola, a universidade e a
grande mídia[43]. As
igrejas e a mídia funcionam como uma espécie de “partido”, pois tem seus
aparatos ideológicos, programa político e disputam o poder na sociedade ou
lutam pela manutenção do poder do qual se beneficiam. Saem ilesas da
desconfiança dos apartidários! Somente sob direção de um partido revolucionário
a influência dos partidos burgueses pode ser vencida. Portanto, a dicotomia não
é entre sindicatos e movimentos sociais versus
partidos em geral; mas entre sindicatos e movimentos sociais versus partidos burgueses ou partidos reformistas,
que conciliam com os primeiros.
Como combater o aparelhamento dos partidos
institucionais ou dos “partidos disfarçados” sem uma organização maior – isto
é, sem um partido revolucionário – que conscientize amplas parcelas dos
trabalhadores, que os estude, que os desmascare; que demonstre que a burguesia
age não somente através dos partidos, mas de diversos outros atores sociais extra-partidários.
Será possível fazer tudo isso apenas através do espontaneísmo, da massa
dispersa em si mesma, da negação dos partidos? Seria isso algum antídoto
milagroso ou a corda que nos enforca por nossa própria vontade?
A política burguesa dos partidos chega até uma base
“independente” de diversas maneiras, geralmente disfarçadas como “bandeiras de
luta” ou “interesses do povo brasileiro”. A proposta da Rede Globo de lutar
contra a PEC 37, por exemplo, foi assumida por muitos ativistas independentes e
apartidários durante as mobilizações de junho de 2013. A sua real finalidade
foi desviar o foco do descontentamento popular – muito confuso e, por isso
mesmo, perigoso, pois poderia se voltar contra algum pilar do sistema – para
uma luta da oposição parlamentar (PSDB-Dem) contra o governo (PT). Muitas
correntes sindicais que se dizem contra os partidos acabam defendendo as suas
políticas, seja consciente ou inconscientemente. Muitas vezes isso se dá
através das centrais sindicais, como a CUT, Força Sindical, CTB (que nada mais
são do que braços do PT, por exemplo) ou da mídia, como foi o caso da PEC 37.
Defendem estas políticas fingindo defender os “interesses da categoria” ou do
“povo”. Muitos ativistas “independentes”, que também se dizem anti-partido,
embarcam nessa canoa furada pensando que estão defendendo “sua categoria” ou
“os trabalhadores” em geral.
O resultado disso é que grande parte deste
sentimento apartidário acaba se traduzindo em conformismo e em abstencionismo
político, pois ele entra em um círculo vicioso e não apresenta nenhum programa
de luta ou organização alternativa, mas apenas a dispersão. Não podemos fugir
do árduo trabalho de olhar a realidade de frente. É preciso conhecer os
partidos e saber diferenciá-los, primeiro, entre partidos burgueses e
proletários, e, depois, dentre estes últimos, entre reformistas e
revolucionários. Se faz urgente desconstruir esta ideia nefasta de desorganização
política propagada pela ideologia burguesa
do apartidarismo e educar politicamente os trabalhadores na luta para
superá-lo com uma política classista e revolucionária.
A burguesia pode tomar o
poder como o resultado de lutas que não encampa diretamente. Para isso possui
órgãos de dominação magnificamente desenvolvidos. Contudo, as massas
trabalhadoras encontram-se numa outra situação: habituaram-se a dar o poder e
não a tomá-lo. Trabalham pacientemente, esperam; perdem a paciência,
sublevam-se; combatem, morrem; dão a vitória aos outros, são traídas; caem no
desânimo, submetem-se, voltam a trabalhar. Assim é a dialética das massas
populares em todos os regimes. Para tomar com segurança e firmeza o poder nas
mãos, o proletariado tem necessidade de um partido que ultrapasse de longe
todos os outros partidos, não só na clareza do pensamento, mas também na
decisão revolucionária[44].
A uma política incorreta
devemos opor uma política correta; aos métodos incorretos, métodos corretos:
uma ampla organização de base, discussão e mobilização de toda a categoria, de
todos os movimentos sociais. Aos partidos burgueses e reformistas devemos opor
não o apartidarismo, mas o partido revolucionário. “A independência da influência da burguesia – escreveu Trotsky – não pode ser um estado passivo. Somente se
expressa mediante atos políticos, ou seja, mediante a luta contra a burguesia.
Essa luta deve inspirar-se em um programa claro, que requer uma organização e
táticas para a sua aplicação. A união do programa, da organização e das táticas
formam o partido. Nesse sentido, a verdadeira independência do proletariado em
relação ao governo burguês [ou aos partidos burgueses] não pode concretizar-se a não ser que avance sua luta sob a condução
de um partido revolucionário e não de um partido oportunista [ou do
“apartidarismo”]. Aqueles que, em
princípio, contrapõem a autonomia sindical à direção do Partido Revolucionário
estão contrapondo – queiram ou não – o setor proletário mais atrasado com a
vanguarda da classe operária; a luta pelas conquistas imediatas com a luta pela
completa libertação dos trabalhadores; o reformismo com o comunismo; o
oportunismo com o marxismo revolucionário”[45].
***
A razão da decepção com a “política”
e os partidos no Brasil é a seguinte: as 32 legendas ou possuem o mesmo
programa burguês ou possuem um programa reformista, que leva água ao moinho da
burguesia. Não existe um partido revolucionário. A tarefa dos trabalhadores
conscientes é construí-lo. Atualmente, o estágio da construção do partido
revolucionário no Brasil está no nível dos pequenos grupos políticos espalhados
pelo país e, também, pelo mundo. Os partidos reformistas (tipo PSOL, PSTU, PCB,
PCO) procuram captá-los para diluí-los no oportunismo e, quando não conseguem,
os combatem para destruí-los.
***
Alguns ainda poderiam objetar: um partido
revolucionário não poderá degenerar como o PT, o Partido Bolchevique, o SPD
alemão e tantos outros? Evidentemente que pode! A realidade é dialética e não
estática. O capitalismo tentará infectá-lo, domesticá-lo e destruí-lo por todos
os meios. Não existe um talismã! Somente o “trabalho de Sísifo” de uma luta política e teórica sem tréguas poderá
impedir. A experiência histórica nos deixa alguns ensinamentos e permite esboçar
alguns princípios teóricos para isso: o nosso método deve consistir na luta
permanente pela retirada das massas proletárias da influência dos partidos
burgueses; para isso, a diferenciação entre os programas é fundamental; jamais
devemos abrir mão do nosso próprio programa, isto é, do programa
revolucionário; nunca atuar apenas em torno de uma proposta, como faz o
economicismo; a luta deve ser sempre global, vinculando as mínimas exigências à
derrubada revolucionária da sociedade capitalista. Um partido revolucionário se
caracteriza por capacitar política e teoricamente a base dos trabalhadores para
diferenciar um programa reformista de um programa revolucionário – possibilitando
que ela decida com consciência – e, sobretudo, pela fidelidade dos seus dirigentes aos
interesses históricos do proletariado.
Referências
[1] ENGELS, Friedrich. Discurso sobre a ação política da
classe operária. Pronunciado na conferência de Londres da I Internacional, em
21 de novembro de 1871.
[2] Rede
Globo (Marinho), Band (Saad), Record (Macedo), SBT (Abravanel), RedeTV
(Carvalho), Folha (Frias) e Abril (Civita).
[3] Extraído
do livro de Lenin: “Como iludir o povo com slogans de liberdade e igualdade”.
Global editora, 1979.
[4] Idem.
[5] Qualquer
semelhança com o PSOL não é mera coincidência.
[6] http://blogdomonjn.blogspot.com/2012/01/fhc-ao-economist-pt-e-psdb-sao-iguais.html;
nesta citação, “socialista” deve ser entendido segundo a concepção de
“socialismo burguês”, como se verá no caso de PSB, PCdoB, PPS, etc.
[7] Item 18
da carta “Princípios dos Democratas”: http://www.dem.org.br/wp-content/uploads/2011/01/Principios-do-Democratas.pdf
[8] Levantamento
feito pela Empresa Brasil de Comunicação, com base em dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
[9] Para
maiores esclarecimentos sobre a adaptação do PT ao capitalismo ver: 1) Luta
Marxista: “Um balanço dos oito anos de
governo Lula”, disponível em http://www.lutamarxista.org/artigos/nacional/textosnacional/balancogovernolula.html
e 2) “A degeneração do PT”: http://www.conscienciaproletaria.blogspot.com.br/2014/02/a-degeneracao-do-pt.html
[10]
Histórico do PSB: disponível em http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=10
[11] Todas
as citações foram extraídas de: http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
[12] Marx
& Engels. Manifesto do Partido Comunista. Martin Claret, 2004.
[13] Todos
os trechos programáticos citados foram extraídos de: http://www.pcdob.org.br/texto.php?id_texto_fixo=4&id_secao=145
[14]
Extraído de: http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=225944&id_secao=8
[15]
Extraído de: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/historia
[16]
Extraído de: http://www.pdtnacamara.com.br/artigo/constituicao-25-anos-de-avancos
[17]
Extraído de: http://www.pp.org.br/textos/453/27432/NossaHistoria/?slT=119032
[18]
Consultar: http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2012/06/prb-pps-pcb-e-pp-fazem-convencoes-em-ituiutaba-mg.html
[19]
Extraído de: http://riograndedosul.pps.org.br/portal/showData/158239 (grifos
nossos).
[20]
Extraído de: http://www.psc.org.br/partido-social-cristao/palavra-do-presidente
[21]
Extraído de: http://prtb.org.br/2013/01/08/historico/
[22]
Extraído de: http://prtb.org.br/2013/01/10/programa/
[23]
Extraído de: http://www.prp.org.br/ - Estatuto
[24]
Extraído de: http://www.ptdob.org.br/estatuto/PTdoB_Estatuto_27_06_2010.pdf
[25]
Extraído de: http://phs.org.br/institucional/conheca-o-phs
[26]
Extraído de: http://www.psdc.org.br/sobre-nos/manifesto-2/
[27]
Extraído de: http://www.prb10.org.br/wp-content/uploads/2014/03/PROGRAMA-Partido-Republicano-Brasileiro-PRB.pdf
[28]
Extraído de: http://www.psd.org.br/principios-e-valores/
[29]
Extraído de: http://partidopatrialivre.org.br/
[30]
COMTU: Conselho Municipal de Transporte Urbano. Órgão responsável por avaliar o
pedido de aumento da passagem de ônibus feito pelos empresários do transporte à
prefeitura de Porto Alegre. Este Conselho não passa de um fantoche da
prefeitura e dos empresários, pois nunca votou contra um pedido de aumento
mesmo sabendo que não havia licitação das empresas e que o cálculo era
fraudado.
[31] http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/03/na-ausencia-de-dilma-pros-vai-ao-planalto-discutir-relacao-com-governo.html
[32]
Extraído de: http://redesustentabilidade.org.br/a-rede/
[33] Tendência
política oportunista que se caracteriza por restringir o movimento operário à
luta econômica e sindical (melhores salários, condições de trabalho, etc.),
desvinculando-o da perspectiva do poder; se opõe à luta de classes no seu
sentido revolucionário. Esta tendência foi desmascarada por Lenin no seu livro “Que fazer?”.
[34] De
“Nahuel Moreno” (1924-1987), dirigente político argentino que revisionou os
princípios do trotskismo em nome da elaboração da teoria da “revolução
democrática” separada da revolução socialista. É o fundador da Liga
Internacional dos Trabalhadores (LIT), organização internacional da qual faz
parte o PSTU e da qual fizeram parte muitas correntes políticas que hoje
compõem o PSOL, tais como MES e CST.
[35]
Extraído de: http://www.revistaforum.com.br/digital/136/na-pratica-como-andam-primeiras-prefeituras-psol/
[36] Para se
ter uma ideia vide a atuação do PSOL no Bloco de Lutas pelo transporte público
de Porto Alegre.
[37] http://www.pstu.org.br/programa
[38] Crítica
às teses da Revolução Permanente de Trotsky, Nahuel Moreno in Escola de
Quadros, Argentina 1984.
[39] Ver: http://www.pco.org.br/conoticias/atividades/o-ano-em-o-partido-da-causa-operaria-comemorou-30-anos/zsab,e.html
[40]
Conclusões compartilhadas com o texto: http://www.lutamarxista.org/artigos/nacional/textosnacional/eleicoesjornal3.html
[41] ZH de
20 de janeiro de 2014.
[42]
Conclusões compartilhadas com o texto: http://www.lutamarxista.org/artigos/internacional/textosinternacional/indignadosespanha.html
[43]
Conclusões compartilhadas com o texto: http://www.lutamarxista.org/artigos/Teoria/textosteoria/sindicatosepartidos.html
[44]
Pensamento extraído do livro de Trotsky: “A revolução russa – conferência”.
[45]
Extraído do livro de Trotsky: “Comunismo e Sindicalismo”.
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