quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

A degeneração do PT*

O PT governou o Brasil por mais de dois mandatos. Foi depositário de grandes esperanças, mas deixou um legado de desilusão e ceticismo no futuro. O que levou o PT a abandonar o suposto “discurso radical” e abraçar as alianças com Sarney e Maluf, a corrupção escancarada, a aplicação dos projetos neoliberais? Alguns intelectuais burgueses divulgam suas opiniões sobre a adaptação do PT ao capitalismo, que circulam através de artigos nos jornais, em telejornais e correntes de e-mails, sendo, muitas vezes, assimiladas pelos trabalhadores por falta de um contraponto. Estas análises dizem que a adaptação ao capitalismo é inevitável, que isto é a única “realidade possível”, que qualquer partido que chegue ao poder inevitavelmente se degenerará. Isto oculta um pensamento catastrofista de que não há saída. Só se pode concluir, então, que não adianta lutar e que devemos nos resignar aos ataques, desvinculando a luta dos trabalhadores da perspectiva do poder.

Deixar os trabalhadores reféns deste falso raciocínio, como faz a atual “esquerda” – ávida por galgar os mesmos cargos eleitorais dentro do Estado burguês –, é um crime. O PT não mudou somente quando chegou ao poder. Optou conscientemente pelo reformismo, pela suposta “administração” do capitalismo, deixando todas as portas abertas à influência da burguesia. E são essas lições que precisam ser discutidas e assimiladas pelos trabalhadores.

É preciso que se diga, também, que o capitalismo exerce uma pressão ideológica e política permanente sobre as organizações dos trabalhadores, sejam elas partidos, sindicatos, associações, etc. Há uma tendência inerente do sistema a influenciar boa parte da vanguarda no sentido da burocratização. Estes males, portanto, só podem ser evitados por uma luta permanente e consciente. E esta “luta” só pode ser levada a cabo por um partido revolucionário que sustente um programa marxista.

1) A transição da ditadura militar para a democracia burguesa
O PT teve um papel chave na transição da ditadura para a democracia burguesa. A sua origem remonta o ascenso do movimento operário da década de 1980. Inúmeros movimentos que contestavam a ditadura militar e o seu sindicalismo oficial pelego se unificaram em torno do projeto político do PT. A composição política dessas correntes era heterogênea: sindicalistas, parlamentares, marxistas, a ala esquerda da Igreja, dentre outros. O papel cumprido pelo PT neste momento foi progressivo, muito embora já expressasse limitações políticas e os futuros germes da degeneração. Os primeiros documentos e cartas de princípios continham elementos classistas e combativos, mas foram, a partir do congresso de fundação em 1980, pouco a pouco, cedendo espaço a um programa conciliador.

As greves radicalizadas que aceleraram o fim da ditadura foram dirigidas pela cúpula do PT no interesse da transição para a democracia burguesa. As suas principais lideranças sindicais – como é o caso de Lula e da Articulação Sindical – sempre defenderam uma “democracia” abstrata, contrária ao socialismo; isto é, defendiam dissimuladamente a democracia burguesa. Sua política nunca foi orientada pela revolução socialista. Refletindo a queda do muro de Berlim e a restauração do capitalismo nos ex-Estados operários, a burguesia mudou de tática. O discurso “democrático” passou a ser a sua propaganda política, cuja principal função era fazer respeitar a legalidade e as instituições “democráticas”; segundo ele, bastava eleger um representante dos trabalhadores ao parlamento e tudo se resolveria. A luta, ordeira e legal, serviria apenas para projetar candidatos. Tudo se resolveria pacificamente. Mas existia um movimento sindical em ascenso que ansiava por mudanças. Por isso, o PT se especializou no discurso demagógico, típico do reformismo: falava em socialismo nos dias de festa e nos sindicatos, enquanto que nas greves e no parlamento, mantinha uma postura que não ameaçava a ordem burguesa; senão que a fortalecia.

2) A democracia capitalista é uma ditadura disfarçada
A burguesia pode governar de diversas formas: monarquia, monarquia constitucional, república democrática, ditadura militar. Todas estas formas de governo se sustentam num estado capitalista e, portanto, representam uma ditadura sobre os trabalhadores. Algumas formas permitem certas liberdades pontuais aos trabalhadores, outras não. A transição da ditadura militar para a “democracia” mudou apenas a forma do Estado, mas não o seu conteúdo, que se baseia na exploração do trabalho assalariado pelo capital. A democracia burguesa não passa de um disfarce democrático, que concede o voto simbólico nos partidos que a burguesia oferece aos trabalhadores, de dois em dois anos, e limitadíssimas liberdades sindicais. A nossa época é caracterizada pelo domínio dos monopólios imperialistas, que submetem ao seu poder econômico todos os parlamentos do mundo. Os partidos do Congresso Nacional brasileiro ou são financiados diretamente pelo capital ou estão, de alguma forma, à seu serviço. Os trabalhadores não podem influir sobre os rumos políticos, a política econômica, o dinheiro público, as decisões gerais do parlamento e sequer podem fazer greve seriamente (a “lei de greve” coloca limitações que tornam qualquer movimento grevista inócuo; sem falar da repressão violenta às manifestações).

Mesmo quando um partido “operário” – como supostamente era o PT – é eleito para administrar o Estado burguês, o que prevalece são os interesses nos quais este Estado se sustenta: a garantia da propriedade privada, a organização hierárquica da classe trabalhadora, a livre compra e venda e a subsequente exploração da força de trabalho, a acumulação privada de capital.

Por tudo isso, não é possível eleger um “governo dos trabalhadores” por dentro do Estado e da democracia burguesa. Todos aqueles que defendem esta tese, ou não conhecem a história do movimento operário, ou estão enganando os trabalhadores. Os teóricos da direção do PT se enquadram na segunda opção. O proletariado pode chegar ao poder não nos quadros formais da democracia burguesa, mas somente por via revolucionária. Isto é demonstrado ao mesmo tempo pela teoria e pela prática. Para a burguesia monopolista, o regime parlamentar e o regime fascista não representam senão diferentes instrumentos de sua dominação: recorre a um ou a outro, segundo as condições históricas. A “fascistização” do Estado significa destruir as organizações operárias, reduzir o proletariado a um estado amorfo, criar um sistema de organismos que penetre profundamente nas massas e destinado a impedir a cristalização independente do proletariado. As perseguições e torturas da ditadura militar destruíram as organizações operárias; o seu sindicalismo pelego oficial aprofundou o controle do Estado sobre os sindicatos. A CUT, quando surgiu, empunhava a bandeira da independência do Estado, mas, pouco a pouco, foi abandonando-a, até que, em meados da década de 1990, tornou-se partidária do sindicalismo cidadão, que se intitulava como “sindicalismo de resultado”, mas que não se propunha a transpor os limites do capitalismo “democrático” e, por isso mesmo, não tinha nenhum resultado. No regime “democrático” da sociedade capitalista, a burguesia apóia-se, antes de tudo, na classe operária domesticada pelos sindicatos e partidos reformistas.

Democracia e direitos humanos no capitalismo contemporâneo

Desde o congresso de 1980 que a burocracia lulista vem retirando as bandeiras socialistas do programa e transformando-o numa plataforma aceitável para a burguesia. Assim, esta foi vendo a possibilidade de abandonar a repressão direta e, paulatinamente, ir se apoiando no PT. Este, dirigindo as greves do movimento sindical de fins da ditadura militar, não lutou pela derrubada do capitalismo; pelo contrário, entrou como um elo político na transição da ditadura militar para a democracia burguesa, acalmando e domesticando o movimento operário. Neste intento, o PT contou com o apoio de PCB e PCdoB, além das suas correntes internas na época, que hoje conformam PSOL, PSTU e PCO.

3) O PT como oposição nas instituições democrático-burguesas
Passado o período de maior radicalização das greves, fruto da contenção da burocracia sindical lulista, o movimento operário entrou em descenso. Aí se aprofundou o processo de adaptação do PT ao capital. Em fins da década de 1980 o discurso do PT já acentuava o divórcio com a sua prática. Estava começando uma escola de demagogia política que se estende até hoje. A burguesia destacava este discurso “pseudo-radical” para assustar a pequena-burguesia, mesmo que fosse só retórica. Isso ficou bastante evidente na eleição de 1989, quando Collor foi santificado e Lula demonizado em razão deste suposto discurso “radical” petista. Frente ao entusiasmo popular por Lula e pelo PT, a grande burguesia lançou mão de inúmeras calúnias: dizia que se Lula fosse eleito presidente muitos empresários partiriam do Brasil e assim a economia do país ficaria arrasada. Panfletos anônimos anunciavam que Lula iria colocar os mendigos para morar nos apartamentos das classes médias e que iria confiscar suas poupanças (exatamente o que Collor fez depois de eleito). O último debate do segundo turno foi totalmente manipulado pela Rede Globo mostrando apenas os trechos que beneficiavam o seu candidato, Collor. Cada vez mais o PT foi entrando no jogo da burguesia, aceitando seu discurso mentiroso acriticamente e procurando “dialogar com as classes médias”.

O PT começou sua adaptação material a partir dos anos 1990: recebeu as primeiras doações financeiras eleitorais da burguesia – tal como recebe o PSOL nos dias de hoje. Estas doações significavam apoio político ao projeto do PT. Em seguida, assumiu os primeiros cargos de vereadores, deputados, prefeitos. As suas denúncias como oposição parlamentar – sempre restritas ao regime democrático-burguês – e o seu papel aparente de “sempre dizer não” aos projetos neoliberais de PSDB, PMDB, PFL (hoje Democratas), etc., lhe conferia uma aura de partido que “defendia os trabalhadores” e de uma ilusão de mudança caso se elegesse a cargos executivos maiores, tais como governador ou presidente. Mas todo o teatro parlamentar e os gritos “ultra-radicais”, na verdade, não evitava a retirada de direitos, as privatizações, o desmonte dos serviços públicos pelos sucessivos governos neoliberais. O PT servia como válvula de escape ao descontentamento popular, dando um verniz de esquerda e “colorido” ao regime democrático-burguês, ajudando a consolidá-lo. A carta final da Constituição de 1988, denunciada pelo PT como uma “carta burguesa”, passou a ser seu guia para a ação legal e para fazer com que pelo menos 30% das categorias trabalhassem quando entrassem em greve.

O movimento sindical, ao invés de ser uma forma de organização e conscientização dos trabalhadores visando à revolução, foi tornando-se uma moeda de troca eleitoral, cujo principal objetivo era desgastar politicamente os governos de plantão (que geralmente eram do PSDB-PFL-PMDB). E esta prática perniciosa ia se disseminando pelo movimento, fazendo escola, arrasando a consciência de classe e colocando em seu lugar uma consciência pequeno-burguesa. As eleições deixaram de ser um espaço de denúncia do capitalismo e passaram a ser a estratégia política de poder.

4) O PT chega ao poder!
No final dos anos 1990 e início dos anos 2000, o regime democrático-burguês chega a uma nova fase. Lá se iam 15 anos de experiências com os políticos e o Congresso Nacional. A era tucana no governo federal chegava ao fim; era necessário uma nova face, aparentemente “pura”, para renovar as ilusões nas instituições “democráticas”, ao mesmo tempo em que tudo continuaria essencialmente igual. Lula, antes de assumir, assinou uma carta de compromisso com o imperialismo. De antemão já sabia de todo o jogo das instituições democrático-burguesas, da chantagem reinante em seu interior que atende pelo nome de “governabilidade”. Antigos rivais parlamentares inevitavelmente tornar-se-iam aliados fundamentais, desde Sarney até Maluf, passando por Collor. Nos principais escândalos de corrupção o PT atuou como defensor dos partidos burgueses da base aliada, constituída de notórios corruptos. Na atual CPMI de Carlinhos Cachoeira e da empresa Delta, conjuntamente com o PSDB, protegeu os partidos da sua base aliada. Os “300 picaretas com anel de doutor” tornaram-se os 300 aliados providenciais.

O governo Lula e o governo Dilma demonstraram, pela milionésima vez, o papel nefasto do reformismo. Esta experiência vai desde a social-democracia alemã do início do século 20, passando pelas frentes populares européias, e chegando até as frentes populares latino-americanas, como a de Allende no Chile, e a Frente Sandinista de Libertação Nacional, na Nicarágua. Ao contrário do século 19 e do início do século 20, vivemos uma época em que o capitalismo não concede mais reformas. O reformismo, portanto, é só um discurso vazio, geralmente eleitoreiro. O governo Lula e Dilma não só não realizaram nenhuma reforma, como retiraram direitos dos trabalhadores aplicando impiedosamente todos os planos do imperialismo e da burguesia nacional (verdadeiras contra-reformas): reforma da previdência, cumprimento da política dos superávits primários para o pagamento das dívidas externa e interna, contra-reformas privatistas na educação, saúde, infraestrutura, isenção de impostos às multinacionais, além da nefasta ocupação militar do Haiti. Não por acaso o PT é hoje o partido que mais recebe doações eleitorais dos grandes bancos e das multinacionais.

Com o advento do governo Lula, o PT transformou-se diretamente num partido burguês, que hoje cumpre o papel de serviçal do imperialismo de forma muito mais eficaz do que a “velha direita”, pois controla o movimento sindical brasileiro (CUT, UNE, MST) através de suas burocracias sindicais encasteladas nos principais sindicatos do país e nas centrais governistas. Os governos do PT são os atuais administradores dos negócios da burguesia nacional e, sobretudo, estrangeira. PSDB, PMDB, Democratas, constituem a “velha direita”; e o PT, PCdoB, PSB, a “nova”. Com a passagem definitiva e aberta do PT para o campo da burguesia, outros passaram a ocupar o seu lugar de embelezador da democracia burguesa. Falamos de PSOL, PSTU, PCB, PCO e seus satélites compostos de pequenas organizações políticas. Usam como justificativa a “alta popularidade” de Lula e Dilma para não denunciar estes governos como agentes do grande capital e, desta forma, continuar a conciliação de classes com os governistas no movimento sindical. As chapas em comum com CUT e CTB em inúmeros sindicatos do país servem de exemplos.

A “alta popularidade” dos governos do PT é mais um consenso de propaganda entre imperialismo, a “nova” burguesia nacional, a grande mídia e a esquerda reformista. Esta “alta popularidade” se sustenta numa campanha midiática sensacionalista repetitiva e na ausência de denúncias coerentes e de massas por parte desta esquerda, que deveria impulsionar uma grande agitação nacional. Como não cumprem este papel, as ilusões no governo não são combatidas. Suas palavras de ordem, pelo contrário, as reforçam. A campanha da mídia não encontra um contraponto de massas. Em razão da política conciliadora desta “esquerda”, não se vê alternativa política e nem uma explicação coerente do caráter dos governos do PT. Sendo assim, as ilusões se reforçam.

5) Governo Tarso: a farsa da farsa!
Em 2010, após toda esta experiência política com o governo Lula, elegeu-se governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. O justo ódio à Yeda (PSDB) foi capitalizado eleitoralmente pelo PT, contando com a ajuda de PSOL (Intersindical), PSTU (CSP-Conlutas), CS, PCB, CEDS, etc. Tarso posou como o “novo” frente à Yeda e não foi denunciado pela vanguarda do CPERS (em especial por PSOL e PSTU), nem mesmo quando declarou publicamente via primeira página de ZH que iria manter todas as políticas públicas de Yeda (ZH: 07/10/2010). No VII Congresso do CPERS, em plena campanha eleitoral, Tarso foi saudado pela direção do CPERS e pelas demais correntes que lhe dão sustentação.

O aperto de mão que vale mais do que mil palavras

Mesmo sabendo de todo o histórico do PT, esta esquerda jogou terra nos olhos dos trabalhadores gaúchos e ajudou Tarso a se eleger. Tudo em nome de uma aliança espúria para a diretoria do CPERS. Ouviu-se, então, a velha cantilena da burocracia sindical: “é preciso votar no PT para derrotar a direita (o PSDB)”. Este discurso mostrou todo o seu cinismo: a direita está no poder; e continuará, indefinidamente, enquanto o capitalismo existir. O governo Tarso, portanto, é a farsa da farsa, que confirma a caracterização do PT como um partido burguês: Tarso está aplicando todas as diretrizes políticas do Banco Mundial, aprofundando reformas neoliberais, dando isenção de impostos às multinacionais, privatizando a previdência pública, sucateando a educação e a saúde públicas, demitindo servidores.

E desde a sua eleição, em 2010, já haviam elementos nacionais que serviriam de base para uma ampla campanha de denúncia dos governos do PT, visando alertar os trabalhadores para que não depositassem uma grama de confiança no governo recém eleito, pois ele seria, inevitavelmente, por toda a lógica do seu programa, a continuidade do governo Yeda. A diferença entre eles é que Yeda entrará para a História como aquela que tentou aplicar os planos neoliberais e sofreu a resistência de uma “oposição” eleitoral de PT, CUT e correntes satélites; e Tarso, por sua vez, entrará para a História como aquele que conseguiu aplicar os planos de Yeda. E tudo graças ao apoio, ora aberto, ora dissimulado, dos sindicatos e centrais governistas, como o CPERS e a CUT.


6) Algumas conclusões

“Uma das origens psicológicas do oportunismo é uma espécie de impaciência superficial,
uma falta de confiança no crescimento gradual da influência do partido,
o desejo de ganhar as massas mediante manobras organizativas ou mediante a diplomacia pessoal.
Daqui surge a política das combinações de bastidores, a política do silêncio,
do encobrimento, das renúncias, da adaptação a consignas alheias e,
finalmente, a passagem total às posições do oportunismo”
Leon Trotsky

O PT é hoje o sustentáculo da ordem capitalista no Brasil. A burguesia o escolheu como seu governo para esse momento histórico em razão do seu controle sobre os sindicatos e as centrais sindicais. A cooptação do PT não aconteceu da noite para o dia, mas confunde-se com a transição da ditadura militar para a democracia burguesa, e o desenvolvimento desta. Não foi o PT que reformou o Estado burguês, mas o Estado burguês que transformou o PT em seu serviçal. Isso foi possível porque o PT renegou a estratégia revolucionária e abraçou o programa reformista. A experiência histórica nos diz que os partidos reformistas terminam se adaptando completamente ao regime burguês. No caso do PT pudemos ver a sua submissão consciente à chamada “governabilidade” dentro do Congresso Nacional, que exige alianças e troca de “favores”. O reformismo sempre adapta-se ao que é aceitável à burguesia.

Os motivos expostos acima são de ordem subjetiva. Existem os motivos de ordem objetiva, que são os determinantes, e que ajudaram a criar as justificativas ideológicas reformistas do PT: as derrotas históricas dos trabalhadores a nível mundial; em especial, a restauração do capitalismo nos ex-estados operários (URSS, leste europeu, Cuba e China) que tiveram um efeito destruidor em toda a esquerda mundial. A negação do programa socialista e a opção pelo caminho parlamentar burguês se fortaleceram com a campanha mundial orquestrada pelo imperialismo de que o “socialismo tinha morrido” ou “sempre se torna ditadura”. A desorganização das fileiras proletárias que se seguiu a restauração capitalista foi sentida em todos os cantos do planeta e a crise de direção se acentuou como nunca antes visto.

Muitos ativistas equivocadamente abraçam a ideia do apartidarismo e negam a necessidade de uma organização política e, em alguns casos, até mesmo sindical, pensando que, dessa forma, irão “punir” o PT e rechaçar a sua degeneração. Contudo, o grande erro do PT, desde a sua origem, consiste, como já foi dito, em renegar o programa revolucionário, a tomada do poder pelos trabalhadores pela via revolucionária e em subordinar toda a sua estratégia à eleição de um governo do PT, por dentro do capitalismo. A experiência do governo Lula e Tarso comprovam, de forma insofismável, que nenhum “governo dos trabalhadores” pode surgir e fazer alguma “reforma” em benefício dos trabalhadores por dentro do capitalismo.

Se enganam aqueles que pensam que rechaçando todos os partidos estão punindo a traição do PT e se conservando da “degeneração”. Ao rechaçar todos os partidos não estão rechaçando apenas os partidos da “velha” e da “nova” direita e os da “nova” esquerda, mas também a necessidade premente da construção de um partido revolucionário (e sem este, se vai todo o projeto político independente da classe operária). A classe trabalhadora tomada em si, desorganizada, não é senão matéria de exploração. O papel próprio do proletariado começa no momento em que, de uma classe social em si, se torna uma classe política para si. Isto só se pode produzir por intermédio do partido revolucionário. O partido é o órgão histórico com o auxílio do qual a classe operária adquire a sua consciência (foi justamente deste papel que o PT abriu mão ao aderir ao reformismo). Dizer: “a classe está acima do partido” é o mesmo que afirmar: a classe em estado bruto está acima da classe em vias de adquirir a sua consciência. Não só isto é falso, como é reacionário. O desenvolvimento da classe, em sua consciência, isto é, a edificação de um partido revolucionário que arraste atrás de si o proletariado, é um processo complicado e contraditório. A classe não é homogênea. Suas diferentes partes adquirem consciência por caminhos diferentes e em épocas diferentes. A burguesia toma uma parte ativa nesse processo. Cria os seus órgãos na classe operária, utiliza os existentes, opondo certas camadas de operários a outras.

Aí está o papel do PT e dos demais partidos burgueses, tais como PCdoB, PSB, etc. e dos reformistas, tipo PSOL, PSTU, PCB, etc. Em sua origem, o PT iniciou espontaneamente um processo que incentivava uma tomada de consciência de classe. Isso se expressa em suas primeiras declarações programáticas que continham elementos classistas. Mas essa consciência foi sendo renegada, pouco a pouco, graças a atuação da burguesia exteriormente e da burocracia sindical no seu interior; gradativamente foram desviando o PT daquele caminho, levando-o a transformar-se em mais um partido reformista, do tipo social-democrata, até chegar aos dias de hoje, completamente degenerado, onde opera no interior do movimento como uma agência da burguesia e, no Estado, como gerenciador dos negócios do imperialismo.

Evitar a degeneração é uma via dialética de duas mãos: só a estreita vinculação com a classe trabalhadora, a sua educação no “espírito” revolucionário e no programa revolucionário, combatendo todo o tipo de ilusão e de conciliação, podem prevenir a degeneração de um partido revolucionário, isto é, a transformação de um partido dos trabalhadores em mais um partido da burguesia; e somente um partido revolucionário pode agir de forma consciente, combatendo, denunciando e expulsando os partidos da burguesia dos sindicatos e do movimento operário como um todo. Devemos rechaçar não os partidos em geral, de forma abstrata, mas os partidos burgueses e reformistas, em particular.


O que os trabalhadores precisam rechaçar, portanto, é o programa reformista – os seus conchavos de bastidores, o sindicalismo economicista, as ilusões perniciosas que dele decorrem –, bem como todos aqueles demagogos que o sustentam com uma oratória pseudo-revolucionária. O PT e a CUT se vão, mas as lições ficam. A prostração, o desânimo e o ceticismo somente beneficiam a burguesia, porque, puxando para trás a vanguarda proletária, paralisam o próprio proletariado. Assimilar estas lições é o primeiro passo para superar o PT e não voltar a cometer os seus erros.
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* Este texto foi enviado para publicação no Le Monde Diplomatique Brasil, uma vez que os seus editores dizem que a revista está aberta à contribuições. Porém, até o presente momento, mesmo enviando muitos e-mails para a redação, o autor do texto não recebeu uma única resposta do periódico, o que o fez concluir que sua contribuição foi  "democraticamente" e sumariamente ignorada pelos editores.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

O que estão ensinando às nossas crianças sobre “socialismo”?

É comum ouvir de políticos e ativistas que a “educação pode mudar o mundo”. Segundo eles, o futuro da sociedade não estaria na conscientização para a luta, mas na “educação”. Sem dúvida ela tem um grande papel social, mas o problema reside em quem educa os educadores? Quem elabora os currículos e os livros didáticos? É sabido que a definição dos currículos escolares é obra do ministério e das secretarias de educação – instituições controladas pela burguesia e pelo Banco Mundial. A “educação”, portanto, é mera reprodutora da lógica do sistema. A pedagogia capitalista não tem um planejamento central, compartilhada por toda a sociedade, mas apenas técnicas isoladas, que visam “formar mão de obra qualificada para um mercado cada vez mais competitivo”. O resultado é o caos: ocorre a todo instante conflito das técnicas pedagógicas entre os professores, os pais, a direção, a escola e de todos com a sociedade. Em linhas gerais, poderíamos dizer que quem educa realmente é a grande mídia.

Por tudo isso, a escola pública capitalista não pode desenvolver novas relações humanas, mais harmoniosas, menos competitivas; pelo contrário, seu objetivo é preservar a velha ordem das coisas: naturalizar a exploração de classe, incentivando objetivos individuais, como a ganância, a competição, a exclusão, a “estudar para não trabalhar”, o que, por conseguinte, desestimula o trabalho intelectual e manual. Em razão da política econômica capitalista de cortes de verbas, podemos dizer que a escola pública está parada no século 19, com giz, quadro negro e mapa bidimensional. As ordens do Banco Mundial e do FMI são de cortes de gastos públicos para tentar conter a crise. A declaração do deputado Osmar Serraglio (PMDB), apoiador de Dilma e do seu corte de R$60 bilhões no orçamento, ilustra bem como o capitalismo trata a educação pública: “Os cortes são pedagógicos porque mostram que o governo está disposto a ser austero para evitar que o país sofra com a instabilidade econômica"[1].

Não muito tempo atrás, a burguesia gaúcha, através da sua mídia, atacou duramente uma escola itinerante do MST, porque esta ensinava sobre “luta de classes”, alegando que isso era “ensino ideológico”. Mas o que faz a burguesia através das suas secretarias de educação e das diretrizes do Banco Mundial, senão ensinar a sua ideologia com a finalidade de preservar a sua ordem social? Isso fica visível se analisarmos criticamente a forma como o atual conteúdo curricular das Ciências Humanas aborda o tema do “socialismo”. Imperam nos livros didáticos conteúdos que associam “socialismo” à “ditadura”, “racionamento”, “ilusão” etc.; isto é, um discurso que reproduz a ideologia burguesa sobre a “restauração capitalista”, qual seja: “que o socialismo é irrealizável e inferior ao capitalismo”. Sem respeitar nenhuma análise realmente científica sobre o que foi a União Soviética (URSS) e os demais “países socialistas”, a burguesia quer evitar que os trabalhadores e os seus filhos voltem seus olhos para o socialismo – ainda mais em um momento de crise –, uma vez que este representa a única alternativa consequente à barbárie capitalista. Se faz necessário, portanto, uma releitura crítica de tudo o que é ensinado nas escolas sobre “socialismo”, para que os educadores proletários possam reelaborar estes currículos com a finalidade de auxiliar a luta dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que pensam numa nova pedagogia e na escola pública que queremos.

I
Desde os seus primórdios, no século 19, o socialismo marxista sofreu os mais virulentos ataques das classes dominantes. Com o triunfo da revolução russa no início do século 20 esta campanha se intensificou monstruosamente. Na tese “Onda vermelha – imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934)”, publicado como livro em 2001, foi demonstrado com diversas provas a campanha de distorções internacional orquestrada pelo imperialismo para isolar e destruir a URSS. O centro desta campanha era o seguinte: nada que existisse no “socialismo” soviético poderia passar aos olhos do mundo como “positivo”, uma vez que “aquilo que acontecia na Rússia era visto como ‘o comunismo’, fazendo com que qualquer outra experiência dita comunista obrigatoriamente fosse vista como um espelho daquela, sem diferenças. Para isso, todo o histórico do termo era completamente desconsiderado”[2]. Os socialistas eram retratados como lunáticos, baderneiros e criminosos.

A difamação do socialismo ia do campo político para o terreno moral e religioso. O Correio do Povo, por exemplo, destacava em suas matérias que “a Rússia era um país sem deus e sedento de sangue”. Em outro artigo o jornal dizia que “o regime de barbárie na Rússia só se sustentava porque estava associada à forças satânicas, enveredando o país na mais satânica das organizações”[3]. As falsificações sensacionalistas destes jornais eram complementadas pela propaganda anticomunista da Igreja Católica, que reforçava e dava autoridade a estas mistificações, uma vez que o comunismo ameaçava diretamente suas propriedades e o seu controle sobre a educação. Em um país majoritariamente religioso, a apelação desta associação entre “comunismo” e “satanismo” representa um estrago ideológico sem precedentes. Há, também, em razão do profundo anti-semitismo do século 20, a associação mística entre “comunismo” e “judaísmo”. A “revolução comunista” seria um plano judeu para conquistar o mundo. Getúlio Vargas e Adolf Hitler se utilizaram deste amálgama.

A URSS precisava ser combatida e caluniada porque havia mostrado à classe operária, pela primeira vez na História, como tomar o poder da burguesia e como conservá-lo. A orientação da burguesia frente ao governo bolchevique iniciado em 1917 era a seguinte: “O bolchevismo seria um novo tipo de revolução, pois era militarmente organizado, através da existência de um partido que potencializava os interesses das classes operárias. (...) Pode-se discutir o rigor científico de suas concepções sociais, mas não é possível contestar-se o rigor científico de sua técnica revolucionária, o que é essencial conhecer-se, se se deseja fazê-lo malograr-se”[4]. A conclusão da tese é que “o anticomunismo não tem referencial apenas no Partido Comunista Brasileiro (PCB) ou outra organização específica, mas sim na organização autônoma da classe operária, que pode ser dada no Partido ou em sindicatos, ou ainda em lutas cotidianas extra-sindicais”[5]. Ou seja, a propaganda anticomunista visa manter a classe trabalhadora presa ao capitalismo, sem direção política, alienada, inconsciente e sob controle estrito da burguesia.

Os currículos e livros didáticos das escolas públicas resumem e reproduzem toda esta propaganda burguesa aos filhos dos trabalhadores, aproveitando-se da ingenuidade política das crianças e jovens, modelando-os como defensores inconscientes da ordem capitalista – a mesma que os oprime, lhes tira a perspectiva de futuro, lhes corta as verbas da educação, saúde, moradia, etc. para dar aos bancos e aos especuladores.

II
Os livros escolares atuais isolam a Rússia de sua época histórica para obscurecer os fatos e favorecer sua posição política pró-capitalista. É utilizando-se deste método que os livros didáticos tratam as experiências de URSS, leste europeu, Cuba e China, que, ao invés de construírem a ditadura do proletariado, tornaram-se ditaduras burocráticas sobre o proletariado, e as contrapõe à democracia burguesa. Mas não fazem nenhuma análise séria do por que e como se tornaram “ditaduras burocráticas”? Simplesmente omitem o período da democracia operária nos sovietes nos primeiros anos da revolução russa. Abaixo vai uma sugestão de como trabalhar estes conteúdos em sala de aula:

a) Ascensão (1917 – 1924): etapa dirigida por Lenin e Trotsky, que teve o papel fundamental de consolidar a revolução e lançar as bases do Estado Operário.

Este período foi caracterizado por ser democrático e revolucionário, com as instituições políticas mais progressivas que a História já viu: os sovietes (conselhos operários), que existiam em todas as fábricas, aldeias, escolas e regiões. Administravam a produção de sua instituição de forma coletiva, bem como as questões de governo, enviando delegados aos Sovietes superiores e realizando periodicamente Congressos dos Sovietes de toda a Rússia. É o oposto do que vemos hoje na democracia burguesa, onde o eleitor só vota de 2 em 2 anos e não tem nenhuma ingerência sobre o seu eleito. O jornalista norte-americano John Reed, que acompanhou pessoalmente a revolução de 1917, descreve tudo no seu livro “Como funcionam os sovietes”. Com a ascensão da burocracia stalinista, os sovietes foram pouco a pouco burocratizados, com perda de sua autonomia e com dirigentes escolhidos por ela.

O governo revolucionário da URSS deste período era a expressão dos “trabalhadores no poder”, uma vez que ele concretizou todas as principais reivindicações da classe trabalhadora russa e lançou os alicerces do socialismo: retirou o país da guerra (praticamente levando ao fim da 1ª Guerra Mundial), expropriou o pão da monarquia czarista, da burguesia e dos camponeses ricos (kulaks), estatizou os bancos, as estradas de ferro e deu terra aos camponeses pobres, acabando com o latifúndio e com o atraso secular no campo. “A justeza da direção é verificada precisamente na execução. A segurança e a perspectiva da direção não se confirmam senão quando as palavras e os atos batem”[6]. Os políticos capitalistas tornaram-se conhecidos pelos seus dois discursos: um eleitoral e o outro de governo. Isso não é uma casualidade. No capitalismo todos os governos servem para “administrar os negócios da burguesia” e, por isso, governam contra o povo, mas não podem fazer e nem dizer isso abertamente; palavras e atos não batem!

Foi na URSS do período revolucionário onde a mulher conquistou seus primeiros cargos no poder, o direito ao voto, ao divórcio, ao aborto, a igualdade jurídica com o homem. A mulher soviética também assumiu os primeiros cargos de responsabilidade na direção do Estado: comissariado do povo, presidência dos sovietes, cargos de diplomacia, dentre outros. O caso mais famoso foi o de Alexandra Kollontai, comissária do povo e diplomata. A imprensa burguesa mundial condenava isto dizendo que política não era lugar pra mulher, mas sim a moda que era “assunto de interesse imediato e diretamente feminino”[7]. Também no campo artístico e pedagógico surgem inúmeras correntes, como a de Vigotsky, Makarenko, Pistrak, etc., que seriam perseguidas durante a época stalinista.

Apesar destas conquistas operárias no período de 1917 até 1924, a URSS estava arruinada pela guerra mundial, que acabou em 1918 para o mundo, mas continuou em território russo até 1921. Uma coalizão de países imperialistas invadiu a URSS para derrubar o governo bolchevique, que travou uma luta de morte, onde foi erigido o Exército Vermelho. Nesta época o regime era “obrigado a lutar mais por sua sobrevivência do que pelo seu desenvolvimento”[8]. Desde o fim da Guerra Mundial a Rússia viveu permanentemente em estado de guerra, de sabotagem interna, de embargo econômico internacional. A produção econômica caiu para índices anteriores à deflagração da 1ª Guerra em 1914. Apesar disso, “nunca se publicou tantos livros e nunca os antigos povos subjugados pelo czarismo leram tanto como depois da revolução. A receita do Estado para a educação e a cultura era a segunda maior, mesmo durante a guerra civil (1918-1920), promovendo a publicação, nesse período, (...) de 6 milhões de exemplares. Krupskaia e Lunatcharski [Comissários do Povo para educação] estudaram e trabalharam com colaboradores de diferentes concepções pedagógicas, desde não comunistas, até anarquistas. (...) Krupskaia afirmava: ‘Em nossa época transitória, a escola deve contribuir por todos os meios para desenvolver os instintos sociais nas crianças e nos adolescentes’”[9].

1919: Trotsky, Lenin e Kamenev conversam durante a Guerra Civil


Estes fatos, não por acaso, nunca foram veiculados na imprensa burguesa e nem nos livros didáticos escolares. O que vimos foi uma campanha mundial de difamação e falsificação sem igual sobre o primeiro Estado Operário da História, que se caracteriza por não distinguir “entre o período de guerra civil, ou mesmo da participação na I Guerra Mundial, ou ainda o período leninista e stalinista”[10].

b) Degeneração – período do Termidor soviético: foi na década de 1920 que a burocracia stalinista surgiu e se consolidou. A expressão “termidor” vem do mês do calendário instituído pela Revolução Francesa, em que os jacobinos foram derrotados por uma fração da direita reacionária – os girondinos – que abriu o caminho a Napoleão, sem, no entanto, chegar a restaurar o regime feudal. Trotsky utiliza o termo, por analogia, para designar a tomada do poder pela burocracia stalinista no seio do Estado Operário, sem, apesar disto, restaurar o capitalismo.

A degeneração do regime bolchevique em stalinismo somente foi possível em função da conjuntura histórica (ignorada pelos livros didáticos escolares): guerra mundial, guerra civil, atraso econômico secular da Rússia, derrota da revolução européia. A casta burocrática de Stálin assenhorou-se do poder e alijou o proletariado (fenômeno semelhante ao que se passa nos sindicatos). “O Estado Operário, transitório entre o capitalismo e o socialismo, é um organismo, por natureza, contraditório. Isso decorre da própria realidade econômica e cultural: o insuficiente desenvolvimento das forças produtivas e a herança cultura burguesa. (...) A economia do regime de transição convive com o trabalho assalariado, forma burguesa de remuneração do trabalho. O salário, como pagamento da força de trabalho, mantém um certo nível de injustiça social ao mesmo tempo que estabelece a justiça nas próprias relações de propriedade”[11].

Como reflexo da vitória bolchevique, houveram explosões de revoltas populares em vários países, sobretudo na Europa: Alemanha, Itália, Hungria. No Brasil, este reflexo se deu na única greve geral de sua História, ocorrida em 1917. Por culpa das direções políticas, todos estes processos foram derrotados, selando o isolamento político e econômico da URSS: “Sem dúvida que, no caso de a revolução ter triunfado na Alemanha (e somente a social-democracia impediu seu triunfo), o desenvolvimento econômico da URSS, como da própria Alemanha, teria prosseguido a passos de gigantes, de tal modo que os destinos da Europa e do mundo se apresentariam hoje sob um aspecto muito mais favorável”[12]. A burocracia stalinista é causa e consequência do processo de reação que se abre em nível mundial com o fim deste primeiro ascenso. No mesmo período desenvolve-se o nazi-fascismo na Europa, o “Estado Novo” getulista no Brasil e diversas ditaduras em outros países. Os livros didáticos induzem que a burocracia seria uma conseqüência natural do “controle estatal” socialista, conforme se vê neste livro de geografia: “O controle estatal sobre todos os ramos da economia e da política soviética consolidaram uma enorme e ineficiente estrutura burocrática e governamental”[13]. A ideia contida nesse trecho repete-se nos demais livros didáticos.

III
“Os três primeiros anos – escreveu Trotsky – foram de uma guerra civil aberta e dura. A vida econômica foi inteiramente subordinada às necessidades das tarefas de combate”[14]. Daí veio o “comunismo de guerra” dos primeiros anos. Vencida a guerra civil, era necessário colocar a vida econômica em ordem para iniciar a edificação do socialismo e servir de ponto de apoio para a revolução internacional. Foi nesse contexto que surgiu a Nova Política Econômica (NEP), que consistia em restaurar as leis de mercado entre o campo – atrasadíssimo – e a indústria recém coletivizada, em um país onde os pequenos camponeses eram maioria. Porém, todo o processo deveria ser controlado pelo Estado para não descambar para a acumulação privada de capital, uma vez que, ao contrário das relações econômicas socialistas – que necessitam ser patrocinadas conscientemente pelo Estado –, as relações burguesas desenvolvem-se espontaneamente uma vez desencadeadas.

A NEP tinha a finalidade de auxiliar a economia na transição do capitalismo ao socialismo. Durou aproximadamente uma década (1921 até 1929) e passou por várias fases:

- 1921 até 1923 (a implantação): “O mercado legalizado começou a sua obra com a ajuda de um sistema monetário posto em ordem. Desde 1923, graças ao primeiro impulso vindo dos campos, a indústria reanimou-se e mostrou bem cedo uma intensa atividade. Basta indicar que a produção duplicou em 1922 e 1923”[15]. Como prova da democracia proletária do período 1917-1924 – nunca mencionado nos livros didáticos – florescem diversas posições acerca da NEP no partido e na sociedade, não só a do núcleo dirigente. Muitas transformaram-se em tendências e frações, chegando a disputar o poder. Em 1923 Lenin cai enfermo e morre em janeiro de 1924.

- 1923 até 1925 (a consolidação): “A partir do crucial ano de 1923, as divergências dos pontos de vista sobre as relações entre a indústria e a agricultura, que já tinham se manifestado anteriormente, agravaram-se no partido dirigente”[16]. Trotsky, ainda membro do CC, defende um plano econômico contra as tendências espontaneístas do grupo de Stálin, que estava também em processo de consolidação. Os stalinistas classificam a proposta de Trotsky como “romântica”. Sobre isso, Trotsky diz: “Não é insuficiente lembrar que toda a imprensa burguesa do universo, seguida pela social-democrata, acolhia com simpatia as acusações oficiais de romantismo industrial dirigidas a Oposição de Esquerda”[17].

- 1925 até 1927 (o aprofundamento): “em 1926 foi atingido o nível de antes da guerra, o que significa que a produção quintuplicou desde 1921”[18]. Os kulaks (camponeses ricos) enriquecem ainda mais. É neste momento que surgem os “homens da NEP” (“nepman”) que tornaram-se altos executivos em indústrias estatais e alimentavam a burocratização dos quadros partidários e estatais. A base para a burocracia estava firmada. Bukhárin, então teórico da burocracia stalinista, lançou “aos camponeses o seu lema odioso: ‘enriquecei-vos’! Na teoria, isso significava a transformação gradual dos kulaks em ‘socialistas’. Já, na prática, o enriquecimento da minoria em detrimento da imensa maioria”[19]. Segundo a burocracia stalinista, a Rússia avançaria ao socialismo “enriquecendo individualmente os kulaks e os ‘nepman’”. Bukhárin, seguindo essa linha, defende uma transição gradual ao socialismo, “a passos de tartaruga”. A oposição de esquerda trotskista chega ao auge, denuncia todos os desvios da burocracia e começam as perseguições.

- 1927 até 1929 (a crise): com o enriquecimento privado, sobretudo dos kulaks, estes passaram a se tornar um problema político ao governo de Stálin, sonegando a produção agrícola. “A política a favor dos kulaks (...) revelou inequivocamente as suas conseqüências políticas: inspirou na pequena-burguesia das cidades e dos campos uma consciência de classe extraordinária. Levou-a a apoderar-se de numerosos sovietes locais; assim aumentava a força e a segurança da burocracia; oprimia cada vez mais pesadamente os operários; acarretava a repressão total de toda a democracia no partido e na sociedade soviética”[20]. Para vencer a resistência dos kulaks, Stálin inicia a coletivização forçada no campo e a NEP chega ao fim de forma burocrática e violenta. Em 1929 a conjuntura muda: crise capitalista mundial, consolidação do governo fascista na Itália, repressão sangrenta ao movimento operário alemão e a preparação da tomada do poder pelos nazistas (que tinham a principal finalidade de deter a expansão comunista); Trotsky é expulso da URSS e a oposição de esquerda acuada. Em 1930 ocorrem os “Processos de Moscou”, onde Stalin extermina toda a velha guarda que fez a revolução com Lenin. De uma realidade extremamente complexa como essa, os livros escolares capitalistas nos dizem simplesmente que “o controle estatal sobre todos os ramos da economia levam à burocracia”.

IV
O marxismo parte da compreensão de que o socialismo só pode existir em escala internacional, sendo inviável a sua edificação em apenas um país. “Uma correta apreciação de nossa revolução – dizia Lenin – só é possível do ponto de vista internacional”[21]. E Trotsky complementa: “A criação de uma sociedade socialista nacional, se tal objetivo fosse em geral atingível, significaria uma extrema redução do poder econômico dos homens. O internacionalismo não é um princípio abstrato, mas a expressão de um fato econômico. Como o liberalismo era nacional, o socialismo é internacional. Começando da divisão mundial do trabalho, a tarefa do socialismo é elevar a troca internacional de bens e serviços ao seu desenvolvimento mais alto”[22]. O socialismo não pode existir apenas em um país porque o capitalismo internacionalizou a produção. Ele só pode surgir expropriando o capitalismo em escala internacional, porque as próprias forças produtivas são também internacionais.

“Da divisão mundial do trabalho – escreveu Trotsky –, da desigualdade do desenvolvimento de diferentes países, de sua dependência econômica mútua, da desigualdade dos diferentes aspectos da cultura nos diferentes países, da dinâmica das forças produtivas contemporâneas, segue-se que a estrutura socialista pode ser construída apenas por um sistema de espiral econômica, (...) apenas pelo mútuo serviço entre diferentes países, e a complementação mútua dos diferentes ramos de sua indústria e cultura – isto é, em última análise, apenas na arena mundial”[23].

É preciso ficar claro que o “socialismo” nunca existiu como modo de produção, uma vez que este só pode existir em escala internacional. O que existiu na URSS, leste europeu, Cuba e China não era “socialismo” e, tampouco, “comunismo”, mas Estados Operários em transição entre o capitalismo e o socialismo. Ou estes Estados conseguiriam expandir a revolução socialista aos outros países – principalmente aos imperialistas –, aí sim, atingindo o socialismo, ou retrocederiam ao capitalismo. Evidentemente que, para ocorrer a nível internacional, precisa iniciar-se a nível nacional, foi por isso que Trotsky escreveu que “o socialismo não pode ser realizado na arena mundial não estando seus elementos e pontos de apoio preparados em países isolados”[24]. Como os livros didáticos podem desconsiderar tudo isso?

Rompendo com a tradição marxista, a burocracia stalinista sustentou que não só era possível construir o socialismo em apenas um país, como a Rússia já tinha construído 90% do “socialismo”. Criou a teoria do “socialismo num só país” e a transformou no guia do Estado soviético. Para isso teve que falsificar a história do bolchevismo. Sobre isso, Trotsky diz: “A substituição inicial era inconsciente. Não era uma questão de falsificação, mas de infiltração ideológica. Mas na medida em que a doutrina do socialismo nacional foi exposta a uma crítica bem armada, havia necessidade de uma interferência organizada, cirúrgica na essência, por parte da máquina. A teoria do socialismo nacional foi então decretada. (...) E, ao mesmo tempo, estava aberta a era da reparação sistemática do passado do partido. (...) O fator decisivo, contudo, não são as repressões ou falsificações. O triunfo das novas opiniões correspondentes à situação e aos interesses da burocracia, apoiava-se em circunstâncias objetivas. (...) O Estado Operário isolado não só se manteve entre uma legião de inimigos, mas se elevou economicamente. Este importante fato formou a opinião social da geração mais jovem, que ainda não aprendeu a pensar historicamente – isto é, a comparar e prever”[25].

Além da deturpação do legado teórico marxista, Stálin sabotou inúmeros processos revolucionários pelo mundo, com linhas políticas erradas ou simplesmente omitindo auxílio, como no caso de China, Espanha, França, Inglaterra e Brasil. Nenhum dos livros escolares nos faz essa distinção profunda entre a teoria marxista e a falsificação stalinista. Pelo contrário. A análise dos livros escolares reforça a noção stalinista, fantasiando-a ainda mais: “As economias socialistas passaram a ver no controle total do setor agrícola e industrial uma possibilidade de se tornarem autossuficientes e deixar de depender do comércio com países capitalistas”[26]. Este trecho mistifica a questão e deturpa o socialismo, pois nenhum país do mundo – capitalista ou “socialista” – pode “deixar de depender do comércio” com outros países. A tentativa do livro é associar o socialismo a um “regime fechado”, tal como a Coréia do Norte, cuja burocracia governante é filha da burocracia stalinista (bem como a chinesa e a cubana).

O livro de História embeleza o stalinismo, dizendo que Stálin “julgava que, primeiramente, era necessário consolidar o socialismo na URSS para depois ajudar a fazer a revolução socialista em outros países”[27]. Nada mais longe da verdade! Ao invés de mostrar o papel de Stálin como sabotador de revoluções pelo mundo, o livro o apresenta como interessado em expandir o socialismo pelo mundo.

V
Foi no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, que Kruschev – sucessor de Stalin à frente da burocracia – denunciou formalmente o que todos já sabiam: os crimes de Stálin nos “Processos de Moscou”, a supressão das liberdades civis, o culto à personalidade. Na verdade, “denunciou” os crimes acobertados por toda uma rede burocrática de funcionários à serviço de Stálin – dentre os quais estavam os sucessores diretos dele, como o próprio Kruschev.

Os livros de História costumam chamar esta denúncia feita por Kruschev de “processo de desestalinização do regime soviético”[28]. Ou seja, os governos pós Stálin representariam uma suposta “negação do stalinismo”. Sendo assim, o aluno só pode concluir que realmente o socialismo é “ineficaz” e “ditatorial”, pois, mesmo após a “desestalinização”, continuaram todos os antigos problemas e desvios autoritários, até a restauração do capitalismo. Mas, na verdade, todos os sucessores de Stálin mantiveram o regime, seguiram seus métodos e a sua teoria: imposição burocrática de planos quinquenais, repressão e censura ao movimento operário, esvaziamento dos sovietes, desfiguração do partido, desmoralização do trotskismo, coexistência pacífica com o imperialismo capitalista (leia-se: socialismo em um só país) e o próprio culto à personalidade.

VI
O fato da URSS ser a segunda economia do mundo – ficando atrás apenas dos EUA – demonstra a superioridade da economia planificada socialista. Apesar da burocracia no poder, a URSS foi um país pioneiro na descoberta espacial, enviando a primeira sonda e o primeiro cosmonauta ao espaço: Yuri Gagarin. Na questão científica – física, química, biologia, pedagogia – a URSS contribuiu e aprofundou muitos aspectos. No entanto, “o nível de rendimento do trabalho era muito baixo como resultado da péssima organização do trabalho sob a égide da burocracia”[29] e pela supressão da democracia nos sovietes, fruto da ação política do stalinismo.

Os livros didáticos, ignorando a ação do stalinismo, atribuem toda a culpa à “economia planificada” – isto é, ao socialismo em si –, afirmando que: “Além de ter causado o atraso tecnológico, a economia planificada fracassou pela falta de motivação que gerava em suas populações: não havia incentivos governamentais que estimulassem a produção e a inovação, já que esse sistema inibia a livre iniciativa”[30]. O “problema” da economia planificada não seria resolvido como indicou Trotsky: “com a coordenação desses três elementos: a planificação estatal, o mercado e a democracia soviética” que garantiriam “uma direção justa na economia na época de transição” (nesse caso “mercado” é entendido apenas como meio de troca, tendo como base o valor trabalho)[31], mas, sim, através de um sistema que não inibisse "a iniciativa privada”, isto é, que legalizasse a “livre iniciativa” de explorar força de trabalho e de acumular capital.

VII
Os livros didáticos trazem fotos do povo russo e europeu passando necessidades, fome, sofrendo com o racionamento; estátuas de Lenin e Stálin derrubadas pela ação popular (o que inevitavelmente os iguala), bem como o muro de Berlim sendo destruído por crianças. A “livre iniciativa”, repetida tantas vezes nestes livros, é associada à “liberdade”, mas, na realidade, significa liberdade apenas para a burguesia acumular capital e explorar trabalho alheio. Para o proletariado, a “livre iniciativa” é o grilhão ideológico com que a burguesia lhe mantém preso à escravidão assalariada.

Sobre a crise econômica que a URSS viveu em 1970, a análise marxista diz o seguinte: “Na medida em que a industrialização e as formas coletivas de propriedade progrediam, maiores eram as tendências ao estancamento, condicionadas pelo domínio da burocracia. Esta mostrou-se absolutamente incompatível com as formas mais desenvolvidas de economia. A democracia dos trabalhadores passa a ser uma necessidade vital do ponto de vista da planificação econômica. A planificação burocrática representa um crescente emperramento da economia. Isso, como era de se esperar, levou a completa paralisia econômica por volta dos anos 70”[32]. Depois de omitirem toda a conjuntura histórica, o papel da burocracia stalinista e do trotskismo, os livros didáticos explicam a complexa situação que gerou a crise econômica da URSS da seguinte forma: “No final da década de 1980, a economia planificada mostrou que não poderia persistir”[33]. E resumem a crise socialista de 1970 como simples “ausência de investimentos” (leia-se: investimento capitalista) nesta ou naquela área. Não há nenhuma solução referente à “democracia dos trabalhadores” através da “retomada dos sovietes” pelo proletariado, mantendo as bases sociais da URSS – tal como propunha o programa trotskista –, porque a palavra “democracia” é usada exclusivamente como sinônimo de “livre iniciativa”, isto é, de capitalismo.

VIII
A explicação dos livros didáticos burgueses sobre a restauração capitalista reforça a noção de que o “socialismo caiu” e que “as massas escolheram o capitalismo” porque este representa a “liberdade”. Já a explicação marxista – omitida dos livros didáticos – afirma que: “Transformar-se em burguês sempre foi a aspiração secreta de todo o burocrata. (...) O impasse econômico [de 1970] apresentou para a burocracia essa oportunidade. Mais do que isso, era uma necessidade objetiva porque o impasse não podia continuar indefinidamente. O regime burocrático foi um longo parênteses entre o socialismo e o capitalismo. (...) a casta burocrática sofre uma transformação. Deixa de apoiar-se na economia estatal e passa a desejar o seu fim e a tomar medidas políticas e econômicas nesse sentido”[34]. A restauração capitalista ocorreu através da política conhecida como Perestroika. Esta é apresentada nos livros didáticos como pequenas reformas que saíram do controle da burocracia e que o povo aproveitou-se para restaurar o capitalismo. Outra falsificação!

O artífice da Perestroika foi o líder da burocracia stalinista da época e herói do imperialismo, Mikhail Gorbatchev, que “tentava fazer passar o seu programa de restauração [a Perestroika] como sendo o aprofundamento do socialismo”[35]. Entre a burguesia internacional, o apoio à Perestroika foi amplo e explícito: “Mais do que apoio, o capital financeiro é co-participante dessas reformas. Bancos europeus colocam à disposição da URSS muitos bilhões de dólares; centenas de empresas ocidentais associam-se a empresas soviéticas através do sistema de joint-ventures. Embora esses negócios tenham fundadas razões econômicas, no entanto, o seu volume assume conotação política de sustentação à política de Gorbachev. Evidentemente não seria casual a enorme promoção que este recebe da imprensa burguesa em todo o mundo”[36].

Em contraste com toda essa análise, os livros didáticos nos dizem o seguinte: “As chamadas Perestroika (reestruturação) e glasnot (transparência) alentaram a esperança de liberdade em muitos países do bloco socialista europeu”[37]. Fica visível, portanto, a apologia ao capitalismo, de forma nem tão velada assim. Não é possível que os educadores proletários deixem impune tal tipo de “educação imparcial”.

IX
A restauração do capitalismo na Rússia foi apresentada pela burguesia imperialista como o “fim do socialismo” e a demonstração do seu “fracasso”. Mas o que “caiu” na ex-URSS não foi o “socialismo”, mas o stalinismo. A “alternativa” que a burguesia nos apresentou a queda do “socialismo” foi o capitalismo neoliberal que, reduzindo o Estado ao mínimo através das privatizações, tinha como ideologia o “melhoramento” dos serviços e – inexplicavelmente – da qualidade de vida do povo. Empresas foram privatizadas a preço de banana; serviços públicos e direitos trabalhistas são retirados ao redor do mundo; as dívidas públicas explodiram; os governos governam contra a população aplicando essas medidas neoliberais. A democracia burguesa só concede “governabilidade” a quem não rompe com essa lógica. Todos os partidos que pretendem melhorar o capitalismo por meio de reformas – os partidos reformistas – não só não o reformam, como acabam cooptados pelo sistema, como é o caso do PT, que, renegando o programa revolucionário e adotando o reformista, hoje é o pilar político de sustentação do capital (apesar do discurso demagógico em contrário).

A crise que explodiu em 2008 e dura até hoje trouxe à tona que é o capitalismo que “não funciona” e custa muito caro aos trabalhadores mundiais: guerras imperialistas de rapina (Kosovo, Afeganistão, Iraque, Líbia); os planos de austeridade (que no Brasil já eram impostos pelo FMI desde 1980 e que serviram de sustentação para o “Estado de bem estar social” europeu e norte-americano, mas que hoje já não são suficientes para conter a queda da taxa de lucro da burguesia europeia e ianque); o desemprego (que significa o desperdício da capacidade produtiva humana, com o subsequente e inevitável aumento da miséria, da fome e da marginalidade); a destruição do meio ambiente (perpetrada por uma produção predatória e anárquica para manter o consumismo); a repressão sobre o proletariado (enquanto a burguesia diz que o “socialismo é ditadura”, omite a repressão “democrática” às greves e ao próprio direito de greve, à criminalização dos movimentos sociais, o assassinato impune de sem terras, o despejo violento de favelas inteiras, o genocídio de moradores de rua; a censura feita pela burguesia nos grandes meios de comunicação onde impera o telejornalismo comercial e programas idiotizantes; a justiça corrupta que condena um grevista e um ladrão de margarina à cadeia, mas deixa livre os ladrões de colarinho branco, os juízes que vendem sentença, os banqueiros que roubam milhões; sem falar nas ditaduras que o imperialismo capitalista financiou diretamente, tais como a nazi-fascista na Europa, as “ditaduras militares” na América Latina, a de Mubarak e de Ben Ali na África, a monarquia da Arábia Saudita, etc.).

O socialismo é o único sistema econômico que pode salvar os trabalhadores da crise, dos planos de austeridade, das guerras, do desemprego, da fome; mas, como foi dito, isso nunca será ensinado nas escolas da sociedade capitalista. Através da sua “educação imparcial” a burguesia nos mostra as experiências “socialistas” por meio da sua lente, mas se trata exatamente do oposto: de a vermos através da nossa. O autêntico marxismo de nossa época – o trotskismo – nunca iludiu os trabalhadores sobre o que se passava na URSS, ao mesmo tempo em que a defendia dos ataques imperialistas. Media os acontecimentos históricos com uma escala adequada: a URSS foi a primeira experiência socialista. Os trabalhadores precisam estar conscientes das falsificações capitalistas feitas através da “educação”. Devem conhecer a história do movimento operário, aprender com os erros do passado e corrigi-los.

Marx escreveu certa vez que: “As revoluções proletárias, como as do século 19, criticam-se constantemente a si próprias, interrompem-se constantemente na sua própria marcha, voltam ao que parecia terminado, para o começar de novo, troçam profunda e cruelmente das hesitações dos lados fracos e da mesquinhez das suas primeiras tentativas, parece que apenas derrubam o seu adversário para que este tire da terra novas forças e volte a levantar-se mais gigantesco frente a elas, retrocedem constantemente perante a indeterminada enormidade dos seus próprios fins, até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso”[38]. Todas as experiências socialistas não foram em vão. As lições ficam. Uma nova revolução nestes e noutros países partiriam de uma base material mais desenvolvida e de uma compreensão teórica mais profunda. Ainda não vimos uma revolução vitoriosa em um país imperialista. As perspectivas certamente seriam outras. É preciso combater as ideologias burguesas que se disseminaram após a restauração capitalista, tais como o ceticismo em relação à luta e ao socialismo – que se abriu após a restauração (dentre outras coisas, fruto da experiência com o stalinismo) –, o apartidarismo – que condena os trabalhadores a ficar sem direção revolucionária e sem projeto político próprio – e, sobretudo, o oportunismo teórico e político que impera na vanguarda “socialista” e nos sindicatos (como é o caso do CPERS). Ao invés de combater as distorções apresentadas nesse texto, muitos partidos, sindicatos e organizações da “esquerda” reproduzem acriticamente estes conteúdos escolares.

A crise capitalista demonstra que não há futuro dentro do capitalismo e que o socialismo é uma necessidade histórica. O proletariado ainda não conta com uma direção revolucionária e esse é o seu grande calcanhar de Aquiles. Refutar a ideologia burguesa na escola não é fácil – visto que é a burguesia quem controla o aparato de Estado –, mas é um dever dos trabalhadores conscientes. A crítica ao currículo escolar e a pedagogia capitalista não é tarefa para um único militante, nem para uma única organização, mas para o conjunto dos educadores à serviço da classe trabalhadora.



NOTAS:
[1] http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1213531
[2] Onda vermelha – imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934), Carla Luciana Silva, Edipucrs.
[3] Idem.
[4] Idem.
[5] Idem.
[6] Stalin, o grande organizador de derrotas. Leon Trotsky.
[7] Onda vermelha – imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934), Carla Luciana Silva, Edipucrs.
[8] A Nova Política Econômica (NEP). Capitalismo de estado, transição, socialismo. Vários autores.
[9] Anton Makarenko – vida e obra – a pedagogia na revolução. Cecília Luedemann. Expressão Popular.
[10] Onda vermelha – imaginários anticomunistas brasileiros (1931-1934), Carla Luciana Silva, Edipucrs.
[11] A questão do Leste. Trincheira Marxista/Luta Marxista.
[12] A Revolução Traída, Leon Trotsky.
[13] Projeto Araribá – Geografia, 9º ano, 2007; organizadora: editora moderna. Obra coletiva concebida, desenvolvida e produzida pela Editora Moderna. Editora responsável: Sonia Cunha de Souza Danelli. Página 106, negrito no original.
[14] A Revolução Traída, Leon Trotsky.
[15] Idem.
[16] Idem.
[17] Idem.
[18] Idem.
[19] Idem.
[20] Idem.
[21] A História da Revolução Russa. Apêndice 2: socialismo num só país?. Leon Trotsky.
[22] Idem.
[23] Idem – grifo meu.
[24] Idem.
[25] Idem – grifo meu.
[26] Projeto Araribá – Geografia, 9º ano, 2007; organizadora: editora moderna – grifo meu.
[27] História, sociedade & cidadania; 9º ano, nova edição História. Alfredo Boulos Jr. Editora FTD.
[28] Idem.
[29] A questão do Leste. Trincheira Marxista/Luta Marxista.
[30] Projeto Araribá – Geografia, 9º ano, 2007; organizadora: editora moderna. Grifo meu.
[31] A questão do Leste. Trincheira Marxista/Luta Marxista.
[32] Idem.
[33] Projeto Araribá – Geografia, 9º ano, 2007; organizadora: editora moderna.
[34] A questão do Leste. Trincheira Marxista/Luta Marxista.
[35] O sentido da Perestroika, Luta Marxista (disponível em www.lutamarxista.org).
[36] Idem – grifo meu.
[37] Projeto Araribá – Geografia, 9º ano, 2007; organizadora: editora moderna.
[38] O 18 brumário de Luiz Bonaparte. Karl Marx.