quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

A imagem do marxismo e do Brasil na obra de Carlos Nelson Coutinho

Carlos Nelson Coutinho (CNC) foi um intelectual brasileiro preocupado em utilizar o marxismo para explicar a realidade do Brasil. Nascido na Bahia, em 1943, foi professor da UFRJ e militante do PT até 2004, quando rompe com o governo Lula e ajuda a fundar o PSOL, partido no qual militou até o seu falecimento, no Rio de Janeiro, em 2012. Durante a ditadura militar, CNC viveu exilado na Itália, onde entrou em contato com a obra de Antonio Gramsci, autor de cujo legado foi exímio propagandista. Também ficou conhecido por se propor a “renovar o marxismo” e as questões ligadas ao movimento comunista brasileiro.

CNC nos últimos anos de sua vida (1943 - 2012)
      CNC teve como espinha dorsal de sua obra a defesa e a divulgação do legado gramsciano, além de fortes influências de Gyorgy Lukács e autores ligados à chamada escola de Frankfurt. Não se pode deixar de reconhecer que a contribuição de Gramsci ao marxismo teve grande importância pelos temas relevantes que trouxe à luz: hegemonia, guerra de posições, sociedade civil, análise da revolução passiva, etc. Da mesma forma, o resgate do pensamento do teórico italiano por CNC teve fundamental importância para explicar a dinâmica de classe da história do Brasil. Porém, CNC detém-se nas limitações do pensamento gramsciano.
         Utilizando-se da teoria de Gramsci sobre a “revolução passiva” – teoria que se baseia na análise de Lenin conhecida como “via prussiana” ou “não clássica” para o capitalismo –, CNC embasa sua explicação da evolução da sociedade escravocrata brasileira para o capitalismo. Segundo esta análise, a modernização se dá de forma conservadora, pelo alto, completamente controlada pela elite portuguesa e burguesa. O lema não declarado destas “mudanças sociais” se expressa naquela frase do político mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, durante a Revolução de 1930: “façamos a revolução antes que o povo a faça”. Ou seja, todas as mudanças estruturais no país foram controladas de cima pela elite, feitas sem o povo e, na sua maioria, voltadas para fazê-lo aceitar a “fatalidade” da exploração, da pobreza e mantê-lo bem longe do poder. A modernização se daria de forma conservadora, mantendo velhos privilégios e misturando-os com uma estrutura social e econômica um pouco mais “moderna”. Assim como na Itália, as mudanças sociais no Brasil não se deram pela via revolucionária como na França em 1789, mas de acordo com a modernização conservadora da Prússia, no século 19; daí o termo de Lenin “via prussiana”, reelaborado por Gramsci como “revolução passiva” e rebatizado por CNC como “modernização conservadora”.
         Outra importante contribuição de CNC para o pensamento político e cultural brasileiro – também se baseando nos subsídios de Gramsci e Lukács – se deu no campo da literatura. Através da análise da obra de Graciliano Ramos, Lima Barreto, Jorge Amado, Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes, CNC cria uma grande imagem da evolução do pensamento da intelectualidade brasileira, demonstrando seus altos e baixos e a importância dele na formação de uma “imagem do Brasil”.

Limitações do pensamento e da prática de Gramsci e CNC
         O pensamento de CNC, ainda que contribua culturalmente para a evolução intelectual independente do povo brasileiro, acompanha os altos e baixos da teoria gramsciana. Os pontos altos do pensamento de Gramsci se apóiam em Lenin: o proletariado precisa lutar por instituir a sua hegemonia sobre as outras classes oprimidas da sociedade para poder conquistar o poder e construir o socialismo. Esta luta será longa e precisa se apossar de todos os espaços possíveis, sobretudo no campo cultural (segundo Gramsci), para poder conquistar posições na sociedade civil. Há, possivelmente, restrições na compreensão gramsciana sobre o termo leninista “economicismo”, pois o atribui erroneamente em algumas passagens dos Cadernos do Cárcere em uma crítica equivocada à teoria da Revolução Permanente de Trotsky, próprio de quem não conhece a fundo a teoria. Talvez isso seja um reflexo da situação em que Gramsci se encontrava: passou muitos anos preso, tendo dificuldade para acessar documentos, cartas e livros, sobretudo estrangeiros; o que não é o caso de CNC, que possuía mais liberdade e facilidade para tomar conhecimento detalhado de posições políticas polêmicas do passado e do presente, baseado em um amplo trabalho historiográfico de várias organizações e gerações.
         A primeira limitação do pensamento de Gramsci que se reflete no de CNC se dá, justamente, na relação com o trotskismo. Gramsci, apesar de se colocar numa posição relativamente independente do stalinismo – exigindo até mesmo que os partidos co-irmãos da III Internacional interferissem no PC russo durante o auge das polêmicas entre o aparato soviético e a oposição de esquerda –, se posiciona favoravelmente à política do stalinismo contra Trotsky. Também olha com bons olhos a política de Frente Popular do stalinismo apresentada para os países da Europa Ocidental. CNC, ao contrário de Gramsci, não olha Trotsky de frente: ele foge do enfrentamento com o pensamento trotskista. Inclusive no seu ensaio sobre Florestan Fernandes ignora a formação trotskista do sociólogo. É precisamente este o principal erro de Gramsci – que muito caro custou ao proletariado mundial, inclusive na América Latina muitas décadas depois – que CNC repetiu na sua militância política, primeiro com o PT e depois com o PSOL.
O lado positivo das análises de CNC sustenta que a transição do passado colonial e escravocrata para o capitalismo tenha se dado através da “via prussiana” e que, portanto, o Brasil já era um país capitalista regido por uma sociedade burguesa peculiar desde fins do século 19 e início do 20. Esta concepção combatia a visão stalinista de se fazer uma “revolução burguesa” no Brasil para “liquidar o seu passado feudal”. Era desta premissa que o stalinismo concluía que se deveria apoiar e sustentar a burguesia brasileira e de vários outros países. CNC sustentava, corretamente, que era absurdo falar em um “passado feudal no Brasil”. Procura caracterizar a função do regime escravocrata brasileiro como produtor de “valor de troca” voltado para o mercado mundial, portanto, nada tendo de feudal.
Esta contribuição de CNC se mostrou justa e progressiva, muito embora não tenha o impedido de defender e apoiar as frentes populares, que era o lado prático da política stalinista. Na questão da transição para o capitalismo estava de acordo com a visão trotskista expressa na Revolução Permanente. Ou seja, a “revolução burguesa” já foi realizada no Brasil através de uma modernização conservadora e controlada pela elite. CNC analisa muito bem os impactos destas contradições sufocadas no campo cultural e político, e as profundas limitações impostas ao desenvolvimento capitalista brasileiro por esta revolução feita pelo alto.
Contudo, o principal problema se dá na questão da transição para o socialismo. Nesta questão CNC é obscuro, tal como Gramsci. Prescindem da ideia de uma revolução ao pagar um tributo caro demais à sociedade civil e à democracia burguesa “como valor universal”. Por indução se pode chegar a conclusão – sobretudo através da observação da militância de PT e PSOL – que CNC pretende propor o caminho de uma “revolução passiva” para o socialismo, feita pelo alto e sem o povo, por estar supostamente de acordo com os parâmetros ocidentais e “tipicamente brasileiros”, reflexo de toda a sua evolução histórica. Assim, a grande contribuição de Gramsci (baseada em Lenin) sobre a importância da hegemonia proletária sobre a sociedade civil como forma de se preparar a revolução, fica perdida num labirinto oportunista. Serve como suporte para a adaptação à democracia burguesa, tal como vimos na prática de PT e PSOL. Toda e qualquer hegemonia proletária conquistada sobre a sociedade civil deve caminhar no sentido de combater as ilusões oportunistas e preparar as bases materiais da revolução.
Gramsci precisa ser interpretado à luz de Lenin e Trotsky; e não o inverso. CNC interpreta Gramsci à luz do reformismo. É por isso que a sua visão para a revolução brasileira sofre com os altos e baixos do pensamento gramsciano. A visão política de CNC sucumbe diante de um malfadado desfecho reformista, o que não exclui a importância das suas contribuições para a leitura e compreensão dos grandes escritores brasileiros, bem como do próprio Brasil, nem da necessidade de todos os militantes honestos de conhecê-las.

Adendos feitos em 20 de janeiro de 2017

         A importância intelectual de CNC para o pensamento brasileiro é inestimável. Está a anos luz da intelectualidade burguesa, que apenas reafirma, como papagaio, tudo o que lhes dita o amo imperialista, apenas passando um verniz cultural brasileiro. Suas contribuições no campo da história e da sociologia lançam, sem dúvida, uma nova luz de análise sobre o país. Contudo, no campo político, CNC comete o erro clássico do reformismo. E os motivadores deste erro seguem explicados abaixo:
         Em seu principal artigo teórico de polêmica com a esquerda brasileira, chamado Democracia como valor universal, CNC procura debater as bases do que ele chama de “etapa da revolução brasileira”. Há que se perguntar qual revolução? Seria muito mais correto chamar de etapa atual do processo social ou civilizatório do Brasil, mas nunca de “etapa da revolução brasileira”.
Partindo de uma preocupação legítima, CNC quer encontrar as bases para a renovação democrática do conjunto da vida nacional, que, segundo ele, é o elemento “indispensável para a criação dos pressupostos do socialismo”. Nesta busca ele paga um preço alto demais, cujo estopim será o desfecho da experiência com os governos do PT, que ele não chegará a ver, pois morrerá antes.
No artigo citado, CNC salienta que para Gramsci era vital lançar as bases de uma refundação da teoria marxista de transição ao socialismo, colocando a questão democrática no centro dessa transição. Nesta sua “luta teórica”, CNC se diz inspirado pelo patrimônio teórico de Marx, Engels e Lenin. Capciosamente exclui Trotsky e Stalin e não se posiciona por nenhum. Para ele, é possível ignorar uma etapa histórica decisiva do pensamento socialista. Sabemos, contudo, que grandes revisionistas também se diziam “inspirados” pelo patrimônio teórico do marxismo: Kautsky, Berstein, Stalin, Ernest Mandel, Nahuel Moreno, dentre outros. Se inspirar no patrimônio teórico marxista é justamente manter certos princípios e readaptá-los à realidade contemporânea. CNC se adapta a realidade e esquece de muitos princípios.
No artigo citado, ele faz uma miscelânea oportunista ao abordar a polêmica entre Lenin e Kautsky, bem como as críticas de todos em relação a Berstein. Reivindica Lenin, mas ignora 2 livros inteiros dele: O Estado e a Revolução e A revolução proletária e o renegado Kautsky. Quer surfar na onda do pensamento leninista, que é o depositário de grande prestígio por mostrar pela primeira vez ao proletariado do mundo como tomar o poder e como conservá-lo, mas renega seus princípios elementares com a velha desculpa de “atualizá-lo”, se aproximando, na verdade, do próprio Kautsky. Segundo ele, ser marxista é ser revisionista do pensamento de Marx. É certo que o marxismo não é dogmático, devendo estar aberto à reavaliações e à adaptações, mas por trás dessa concepção temos uma abertura perigosíssima ao oportunismo (a burguesia, melhor do que ninguém, já percebeu isso). Sua fidelidade ao método marxista é bastante questionável. Por sua concepção expressa em diversas oportunidades, muito possivelmente em 1917-1918 estaria ao lado de Kautsky contra Lenin.
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No artigo Democracia como valor universal CNC comete impropriedades e distorções no que tange ao stalinismo. Afirma que Stalin teria generalizado acriticamente para o ocidente o modelo de transição seguido pelos bolcheviques em 1917. Ora, se CNC não conhece nenhuma obra de Trotsky, então deveria conhecê-las antes de afirmar tamanho disparate. Se a conhece, então é cínico. Toda a obra de Trotsky é uma denúncia apaixonada do abandono por parte da burocracia stalinista dos métodos e do programa bolchevique. Todas as orientações dadas por Stalin aos processos revolucionários no Ocidente e no Oriente são catastróficas, equivocadas, erradas; isto é, todas rompem com o método bolchevique. Um livro específico de Trotsky não deixa margem à dúvidas: Stalin, o grande organizador de derrotas e A Terceira Internacional depois de Lenin.
CNC afirma também que a Frente Popular (a verdadeira e principal estratégia do stalinismo para o Ocidente) “consagra uma nova atitude dos comunistas em face do valor da democracia”. Se CNC não critica as catástrofes das frentes populares pelo mundo, e em especial no Brasil, é porque concorda com elas. E realmente as defende, tal como as defendia Gramsci. Sua postura é assim justamente porque dá um valor demasiado grande para a “democracia” in abstracto. CNC a dissocia de um regime de classe e do Estado, isto é, rompe abertamente com o método marxista e, em especial, com Lenin em um ponto que não é nada desprezível: a sua divergência essencial com Kautsky.
Em seu texto de polêmica, CNC trata as diversas formas de democracia indistintamente; um erro imperdoável para o método marxista de Lenin, por exemplo. Desfaz a clássica noção marxista de democracia burguesa. Ajuda o inimigo de classe a se mascarar melhor, a acumular forças, a dar novos e piores golpes. Paga um alto tributo à “revolução passiva”.
Na verdade, por não se apropriar das críticas trotskistas à “revolução por etapas” do stalinismo – colocando-as de lado como coisas descartáveis –, CNC adere totalmente à noção de “revolução democrática”, típica do pensamento menchevique e stalinista. O século 20 não existiu para ele. A luta decisiva entre o trotskismo e o stalinismo no seio da URSS seria apenas um borrão histórico; uma nota totalmente digna de ser ignorada. Não se trata de uma simples luta entre duas facções do movimento operário internacional lideradas por Trotsky e por Stalin. Trata-se, sobretudo, de uma luta teórica capaz de libertar os trabalhadores de um labirinto mortal e, principalmente, da contra propaganda indispensável para desfazer a imagem completamente desmoralizada do socialismo a partir do que foram os regimes stalinistas.
Ao contrário do que afirma CNC, insinuando ser este o problema do trotskismo, as organizações operárias que criticam autenticamente a democracia burguesa (e não dogmaticamente) não fazem da “luta democrática” algo utilitário. Defendem com unhas e dentes as liberdades democráticas arrancadas da burguesia e as utilizam como uma forma de elevação geral do nível político e teórico das massas, bem como de sua auto organização. Se não procederem desta forma, não podem ser chamadas de trotskistas. É ao mesmo tempo em que se luta pelas liberdades democráticas que se vai levantando as palavras de ordem socialistas; agitando e propagandeando o socialismo em contraposição às inevitáveis restrições democráticas impostas pelo capitalismo à massa trabalhadora. 
CNC pretende armar os operários e trabalhadores com o rebaixamento teórico. Não tenta dialogar com o trotskismo; não busca uma aproximação sincera com a teoria da Revolução Permanente. No quesito teórico está alinhado com as concepções mencheviques e stalinistas, mesmo que afirme o oposto.
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Escrito em 1979, embalado pelas ilusões do período final da ditadura militar, o artigo de CNC luta corretamente contra o que ele chama de “golpismo”; isto é, todas aquelas organizações operárias que defendem a tomada do poder sem condições objetivas, tal como o PCB tentou fazer em 1935 com a “Intentona Comunista”. É certo que este golpismo ignora as massas e é uma versão operária do que ele chama de “via prussiana”, desprezando a maturidade política das massas. Porém, CNC coloca todas as organizações nesse “saco de gato” chamado de golpismo. O autêntico trotskismo – que sempre foi muito restrito no Brasil – não propõe nenhum tipo de golpismo. Defende a formação gradual das massas a partir de sua própria experiência, acompanhada e solidificada por uma propaganda teórica e política, e apenas a partir daí, quando os alicerces estiverem firmes, pela experiência e pela teoria, se propõe a tomada do poder.
Um exemplo deste método foi expresso pela Revolução Russa de 1917. Se não houvesse ligação entre a massa dos trabalhadores e os bolcheviques, a revolução jamais teria se consumado. Seguindo a lógica do pensamento de CNC, a revolução dirigida pelos bolcheviques também seria uma espécie de golpismo. Pelo seu oportunismo teórico ele não a reconhece desta forma. Talvez aja assim por medo de se desconectar completamente do pensamento de Lenin. A busca de CNC por uma saída de massas rompe com a ditadura do proletariado. Pra ele seria possível conter as graves crises e contradições, fruto de um processo revolucionário, através de consensos e acordos típicos de uma democracia burguesa e de uma sociedade civil hegemonizada pelo pensamento patológico da classe média ou mesmo abrir mão completamente da revolução socialista.
Cabe destacar que por ditadura do proletariado se compreende uma democracia de massas para os trabalhadores (principalmente sobre os meios de produção) e ditadura sobre a burguesia (incluso seus representantes indiretos). Temos na Comuna de Paris (1871) e nos primeiros anos da Revolução Russa (1917-1924) os rudimentos dessa ditadura, dos quais a experiência histórica tem demonstrado aos trabalhadores conscientes que não se deve abrir mão, pois é um dos princípios elementares do “patrimônio teórico de Marx, Engels e Lenin”. CNC não enxerga o stalinismo como uma degeneração da ditadura do proletariado, fruto das inúmeras contradições deste processo histórico, mas como sendo a própria ditadura do proletariado, tal como faz a burguesia e os ideólogos ao seu serviço.
Ele ainda propõe que o parlamentarismo burguês poderia ser um espaço para se desenvolver a futura democracia proletária, é claro, numa etapa posterior. Para isso, seria fundamental uma “democracia organizada de massas, com crescente participação popular”. No auge do seu reformismo, chega a defender que a partir desta boa vontade da sociedade burguesa, supostamente controlada pelas “organizações de base da sociedade civil”, seria possível avançarmos para medidas antilatifúndio e antimonopolistas. A Assembleia Constituinte seria o momento decisivo para isso.
Contudo, como vimos, nem a Constituição de 1988 e nem os “governos populares” do PT (2003-2016) avançaram nesse sentido; pelo contrário, fortaleceram a democracia burguesa, suas instituições, os bancos, os partidos de direita, o agronegócio e as multinacionais. Os parlamentos burgueses são instituições mais reacionárias do que nunca. O que poderíamos esperar delas? Segundo CNC deveríamos construir um novo PT (no caso o PSOL); depois um novo PSOL; e assim por diante, até que sepultemos definitivamente a construção do socialismo no Brasil e “eduquemos” a massa a viver de joelhos, esperando pelo futuro socialista no dia de são nunca. Que bela democracia de massas construiremos assim! A grande mídia, os banqueiros, os mega empresários, os latifundiários, o PSDB e o PMDB aplaudem e agradecem! CNC não entende (ou não quer entender) que a burguesia retira em dobro com sua mão direita tudo aquilo que é obrigada a conceder com a esquerda.
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O imperialismo norte-americano também tem usado seguidamente o discurso e a estratégia da “democracia como valor universal” desconectada de um regime de classe e do caráter de Estado. Ao contrário do que CNC e Enrico Berlinger (um teórico caro a ele) sustentam, a “democracia não é o terreno no qual o adversário de classe é obrigado a retroceder”, mas esta “democracia” abstrata tem sido o terreno que o inimigo de classe tem nos feito recuar e retroceder. Basta citar que a restauração do capitalismo nos ex-Estados operários (URSS, Cuba, China, etc.) se deu com o “discurso democrático”. Mesmo o golpe da direita contra os governos do PT se deram a partir de um fortalecimento do regime democrático burguês e do seu discurso. Sendo assim, a contribuição teórica de CNC casa como uma luva às pretensões do imperialismo e reforça os seus conceitos ideológicos.
Em síntese, podemos dizer que CNC propõe uma “democracia” sem a socialização do capital; isto é, dos meios de produção. O resultado da sua teoria da democracia como valor universal está resumida nos 12 anos de governo Lula e Dilma, bem como no seu fim trágico: o fortalecimento da direita e o golpe do impeachment. Todos os partidos operários que se propuserem conquistar a hegemonia exclusiva e prioritariamente através da legalização a todo o custo (e este tem sido sempre o objetivo deles) serão facilmente devorados pelos métodos e pelas instituições da democracia burguesa, tal como o PT o foi.


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