O lado B do PPP

Uma prosa-poética-pedagógica (PPP), parafraseando os poemas-pedagógicos de Anton Makarenko, ou, simplesmente, o lado B do PPP

Num belo dia a SMED foi notificada pelo Ministério Público que os documentos dos PPPs das escolas municipais estavam “desatualizados”. Com um formalismo burocrático inigualável, ela colocou em marcha exigências e “ordens de serviço” decretando a necessidade da “atualização” destes documentos em todas as escolas da rede.

Mas a questão central é: pra que serve um PPP?

Sabemos que deve ser o documento que norteia a ação político-pedagógica de qualquer escola. Ou seja, algo de grande importância, mas que nunca sai do papel, soterrados pelas exigências cotidianas e o famoso “apagar de incêndios” que têm o mal costume de nunca seguir projeto algum.

O que sempre ocorre é que nos debates para a construção de um PPP, quando eles ocorrem, falamos e falamos, mas não saímos do lugar, tipo um hamster na rodinha da gaiola.

Não poderia ser diferente, já que não podemos mexer em nada de essencial naquilo que nos angustia profundamente. Acabamos por escrever, então, um documento de ficção, embelezando a distopia do dia a dia.

Analisemos o que não é debatido:

I) As escolas tais como são, são funcionais para o sistema capitalista. Os baixos índices e os maus resultados não podem ser diferentes. É pra ser assim mesmo: sem condições estruturais continuamos produzindo “maus índices” para que continuemos sendo cobrados que precisamos melhorar os índices, mas sem ingerência real sobre nada do que é essencial para poder melhorá-los: grades de horários, currículos, estruturas, verbas “robustas”, metodologia pedagógica; até mesmo a aprovação-reprovação (ou seja, tudo aquilo que, supostamente, a LDB nos garante ingerência e autonomia).

Darcy Ribeiro dizia que não vivemos uma crise na educação, mas um projeto. E tal projeto não pode ser questionado, fazendo parecer que é uma crise.

Dói dizer, mas um projeto político-pedagógico para uma escola de periferia dentro do capitalismo só pode ser reproduzir mão de obra barata, semi-instruída e semi-analfabeta, que mantenha os corpos, os sonhos e a sensibilidade disciplinados, objetificados e aptos a serem permanentemente recolonizados, tal como tem sido a história do país.

O “Político” do segundo P é entendido pelas “autoridades” como uma mera reprodução da estrutura política na qual o país foi fundado: o coronelismo, o voto a cabresto, a diferenciação de classe, típicos da República “Velha” e herdeiros diretos do período colonial. É isto que, em efeito cascata, querem que se reproduza na nossa prática pedagógica. A “autonomia”, “cidadania” e o “livre pensamento” que desejamos para os nossos alunos nos textos dos PPPs devem ser entendidos apenas como um contorcionismo pra caber nesta estrutura política cotidiana.

Um PPP para um país de miseráveis, marcado por uma das maiores desigualdades sociais do mundo, tem de ser escrito com um debate de fome, miserável, faminto por ideias, práticas e autonomia real. Formamos na escola pública subcidadãos, que deverão se conformar com empregos precários e que, principalmente, não questionem a falta de direitos e os desmandos patronais.

Não é assim a maioria dos empregos dos pais dos alunos das escolas periféricas? Da mesma forma que os filhos, os pais também não questionam nada de essencial e são presas fáceis de qualquer discurso de ódio político das redes sociais e da grande mídia (muitas vezes contra si mesmo).

É sobretudo para essa reprodução que a nossa escola tem que continuar servindo, por isso não podemos questionar nenhuma carga horária, grade curricular, formato de aula, reprovação-aprovação, direito de liberação de alunos (mesmo que não tenhamos água, luz ou estando sob um calorão insuportável).

Ou seja, tudo já está pronto no atual formato e prerrogativas da SMED, cabe a nós aplicar como testa-de-ferro, mesmo que sejam “ordens de serviço” e decretos de ocasião que, se não ferem abertamente a legislação, certamente ferem a boa prática pedagógica da qual necessitaríamos ser fiéis. As propostas de “reformas” das mantenedoras nunca levam em consideração as necessidades pedagógicas das comunidades, mas as econômicas neoliberais.

II) Vivemos décadas de neoliberalismo, individualismo, narcisismo e consumismo irresponsável. Aumentou assustadoramente as “doenças psíquicas”, a dependência das tecnologias, da internet, dos likes, dos jogos eletrônicos. O resultado deste tipo de sociedade e do seu sistema educacional é que, no geral, as crianças para quem lecionamos não têm quase nenhuma curiosidade, e o pouco que tem é passageiro. Não conseguem se concentrar por muito tempo, mesmo naquilo que demonstram algum tipo de interesse.

Na curiosidade e nos estudos, a maioria é passiva e “tímida”. Em muitos deles, essa “timidez” é frequentemente mascarada por uma superfície de brincadeiras pesadas, raiva e agressividade. Tudo isso esconde, no fundo, um vazio desprovido de firmeza. E isso por variadas razões individuais e familiares. Grande parte das vezes estas crianças tornam-se cruéis umas com as outras, não demonstrando compaixão pela desgraça alheia, senão que riem e ridicularizam a fraqueza umas das outras.

Sabemos que existem sublimes exceções, mas esta tem sido a nossa realidade diária, cujos PPPs e reformas educacionais de sucessivos governos não podem nem querem entender e enfrentar.

Se queremos falar seriamente em melhora da educação pública é necessário lutar pela redução do número de alunos por turma, para que o nível da qualidade possa subir, tanto quanto se luta por salário ou pelo direito à aposentadoria. Isso deveria ser a condição básica presente em qualquer movimento político, sindical, discurso de “especialista” na mídia e Youtube ou nos textos de um PPP minimamente digno. Mas a patrola da rentabilidade econômica nos faz engolir turmas lotadas com alunos que exigem e precisam de atenção adequada, o que reduz nossa função a de uma creche.

Atender os alunos em suas demandas individuais, sem que elas se “escondam” no caos geral de uma turma com mais de 25 alunos (sendo que muitos deles são laudados), deve aumentar a qualidade do nosso atendimento em uma estrutura precária. Isso, no entanto, se enfrenta com o “projeto” criticado pelo Darcy, cujas “reformas” visam sempre as necessidades de cortes econômicos, e nunca os verdadeiros problemas pedagógicos.

III) A maioria dos estudantes tem se tornado extremamente resistente às aulas, ao processo de aprender e à disciplina escolar mais básica e elementar. O funcionamento do tipo de escola que temos permite tal conduta.

O dia a dia é marcado pela bagunça e má vontade que não sabemos ou não conseguimos enfrentar, uma vez que somos completamente desviados ou desarmados nas “discussões” de (des)alinhamentos, bem como nas poucas e engessadas reuniões pedagógicas e, também, na escassa liberdade de que dispomos para redigir PPPs e encarar a nossa própria realidade sem as imposições draconianas vindas de cima. Dividir para reinar!

A sala de aula se tornou um campo de batalha onde a maioria dos alunos se fecha num acordo tácito de não deixar a aula transcorrer, querendo fugir e se esconder. O resultado é o baixo aprendizado que conhecemos (os projetos são importantes em uma escola de periferia, mas não podem apagar o fato de que a maioria dos alunos saem com problemas de aprendizagem básica e sem se humanizar plenamente).

Talvez este “campo de batalha” seja um dos motivos pelos quais temos fugido e evitado a sala de aula? E, também, tenhamos nos tornado uma categoria campeã de licença-saúde prolongada, onde não enfrentamos as demandas coletivas sindical e coletivamente, mas individualmente?

Saber enfrentar essa má-vontade e resistência coletiva da maioria dos alunos na nossa realidade diária é mil vezes mais importante do que qualquer índice ou prova exógena imposta goela abaixo, que nunca questiona falta de investimento, estrutura e autonomia pedagógica, só cobra que nademos até a outra margem do rio nos atirando nele com as mãos e os pés amarrados.

Por outro lado, existe sim má vontade, corporativismo e autoritarismo por parte de professores, e que tudo isso, da mesma forma, faz mal pra educação pública. No entanto, as secretarias de educação e as “autoridades” não combatem como devem tais problemas, porque tiram partido dele, seja se aproveitando das condições precárias de trabalho e remuneração para chantagear com “horários”, “aposentadoria”, “direitos” e, sobretudo, enfiando uma disciplina burocrática autoritária para que não questionemos “reformas”, PPPs e todo o tipo de normas arbitrárias. Aos que questionam, bem ou mal, paira a pecha de “chatos”, terminando pelo silenciamento, remoção e desligamento. Dividir para reinar, novamente o lema do Império Romano!

Em síntese, usam esses problemas como fantasmas e espantalhos para que não questionemos o projeto geral e nos enquadramos, “felizes” e agradecidos, nele.

Na era da contestação da escala 6x1, estamos sendo permanentemente chantageados com cancelamento de HAFE, recuperação de recessos que não pedimos, post-it sem fim, o que joga um colega contra o outro, culminando na pressão por mais trabalho de simples creche, como se a quantidade de horas fosse mais importante que a qualidade e, por fim, remoções sempre feitas de “forma legal” e “honesta”, para que fiquemos de bem com as nossas consciências, caracterizando uma verdadeira degola burocrática. 

Esta tortura psicológica e corporal só contribui com a piora do desempenho de todos. O objetivo, evidentemente, é controlar o comportamento dos professores, que, por sua vez, consciente ou inconscientemente, despejarão tal descontentamento nos alunos, vivendo uma guerra não-declarada para também moldá-los.

E tudo isso sem poder questionar nada de essencial, mesmo que a legislação fale abundantemente em “autonomia pedagógica”.

IV) Todo o nosso sistema educacional é baseado na meritocracia de notas (ou conceitos), tipo Pavlov, estímulo-resposta. Querem que mudemos a educação para melhor e não podemos questionar isso conforme a nossa própria realidade, nem questionar outras estruturas que certamente influiriam sobre a economia (o verdadeiro pavor dos de cima). E para mudar este sistema não basta apenas escrever um PPP, é necessário que este documento esteja a serviço de mudar uma cultura e os hábitos que vão muito além da escola.

No entanto, esteja certo ou errado, este método de aprovação-reprovação é o que ainda nos resta para ter alguma disciplina dentro de sala de aula neste sistema de educação. Muitos alunos sem as menores condições têm sido empurrados adiante, causando prejuízos para eles, mas não para os ricos e a classe média, que continuarão detentores do capital cultural. 

Antigamente, para reprovar um aluno bastava a palavra do professor, já que é ele que acompanha as turmas o ano inteiro. Certamente alguns professores cometem exageros autoritários ou equívocos em relação a isso, esperando milagres da simples reprovação, a depender da sua concepção pedagógica e visão de mundo, mas isso poderia ser enfrentado com debate e discussão específica, não com a proibição de reprovação via “dossiê robusto” ou dando todas as justificativas deploráveis pela grande mídia, o que torna a indisciplina dos alunos ainda pior, já que proibir tacitamente a reprovação sabota o pouco que resta do mecanismo de disciplina do atual sistema escolar.

V) A LDB diz que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira. Isso significa que a escola tem liberdade para elaborar e executar seu projeto político-pedagógico (PPP), planos, metodologias e organização curricular; além de ter autonomia administrativa através da possibilidade de se organizar internamente, distribuir funções, decidir sobre as formas do trabalho escolar.

Ao contrário disso, temos visto a perda gradativa de autonomia pedagógica. 

A escola tem, teoricamente, o poder de decisão sobre como ensinar, se organizar e utilizar recursos para cumprir seus objetivos educacionais. No entanto, nada disso se traduz na realidade do nosso dia a dia em função do engessamento da estrutura do sistema escolar feito pelas mantenedoras, por um lado; e do medo do funcionalismo público e do movimento sindical em enfrentar tal estrutura, por outro.

Ao não exigir a autonomia legal para encarar os problemas pedagógicos, que são muitos, e escrever o nosso PPP neste espírito, ficamos reféns da chantagem e do medo da mantenedora ou, então, temos que concluir forçosamente que estamos inaptos à liberdade, nos conformando rapidamente com tudo o que vem de cima, pronto e pré-definido, nos impondo as diretrizes do que é certo ou errado, terminando por nos fazer reclamar à boca pequena, aqui e acolá, nos cantos da sala dos professores ou nos corredores, e reproduzindo um pavoroso espírito de rebanho que é o sossego e a base de sustentação da estrutura em si.

Dito de outra forma: para que um PPP que interesse às comunidades escolares e não às estruturas coloniais de poder das mantenedoras seja aplicado na prática, temos que superar o modo “aceitação passiva/reclamação como eterna catarse pra nada mudar” e ativar o modo “compromisso coletivo sem egotismos/coragem de enfrentar” (indo muitíssimo além das questões salariais).

Quem realmente se importa com a segunda opção?

É simples e fácil culpar os estragos da extrema direita no poder municipal, como se todo o mal estivesse fora de nós e nenhuma pequena parcela de responsabilidade coubesse a nós e a nossa omissão na resistência frente a uma estrutura que transcende governos de plantão e exige atitudes.

VI) Todos esses problemas encontrados diariamente por nós para começarem a ser solucionados precisam de democracia real, com direitos e deveres, visando possibilitar a real escuta e confiança democrática, acima de egos inflados e projetos pessoais que se confundem com a estrutura de poder vinda de cima.

Democracia real exige responsabilidade. 

Aprender a ouvir e a levar em consideração a opinião divergente é extremamente difícil, e não temos ensinado e aprendido isso. Mais do que isso: democracia real exige enfrentar o fato de que só temos reproduzido — por medo ou interesse pessoal — tudo o que vem de cima, da “mantenedora”, nos dando e dando aos pais e aos alunos os mais diferentes tipos de justificativas nobres e “sensatas”.

A grande questão do pseudo-debate dos PPPs é que em uma sociedade do espetáculo, a vida plástica das fotos e das redes sociais basta para fingir que houve discussão democrática e, portanto, “tudo está certo”. Mas a pergunta permanece: como discutir e implementar um PPP se não temos autonomia para influir sobre quase nada?

Enfrentar esse autoritarismo dos de cima exige análise da realidade, compromisso e responsabilidade. Não podemos fazer tudo sem consequências da ditadura disfarçada em que vivemos, mas também não podemos fazer das tripas coração, embelezando ou minimizando a falta de liberdade e democracia. E é justamente isso que o atual formato de “construção de PPP” quer: dar uma fachada de democracia e autonomia que não existem na prática! Não reconhecer este problema é estrangular a educação e ser funcional ao projeto criticado pelo Darcy.

Devemos partir de uma análise da conjuntura: vivemos num país desigual, fundado sobre a escravidão, a exploração, o voto a cabresto, que foi e é colonizado das mais distintas formas. Enfrentar isso exige ação consciente, um enfrentamento lúcido e coletivo. Se reproduzimos as hipocrisias vindas de cima acriticamente por medo de perder migalhas, queimamos a largada e perdemos antes mesmo de começar.

Como dizia Lima Barreto a mais de 100 anos atrás: “a covardia mental e moral não permite movimentos de independência, ela só quer acompanhadores de procissão que só visam lucros ou salários nos pareceres. Não há entre nós, campo para as grandes batalhas de espírito e inteligência. Tudo aqui é feito com o dinheiro e os títulos. O que é preciso, portanto, é que cada qual respeite a opinião de qualquer, para que desse choque surja o esclarecimento do nosso destino, para a própria felicidade da espécie humana. Entretanto, no Brasil não se quer isso. Procura-se abafar opiniões, para só deixar em campo os desejos dos poderosos e prepotentes”.

Que função mais importante uma educação pública poderia ter senão descolonizar nosso espírito nacional nesta perspectiva criticada pelo Lima?

Que outra serventia poderia ter um PPP em um país como o Brasil?

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