Temos visto o aumento da divisão da categoria dos professores da rede pública entre
nomeados e contratados. Esta política neoliberal mantida e aprofundada pelo governo
Tarso tem triunfado sobre uma saída classista para este problema. O CPERS
continua sem política para combater esta precarização do trabalho, apenas
exigindo a “nomeação já” (com o que se tem acordo), mas sem levantar uma única
bandeira em defesa dos atuais contratados,
que se contam pela casa dos 30 mil. Muitos deles, além de ter mais de 3 anos de
trabalho, passaram em concursos antigos, como o realizado no governo Yeda, mas
não foram chamados. Sem a bandeira da efetivação dos atuais contratados esta contradição
não terá solução.
Aproveitando-se desta divisão, o
governo Tarso (PT) chantageia a categoria a trabalhar mais. Exerce uma pressão nas
direções de escola através do assédio moral, que é reproduzida no chão da
escola contra os educadores. Ao invés de cumprir o 1/3 de hora atividade, está
exigindo que os professores (sobretudo os nomeados) cumpram 16 períodos, ao
mesmo tempo em que pratica um terrorismo psicológico sobre todos os educadores.
Neste intento, conta com o apoio da grande mídia. Os dois concursos foram
utilizados politicamente pelo governo Tarso para fortalecer esta divisão, ainda
que, através deles, vários companheiros novos tenham entrado na categoria. Estes
concursos não resolveram os problemas da contratação/precarização (desmentindo
a propaganda do governo Tarso) – e nem era esse o seu real objetivo –, mas, ao
contrário, foram utilizados para aumentar a instabilidade da relação entre
aprovados e contratados. Muitos educadores novos e velhos, por falta de uma
formação política e sindical mais sólida, fruto da falta de trabalho de base do
CPERS, reproduzem e reforçam a divisão e o ódio entre contratados e aprovados,
quando na realidade deveriam se unificar pra lutar contra o governo Tarso e o
Banco Mundial – nossos verdadeiros inimigos.
Esta
realidade não existe apenas na nossa categoria, mas em todo o Brasil e também
no mundo. Nas multinacionais imperialistas, como a GM, por exemplo, temos
trabalhadores “efetivos”, temporários e terceirizados. Na Petrobrás vemos o
mesmo quadro. Nos países europeus e nos EUA a divisão ocorre entre os
trabalhadores nativos e os imigrantes, que sofrem com contratos precarizados e
os subempregos. Faz parte da lógica atual do capitalismo dividir os
trabalhadores, jogando uns contra os outros, aprofundando a sua concorrência,
aproveitando-se da sua luta por sobrevivência contra a miséria, enquanto os
massacra com diversos projetos neoliberais que retiram direitos, aumentando a exploração sobre todos, uma
vez que não pode haver resistência unificada existindo dois ou mais regimes de
trabalho em uma mesma categoria. A oposição sindical classista Construção pela Base já alertou sobre isso diversas vezes, mas a
direção do CPERS não faz nada a respeito, apenas repete o seu tantra do
“concurso público”, ignorando toda esta realidade. Recentemente um integrante da
direção do CPERS (Democracia e Luta - PSTU) tirou o lugar de uma professora
contratada em uma grande escola estadual, visando a sua campanha eleitoral para as eleições sindicais de junho e as gerais de outubro. Se realmente defendem os contratados da “precarização” a qual
estão submetidos, o exemplo não deveria começar pela própria direção?
***
Do
outro lado do Atlântico nos chega um singelo exemplo que devemos refletir:
trata-se da greve dos trabalhadores dos portos de Portugal. Os estivadores
protestam contra as demissões indiscriminadas de colegas (só em 2013 foram
despedidos 47 trabalhadores para abrir vagas para novos empregos regidos por
uma legislação rebaixada) e contra a contratação de novos trabalhadores com
condições precárias, através do novo operador Porlis, cujas empresas de atuação
neste setor pertencem majoritariamente ao grupo Mota-Engil. Estas medidas visam
criar uma nova empresa com o objetivo de provocar a insolvência da atual, aprofundando
e legalizando a precarização das relações de trabalho. Os estivadores fizeram
greve contra isso e pela imediata readmissão dos colegas demitidos, exigindo
que fossem reincorporados ao trabalho sem nenhum direito a menos. Os
estivadores de outros países europeus também entraram em greve em solidariedade
à luta dos seus colegas portugueses, pressentindo que uma derrota em Portugal
abriria precedente para seus próprios países.
A
prática políticas e as bandeiras de luta do CPERS são o oposto das bandeiras
dos estivadores portugueses, pois deixa a categoria dividida, desarmada,
compactuando de distintas maneiras com a política de divisão e precarização do
trabalho, conclamando os educadores a realizar greves de cima pra baixo, sem
nenhum debate e na maioria das vezes com pautas governistas. Enquanto em Portugal os
estivadores pressionam pela readmissão dos colegas demitidos no mesmo regime de
trabalho, aqui o CPERS não levanta a bandeira de efetivação dos trabalhadores
contratados por medo de se chocar com o senso comum, com a opinião pública
embasada na legislação burguesa vigente. Este senso comum não percebe as
intenções gerais do grande capital escondida por trás de ações aparentemente “neutras
e legais”. Dentro desta lógica, os atuais contratados não são legitimamente da
categoria, mas apenas material descartável. Não querem entender que esta
precarização é culpa de sucessivos governos neoliberais (incluso o governo
Tarso), que a transformaram em uma política de Estado aplicada a mais de 20
anos, e não dos trabalhadores contratados. Caso seja eleita Ana Amélia Lemos
(PP) ou qualquer outro candidato que se proponha a dirigir o Estado burguês,
esta política atual de Tarso (PT) será mantida. Não há solução fora da luta
independente dos trabalhadores.
O exemplo dos estivadores
portugueses demonstra um caminho para superarmos a atual divisão de regime de
trabalho em nossa categoria. Baseados nisso, a Construção pela Base corretamente levanta a bandeira de
efetivação dos atuais contratados que já cumpriram 3 anos no Estado, casado com
a nomeação dos atuais aprovados no concurso de 2013 e com a aplicação de 1/3 de
hora atividade. Estas bandeiras se reforçam e, sobretudo, criam as premissas
para a necessária unidade da categoria desde a base para a luta sindical. Também
se deve exigir que os próximos educadores só sejam admitidos por concurso
público, abolindo, de uma vez por todas, os “contratos emergenciais”, que de
emergenciais e temporários não tem nada. O CPERS exige o fim dos contratos
genericamente, podendo incluir inclusive o fim dos atuais contratados. A sua oposição de esquerda exige o fim das contratações “emergenciais” com a efetivação dos atuais
contratados para solidificar um único vínculo de trabalho através do Plano de
Carreira. Os educadores nomeados, aprovados no último concurso e os atuais
contratados devem lutar ombro a ombro contra o governo Tarso e evitar todo o
tipo de picuinhas instigadas através das redes sociais, da grande mídia e da
SEDUC. Afinal, é ilusão pensar que nossa vida pode melhorar individualmente
dentro do capitalismo. Só a ação coletiva, de preferência através da
organização sindical e política com vistas a uma sociedade socialista, pode
melhorar a vida de nossa classe como um todo.
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