A televisão, a grande mídia, as universidades e as escolas atuais nos
ensinam que vivemos sob uma economia de “livre mercado”; que democracia é
sinônimo de capitalismo e livre mercado é igual à liberdade individual.
No entanto, o livre
mercado deixou de existir com o surgimento do capitalismo imperialista, no
final do século XIX. Ele gestou mega empresas transnacionais que detêm o
controle de ramos inteiros do mercado, definindo preços e políticas econômicas.
Hoje, portanto, o “livre mercado” não passa de uma ideologia que justifica e
faz apologia deste atual estágio do capitalismo.
A ideologia do “livre mercado” foi forjando-se e atualizando-se ao longo
do século XX e atingiu o seu ápice na década de 1990, com a queda do muro de
Berlim, a restauração do capitalismo na ex-União Soviética e nos países do
leste europeu (fato que a mídia Ocidental procura gravar na mente do povo como
o “colapso do comunismo”), seguido pela aplicação do neoliberalismo por
diversos governos ocidentais.
Os idealizadores da
política neoliberal foram os principais teóricos do upgrade nesta
ideologia, lhes dando os atuais contornos estéticos; todos eles, como sabemos,
formados pela Escola de Chicago (os chamados Chicago Boys). Um dos
principais inspiradores desta Escola foi Ludwig Von Mises (1881-1973), um
ferrenho adversário do socialismo.
Economia e ética
É inegável que ao longo do seu desenvolvimento histórico o capitalismo
desenvolveu amplamente a técnica produtiva e incrementou diversas formas de
criação de riqueza. Porém, seu objetivo final é sempre o enriquecimento
individual. Ou seja, a acumulação privada!
O mundo deste início de século XXI é marcado pelo fato, conhecido por
todos, de que 1% de bilionários detém quase ⅔ de toda a riqueza produzida no
mundo, enquanto mais de 2 bilhões de seres humanos vivem com menos de 1 dólar
por dia. Estes dados são reconhecidos até mesmo pelo fórum de Davos, que reúne
anualmente a nata da burguesia do planeta.
Este mecanismo de funcionamento econômico é o responsável por gerar esta
disparidade tão grande entre ricos e pobres. Como as contradições são gigantes
e não passam despercebidas sequer pelas crianças, é preciso acionar uma legião
de escritores, professores, jornalistas, youtubers e economistas para
mistificar e justificar a realidade que favorece exclusivamente os mais ricos,
deixando todo o restante das pessoas como escravas assalariadas ou sem
perspectivas.
Todas as formas de
tentar minimizar as imagens cotidianas de fome, miséria, prostituição e pobreza
generalizada nas grandes cidades é, antes de tudo, uma questão ética. É um
problema de reconhecimento da realidade social da maior parte dos países do
mundo sob o regime capitalista. Como podemos julgar que “dá certo” um sistema
que deixa mais da metade da população mundial pobre?
Negar um fato evidente no dia a dia é um problema de corrupção moral e
ideológica.
Para tentar esconder
e maquiar estas contradições visíveis, o exército de ideólogos burgueses abre
fogo com todo o tipo de ideologias: “livre mercado”, meritocracia,
supremacismos, racismos, xenofobia anti imigrante, ódios sadomasoquistas e
egotistas! E dentre estes, podemos destacar os economistas burgueses, que
seriam merecedores não de um Prêmio Nobel, mas de um Oscar.
O que escrevem, falam
e veiculam todos os dias na grande mídia é um grande teatro de ficção, que
conta com atuação de protagonistas e coadjuvantes que comovem e inspiram.
Recorrem a todo tipo de estratagemas e se escondem atrás da “impessoalidade” do
mercado, que seria algo tão natural, quanto o Sol, a Lua, a chuva ou
“deus”.
Toda ideologia necessita de alguns grãos de verdade, senão não seriam
críveis. Por isso, o ideólogo burguês que vive na era imperialista que vai
conseguir mais capitais investidos em suas análises é aquele que consegue se
utilizar de muitos grãos de verdade para semear um campo de mentiras ou
de distorções convincentes com mais sucesso.
Dentre estes, cabe destacar o economista austríaco, mas que fez escola
nos EUA, L. Von Mises. Ele escreveu diversos textos para refutar o socialismo.
Na sua época, o socialismo estava em franca ascensão e expansão pelo mundo
através da recém formada União Soviética, o que causava espanto e pavor em
todos os grandes endinheirados e conservadores do mundo. Von Mises lutou no
campo ideológico contra o socialismo da mesma forma que os empresários
financiaram governos e golpes militares contra movimentos e países que julgavam
“socialistas”.
Eles “confundem” ética com sucesso nos negócios; realidade com interesses
pessoais; riqueza com propriedade privada.
O cálculo econômico em uma comunidade socialista
Von Mises pensou ter
refutado o socialismo quando centrou sua crítica sobre a impossibilidade de
cálculo econômico em uma “comunidade” socialista.
Muitas críticas de
Von Mises eram pertinentes e poderiam ter sido aproveitadas pelos socialistas
se houvesse capacidade de pensar de um ponto de vista mais equilibrado.
Evidentemente que Von Mises pretende fazer terra arrasada do socialismo,
afirmando se tratar de um sistema econômico que leva à abolição da
racionalidade econômica e que seria inviável sob todos os pontos de
vista.
Mais do que isso!
Von Mises e seus
seguidores afirmam, com a Bíblia na mão, que “o socialismo destrói a
importância praxiológica do tempo e anula a singularíssima contribuição
teleológica da humanidade para o universo”. Ou seja, em resumo, o
socialismo extinguiria a humanidade, quando vemos diariamente que é o
capitalismo (isto é, o “livre mercado”) que ameaça a continuidade da existência
humana.
A afirmação acima é o
cúmulo daquilo que Marx e Engels zombavam dos capitalistas no século XIX,
dizendo que estes entendiam o fim do capitalismo como o fim do mundo. E de fato
é o fim do mundo de vida boa e de poder para eles!
Von Mises, então,
tenta demonstrar que não se pode economizar se não há cálculo econômico em uma
sociedade que aboliu a propriedade privada. Para ele, qualquer medida que nos
afaste da propriedade privada dos meios de produção e do uso do dinheiro, nos
afasta também da racionalidade econômica. Ou seja, só há racionalidade se há
uso de dinheiro e… propriedade privada!
Mises ainda profetiza
que “pela natureza” do socialismo, a administração terá de renunciar à
valoração dos meios de produção, já que eles seriam de propriedade social. A
noção da “natureza” do socialismo para Mises já está dada: não há dinheiro e,
consequentemente, não há possibilidade de valorar e avaliar meios de produção.
A administração não poderia transformar esse valor numa expressão comum de um
preço monetário.
Como se os meios de
produção de propriedade social e estatal não pudessem ser valorados e avaliados
de nenhuma outra forma, incluindo a matemática e a dos preços!
Estas conclusões são
muito esquisitas e pobres. Não seria reduzir a capacidade crítica humana a um
mero joguete dos interesses egoístas dos grandes capitalistas, afirmando o fim
de tudo o que existe quando na realidade com isso se ameaça apenas o fim dos
multibilionários?
Von Mises entende socialismo como os planos quinquenais soviéticos
Apesar de tudo, Von
Mises não tira suas conclusões do nada. De fato havia a União Soviética, que
funcionava a partir de planos quinquenais estabelecidos pelo supremo conselho
econômico, no qual, em última análise, reinava Stalin, soberano; e os seus sucessores.
Nesse ponto ele tem certa
razão. Aí estão os “grãos de verdade” da sua ideologia.
Homem algum pode
dominar todas as possibilidades de produção econômica, inúmeras que são, de
modo a estar em posição de fazer juízos de valor imediatamente evidentes, sem a
ajuda da ação de compra e venda mais ou menos espontânea que ocorre no mercado.
Ou seja, sem a atuação de dados econômicos objetivos que estão além de qualquer
planejamento possível — a não ser que aprendamos a prever o futuro em todos
os seus detalhes subjetivos.
Independentemente de
quão bem informados estejam os administradores socialistas, suas propostas de
planos econômicos, para as quais os planejadores centrais supostamente devem
ajustar os parâmetros de preço do sistema, emergem de um conjunto arbitrário de
diretrizes dos próprios planejadores e da própria economia real, e não da
concorrência entre proprietários privados de meios de produção e do “mercado
espontâneo”, que se encarna nas demandas e ofertas surgidas das pessoas com
dinheiro e mercadorias — ou seja, nas trocas que ocorrem cotidianamente.
Esta crítica de Mises
podia ter alguma validade para o caso da União Soviética e o seu planejamento
burocrático, que desconsiderava o mercado russo, praticamente inexistente.
Mesmo sua crítica à NEP russa do início dos anos 1920 é restrita e pobre, dado que
não tirou nenhuma lição dela e simplesmente resume socialismo como a aplicação
dos planos econômicos soviéticos.
Porém, chegou a
década de 1970 e Deng Xiaoping assumiu o poder na China, dando início a uma
nova experiência econômica em larga escala. A experiência chinesa coloca outras
questões acerca das possibilidades de transição ao socialismo.
Isso não quer dizer
que a China atual esteja a caminho do socialismo ou do comunismo — não, o que vigora lá
é uma espécie de capitalismo de Estado —, mas esta experiência
social e histórica abre brechas para preenchermos as lacunas da teoria
socialista e, sobretudo, para respondermos às críticas de Von Mises.
 |
| Von Mises: o principal teórico do neoliberalismo |
O capitalismo de Estado e o “livre mercado”
O socialismo é um
sistema econômico a ser construído, não sendo possível criá-lo através de uma
receita de bolo. A sua ideologia é apenas o indicador do caminho, não uma
verdade a ser levada ao pé da letra.
Existem apontamentos de Marx e Engels que são importantes para chegarmos
até ele, mas não são infalíveis. Lenin já alertava que eles não tinham resposta
para tudo e que precisávamos avançar por conta própria. Todos os grandes
teóricos marxistas afirmaram que o socialismo deveria incorporar os elementos positivos
das formações econômicas históricas anteriores.
Mais do que isso: o
socialismo nasceria do próprio capitalismo!
Não se trata da
simples “reforma do mercado”, mantendo o restante da sociedade e sua estrutura
política; trata-se de uma transformação revolucionária geral, embora
conservando o que há de positivo em cada formação econômica anterior e dando
passos seguros na construção de uma nova.
É por isso que
ignorar mecanismos econômicos desenvolvidos pelos modos de produção ao longo da
história para a construção socialista, reduzindo-a ao planejamento supremo
central, é o mesmo que inviabilizá-lo ou deixá-lo no campo da “utopia”.
O planejamento estatal não pode fazer, nem prever tudo. Há certas
tendências espontâneas nas relações econômicas que o mercado responde melhor e
que são indispensáveis. Da mesma forma, o mercado desregulado e baseado na “mão
invisível” gera o caos e o acúmulo absurdo de riquezas para poucos e miséria
para a maioria. Assim, deve haver uma formação econômica mista, intermediária
entre o capitalismo e o socialismo, que talvez seja o capitalismo de Estado
(termo cunhado por Lenin durante os debates sobre a NEP).
Do contrário, seria o mesmo que tentar tirar uma sociedade socialista
pronta da cartola. Desta forma desconsideraríamos totalmente os elementos
positivos da formação econômica anterior, bem como a herança cultural e social
do passado. Portanto, seria o mesmo que criar o socialismo “do nada”.
Por tudo isso, o
mercado capitalista não pode ser suprimido sem que as condições para que uma
formação econômica socialista real seja criada. Dito de outra forma: o
socialismo precisa incorporar os aspectos progressivos do capitalismo e os seus
mecanismos econômicos, como o mercado, mas sem que este seja “livre” (no
sentido que os neoliberais e a sua ideologia o entendem). Ele deve ser
remodelado e regulamentado – o que pressupõe, inevitavelmente, a manutenção
durante um período de transição, de determinados setores privados.
A ideologia do livre
mercado vem justamente para combater todo tipo de regulamentação econômica,
acusando de ditatorial ou “socialista” qualquer movimentação nesse sentido.
Tornou-se, assim, o absolutismo contemporâneo que grita contra as “ditaduras do
Estado” para disfarçar o seu próprio poder autoritário. Para esta ideologia não
importa em que sentido caminham os governos, mas basta que criem leis ou
interfiram no mercado para regulamentá-lo que se abre a artilharia pesada de um
exército de jornalistas, economistas, pastores, policiais e soldados contra as
“ditaduras dos governos, do Estado e do comunismo”.
Assim, os
multimilionários podem dormir tranquilos.
A ideologia de livre mercado e o Estado como fiador do lucro privado
Enquanto o mercado mundial sob hegemonia norte-americana impõe uma
subserviência política e econômica aos países semicoloniais, ao que, chamamos
de neoliberalismo, o capitalismo asiático, que tem crescido bastante, mescla
elementos de mercado com planejamento estatal, ao que, chamamos de capitalismo
de Estado.
Insistimos que o
movimento socialista precisa utilizar-se do mercado para esta transição, dado
que ele não é uma instituição exclusivamente capitalista, mas, antes de tudo,
um mecanismo econômico. Depende da orientação que lhe é dada – isto é, depende
da sua regulamentação pelos poderes públicos e sociais. O desenvolvimento dos
países asiáticos – e mesmo dos europeus ou dos EUA – aponta para uma tendência
mista de desenvolvimento, baseada nas forças do mercado e no planejamento
estatal e governamental. Estes “agentes associados” constituem
indiscutivelmente o vetor de definição das condições de desenvolvimento da
indústria e da produção de forma geral neste início de século XXI.
Assim, a crítica de
Von Mises sobre a inexistência de cálculo econômico é refutada pela prática das
experiências econômicas socialistas do século XX. A China e os demais países
orientais vão jogar o jogo do mercado mundial, por isso dão uma orientação que
não vai além do capitalismo de Estado, tanto internamente quanto
externamente.
Contudo, isso tem dado resultados: a economia de “livre mercado” dos EUA
tem perdido cada vez mais competitividade para o capitalismo de Estado chinês.
O dinamismo econômico se deslocou para a Ásia Oriental, fonte dos principais
déficits estadunidenses. A China segue tendo enormes superávits comerciais
mesmo com a Casa Branca movendo mundos e fundos para frear Pequim.
Como se dará a
transição do capitalismo de Estado para o socialismo é o que precisaremos
descobrir a partir da regulamentação do mercado e o desenvolvimento futuro que
se abrirá desta prática econômica. Certamente estes métodos precisarão ser
complementados por outros, de cunho revolucionário, de regulamentação social e
de psicologia de massas (“complementos” que não existem na China de hoje).
Desta forma, fica
respondida, na prática, a crítica de Von Mises de que a transição ao socialismo
alteraria todos os dados econômicos de tal modo que um elo com o estado final
em que se encontrava a “economia competitiva anterior”, isto é, o capitalismo,
é algo impossível. O elo transicional é o próprio capitalismo de Estado,
que deverá mudar globalmente a orientação da política econômica em comparação à
ideologia neoliberal de livre mercado.
Ao contrário do que é
pregado pelos jornalistas e economistas mercenários, o neoliberalismo e o que
ele entende por “livre mercado” não abrem mão nenhum centímetro do Estado. Pelo
contrário: todo este discurso é para esconder o fato de que o Estado deve ser o
fiador do lucro privado, de onde o empresariado tira as garantias para a sua
produção às custas dos investimentos sociais e do desenvolvimento geral dos
países.
A riqueza gerada pela
sociedade é drenada para os multimilionários e seus bancos que, evidentemente,
vão cantar hinos e loas aos “benefícios incomparáveis” do “livre mercado”. E a
ideologia do livre mercado termina por reduzir e condicionar todo o debate
econômico e político àquilo que reproduz e sustenta sua riqueza.
E segundo Mises e
seus seguidores, terminar com esta forma de sociedade desigual e desumana seria
o mesmo que anular a singularíssima contribuição teleológica da humanidade para
o universo.
Que pobreza de
argumentos… e de espírito!
Livre mercado significa a defesa das liberdades individuais?
A ideologia de livre
mercado vende a ideia de que defender a liberdade individual é o mesmo que
defender o livre mercado e a propriedade privada. Basta fazer uma observação
social simples para perceber que não é assim
Se por um lado deve
haver liberdade para poder gastar o dinheiro que se ganha e a riqueza que se
acumula, por outro, deve haver um limite ético perante uma sociedade que se
torna absurdamente desigual.
Reparem a vida de um
desempregado.
Ele está praticamente anulado pela sociedade, pois não pode consumir,
ficando totalmente à mercê de conseguir qualquer fonte de renda ou mesmo de
esmolas (com a sedução permanente do crime). Os trabalhadores pobres também não
têm dinheiro suficiente para alugar a casa que quiserem ou comprarem o que lhes
falta. Muitas vezes dependem de serviços públicos débeis e precários.
Todos os grandes programas de TV, coachs, as suas propagandas e
loterias mexem e induzem os “sonhos” individuais, sem demonstrar que é pra
poucos.
Mesmo o direito de ir e vir é inexistente para milhões de trabalhadores,
seja para viajar para os países ricos visando tentar ganhar a vida, seja para
fazer turismo, ou mesmo dentro do seu próprio país, com limitações para áreas
turísticas, urbanas e bairros nobres, que são privilégio dos endinheirados.
O livre mercado, portanto, é para poucos. A grande esmagadora maioria
apenas consome a ideologia da “liberdade”, que é cada vez mais reforçada pela
grande mídia, youtubers e pela direita neofascista.
O liberalismo burguês clássico reconhece a importância das liberdades
individuais (religiosa, sexual, artística, política e intelectual). Os
“liberais” da direita neofascista brasileira atacam as liberdades individuais,
pois interferem na religião e na opção sexual das pessoas, professando valores
retrógrados e de violência, mesmo se dizendo santos praticantes do
cristianismo. Misturam conceitos que para o liberalismo clássico seriam vistos
como incompatíveis. Defender o liberalismo econômico deveria, teoricamente, estar
em sintonia com a defesa das liberdades individuais.
No entanto, os defensores da ideologia do “livre mercado” usam o
conservadorismo católico e religioso das pessoas para ocultar o debate
econômico, como se fosse tudo a mesma coisa, ao mesmo tempo em que defendem
veladamente a sua agenda econômica. E qualquer pessoa que se oponha a esta
salada de frutas é acusada de ser “comunista” e, consequentemente, ser contra
as “liberdades individuais”.
Eis como funciona a ideologia de “livre mercado” por entre as pessoas
comuns no Brasil.
A “impessoalidade” do mercado
Diferentemente dos
governos e do Estado que, frente a uma crise respondem com nomes, partidos e
instituições, o mercado é uma instituição impessoal, pela qual aparentemente
ninguém responde – principalmente quando entra em crise e quebra. A partir daí
funciona não só com a “mão invisível”, mas com o corpo inteiro.
Quem aumenta o
dólar?
Quem perde ou ganha confiança?
Qual banco paga pelos prejuízos causados a milhões de pessoas?
O que acontece com as agências “classificadoras de risco” (leia-se:
grandes bancos) quando erram em suas análises?
“Ninguém” nos diz e
tudo fica por isso mesmo.
Aqui existe um
parentesco das “vontades do mercado” com a “ira de deus”. Nenhuma pessoa sabe
ao certo como elas se expressarão, mas qualquer evento ruim pode ser atribuído
a estas “vontades caprichosas” e “fúrias incontroláveis” às quais, os meros
mortais, devem só se submeter, preferencialmente sem questionar.
Ou seja, os grandes
empresários e oligopólios podem fazer o que bem entender escondidos atrás da
impessoalidade do mercado. Eles podem ainda reclamar medidas de “auxílio”
financeiro de governos e tesouros públicos quando quebram, mas quando essas
instituições, empresas públicas e governos entram em crise, quebram ou caem por
ações da “mão invisível” do mercado e das suas bolsas de valores, nenhum
mercado os resgata, logo surgindo as “soluções” propostas pelo próprio mercado.
A ideologia do “livre
mercado”, impessoal e ardilosa, encontra-se consolidada na sociedade civil e é
hegemônica perante os meios intelectuais e sociais. Ela se esconde atrás de
argumentos, justificativas e “reportagens” técnicas e “imparciais”, as quais
somos submetidos pela indústria cultural e midiática cerca de 24h por dia.
 |
| Arte de @joaogarin_ |
Para onde a ideologia de “livre mercado” nos leva?
Um mercado desregulamentado nada tem a ver com liberdade. Ao contrário!
Facilita a acumulação de capital para os multimilionários, de um lado, e de
misérias e ilusões para os pobres, de outro. Além disso, procura mexer
permanentemente com a ganância dos mais pobres, iludindo-os de que poderão se
tornar ricos. Quanto mais riqueza acumulada para poucos, mais liberdade estes
poucos terão às custas de pobreza e opressão para a esmagadora maioria.
Como não poderia deixar de ser, muita riqueza acumulada num pólo e a
pobreza se proliferando por todos os outros pólos gera descontentamento e
violência social, que precisam ser mascarados e justificados como algo que
“nada tem a ver” com a estrutura social resultante do “livre mercado”. A
resposta dada pelos meios de comunicação e demais instituições do capitalismo
são sempre de índole individual.
A política conservadora não consegue fazer frente ao discurso e
movimentos de “esquerda”, então apela para o radicalismo fanatizante, que
desemboca no neofascismo atual. Os métodos de “debate” dos defensores da
ideologia do “livre mercado” vão se tornando imorais, emocionais e paranoicos.
Isto é, todos dispositivos psíquicos movidos por gatilhos infantis e
emocionais.
Seus principais líderes políticos como o bolsonarismo, o MBL, Nicolas
Ferreira, o Brasil Paralelo, etc., tornaram-se mestres na arte de manipular
emoções infantis de “pessoas comuns” e ocultar os níveis de privilégios e
exploração do “livre mercado” – na verdade, como vimos, do capitalismo
imperialista. As contradições produzidas pelo neoliberalismo são muito grandes
para não serem percebidas, por isso essa direita neofascista se especializou em
métodos refinados de distorção da realidade, que misturam “auto-verdade”, pós-modernismo,
sadomasoquismo e egotismo. A distorção e indigência teórica são supridas pela
gritaria, pela distorção grosseira e pela manipulação paranoica de memórias e
valores conservadores.
Além disso, esta ideologia liquida permanentemente qualquer finalidade
social para a economia, tornando-a um instrumento nas mãos dos ricos e voltada
somente para os ricos, deixando os pobres consumindo discursos e “boas
intenções”.
Se a “esquerda” quiser ter um futuro, precisa aprender a trazer a
público esta ideologia para desmascará-la perante os olhos da multidão em um
trabalho de Sísifo permanente; precisa superar também o debate restrito a
modelos abstratos de socialismo que remontam os anos 30 do século passado.
Se não formos capazes de fazer isso, não só não conseguiremos rebater as
críticas de Von Mises, dos Chicago Boys e dos neofascistas, como
deixaremos a ideologia do livre mercado operar livre, leve e solta, disfarçada
e atuando das mais distintas maneiras.
> Este artigo usou como base o livro:
MISES, Ludwig Von. O cálculo econômico em uma comunidade socialista. LVM Editora, São Paulo, 2017.
