terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

A situação das trabalhadoras temporárias brasileiras em pleno século 21

Em reportagem de novembro de 2019, a Folha de São Paulo traz a informação de que "trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego"*. O TST surfa na onda conservadora do país, cuja principal finalidade é passar os custos da crise capitalista aos ombros dos trabalhadores e das trabalhadoras, fazendo as condições laborais retrocederem à época da revolução industrial, no século XIX. Quem mais paga o preço da sanha gananciosa do grande capital é o seu elo mais frágil: as trabalhadoras precarizadas, como, no caso do magistério estadual, as educadoras contratadas.
No seu famoso livro sobre A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, datado de 1845, F. Engels escreve que: "As mulheres, em sua maioria, voltam à fábrica três ou quatro dias após o parto e, naturalmente, deixam o bebê em casa; na hora das refeições, correm até lá para amamentá-lo e comer algo — e não é difícil imaginar em que condições ocorre esse aleitamento! Lorde Ashley resume as declarações de algumas operárias: M.H., de 20 anos, tem 2 crianças; a menor é um bebê, que fica aos cuidados do mais velho; ela sai para a fábrica pouco depois das 5h da manhã e retorna às 20h; durante o dia, o leite escorre-lhe dos seios, ensopando-lhe o vestido. O emprego de narcóticos para manter as crianças sossegadas é favorecido por este sistema infame e, na verdade, muito disseminado nos distritos industriais (...) Assim como os operários, as operárias também não têm o direito de adoecer e deixar o trabalho para recuperar-se."**
Restam dúvidas de que estamos retrocedendo aos níveis do capitalismo selvagem do século XIX? Cabe destacar que esta forma de funcionamento é a mesma que o governo Leite (PSDB e comparsas) pretende ressuscitar com o seu pacote de "reformulação" do Plano de Carreira. Assim, fica claro que o único destino apresentado pelo sistema aos trabalhadores é a exploração de morte e impiedosa, cuja única finalidade é manter o paraíso na terra para os ricos e o inferno no local de trabalho e na vida cotidiana para os pobres.

Texto escrito originalmente para a página do facebook, Educadores Contratados do RS, e publicado no dia 16 de janeiro de 2020.

NOTAS____________________
*Ver: https://www1.folha.uol.com.br/…/tst-decide-que-trabalhadora…
** Ver: A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, de F. Engels, Boitempo Editorial (página 182 e 198).

quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Pré-requisitos para a democracia


I. Para muitas pessoas descontentes com os rumos da sociedade e, em particular, com o seu caráter anti-democrático, pensam que é suficiente a luta pela ampliação da democracia. Uma vez superada esta, basta estabelecer as “instâncias democráticas corretas” e tudo se resolveria por si mesmo. Por exemplo: se não existe sindicato, basta lutar por sua criação; se existem sindicatos burocratizados, basta organizá-los por local de trabalho, derrubando direções e gerentes autoritários. Se vivemos na democracia burguesa, precisamos lutar pela democracia proletária através de conselhos populares e sovietes. Tudo isso, de fato, é muito importante, embora seja apenas um primeiro passo.
A democracia, seja em que esfera ou instância for (incluso e, sobretudo, em um soviete ou em um sindicato combativo), necessita superar o formalismo e a hipocrisia social, que inevitavelmente asfixia e por fim mata qualquer esforço democrático. Para haver democracia, as relações humanas (principalmente no socialismo) precisam ser sinceras, sem falsas diplomacias. Assim, a sociedade criará as condições para uma verdadeira democracia.

II. Reparem o caso do parlamento burguês. Qualquer parlamento ao redor do mundo está inevitavelmente corroído e comprometido por relações cínicas e mentirosas, chegando ao ponto de gerar uma retórica específica, que serve, na verdade, para abafar divergências, criar novos e piores paliativos, dentre outros problemas graves de formalismo. Certamente, esta característica expressa o grau de degeneração das relações sociais sob o capitalismo. Porém, superar formalmente a estrutura política burguesa não basta. Nesta luta é preciso superar, também, suas relações hipócritas e artificiais, marcadas por um formalismo assustador. Não haverá, portanto, verdadeira democracia sem que seja possível renovar todas essas relações podendo trazer a verdade à tona, para falar o que realmente se sente e se pensa, sem que isso seja tratado como “ataques pessoais”. Numa sociedade onde mentir e dissimular é a regra, falar a verdade parece provocação. Para além de revolucionar as instituições da burguesia, é fundamental revolucionar as relações humanas, passando-as a limpo, fazendo com quê a “vida viva” se sobreponha aos formalismos burgueses e burocráticos, que geralmente escondem problemas inconscientes e inconvenientes que não deixam vir à tona.
Todos nós estamos fartos da hipocrisia dos governos e dos parlamentos burgueses. Para além da questão de exploração econômica, este é um dos motivos. Relações de exploração no campo econômico – ainda mais nas formas de contradições gritantes que adquirem na fase imperialista do capitalismo – necessitam de relações fundamentalmente hipócritas para se esconder e se perpetuar. Gerações e gerações humanas são educadas para aceitar a hipocrisia, o formalismo e a obediência, sem jamais chegar perto das questões essenciais e verdadeiras. 

III. Atualmente tornou-se comum exigir “democracia real”, mas para isso, é necessário criar as condições para a “democracia real”, trazendo para primeiro plano a necessidade de uma educação que ensine as pessoas a falar a verdade, a compreenderem seus sentimentos e a facilitar as expressões da “vida viva”; e não das convenções sociais hipócritas que apenas escondem conveniências e a vida boa de poucos. A primeira condição para reciclarmos as relações humanas é a criação de uma base material; portanto, de mudanças econômicas, em que os meios de produção, comunicação e transporte sejam de propriedade social. Então, a democracia de sua administração necessitará ser ampliada; e todos e todas devem ser convocados a administrar juntos, não apenas as empresas, a economia, mas a sociedade como um todo. Assim, a democracia será necessária em todas as esferas sociais: os sovietes (conselhos populares) são um exemplo. Não podemos ter nos sovietes um ambiente como o parlamento burguês, onde imperam as conveniências e o sorrisinho falso. Necessitaremos, então, que a verdade nua e crua seja dita quando assim a pessoa que o disser achar que deve. As pessoas que ouvirão, não poderão ser frágeis emocionalmente ao ponto de se sentirem mal ou chorar; ou, então, descambar para o ódio e as intrigas palacianas. Esta prática deve ser denunciada e extirpada pela raiz por uma nova educação social, sindical e psicológica. Caso contrário, ela não terá outro resultado que não fazer o debate democrático recuar e as questões que devem vir à luz retornarem para as profundezas.

IV. Na maioria das vezes se fala em “democracia” esquecendo o seu conteúdo de classe. Quando este erro não é cometido, erra-se pelo formalismo: se fala em “base”, em “organização pela base”; em “trabalho de base” ou em “ouvir a base”; mas se ignora totalmente as relações hipócritas que se estabelecem no cotidiano. Os trabalhadores estão, de fato, preparados para falar e ouvir a verdade? Estão isentos de toda a pressão exercida pela opinião pública burguesa, moralista e hipócrita? Exemplos concretos em alguns locais de trabalho podem ser vistos, em que, após a conquista dos espaços democráticos, muitos colegas o entendem como um local para “tirar vantagem”, pensando apenas em benefícios próprios (folgas, diminuição das demandas de trabalho, pequenas vantagens, etc.), não participando de suas reuniões para fugir do debate cara a cara, olho no olho, e dos reais problemas, evitando expor sua verdadeira opinião.

V. Democracia não significa apenas direitos, mas, também, cumprimento dos nossos deveres. Por exemplo, no caso de uma administração comum em que todos são chefes (um dos principais objetivos almejados pelo socialismo) devemos nos calar perante a cena de um colega fazendo um trabalho medíocre, cheio de erros e deficiências, enquanto afeta a nossa relação com toda a sociedade? Sabemos que uma crítica a este colega poderá ofendê-lo de distintas formas, criando um mal estar. Mas qual deve ser a nossa postura? Tornarmo-nos hipócritas em nome de uma diplomacia de amigos e colegas? É evidente que a moral socialista exige uma mudança na nossa conduta, tal como exigia Rosa Luxemburgo[i]. Devemos ser afáveis e cordiais no trato cotidiano, mas no momento das reuniões de deliberações e balanço – ou seja, nas instâncias e espaços democráticos –, devemos saber fazer a crítica justa e honesta (muitas vezes interpretada erroneamente como ataque pessoal) visando o bem comum e ao bom andamento do trabalho social, caso contrário, estaremos nos auto sabotando e/ou nos auto enganando.

VI. Nos períodos revolucionários há uma tendência ao verdadeiro self vir à tona, combatendo a hipocrisia e a dissimulação nas relações humanas, mas elas tendem a voltar nos períodos de calmaria. Fora dos períodos revolucionários (e, em alguns casos, até neles) os trabalhadores pensam na coletividade ou apenas em si mesmos? Até que ponto se pode pensar em si mesmo sem comprometer o desenvolvimento coletivo e vice-versa?

As críticas de Schopenhauer e Nietzsche à democracia: onde estão corretas e onde estão erradas?

VI. Para a democracia real é necessário que haja o exercício da humildade e a superação do orgulho individual. Nem todos os seres humanos possuem as mesmas capacidades e sentimentos. A grande preocupação de filósofos como Schopenhauer e Nietzsche em relação à democracia, onde se igualam seres desiguais, é diluir a inteligência no senso comum; os “seres extraordinários” nos ordinários; o especial no comum; o grandioso no medíocre; e assim por diante. Para isso, é necessário que a educação pública e as “autoridades” influam no sentido de dar consciência de todo o processo e procurem demonstrar que é necessário levar seriamente em consideração estes problemas (para fazer o “senso comum” tornar-se humilde, ao invés de simplesmente se submeter, procurando elevar o próprio nível).
Mais importante ainda é a memória e o balanço do que foi executado, para que se possa avançar sempre, e não andar em círculos, estagnar ou retroceder. A maioria erra frequentemente. Então temos dois caminhos: ou o de Nietzsche (em que todos devem se submeter acrítica e irrevogavelmente ao super-homem; ou seja, à aristocracia); ou, então, temos que educar a maioria para que ela possa ser exercida com segurança, sendo emocionalmente saudável e, de fato, servindo para o bem comum. E para esta “educação”, é necessário balanços, rememorações e socializar as conclusões do que foi executado (isto é, qual foi o resultado prático da opção adotada pela maioria, que se formou a partir de uma decisão e, depois, se transformou em prática?). A sinceridade de podermos olhar o universal, aquilo que nos unifica enquanto seres humanos em sociedade, é fundamental. Se continuarmos reduzindo a realidade ao individual, como benefícios pessoais e imediatos, tal como apregoa o capitalismo, então os interesses pessoais e comerciais sempre deformarão a visão do social, do real, e servirão para embaçar a real democracia.

VIII. Schopenhauer sustenta que “a aprovação de muitas vozes dos contemporâneos só pode ter pouco valor para as cabeças pensantes, pois a única coisa que elas ouvem é sempre o eco de algumas vozes que, além disso, são elas próprias um mero efeito do momento”[ii].
Nietzsche, indo no mesmo sentido, afirma que a sociedade é comandada pelos fracos, uma vez que ele considera que vivemos, de fato, em uma sociedade democrática, aonde os “sem vontade”, por serem maioria, controlam através dos mecanismos democráticos a minoria dos “super-homens” (isto é, daqueles que possuem vontade de vida). Mesmo que tal constatação cause repulsa nos autênticos socialistas, por perceberem os perigos que tal concepção abre para justificar a sociedade de classes, há que se refletir seriamente sobre tais conclusões, uma vez que apontam uma perspectiva importante que não pode ser descartadas de antemão apenas por preconceito filosófico.
Ele escreve que “desde que há homens tem havido também rebanhos humanos (clãs, comunidades, tribos, povos, Estados, Igrejas) sempre muito obedientes relativamente ao reduzido número dos mandatários – entendo, portanto, que a obediência foi até agora mais bem e longamente praticada e cultivada entre os homens; é natural admitir-se que, de modo geral, cada um possui presentemente inata a necessidade de obedecer, como uma consciência formal que ordena: ‘tu deves absolutamente fazer tal coisa, deves absolutamente deixar de fazer tal outra coisa’, enfim, ‘tu deves’. (...) Nesse sentido, de acordo com sua intensidade, impaciência e tensão, aceitará tudo o que lhe gritam aos ouvidos qualquer dos que comandam, sejam eles pais, professores, leis, preconceitos de classe, opiniões públicas. A curiosa limitação da evolução humana, o que há nela de hesitante, lento, por vezes retrógrado e tortuoso, baseia-se em que o instinto gregário da obediência é o que se transmite mais facilmente por hereditariedade, e isso à custa da arte de mandar. Supondo-se que este instinto atinja os últimos excessos, faltarão por fim os governantes e os independentes. Se não for assim, estes sofrerão intimamente de má consciência e precisarão primeiro se iludir, a fim de poderem comandar. Fingem que também eles se limitam a obedecer. Realmente, esta é a situação que existe hoje na Europa. Chamo-lhe a hipocrisia moral dos governantes. Não sabem proteger-se da sua má consciência senão fingindo serem os executores de ordens mais antigas ou superiores – dos antepassados, da constituição, do direito, das leis ou até mesmo de deus –, ou então tomando emprestadas, à maneira de pensar do rebanho, máximas de rebanho, como seja o apresentarem-se como ‘primeiros servidores do seu povo’ ou ‘instrumentos do bem comum’”[iii].

         IX. Em meio às grandes conclusões filosóficas de Nietzsche podemos encontrar os seus preconceitos aristocráticos. Seduzido totalmente pela filosofia do super-homem, dos seres predestinados a comandar justamente por sua vontade de poder, ele pensa que o instinto gregário de rebanho tende a se impor sobre estes seres, diluindo-os na massa comum. Chega ao cúmulo de dizer que eles “fingem se limitar a obedecer”, desenvolvendo uma “hipocrisia moral dos governantes”.
Não há dúvidas de que essa hipocrisia existe, mas ela não é o mero resultado da pressão dos “comuns e sem vontade”, mas das insuficiências e contradições da filosofia do super-homem[iv]. Temos que olhar o problema pela ótica dos debaixo e não dos de cima, tal como propõe Nietzsche.

X. O espírito de rebanho, que tende a aceitar “tudo o que lhe gritam aos ouvidos qualquer dos que comandam, sejam eles pais, professores, leis, preconceitos de classe, opiniões públicas” é uma realidade que compromete a democracia. Enquanto não encararmos de frente este problema, não poderemos falar em democracia real, seja em que esfera for. Certamente a democracia formal dos escravocratas gregos, romanos e dos capitalistas modernos jamais precisou se colocar tais tipos de questões sobre “democracia”. A estes basta o “formalismo democrático” para se venderem como civilizados, liberais e progressistas. Porém, para a democracia socialista, combater estas distorções é questão de vida ou morte. Mesmo havendo uma base material social, como a socialização dos meios de produção e organismos democráticos como conselhos populares (do tipo soviético) de auto gestão, mas sem contar com uma educação e uma prática que levem a autonomia individual de opiniões, condutas e sentimentos dentro desses organismos, a democracia será formal e descambará, mais cedo ou mais tarde, para outros tipos de autoritarismos e formalismos.
O que se entende por autonomia individual nestes organismos? Ora, é a capacidade de pensar por conta e risco, de expor corajosamente sua opinião, mesmo que contrarie amigos e “superiores”; de estudar e ir atrás de um assunto polêmico quando o nosso conhecimento é insuficiente para podermos opinar com segurança e propriedade; é, em suma, assumir as nossas responsabilidades sociais (que em nada tem a ver com interesses pessoais mesquinhos). A forma de medir a maturidade de um organismo e uma sociedade democrática é justamente a forma de condução de sua “direção”: ela necessita “proteger-se da sua má consciência senão fingindo serem os executores de ordens mais antigas ou superiores – dos antepassados, da constituição, do direito, das leis ou até mesmo de deus –, ou então tomando emprestadas, à maneira de pensar do rebanho, máximas de rebanho”, ou pode agir livre e democraticamente, incentivando a coragem e a independência intelectual na base e preparando-se para “diluir-se” na autoridade de uma maioria que se encontrará em um nível superior deixada por ela?

XI. Por outro lado, quais são as relações humanas desenvolvidas pela nossa “cultura democrática”? Elas são livres, sinceras e verdadeiras? Elas preocupam-se em ouvir o que o outro tem a dizer honestamente ou simplesmente querem impor a sua visão de mundo? Após uma divergência séria, que redunda em agressões verbais, se busca o outro ou simplesmente continuamos tratando-o como um adversário incorrigível?
Partindo do pressuposto que “ouvir honestamente o que o outro tem a dizer”, não significa acatar oportunistamente suas posições ou não ter o direito de discordar e debater estas divergências. Ao contrário! Significa respeitá-lo, procurar sinceramente entendê-lo, para que as divergências possam ser debatidas de fato. Evidentemente que quando falamos de uma burocracia sindical, política ou empresarial é praticamente impossível esperar sinceridade em suas palavras e ações, mas apenas reprodução de dominações e sofismas. O problema, contudo, é que as suas práticas artificiais são reproduzidas por muitas correntes políticas de “esquerda” e, até mesmo, por trabalhadores independentes. Com estes últimos é necessário um esforço sincero de aproximação, inclusive para se compreender honestamente suas apreensões e construir a verdadeira unidade, que só pode ser classista, revolucionária e pela base.
No entanto, uma vez que as reais posições individuais, ou mesmo de um grupo, sejam dissimuladas por que motivo for (externo-autoritarismo ou interno-oportunismo-medo-conveniência), então teremos um arremedo de democracia, mesmo que haja uma base material socialista. Há que se educar os trabalhadores na superação do espírito de rebanho. O primeiro passo é dar-lhes consciência deste grave e sério problema. E todo aquele que, tendo consciência das consequências nefastas dele, mesmo assim age naturalmente como se não houvesse nenhum problema, está, portanto, sendo conivente com a inexistência ou a debilidade da democracia, justamente porque ela lhe beneficia de alguma forma.

XII. Quando se afirma que cada cabeça é um voto, quase sempre se esquece de perguntar qual é a qualidade do pensamento desta cabeça e, consequentemente, deste voto. Isto é: que influências sofre; quais são suas prioridades e dinâmicas emocionais?
Por exemplo: somos acostumados desde pequenos a mentir “para sermos educados” e outras tantas retóricas e práticas vazias para sufocarmos nossos impulsos, nos levando a mentir e a dissimular em nome da civilização. Como “cada cabeça” reage emocionalmente às pressões da realidade? O quanto isso, somado ao espírito de rebanho, influencia esta “cabeça” em um voto?
Francis Bacon dizia que a compreensão humana não é um exame desinteressado, mas recebe influências da vontade e dos afetos e das emoções. Tudo isso leva esta “cabeça” a acreditar mais facilmente no que gostaria que fosse verdade. Assim, ela tende a rejeitar coisas difíceis pela impaciência de pesquisar; as coisas sensatas, porque diminuem a esperança; as coisas mais profundas da natureza, por superstição; a luz da experiência, por arrogância ou orgulho; coisas que não são comumente aceitas, por deferência à opinião do senso comum[v].
O quanto o voto desta “cabeça” descrita por Bacon não comprometerá a democracia real?

XIII. Em uma interpretação não-aristocrática do espírito de rebanho nietzschiano, que se traduz pela ausência da vontade de potência (ou de vida), um trabalhador deve pensar que sua opinião não é importante, dado que seu nível de estudo e conhecimento é muito baixo, bem como a confiança em si mesmo(a). Pensa que o melhor é se guiar por alguém com mais visão e mais experiência. De muito bom grado um burocrata sindical ouviria tal “declaração sensata”, criando as bases do seu feudo eleitoral e político.
Na contramão disso, uma organização consciente do proletariado precisa insuflar vontade de vida e de potência nos trabalhadores; isto é, desejo por dizer o que se pensa, a vontade de disputar os rumos da vida social e da sua própria vida; enfim, vontade de verdade, de fazer, praticar, ser protagonista e não mera máquina executora (o que, lamentável e inconscientemente, é sempre mais fácil). A mesma pulsão que leva o burguês a empreender, deve impulsionar o trabalhador na vida social. Equiparar essas pulsões é muito difícil, sem dúvida alguma, mas é uma necessidade.
É claro que o tipo de vontade de potência e de empreendedorismo sustentado pelo capitalismo (vontade que se baseia totalmente no egoísmo) deve ser completamente diferente da vontade de potência e de empreendedorismo nos trabalhadores em luta pela sociedade socialista. Um reflete e impulsiona os desejos individuais (aos quais bastam-se a si mesmos); o outro deve refletir os desejos sociais, coletivos; numa palavra: comunistas! (mas sem abafar totalmente os individuais)[vi].

XIV. Nietzsche certamente diria que tentar insuflar os trabalhadores é perda de tempo. Os seres humanos com vontade de potência e de vida são poucos. Mas a verdade é que, tal como dizia Wilhelm Reich e Roger Dadoun, nunca vivenciamos outra sociedade que não a autoritária. Mesmo as “sociedades democráticas” que conhecemos foram, necessariamente, autoritárias. É por isso que as organizações revolucionárias e os sindicatos combativos devem lutar, corajosamente, por criar não apenas um punhado de super-homens, mas elevar todo o “populacho” à condição de super-homem e de mulher-maravilha. Nossa tarefa não é se conformar com a diferença entre intelectuais e o povo; mas criar as condições materiais para que o povo possa se elevar ao nível dos intelectuais e os intelectuais a se aproximarem dos problemas do povo.
Nietzsche e os intelectuais burgueses dirão que isso é impossível. Os socialistas afirmam que isso é uma questão de se criar as condições materiais: acabar com a propriedade privada dos meios de produção de riqueza social, investir na elevação cultural, educacional e política de todo o povo[vii].

XV. As autoridades democráticas – sejam elas quem forem, mas, principalmente, as que se reivindicam socialistas – devem trabalhar para se diluir no surgimento de autoridades mais amplas e capacitadas para continuar o seu trabalho; ao contrário do que acontece hoje, onde se formam feudos e currais eleitorais que se convertem em novas formas de controle autoritário e anti-democrático, terminando por reforçar totalmente o espírito de rebanho. Quem defende a democracia e o socialismo tem o dever de lutar pela autonomia da suposta base que representa, no sentido de ir criando as condições para que esta assuma progressivamente o seu protagonismo. Sem essa preocupação, jamais teremos democracia real.
Sabemos que o espírito de rebanho é avesso a este protagonismo, temendo suas responsabilidades sociais, uma vez que é mais fácil seguir e obedecer do que tomar a iniciativa. Nesse sentido, é imprescindível que a futura luta por democracia e pelo socialismo venha imbuída da compreensão da necessidade de enfrentamento e superação do espírito de rebanho.

Conclusões

XVI. Em síntese, os pré-requisitos para a democracia são:
1) Observar o caráter de classe: não é possível falar em “democracia como valor universal” esquecendo que a sociedade possui classes e, consequentemente, a democracia possui caráter de classe (democracia escravista e burguesa). Não basta nos contentarmos com aquele discurso cínico de que hoje “podemos falar o que pensamos”. A questão que deve ser levantada é: podemos falar o que pensamos no nosso local de trabalho sem sermos retaliados ou demitidos?
Enquanto a sociedade for dividida em classes e, portanto, houver exploração, é impensável falar em democracia; senão como um formalismo hipócrita em que a democracia é apenas de poucos para poucos com a finalidade de manter a ordem social de exploração e opressão. Isso não significa menosprezar as liberdades da democracia burguesa, mas jamais transformá-la em um fim em si mesmo, como faz o reformismo e o petismo.
2) Garantir as instâncias e os espaços corretos para que todos os setores oprimidos da sociedade possam se expressar (conselhos populares, organização democrática por local de trabalho, sindicatos organizados pela base, governo revolucionário socialista, etc.). De nada adiantarão estes espaços e instâncias se não houver um esforço sincero para que a massa trabalhadora vá superando suas concepções individualistas, imediatistas, egoístas, que levem a colocá-la as questões de ganho pessoal sobre o coletivo; fato que acontece hoje e se expressa no espírito de rebanho e no corporativismo. A luta salarial, as vantagens individuais, as preocupações enfáticas que levam alguns a propor a deflagração de uma greve somente porque os atinge, mas calam quando se trata de outros problemas que atingiam parte de sua própria categoria profissional sem lhes fazer mal diretamente, necessita obrigatoriamente ser superado junto com as relações hipócritas que estabelecemos por trás de linguagens e condutas viciadas.
3) A democracia deve ser vista como um processo. Ou seja, algo permanentemente em movimento, que se critica e autocritica entre situação e oposição, num processo que não se encerra nunca e que seja capaz de criar uma nova cultura democrática. Tal como andar de bicicleta, que necessita do movimento para nos manter na vertical, já que parar significa cair, a democracia necessita ser um movimento permanente. O encerramento deste processo leva ao seu fim; isto é, a sua morte. É evidente que situação e oposição devem andar numa espiral ascendente, sempre elevando o nível em todos os sentidos e jamais regredindo. Este processo precisa criar uma nova cultura que impulsione a democracia socialista. Segundo Amílcar Cabral, são os atores sociais que, por meio de suas práticas de relação com a sociedade, produzem a cultura. Esta, entendida como um conjunto de representações, valores e normas coletivas, funciona como um “sistema de modelos de práticas”, como “organizadores de ações sociais”, no sentido de ser “um patrimônio específico de modos de fazer, mantido por uma ética e valorizado em função de um projeto de sociedade com contornos mais ou menos definidos”.  Por esse motivo a cultura exerce um papel fundamental no processo de transição de uma fase revolucionária àquela de construção de novas relações sociais[viii].
4) Mudar as direções burocráticas, sejam elas políticas ou sindicais. Para uma democracia real é fundamental uma direção revolucionária que combata o burocratismo e organize a sua base por local de trabalho, estudo ou moradia no sentido do combate ao espírito de rebanho. Isso só pode ser feito conscientemente e deve se refletir na sua prática política e na formação teórica. Um programa político deve ser desenvolvido nesse sentido. Uma vez que esse pré-requisito seja compreendido e praticado, metade do problema será resolvido.
5) Nos espaços democráticos, como as instâncias sindicais, laborais e governamentais, é imprescindível mudar a cultura de escondermos o que realmente pensamos em nome de uma “diplomacia de amigos”, que finge não ver o erro para continuar mantendo as “boas relações de trabalho e de coleguismo”. É preciso superar as fragilidades emocionais, educar todos e todas para que possamos dizer e ouvir o que realmente se pensa. Se escondemos o que pensamos seja lá com que desculpas for, alguém virá e falará no nosso lugar, o que gerará inevitavelmente distorções e autoritarismos ou, finalmente, o naufrágio no desânimo niilista de que nada funciona. Por isso devemos zelar por relações mais honestas, sinceras e autônomas, doa a quem doer...



NOTAS


[i] No seu texto A socialização da sociedade, Rosa Luxemburgo diz que “Com homens preguiçosos, levianos, egoístas, irrefletidos e indiferentes não se pode realizar o socialismo. A sociedade socialista precisa de homens que estejam, cada um em seu lugar, cheios de paixão e entusiasmo pelo bem estar coletivo, totalmente dispostos ao sacrifício e cheios de compaixão pelo próximo, cheios de coragem e tenacidade para ousarem o mais difícil”.
[ii] SCHOPENHAUER, Arthur. Aforismos para a sabedoria de vida. Editora da Folha de S. Paulo, São Paulo, 2015.
[iii] NIETZSCHE, Friedrich. Para além do bem e do mal. Martin Claret, São Paulo, 2008 (página 112).
[iv] Insuficiências e contradições estas já analisadas em detalhe no artigo O crepúsculo de Nietzsche, disponível em: http://conscienciaproletaria.blogspot.com/2016/08/o-crepusculo-de-nietzsche_13.html
[v] Adaptado de BACON, Francis. Novum organum (1620).
[viii] Amílcar Cabral e a crítica ao colonialismo; de VILLEN, Patrícia. Expressão Popular, São Paulo, 2013 (página 199 e 200).

domingo, 29 de dezembro de 2019

Dicionário do "pensamento" bolsonarista

Depois do Dicionário do Pensamento Marxista, finalmente saiu o Dicionário do Pensamento Bolsonarista. A criatividade de quem o fez é sublime. Circula nas redes sociais sem autoria definida, mas é um primor de rigor analítico, chegando às vezes a ser hilário, mas nem por isso menos verdadeiro.

PATRIOTA. Aquele que apoia a privatização ou a venda de empresas estatais e de riquezas naturais para grupos estrangeiros.

CIDADÃO DE BEM. Homem branco, hétero e de classe média que defende o porte de armas e a sonegação de impostos. 

ESTUDANTE. Jovem maconheiro facilmente influenciável por ideias de esquerda. 

PROFESSOR. Doutrinador comunista que promove greves e surubas em horário de trabalho.

UNIVERSIDADE PÚBLICA. Local de balbúrdia onde as pessoas andam nuas, consomem drogas e se deixam manipular por doutrinadores de esquerda.

CIENTISTA. Pessoa que recebe dinheiro público para promover pesquisas sem importância que não geram retorno financeiro.

EMPRESÁRIO. Único profissional responsável pelo desenvolvimento do país, apesar de massacrado pelos impostos do Estado e tolhido pelos direitos trabalhistas.  

POBRE. Pessoa que não se esforçou o bastante; vagabundo; procrastinador. 

GAY. Pederasta depravado; bicha louca; pedófilo; indivíduo pervertido que ainda não aceitou Jesus. 

FEMINISTA. Mulher que não gosta de homem e não depila as axilas. 

INDÍGENA. Pessoa que ocupa grandes porções de terra sem pagar impostos, sem trabalhar e sem gerar receita ao Estado. Diz-se também do brasileiro que se aproveita de sua aparência física para requisitar o direito a territórios que, por direito, deveriam pertencer ao agronegócio.

IMIGRANTE. Pessoa estrangeira de má índole, proveniente de países do Terceiro Mundo, que vem ao Brasil para tirar o emprego de brasileiros e estuprar as mulheres (OBS: Não se enquadram nessa classificação imigrantes de pele clara e olhos azuis provenientes de países europeus como Itália e Alemanha).

MOVIMENTO NEGRO. Organização formada por pessoas (de cor) ressentidas que se dedicam a promover o racismo reverso na sociedade; grupo de pessoas (de cor) que não se colocam em seu devido lugar. 

MACUMBEIRO. Pessoa adepta de seitas como candomblé e umbanda, que cultuam demônios e praticam a magia negra e o sacrifício de animais e seres humanos.

NORDESTINO. Brasileiro nascido ou residente na região nordeste do país e dotado de pouca inteligência, bem como de pouca inclinação ao trabalho. Não obstante, apresenta tendências esquerdistas na política.

DITADURA MILITAR. Suposto período histórico que teria vigorado no Brasil de 1964 a 1985. O mito da ditadura foi inventado por professores de esquerda com o objetivo de desqualificar o governo de militares abnegados e honestos que livraram o Brasil do comunismo. 

DEMOCRACIA. Regime de governo corrupto que só beneficia a classe política em detrimento da família, da tradição e da propriedade.

DIREITOS HUMANOS. Organização de esquerda criada para defender criminosos e vagabundos de toda sorte. 

DESEMPREGO. Opção de quem não gosta de trabalhar ou não possui a competência e a qualificação exigidas pelo mercado.

MANIFESTAÇÃO POLÍTICA. O mesmo que baderna (OBS: A exceção fica por conta das manifestações de classe média que pedem intervenção militar, feitas geralmente aos domingos e compostas por famílias vestidas em camisas amarelas e portando bandeirinhas do Brasil como prova inequívoca de seu patriotismo). 

VENEZUELA. O inferno na Terra. Uma espécie de Cuba com petróleo. Uma Coreia do Norte com belas candidatas a Miss Universo. República de bananas comandada por uma ditadura sanguinária financiada pela União Soviética e pelas verbas do BNDES durante o regime lulopetista. 

ESTADOS UNIDOS. País exemplar para onde todos os brasileiros querem se mudar um dia. Terra da liberdade em que as leis funcionam e a segurança impera porque os cidadãos de bem podem andar armados.

BRASIL. País desprezível formado majoritariamente por gente pobre, ignorante e preguiçosa. Nação historicamente fadada ao atraso e ao subdesenvolvimento devida a pouca capacidade empreendedora de sua população. 

BRASILEIRO. Adjetivo pejorativo usado para desqualificar o que quer que seja (um filme, um escritor, um destino turístico etc). Sinônimo de pobreza, falta de caráter e indolência. "Só podia ser brasileiro mesmo".

FILÓSOFO. Tipo de pensador inexistente no Brasil, dada a nossa incapacidade de produzir reflexões profundas (OBS: Olavo de Carvalho é uma exceção, podendo ser considerado o único filósofo brasileiro, entre vivos e mortos).

ARTE. Suposta atividade criativa humana que só interessa a uma pequena elite intelectual de esquerdistas pernósticos. 

ARTISTA. Indivíduo que se dedica à vadiagem, usando a arte como justificativa para sua condição de sanguessuga do dinheiro público. 

CULTURA POPULAR. Arte de pouca ou nenhuma qualidade e importância; coisa de pobre.  

MUSEU. Local geralmente público e entulhado de velharias inúteis que não interessam a ninguém. 

POLITICAMENTE CORRETO. Designa a conduta criada pela patrulha de esquerda para coagir e constranger pessoas espontâneas que falam o que todo mundo pensa mas não têm coragem de verbalizar.  

EDUCAÇÃO SEXUAL. Disciplina escolar criada por professores esquerdistas para ensinar pornografia às crianças, minando assim os valores da família cristã. Tal disciplina estava contida no famigerado kit gay (que o educador Paulo Freire escreveu a pedido do ministro Fernando Haddad durante o governo Lula e que vinha sendo distribuído nas escolas brasileiras). 

TRABALHO ESCRAVO. Lenda urbana inventada pela esquerda com o intuito de prejudicar a imagem de empresários sérios e honestos; todo tipo de trabalho que um esquerdista se recusa a fazer. 

SINDICATO. Grupelho de pessoas desocupadas que usa os trabalhadores como massa de manobra para beneficiar eleitoralmente os partidos de esquerda. 

IMPRENSA. Designação coletiva dos veículos de comunicação controlados pela União Soviética e dominados pela ideologia marxista-leninista de seus funcionários. 

FUNCIONÁRIO PÚBLICO. Pessoa ociosa sustentada pelo dinheiro dos nossos impostos para jogar paciência ou tomar cafezinho em repartições públicas decrépitas e sem muita utilidade. 

PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT). Organização criminosa criada exclusivamente para dilapidar os cofres públicos e instaurar o socialismo no Brasil.

SOCIALISMO. O mesmo que comunismo.

COMUNISMO. Regime totalitário de esquerda implantado no Brasil em 2003 e que vigorou até 2016. Historiadores monarquistas  sustentam, no entanto, que o comunismo teria sido implantado em 1889, com a Proclamação da República.

ESQUERDISTA. O mesmo que petista. 

PETISTA. O mesmo que comunista.

COMUNISTA. Pessoa que não trabalha ou que vive exclusivamente de cargos públicos e boquinhas; indivíduo pervertido que defende a educação sexual para crianças, a ditadura gay e o aborto; ateu de esquerda que se dedica a difamar a Bíblia e a destruir os valores da família cristã.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Sobre o sentimento religioso

Se for interpretado um registro fiel das ideias do Homem sobre a Divindade, ele será obrigado a reconhecer que, na maioria das vezes, a palavra "deuses" foi utilizada para expressar as causas ocultas remotas, desconhecidas de efeitos testemunhados por ele; que ele aplica este termo quando a origem do natural, a fonte das causas conhecidas, cessa de ser visível: assim que perde o fio de continuidade das causas, ou logo que a sua mente não consegue mais seguir a cadeia, ele resolve a dificuldade, termina a sua busca, atribuindo-a aos seus deuses... Quando, portanto, imputa a seus deuses a produção de algum fenômeno... não estará ele fazendo nada além de substituir a limitação da sua própria mente por um som que está acostumado a ouvir com respeito e temor?

(Paul Heinrich Dietrich, Barão von Holbach, Sistema da Natureza, Londres, 1770, in "Cosmos", de Carl Sagan).

***

Numa vida curta e incerta, parece cruel fazer qualquer coisa que possa privar as pessoas do consolo da fé, quando a ciência não pode remediar a sua angústia. Aqueles que não conseguem suportar o peso da ciência têm a liberdade de ignorar os seus preceitos. Mas não podemos fazer ciência aos pedacinhos, aplicando-a quando nos sentimos seguros e ignorando-a quando nos sentimos ameaçados. A não ser dividindo a mente em compartimentos herméticos separados, como é possível voar em aeroportos, escutar rádio ou tomar antibióticos, sustentando ao mesmo tempo que a Terra tem 10 mil anos ou que todos os sagitarianos são gregários e afáveis?

(Carl Sagan - O mundo assombrado pelos demônios).

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

A Palerma

Texto de Anton Tchékhov (1860 - 1904); escritor e dramaturgo russo.

Dias atrás mandei chamar a governanta dos meus filhos, Iúlia Vassílievna, ao meu gabinete. Precisávamos acertar contas.
— Sente-se, Iúlia Vassílievna.! — eu disse. 
— Vamos acertar nossas contas. A senhora provavelmente necessita de dinheiro, mas tem cerimônia demais para pedir... Vamos lá... Nós combinamos trinta rublos por mês...
— Quarenta...
— Não, trinta... Eu tenho aqui escrito... Eu sempre paguei trinta para as governantas... Então, a senhora ficou aqui dois meses...
— Dois meses e cinco dias...
— Dois meses exatos... Eu tenho aqui anotado. Portanto, a senhora tem a receber sessenta rublos... Temos que descontar nove domingos... pois a senhora não estudou com Kólia nos domingos, somente passearam... e houve ainda três feriados...

Iúlia Vassílievna ficou vermelha e começou a repuxar os babadinhos de sua roupa, mas não disse uma só palavra...


— Três feriados... Consequentemente, vamos tirar doze rublos... Durante quatro dias Kólia ficou doente e não teve aulas... A senhora estudou só com Vária... Três dias a senhora teve dor de dente e minha esposa permitiu que a senhora não desse aula depois do almoço... Doze mais sete — dezenove. Subtraindo, restam... hum... 41 rublos. Certo?

O olho esquerdo de Iúlia Vassílievna ficou vermelho e cheio d´água. Seu queixo tremeu. Ela deu uma tossida nervosa, assoou o nariz, mas 
— nem uma palavra!

— Na véspera de ano-novo a senhora quebrou uma xícara de chá e um pires. Vamos tirar dois rublos... A xícara custa mais do que isso, era herança de família, mas... deixa pra lá! Não vamos fazer questão disso! Adiante: devido à sua falta de atenção, Kólia subiu numa árvore e rasgou seu casaquinho. Vamos tirar dez... A arrumadeira, também devido à sua falta de atenção, roubou umas botinas de Vária. A senhora deveria cuidar de tudo. É para isso que recebe salário. Então, vamos tirar mais cinco... No dia sete de janeiro a senhora pegou adiantado comigo dez rublos...
— Eu não peguei! — sussurrou Iúlia Vassílievna.
— Mas eu tenho aqui anotado!
— Então, está bem... Que seja.
— De 41 vamos subtrair 27 — restam catorze.

Os dois olhos de Iúlia Vassílievna encheram-se de lágrimas... No seu belo e alongado narizinho apareceram gotas de suor. Pobre menina!
— Eu só peguei uma vez — disse ela com voz trêmula. — Peguei com a sua esposa três rublos... Não peguei mais...
— É mesmo? Ora, isso não está anotado! Tirando três de catorze, sobram onze... Aqui está o seu dinheiro, caríssima! Três... três... três... um... um... Tenha a bondade de receber!
E lhe entreguei onze rublos... Ela pegou o dinheiro e com os dedinhos tremendo meteu-o no bolso.
— Merci — sussurrou ela.

Levantei-me de um salto e comecei a caminhar pelo gabinete. Estava indignado.

— Merci por quê? — perguntei.
— Pelo dinheiro...
— Mas eu a roubei, com os diabos, eu a assaltei! Acabei de roubá-la! Por que merci?
— Nos outros lugares eles não pagavam nada...
— Não pagavam? Então não é de se estranhar! Eu estava brincando com a senhora, estava lhe dando uma lição cruel... Vou lhe pagar todos os oitenta rublos! Estão aqui preparados, neste envelope! Mas é possível ser assim tão pateta? Por que a senhora não protesta? Por que fica calada? Será que neste mundo é possível não ser atrevido? É possível ser tão palerma?

Ela deu um sorriso azedo e eu li no seu rosto: "É possível!"
Pedi desculpas pela cruel lição e, para sua grande surpresa, entreguei-lhe todos os oitenta rublos. Ela disse um merci tímido e saiu... Fiquei olhando quando ela se afastava e pensei: "Como é fácil ser poderoso neste mundo!".

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

O espontaneísmo na luta de classes da América Latina



A recente onda de golpes reacionários e rebeliões de resistência na América Latina traz novamente à tona o problema do espontaneísmo na luta de classes. Antes de tudo, há que se conceituar o que é o espontaneísmo. Trata-se de um desvio crônico da esquerda latino-americana e mundial, também chamado de economicismo, que se caracteriza por restringir o movimento dos trabalhadores à luta econômica, pois se opõe à luta de classes no seu sentido revolucionário. Trocando em miúdos, significa dizer que os trabalhadores devem se limitar às aspirações imediatas, como, por exemplo, reivindicações salariais ou exigências práticas quaisquer que se mantenham inconscientes dentro dos limites do capitalismo.
         A luta econômica, as greves e as explosões populares devem ser apenas o ponto de partida para a verdadeira luta de classes. Mas vemos que a esquerda cronicamente se mantém refém dos limites economicistas, escondendo-se atrás de uma fraseologia revolucionária, enquanto mantém uma prática espontaneísta. A tradição marxista afirma “que os atuais movimentos que reivindicam exclusivamente melhores salários e menos horas de trabalho se envolvem num círculo vicioso sem saída; que não são os baixos salários, mas o salário em si mesmo que constitui o mal fundamental do sistema. (...) que se aproxima a hora em que a classe operária, tendo compreendido que a luta por melhores salários e encurtamento da jornada de trabalho, assim como o conjunto das ações atuais dos sindicatos, não é um fim em si, mas um meio, um meio necessário e eficaz, mas somente um entre muitos outros, para atingir um objetivo mais elevado: a abolição do próprio trabalho assalariado” (artigo de Engels no Labour Standard).
         O espontaneísmo contemporâneo assumiu características peculiares, embora continue impedindo que os trabalhadores atinjam, ou pelo menos, se proponham “objetivos mais elevados”. O horror à ideia de se propor a perspectiva socialista, que surge como um reflexo das experiências com o stalinismo (chamado pelos ideólogos burgueses de “socialismo real”), conduz a repulsa aos partidos e a qualquer forma de organização, fazendo com que se desenvolva uma forma de purismo estéril que se transforma em reformismo passivo ou em alguns tipos de romantismo puritano[i]. A própria burguesia já se apercebeu deste “poder ideológico” e é a que mais dissemina o ódio aos partidos em geral (enquanto conserva a totalidade dos seus, é claro), além das diversas formas de preconceitos anti-socialistas que servem perfeitamente para manter as rebeliões populares dentro de estreitos e controlados limites políticos do capitalismo.
         Combater o espontaneísmo não significa negar e controlar todas as iniciativas espontâneas da massa. Estas foram e continuam sendo importantes termômetros, mas sem uma orientação decidida e conquistada a partir do debate e do convencimento político, todo movimento termina como espoleta sem pólvora. Diversas vertentes da esquerda – desde o reformismo até o anarquismo – cultuam a massa tal como ela é, ignorando os perigos de sua consciência entorpecida pelas ideologias burguesas, bem como suas ações limitadas por essa mesma consciência. Outros, mais refinadamente, tentam passar o seu espontaneísmo como política revolucionária e “marxista”, mas não fazem nada além de cultuar o espontâneo.
         Para os anarquistas (e para muitos setores da esquerda), a proposta marxista de partido revolucionário ou direção revolucionária do movimento dos trabalhadores significaria somente tratar a massa humana como uma matéria bruta privada de vontade, de iniciativa e de consciência, além de julgá-la incapaz de dirigir a si mesma. Se por um lado é importante reconhecer que existem sim dirigentes ditos “marxistas” e, até mesmo, partidos “marxistas”, que usam o discurso de direção revolucionária para manipular, oprimir, abafar e controlar iniciativas da massa humana; por outro, desprovidos de uma compreensão de que esta mesma massa humana é um corpo multiforme, repleto de contradições, sentimentos e ideologias reacionárias, prontas a cair em contos paternalistas e a reproduzir ideologias burguesas, ficamos reféns do espontaneísmo e condenamos qualquer saída revolucionária; ou pior, acabamos cultuando o espontaneísmo e idealizando uma massa humana que não existe, a não ser, é claro, nos nossos sonhos idílicos. Bem entendido: “dirigir” uma massa humana jamais pode ser sinônimo de imposição ou controle, mas apenas de convencimento através do debate das melhores ideias, táticas e estratégias. Isso não exclui o respeito e o desenvolvimento das tendências que surgem espontaneamente no seio da massa durante os processos de mobilização, porém, sem se restringir às suas limitações.
         Vemos hoje diversas organizações ditas de esquerda (incluso organizações anarquistas) que condenam a palavra “direção”, os partidos e qualquer tipo de institucionalidade, cultuarem direta ou indiretamente o espontaneísmo mais bárbaro – isto é, a massa como ela é, inclusive reproduzindo os seus piores desvios e vícios. Quando, por exemplo, vemos o espontaneísmo contemporâneo abordar temas como o apartidarismo, o “basismo” e a necessidade de repelir qualquer institucionalidade, isso não impede esta “esquerda” de, na prática, sustentar e reproduzir a política de todos os partidos burgueses e a estrutura social burguesa que jura combater, ao mesmo tempo em que acredita ser o suprassumo da independência política. Ao combater a “direção” e a apresentação de um programa político por medo de serem “autoritários”, estão abraçando a massa tal como ela é e ajudando a perpetuar todos os seus vícios; o que serve muito bem para sustentar a classe dominante e toda a sua estrutura social.

Algumas notas sobre o espontaneísmo contemporâneo: o caso do Chile
         A recente rebelião popular no Chile contra o aumento do metrô e as décadas de aplicação do neoliberalismo fez vir à tona uma série de posições da esquerda acerca da natureza e da perspectiva dessas mobilizações. Algumas organizações falam que se trata do “maior levante de massas na América Latina desde a Revolução Cubana de 1959”[ii]. Não restam dúvidas quanto a importância destas mobilizações populares na América Latina, mas há que se ponderar certos exageros.
Esta explosão popular chilena foi precedida pela luta do povo equatoriano, que se levantou contra os planos de ajuste do governo Lenín Moreno. O fato de lá ela já ter refluído, mesmo que todas as palavras de ordem tradicionais e batidas – que analisaremos adiante – tenham sido levantadas febrilmente pela esquerda, não a faz tirar conclusão alguma. O mesmo poderia ser dito para os coletes amarelos na França.
As mobilizações do Chile, por sua vez, ainda continuam. Por isso, cabe o exame das palavras de ordem de 2 organizações de trabalhadores que se reivindicam “revolucionárias” e que possuem intervenção no Chile: o Movimiento Socialista de los Trabajadores (MST), ligado à UIT; e o MIT, ligado à LIT (PSTU). O MST e o MIT servem como bons exemplos porque expressam a posição do conjunto da “esquerda” latino-americana, em geral, e da brasileira, em particular, sobre o que se passa e sobre o que fazer no Chile. Em todos os seus manifestos e declarações públicas podemos ver a tendência ao culto permanente de saudar as massas nas ruas como um fim em si mesmo. O MIT defende “continuar nas ruas até que caia Piñera, todos eles e a Constituição de 80”[iii], porém, não nos diz como fazer isso; a não ser, é claro, ficando na rua.
Sem dúvida a mobilização massiva dos trabalhadores equatorianos e chilenos deve ser saudada por todos os revolucionários, mas essa saudação precisa partir da compreensão básica de que isto é apenas o primeiro passo; e que se nada for feito além disso elas tendem a refluir à situação original. Para onde caminham as mobilizações, qual é a hierarquia das suas tarefas e palavras de ordem, bem como quais são as suas reais condições de por o governo Piñera para fora, são questões analisadas precariamente ou ignoradas por completo, quando não romantizadas.
         O fenômeno mais importante das mobilizações chilenas é o da criação das Assembleas Territoriales, que surgiram e se multiplicaram nos bairros populares no calor das manifestações e da repressão do governo chileno. Estas assembleias são organismos de base que tiveram e tem papel fundamental não apenas na organização e manutenção dos protestos, mas, também, na organização de base, possuindo funções de policiamento de rua e do fluxo de pessoas nos bairros, mesmo frente ao decreto do toque de recolher do governo Piñera. A bem da verdade, são frágeis embriões de duplo poder, embora possamos ver neles uma potencialidade revolucionária.
         Em outubro deste ano, o blog Consciência Proletária publicou uma análise sobre o Equador e o Chile que afirmava o seguinte: “foi-se o tempo em que os conselhos populares surgiam espontaneamente. Provavelmente esta seja uma das principais tarefas de um partido revolucionário”[iv]. Ou seja, neste momento o que deveria estar sendo incentivado prioritariamente no Chile é o fortalecimento e a coordenação nacional dessas assembleias territoriais, para que elas sintam a sua força e possam vir a cumprir o papel de duplo poder com o governo Piñera. As massas trabalhadoras do Chile apontaram – precariamente – para estas assembleias, que estão sendo secundarizadas ou totalmente ignoradas pelas organizações de esquerda em prol de palavras de ordem e ações pseudo-radicais, que não podem ter outro desfecho a não ser o fortalecimento da institucionalidade burguesa e o cansaço das massas. Sem serem conscientemente fortalecidas, sobretudo para atingir e controlar os locais de trabalho que ainda são hegemonicamente dominados pela burguesia, estas assembleias não terão a força suficiente para se colocar como alternativa de poder. Aí está a principal tarefa de uma organização revolucionária no Chile. A “esquerda” revolucionária atual entende a crise de direção como a mera necessidade de existência física de um partido com expressão numérica entre os trabalhadores, ignorando por completo qual política e qual programa deve ser levantado no seio do movimento.
As massas estão sendo disputadas a todo o momento por centenas de propostas que tem a mesma finalidade: recompor a estrutura do Estado burguês e acalmar os protestos de rua para, no fim, conseguir aplicar o plano de reajuste e reciclar o capitalismo. Há que se separar urgentemente as palavras de ordem que levam água ao moinho da burguesia chilena e ao imperialismo daquelas que empoderam os trabalhadores e a juventude. O MST, o MIT e a maior parte da esquerda levantam prioritariamente aquelas que fortalecem o espontaneísmo e a confusão reinante.
O que sustenta o MST e o que vemos se repetir quase como um mantra são as seguintes orientações genéricas: “Fora Piñera”; “por um plano econômico operário e popular de emergência”; “punição aos militares e a Piñera pelas violações dos direitos humanos”; “por uma verdadeira assembleia constituinte livre e soberana, convocada pelo povo mobilizado”; e a mais progressiva, levantada basicamente pelo MST: “coordenar as assembleias autônomas”, embora apareça apenas uma vez, não diga nada de concreto sobre como coordená-las e, na maior parte do texto, sirva apenas para confundi-las com a assembleia constituinte. Outras organizações, dentre as quais se incluem o MIT, levantam a necessidade de uma “greve geral por tempo indeterminado para derrubar Piñera”.
Como se pode ver, todas elas colocam a carroça na frente dos bois. Tirar Piñera do poder, puni-lo pelos seus crimes, aplicar um plano econômico ou chamar uma assembleia constituinte que sirva aos interesses dos trabalhadores, como palavras de ordem para a agitação imediata, devem ser precedidas pelo fortalecimento das assembleias territoriais. Como fortalecê-las, então? Dando consciência aos trabalhadores sobre a necessidade de priorizar esta tarefa política, atingindo, sobretudo, os locais de trabalho – imunes até o momento.

Piñera só cairá se as assembleias territoriais se tornarem o poder dominante!
Os “Fora este” ou “aquele”, insistentemente levantados no Brasil – como o atual “Fora Bolsonaro” – são delirantes, pois ignoram a real correlação de forças e, na maioria das vezes, serve para ajudar a conformar outro governo burguês (como foi o caso do “Fora Dilma” apoiado pela LIT e pela UIT). No Chile, o “Fora Piñera” parece mais plausível; sendo quase possível concretizá-lo. Mas há um engano profundo! Não há poder alternativo para por em seu lugar. Na melhor das hipóteses, se Piñera caísse pela pressão popular, entraria em seu lugar um novo governo burguês que reconstituiria a estrutura do Estado burguês; o mesmo ocorreria com a concretização improvável de uma assembleia constituinte.
Devemos comparar o “Fora Piñera” com o método empregado por Lenin durante a Revolução de 1917, mais especificamente enquanto ocorriam as jornadas de julho, quando operários armados exigiam a saída dos “ministros capitalistas” e a própria derrubada do governo provisório. Nesta ocasião, Lenin disse o seguinte: “O verdadeiro governo é o Soviete de Deputados Operários... Nosso partido é uma minoria no Soviete... Isso não pode ser contornado! Cabe a nós explicar – pacientemente, persistentemente e sistematicamente – a erroneidade de suas táticas. Enquanto formos uma minoria, nossa tarefa é fazer a crítica com o objetivo de abrir os olhos das massas (...) A questão é que o proletariado não está suficientemente consciente e nem suficientemente organizado. Isso deveria ser admitido. A força material está nas mãos do proletariado, mas a burguesia está alerta e pronta”[v].
Isso foi dito na Rússia em julho de 1917, companheiros! No Chile estamos numa situação ainda pior, pois além de as organizações revolucionárias serem numericamente frágeis e levantarem palavras de ordem equivocadas – o que joga a sua realização para mais longe ainda –, as assembleias territoriais são menos organizadas e atuantes do que os sovietes; portanto, ainda estão longe de ser o “verdadeiro governo”. Há que se fortalecê-las para que venham a cumprir o mesmo papel. Estaria correto falar no “Fora Piñera” do ponto de vista da propaganda (desde que coordenada com ações práticas de fortalecimento das assembleias); como agitação direta esta consigna significa ignorar perigosamente que as condições de colocá-lo para fora ainda não estão maduras. O mesmo poderia ser dito sobre as mirabolantes propostas de assembleia constituinte.
O MST diz, num dado momento perdido do seu jornal, que “no desenvolvimento e coordenação a nível nacional das assembleias territoriais está a oportunidade de que a heroica luta de hoje seja conduzida por autênticos representantes que, democraticamente eleitos, façam ainda maior e decisiva a luta contra Piñera”[vi]. A análise está correta, mas segue em contradição com as principais palavras de ordem do MST, que pressuporiam que este estágio de desenvolvimento e coordenação nacional das assembleias já estivesse concluído, o que não é o caso. Assim, antes do “Fora Piñera”, a principal e mais importante palavra de ordem deveria ser: “fortalecer e coordenar nacionalmente as assembleias territoriais”, seguida por “organizar as assembleias territoriais por local de trabalho, estudo e moradia”. Uma vez que esta tarefa fosse concluída, poderíamos nos preparar para o estágio seguinte de “Fora Piñera”, “assembleia constituinte convocada pelo povo mobilizado”, etc., que são levantadas pelo MST para serem concretizadas hoje!
***
Examinemos, agora, o que diz o MIT e o PSTU. O MIT tem plena consciência da importância das assembleias territoriais. Tanto é assim que afirma o seguinte: “Devemos continuar impulsionando, multiplicando e coordenando as assembleias populares e operárias, sem representantes do empresariado, com total independência de classe. Essas assembleias também devem organizar a defesa das manifestações e da população, por exemplo, formar comitês de vigilância nos bairros, comitês de choque ou defesa para os protestos. (...) Hoje, essas assembleias têm coordenação regional em alguns lugares e já existe um Encontro nacional convocado. Essas coordenações mais centrais devem ser fortalecidas, as assembleias das comunas ou bairros populares devem votar democraticamente seus representantes e que seus cargos devem ser revogáveis. Esses representantes devem levar a discussão e as propostas de sua assembleia para os encontros regionais ou nacionais”[vii].
São importantes algumas delimitações e propostas do trecho acima, mas nenhuma delas se reflete como prioridade nas suas palavras de ordem concretas e, também, ignoram os conselhos de Lenin dados em julho de 1917. Conclui com as seguintes preocupações: “Para avançar, precisamos começar com coisas prévias, por exemplo, que as assembleias tenham o controle de preços contra aumentos injustificados dos comerciantes: por exemplo, em Valparaíso, em vista do aumento e especulação dos comerciantes da vizinhança, a assembleia se reuniu com eles e pediu que baixassem os preços porque, caso contrário, eles organizariam o auto abastecimento, indo em caravana para comprar em locais rurais e também ameaçaram não continuar vigiando suas instalações”[viii].
Estão, também, corretas estas observações, embora sejam insuficientes. Se é importante generalizar essa função de controle de preços, a condição para que isso ocorra é “avançar” para a organização e independência dos locais de trabalho, sem o quê não há mudança possível; tampouco revolução! Ou a greve geral deve estar imbuída desse espírito, ou então não passa de uma variante de espontaneísmo. Para isso, é evidente, deverá se desencadear uma luta implacável contra a burocracia sindical, que é guardiã da hegemonia burguesa nos locais de trabalho. Nesse sentido, as assembleias territoriais são mais progressivas porque estão livres deste empecilho (por enquanto!). Se elas puderem organizar os locais de trabalho sem greve geral, esta tornaria-se supérflua.
O PSTU, por sua vez, afirma que “no Chile, o desequilíbrio entre as classes foi o detonante para alterar o relativo equilíbrio econômico. Para restaurá-lo, a burguesia necessitará reequilibrar as relações entre as classes para o nível anterior à abertura do processo revolucionário. Em outras palavras, necessitará deter o processo de autodeterminação das massas antes que este se converta em duplo poder organizado”[ix]. Só muito cuidadosamente podemos considerar as massas na rua como um duplo poder. Estas mobilizações tendem a tornarem-se reféns do espontaneísmo e, por isso mesmo, a perder força. Junto com as assembleias territoriais, são um embrião de duplo poder. Nós teremos duplo poder real apenas quando estas assembleias forem conscientemente fortalecidas e criarem raiz nos locais de trabalho e estudo. Nenhuma das palavras de ordens ou ações do MIT priorizam estas tarefas; ao contrário, andam na mesma linha do que diz o MST. Para o MIT-PSTU, por exemplo, “a primeira tarefa que temos pela frente é derrubar Piñera e, para isso, devemos continuar nas ruas mobilizadas”[x]. A primeira tarefa seria, portanto, continuar nas ruas para já derrubar Piñera (sem condições reais), e não fortalecer as assembleias territoriais. A exigência de “Fora Piñera” é totalmente desconectada do fortalecimento das assembleias territoriais e, portanto, alheia à criação de um duplo poder real. Dito de outra forma: Piñera só pode cair com a vitória das assembleias territoriais a partir do duplo poder criado por elas. Caso contrário, veremos apenas a ascensão de um novo governo burguês ou reformista que irá “reequilibrar as relações entre as classes para o nível anterior à abertura do processo revolucionário”.
Ao contrário disso, o PSTU e o MIT veem na atual situação chilena (em que as assembleias estão neste impasse embrionário) como uma revolução em curso. Dizem, textualmente: “continuar a revolução nas ruas e organizar uma greve geral que paralise o país inteiro para derrubar Piñera e conquistar o plano de emergência”[xi]. Ai daquele que confunde e ajuda a confundir os outros afirmando que a abertura de uma situação revolucionária é o mesmo que uma revolução!
***
Frente a tudo o que foi dito aqui não é consentido interpretar a proposta prioritária de consolidação das assembleias territoriais como um infalível caminho para o triunfo revolucionário. Existem muitas pedras no caminho até lá, cuja pior é a manutenção das assembleias territoriais neste estágio embrionário.
No entanto, o certo é que as análises e palavras de ordem apresentadas pelo conjunto da “esquerda” representam apenas o fortalecimento do espontaneísmo e a condenação de uma saída revolucionária.


REFERÊNCIAS


[i] Este romantismo puritano já foi analisado com detalhes no texto: http://conscienciaproletaria.blogspot.com/2018/10/quem-teme-frustracao-nao-pode-fazer-uma.html
[vi] Opción anticapitalista, Nº72, outubro e novembro de 2019 – jornal oficial do MST-UIT no Chile.
[viii] Idem.
[xi] Idem (grifos nossos).