sábado, 11 de março de 2023

O autoritarismo petista nos sindicatos

“O PT preparou-se para atuar no plano legal e não se resguardou,
até hoje, dos riscos que corre num país no qual a democracia não vai além de um biombo
que oculta o monopólio do poder das classes dominantes”.
(Florestan Fernandes).

Lula, Alckmin e as "lideranças" das centrais sindicais

         O petismo usa e abusa do discurso relacionado à “democracia”. Sente-se e vende-se como o “guardião democrático” do Brasil. Podemos dizer, repetindo Florestan Fernandes, que o PT teve papel importante no desenvolvimento e consolidação da democracia burguesa brasileira, mas não podemos deixar de apontar as insuficiências e contradições dessa mesma democracia, defendida tão exageradamente por ele como a única possível.

         O efeito mais negativo desse discurso petista se dá, certamente, no movimento sindical, que controla desde o final da ditadura militar e do advento da “nova” República iniciada em 1985-1988. Desde então, o sindicalismo petista-cutista tornou-se um nítido entrave que piora a confiança dos trabalhadores nas suas forças independentes e na consciência de classe, uma vez que se desenvolve no sentido do controle com mãos de ferro, que distorce e persegue oposições minoritárias, tendo na sua total institucionalização um dos principais sintomas do seu esgotamento.

O sindicalismo petista desenvolveu um respeito quase religioso à legalidade, às eleições e às instituições da democracia burguesa, que, quando se sentem ameaçadas, tramam golpes e retirada de direitos dos trabalhadores em plena luz do dia. Certamente que se deve observar certas práticas da legalidade para que os sindicatos não sejam cassados burocraticamente e possam existir, mas isso nada tem a ver com cultuar a legalidade, embelezá-la, chamar a classe trabalhadora a confiar nela cegamente em todas as circunstâncias, tal como faz o petismo. O resultado é a destruição completa da independência de classe e a submissão total da classe trabalhadora ao Estado burguês – portanto, significa o fim de qualquer movimento sindical que interesse ao proletariado.

         Na prática de administrar os sindicatos dentro dessa estreita legalidade, PT e CUT tratam como inimigos irreconciliáveis todos aqueles que, de alguma forma, questionam essa legalidade e que reconhecem nela um entrave. Não é necessário ser um gênio em sociologia e em história para perceber o interesse da classe dominante neste legalismo, que é o meio mais eficaz para controlar movimentos de base. Qualquer tipo de criatividade que sobrevenha de baixo no calor de uma luta é morto antes mesmo de nascer, dado que não encontrará nenhum tipo de receptividade por parte das direções sindicais, preocupadas unicamente com os protocolos e rituais burocráticos aceitos pela letra fria da legislação vigente.

         Nesta perspectiva, as oposições classistas são muito mal vistas, tendo seu direito de fala e de expressão restringidos ou mesmo suprimidos. As desculpas para isso são as mais “nobres”: falta de representatividade; ou então, a simples repressão ou negação do direito a fala, tal como faria qualquer tipo de ditadura militar. Esta conduta sindical desenvolve o costume da não-escuta! Os argumentos não são rebatidos dentro do campo das ideias e no sentido construtivo de se educar toda uma categoria (ou mesmo a classe trabalhadora como um todo), mas tratados com ataques baixos, como simples “loucura” que não é digna sequer de ser considerada. Isto é, vemos, na prática, uma censura autoritária disfarçada.

         Sabemos que existem oposições irrealistas ou mesmo “irresponsáveis” (para se usar um jargão muito utilizado pela burocracia cutista), mas nem todas as oposições ou posições da base podem ser classificadas desse jeito tão edificante, nem devem ser respondidas com métodos autoritários de censura e exclusão. Como os sindicatos são órgãos coletivos por excelência, todos os seus eventos devem ser utilizados para uma formação teórica coletiva – mesmo os mais insólitos e aparentemente desrespeitosos.

         O debate precisa ser qualificado, e não simplificado a partir de generalizações rasas que apenas rotulam para a manutenção do que aí está. Este tipo de “formação sindical” – que é a que impera no sindicalismo cutista/petista – apenas pode alimentar o espírito de rebanho, pois não educa a classe no sentido da reflexão crítica e do questionamento, tensionando setores a se localizar embaixo da asa de um ou de outro caudilho sindical.

 

Alimentando o espírito de rebanho

No CPERS, que serve de exemplo por ser um dos maiores sindicatos do Brasil e da América Latina, dirigido por PT-CUT e PCdoB-CTB, qualquer crítica é tratada como “um ataque” e vista sempre como automática auxiliadora da direita. É comum ouvir comentários tristes e singelos como esse: “votaram na direita e depois querem que o sindicato resolva”. Como se tudo se resumisse às eleições burguesas – sendo que ninguém sabe ao certo em quem cada um votou. Como construir alguma luta séria com um debate tão raso e mesquinho, incapaz, no geral, de fazer surgir pensamento crítico?

         Com este tipo de “discussão” não é de se admirar que se formem apenas rebanhos humanos e currais eleitorais, de bases mais ou menos perdidas, que oscilam de um lado para outro, em busca de uma liderança que diga o que se tem que fazer. Um sindicalismo alternativo necessitaria trabalhar em uma nova perspectiva sindical, não apenas com formação teórica e política, mas com escuta sincera e diálogo permanente (aquilo que propõe Paulo Freire, que é sempre muito cultuado, mas quase nunca praticado). Ou seja, este sindicalismo necessitaria evitar criar novas cunhas e divisões dentro de cada aparato sindical, mas priorizar a resolução honesta das divergências que inevitavelmente surgem.

         Os congressos, plenárias e instâncias sindicais são viciados e meramente reprodutivos de práticas típicas de currais eleitorais que lembram muito o voto a cabresto da República Velha. A militância petista funciona, portanto, como uma reprodutora da estrutura oficial do Estado, de uma forma ou de outra, reforçando, assim, o espírito ordeiro de rebanho. Desta forma, não podemos ver surgir um sindicalismo crítico, ativo, revolucionário, que enfrente as estruturas; apenas um questionamento pontual ao que é tolerado pelo próprio sistema.

 

O petismo nos sindicatos segue a mesma prática do stalinismo

         O PT e Lula falam seguidamente em “democracia” e muitas vezes condenaram o “socialismo autoritário” (no caso, deveriam chamar pelo nome correto: stalinismo), contra o que não há nada a se objetar, porque é muito importante questionar as experiências socialistas autoritárias e burocráticas; porém, incorre nos mesmíssimos métodos do stalinismo quando está na direção dos sindicatos: calúnia, trapaças e uso de diplomacia secreta. Abafa críticas e as ridiculariza, tirando do contexto sempre que preciso – seja uma crítica que venha de pessoas organizadas em partidos e correntes sindicais ou não. O petismo não precisa recorrer à repressão física e ao assassinato de opositores como fez o stalinismo porque existem métodos mais sofisticados, feitos “democraticamente”; por exemplo: ignorando aqueles que estão “fora da legalidade sindical” e os “degolando burocraticamente”.

Isso não quer dizer que o PT não possa sofrer com oposições também desonestas e que exagerem ou mintam, mas o fato é que não está aberto a ouvir críticas e respondê-las com sabedoria, sobriedade, mas, sobretudo, com honestidade em reconhecê-las. Parte do combate das oposições histriônicas e exageradas está em não usar da desonestidade e omissão, mas enfrentá-las com argumentos e paciência, aprendendo a demonstrar suas contradições ou mentiras. Contudo, não é assim que age o PT nos sindicatos, mas as abafa com a mão burocrática do aparato e geralmente coloca todas as oposições no mesmo “saco de gato”, prestando um desserviço ao pensamento crítico e à própria construção teórica e formativa da base sindical.

No CPERS, por exemplo, PT e PCdoB exercem uma tirania burocrática contra todos aqueles que pretendem militar de forma independente e com consciência de classe, controlando o aparato através do legalismo, manobrando, sufocando ou condenando debates que questionem seu projeto de poder e o seu programa. Não deixa nenhum movimento independente se desenvolver pelo livre debate de ideias, pois as teme (por mais que jure de pés juntos o oposto).

Essa contenção do movimento pela força burocrática beneficia a quem? Ora, beneficia a própria direita e as forças conservadoras, a tradição e a zona de conforto em torno daquilo que existe – se considerarmos que o bolsonarismo é uma expressão organizada dessas forças, logo, o petismo o beneficia indiretamente, mesmo dizendo o oposto. O neofascismo só pode ser melhor combatido pela diversidade organizada e consciente de si mesma, não pelo cinismo institucional, que submete tudo à sociedade oficial. Este cinismo, no geral, tende a facilitar o trabalho do neofascismo, que sabe se utilizar e dialogar muito bem com ele.

 

Que postura ter frente ao futuro governo Lula com um sindicalismo deste tipo?

O novo mandato de Lula à frente do governo federal contará com medidas de contenção da crise econômica e social, a exemplo da Argentina, que vive o aprofundamento de graves problemas econômicos, a inflação descontrolada, cujo presidente, Alberto Fernandez, não conseguiu enfrentar com os tradicionais métodos da democracia parlamentar burguesa. O mesmo problema pelo qual passou Gabriel Boric no Chile, com uma tremenda desvalorização dos salários, bem no auge do debate sobre a “nova Constituição”.

Os sindicatos e centrais petistas certamente cumprirão um papel de aprofundar o controle e a contenção do movimento de massas – ainda que grande parte delas se coloque embaixo de suas asas de bom grado. Qualquer crítica ao governo Lula, mesmo aquelas honestas, refletidas e bem fundamentadas, serão tratadas com rechaço por parte da sua base mais fanática, que dirá se tratar de um automático apoio à direita. Este tipo de “resposta” não pode contribuir para a formação de um pensamento sindical e militante crítico e ativo, mas apenas erigir uma blindagem em torno do governo que serve como cortina de fumaça para deixar o caminho livre para novos e piores golpes de direita.

Onde não há criticidade viva, honesta e ativa, impera a despolitização e a reprodução de rebanho.

O fato é que existe uma notável correlação entre a educação e a opinião pública política dos eleitores (sejam nas eleições sindicais ou nas eleições gerais). Os eleitores menos esclarecidos inclinam-se para soluções irracionais e fanáticas. A própria estrutura da justiça eleitoral, da cobertura midiática, dos debates e das pesquisas eleitorais reduzem o debate ao que é aceitável para o sistema e tudo o que foge à sua lógica é condenado, combatido ou censurado. O mesmo método é utilizado pelo petismo dentro dos sindicatos, reduzindo a luta sindical centralmente ao calendário eleitoral.

         A liberdade política é uma condição de liberdade humana só porque favorece o desenvolvimento do que é especificamente humano. A liberdade política numa sociedade alienada, que contribui para a desumanização do ser-humano, transforma-se em não-liberdade. Um debate sindical restrito forçosamente às eleições burguesas é um não-debate.

 

A preferência pela calmaria e estabilidade do funcionalismo público

O sindicalismo petista também prefere se enraizar no funcionalismo público, pois reforça a sua prática legalista. Como é centralmente restrito a este setor (prática seguida por outros partidos como Psol, PSTU, etc.), ignora a organização e as necessidades dos trabalhadores das empresas privadas, bem como dos terceirizados e precarizados de todos os setores – vistos, em última análise, como responsáveis pela sua própria situação.

         Ao ter este tipo de estratégia sindical, acaba por se desconectar das demandas reais da totalidade da classe, que não está no funcionalismo público. Muitas vezes não sabe criar uma unidade harmônica entre os diversos segmentos de classe e seus setores, criando benefícios e privilégios de uns em detrimento de outros. Muitas oposições país afora – às vezes com métodos corretos, às vezes com métodos incorretos – alertam as direções petistas desta contradição, mas são ignoradas ou abafadas (às vezes expulsas dos sindicatos).

         A mentalidade média do trabalhador do funcionalismo público procura uma vida tranquila e sossegada, fechada em si mesma, que geralmente apenas os governos petistas lhe proporcionam. Por isso, parte bastante sólida do eleitorado militante petista se encontra aí. Enquanto que a direita mais raivosa tende a se enfrentar aberta e diretamente contra o funcionalismo, pregando quase que como uma religião o Estado mínimo e a privatização de tudo.

         Dado os anos de neoliberalismo, de desarticulação de vínculos trabalhistas, de representação fragmentária de sindicatos e centrais, o apoio popular e sindical organizado do petismo nos dias de hoje não está mais na classe trabalhadora, mas no funcionalismo público. Mesmo o bolsonarismo hoje possui um grande peso no seio da classe trabalhadora – talvez tanto quanto o petismo! Ele os atinge por outros meios que não a intervenção sindical direta, como por exemplo, os métodos refinados do neofascismo de manipulação da psicologia de massas através da utilização das redes sociais.

         Ao não avançar para uma organização coesa de todos os setores e segmentos da classe trabalhadora – até onde isso é possível –, acaba por reforçar as pautas e demandas do funcionalismo público, como se essas refletissem a realidade de toda ela. A culminância disso tudo é a CUT, que dá preferência às categorias do funcionalismo público e trata secundariamente as categorias do setor privado.

 

A confusão em relação à estratégia socialista

         Os sindicatos surgiram como uma força independente na sociedade europeia do século XIX. Só puderam se desenvolver e conquistar direitos porque se mantiveram nesta condição. Posteriormente, ao longo do século XX, foram sendo cooptados pelo Estado burguês e sua institucionalidade. O fascismo italiano abriu um longo caminho que subordinou totalmente o sindicalismo ao seu Estado, no que foi copiado por Vargas no Brasil. Todos os governos brasileiros subsequentes mantiveram a mesma legislação restritiva e subordinadora. O petismo cumpre hoje o mesmo papel regulador dos sindicatos exercido pelo varguismo no passado, embora com métodos muito mais refinados.

         A força criadora, organizadora e propulsora do sindicalismo está nesta sua independência do Estado, da sua legalidade sufocadora, da sua institucionalidade. Sem esta independência, o sindicalismo se torna, em maior ou menor medida, um simples reprodutor da ordem vigente.

O petismo é confuso e dúbio em relação ao socialismo, tanto na esfera política quanto na esfera sindical. Ao abandonar a estratégia socialista, termina por se afundar na única legalidade que existe: a burguesa!

         Isso não é precisamente uma novidade. Florestan Fernandes já havia analisado isso em detalhes nos congressos do PT na década de 1990. O petismo não resolveu este problema porque optou por seguir um caminho de conciliação com o grande capital.

Observemos algumas citações de Florestan Fernandes tiradas de um livro que reúne suas principais contribuições aos congressos petistas (Reflexões sobre a construção de um instrumento político, Editora Expressão Popular, 2019):

“As lições tiradas da ‘crise do socialismo real’ são equivocadas e perfilham tendências social-democratas, ou de um ambíguo ‘socialismo democrático’, que condenam as classes trabalhadoras e os movimentos populares radicais e revolucionários à castração social-democrática. Nas bases, as manifestações se dispersam, naturalmente, pela influência quase hegemônica dessas lideranças, todas reformistas, e como efeito do tipo de organização vertical-horizontal, que eleva demais os militantes e os quadros por suas categorias e por suas tendências. O ‘petismo como modo de ser’, ou ‘como estado de espírito’, sofre um esfarelamento, resultante do modelo organizatório e administrativo mais adequado à transferência do micropoder para as instâncias dirigentes, dos diversos níveis, que à articulação ideológica e politicamente unificada das massas” (página 96).

“No PT prevalece uma predisposição muito forte por realizações e ganhos relativos na competição pelo micropoder, o poder pequeno que nasce na estrutura hierárquica do partido e das probabilidades de mando que ela confere. Há também uma ambição clara de chegar ao poder institucionalizado, intrínseco à ordem social vigente, o que envolve a instrumentalização do partido para a satisfação de objetivos pessoais e de grupos congeniais” (página 95).

“O partido não tenta aproveitar politicamente as potencialidades do comportamento coletivo e permite que ele se dissipe nos fins institucionalizados e regulados pela ordem, no plano da representação e das eleições ritualizadas. Tampouco lhe infunde uma duração permanente e conteúdos ideológicos contra a ordem, restringindo-se a colher os frutos das mobilizações mais imediatistas” (página 97).

“A educação para o socialismo continua a ser uma esfera pobre e secundária” (página 85).

“Trata-se não só de adquirir uma consciência social operária e socialista, mas de eliminar a alienação social das estruturas mentais e da imaginação política dos assalariados, moldadas pelo capital. Por fim, é preciso inseri-los na luta política, salientando suas duas faces: a corporativa e ‘economicista’, e aquela que, a médio e longo prazos, enfatiza a perspectiva do poder e do que fazer com o Estado. É atribuição do partido produzir e difundir entre os militantes da causa operária uma visão teórica e prática desse processo multiforme, fator  sem o qual a luta pelo poder se dissolve nas fricções e entrechoques do dia a dia” (página 74).

Florestan Fernandes, assim como muitos ex-militantes petistas, alertou para os problemas decorrentes do curso que o petismo estava tomando. Até hoje as advertências inconvenientes são ignoradas. O resultado não pode ser diferente. Talvez veremos daqui por diante apenas uma trégua com a direita neofascista, que conhecendo e surfando em todas essas contradições petistas, recuperará a força e criará as condições para alijar o petismo do poder novamente, já que ele não pode ser derrotado pela prática política do PT.

***

         Em síntese, para o petismo a luta sindical é tolerada enquanto não se choque com as estruturas institucionais da sociedade “democrática”. Isto é: enquanto a luta não sai do grito ordeiro, de cima da calçada, preferencialmente, pode ser tolerada e até “admirada”, mas no momento que questiona algum tipo de institucionalidade a luta passa a ser atacada pela burocracia sindical muitas vezes tão ou mais virulentamente do que a própria direita.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

A pauta tributária do novo Congresso

Publicado originalmente em: https://knigaeconomiapolitica.blogspot.com 


Espetáculo por espetáculo, qual foi o maior e mais impactante: a posse de Lula dia 1º de janeiro de 2023 ou o vandalismo da turba bolsonarista dia 8? Só a história responderá. Neste cenário de dissonâncias cognitivas: um fala branco outro fala preto, uns fazem balanço positivo, outros negativo, alguns dizem que Lula 3 sai fortalecido, outros acham que o governo foi golpeado e se enfraqueceu. Alguns acham que a democracia venceu, saiu fortalecida, outros acham que o governo seguirá refém do bolsonarismo (denominação genérica para as forças de direita). 

O espetáculo da posse recheado de mensagens pacificadoras, integradoras e inclusivas foi ofuscado pelo espetáculo do quebra-quebra no domingo seguinte. Na margem de tempo de uma semana ficou evidenciado o antagonismo entre as classes na sociedade capitalista. Embora petistas e bolsonaristas não compartilhem de que no capitalismo prevaleça a divisão de classes: petistas olham para as desigualdades promovidas pelo sistema e com visão romântica das contradições do capitalismo, pensam que podem erradicá-la com harmonização de interesses. Já os bolsonaristas só enxergam o apocalipse. 

Em 1º de fevereiro tomaram posse os novos parlamentares e na mesma data elegeram a mesa diretora das duas casas que compõem o Congresso. Da mesma forma que o atual vice-presidente Geraldo Alckmin, os senhores Arthur Lira (Progressistas – AL) e Rodrigo Pacheco (PSD – MG), respectivamente presidente da Câmara de Deputados e Senado, se converteram em companheiros. O processo eleitoral de ambos seguiu os ritos habituais: troca de cargos. A gestão Lula 3 reitera o fisiologismo e o cretinismo parlamentar. Por trás de uma retórica inflamada aos eleitores, o modus operandi nos bastidores se repete e perdura.

Por isso, não constitui surpresa que no caso da eleição de Lira para a Câmara dos Deputados tenha ocorrido um rendez-vous (tradução: regabofe) à altura do cretinismo parlamentar que acomete os partidos, tanto os da situação, como os da oposição (em alternância de poder). O jornal O Globo em sua edição de 28 de janeiro de 2023, página 8, informou que no dia 26 uma quinta feira a noite, em jantar para promover a eleição de Arthur Lira à presidência da Câmara compareceram, dentre outros comensais, os ministros petistas Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário); o governador de São Paulo Tarcísio Freitas (Republicanos); e os seguintes deputados federais, pelo PSOL – SP Guilherme Boulos e Erika Hilton; pelo Republicanos – SP o também Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Marcos Pereira, pelo PT – RS Maria do Rosário, a cônjuge do senador Sérgio Moro a deputada pelo União de SP Rosângela Moro e o filho de Jair Bolsonaro o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL – SP).

Interessa-nos, todavia, a pauta econômica inicial da nova legislatura. No Congresso Nacional a equipe econômica pretende pautar a reforma tributária. Embora exista várias propostas na mesa de ambas as casas legislativas, há expectativa de qual deles será abraçado pelo governo. No entanto, com base em declarações à imprensa tanto do presidente da Câmara dos deputados, como da equipe econômica, a prioridade é iniciar por uma ampla e radical reformulação dos impostos que incidem sobre o consumo. Aqueles que incidem sobre a renda e a propriedade ficariam para depois. Ou seja, o que poderia favorecer os trabalhadores fica para depois. A urgência em alterar o caráter regressivo da nossa política tributária (quem ganha menos acaba pagando mais imposto) fica adiada. 

Por esse motivo existe um consenso entre as elites por onde começar a reforma. O governo dessa forma irá contrariar os interesses populares. A reformulação das bases de arrecadação dos impostos no Brasil deveria ser iniciada pela renda e propriedade. Exatamente onde os desfavorecidos são mais prejudicados. Três medidas podem e devem ser encaminhadas: a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, a revogação da isenção nos lucros e dividendos e o voto de qualidade no CARF.

 

GRANDES FORTUNAS

Os trabalhadores não podem se deixar contaminar pelo cinismo e desfaçatez dos parlamentares, ministros e demais representantes do capital. O imposto sobre grandes fortunas não demanda votação ou debate. Já está aprovado, é lei constitucional. Como está prescrito pela Constituição Federal artigo 153 inciso VII, aqui citado em sequência: “Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar”. Consequentemente cumpre de modo simples regulamentar a lei. Dada uma terceira oportunidade a Lula e uma quinta ao PT, que eles não se façam de rogados e, ao contrário dos mandatos anteriores, promovam a regulamentação da lei e mobilizem por sua aprovação.  

 

LUCROS E DIVIDENDOS

Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato isentou de imposto de renda os lucros e dividendos em uma lei geral que trata de outros assuntos. Desnecessário perder tempo com nova legislação. Um passo inicial e simples é revogar o artigo 10º da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995 que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências: “Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, não ficarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte, nem integrarão a base de cálculo do imposto de renda do beneficiário, pessoa física ou jurídica, domiciliado no País ou no exterior”. A manutenção desse dispositivo lesa os cofres públicos. Sua revogação deve ser encampada pelo movimento popular e contra a vontade de uma maioria de deputados e senadores impor uma vitória aos interesses populares.   

 

CARF

A Medida Provisória 1.160, de 2023, cuja ementa: “Dispõe sobre a proclamação do resultado do julgamento, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para dispor sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.”. Nem reforma, nem extingui o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Diante disso nos resta defender sua aprovação apesar da timidez com que trata do problema crônico da sonegação de impostos. O montante é assustador até junho de 2022, as dívidas no Conselho chegavam a R$1 trilhão, que somados aos R$216 bilhões em litígio nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal chegam ao total de R$ 1,216 trilhão. Só nos dois anos que antecederam a mudança sobre o voto de qualidade (voto de minerva do presidente do Conselho, um auditor fiscal), 2018 e 2019, foram arrecadados R$ 142,15 bilhões. Prova de que dinheiro há e muito. O Conselho é controlado pelas confederações empresariais que indicam metade dos julgadores, a outra metade é composta por auditores. No entanto, quando o governo perde, a decisão possui caráter terminativo, quando os empresários perdem podem recorrer ao Judiciário. Entre a disputa nos órgãos da Receita Federal e no Judiciário o tempo médio é superior a 15 anos. Tal o descalabro em sua permanência e rotina de atuação que não somos os únicos a denunciar a existência do órgão e propor seu fim: “O CARF controlado pelas corporações empresariais não é uma instituição republicana! É um esbulho patrimonialista com raízes nas oligarquias do Império. Pelo fim imediato do CARF! (cf. Ricardo Fagundes da Silveira – Auditor Fiscal da Receita Federal e Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Justiça Fiscal e Wilson Luiz Müller – Integrante do Coletivo Auditores Fiscais pela Democratização – AFD https://jornalggn.com.br/crise/carf-o-estouro-da-maior-boiada-de-bolsonaro/ )

Os trabalhadores não têm a oportunidade de recusar pagamento ou questioná-lo pois são tributados na fonte ou no momento do consumo. O mesmo deve ocorrer com a patronal. Se houvesse honestidade entre os grandes empresários, a proposta de retomada do voto de qualidade no CARF não teria sido repudiada. E ao Ministro da Fazenda não deveria ser dada agenda para que sonegadores fossem recebidos presencialmente como ocorreu dia 1º de fevereiro. O objetivo dos sonegadores é barrar a medida, que por ser provisória, depende de aprovação do Congresso. Os R$ 50 bilhões previstos podem virar pó. Compete aos gestores governamentais não negociar nenhum acordo e fazer valer o interesse popular, executar as dívidas que alcançam a cifra de R$ 1,216 trilhão e destinar o recurso para o bem-estar social. O Congresso deve votar a medida provisória como ela foi elaborada.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Não existe amor em SP

 

A cracolândia em São Paulo é uma expressão de como o país e o seu sistema econômico e político tratam o povo pobre.
A "grande novidade" do momento é que ao invés de expulsar violentamente a sua população de um lado para o outro, agora espalhou ela um pouquinho aqui e um pouquinho acolá. Ou seja, uma cracolândia dividida, mas que ainda existe plenamente, sem nenhuma política séria de inclusão.
Dizem os porta-vozes da prefeitura que estão apostando em uma abordagem humanitária e não mais agressiva (para tristeza da classe média paulistana mais reacionária).
O fato é que políticas públicas humanitárias não se fazem apenas com supostas boas abordagens, mas com investimentos em serviço social, na economia interna, de diversas outras formas de inclusão que o capitalismo brasileiro não prevê orçamento algum.

***

A burguesia paulistana (sobretudo a que se esconde nas páginas do Estadão) ataca a política externa de investimento em países da América Latina tentando reavivar o espírito mais atrasado e odioso na população média brasileira, apelando para discursos de que se investir fora não terá recursos para investir no país. Um papo furado que se estende por décadas, cujo objetivo central é deixar o orçamento público refém dos interesses exclusivos do capital privado (sobretudo do empresariado paulista), e que não é combatido seriamente.
O Brasil tem papel fundamental no desenvolvimento da América Latina e qualquer desenvolvimento dos demais países do nosso subcontinente significa, no geral, também o desenvolvimento do Brasil...

domingo, 15 de janeiro de 2023

Língua viva!


Como pode
Modificar a língua sem saber como é estruturada?

Como pode boca fria
no entrave entre as línguas
Ser prática mecanizada?
Como pode?
A linguística sendo mordiscada
Em destroços seus pedaços caem conforme avança
A lingua é viva, mas nem por isso
Merecia ser violada
A língua pode ser tida como burguesa
E nem por isso, assassinada
A burguesia ainda é louvada com praticas veladas e outras escancaradas
Palavras com poder, ao invés de significadas e voarem
São jogadas no lixo
Palavras ao vento
Trazer à consciência processo dolorido
Enquanto a violência come em baixo do teto das casas
Palavras vão para lixeira
Novas formas de opressão
Que não trazem solução aos antigos problemas
Novas embalagens, novas faces
O mesmo grude verde vômito
Solução apresentada:
oportunidade pra alguns;
fome e exploração a todos!
Igualdade, sem justiça
Sistema e barbárie
Salve a língua
Salve, salve!
Que ainda pode ser utilizada contra o sistema
Salvem as ferramentas que desconstroem ideias
Se com as palavras demonstrar a prisão já é difícil, sem elas?
Como expressar? Como demonstrar?
Que modificar a língua importa, sim. Mas não derruba a burguesia por si só?
Como demonstrar que o debate poderá fortalecer? Como te dizer? Ou melhor como te mostrar?
Se as palavras andam tão esvaziadas?
Vamos ressignificar? Mostrar na prática...
Passando adiante ferramenta que auxilia na luta proletária

Rafaela Lima

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

O espírito de rebanho: um problema candente a ser enfrentado pelo movimento socialista

“Diga-me qual é a sua tribo e eu direi qual é sua clausura!
Só há liberdade se sua vida for produzida por você mesmo”.

Baruch Spinoza (1632-1677)


“Se tenho um livro que substitui meu entendimento, um diretor espiritual que tem consciência por mim, 
um médico que decide sobre a minha dieta e assim por diante, não preciso me esforçar. Que a passagem à maioridade seja tida como muito difícil e perigosa pela maior parte da humanidade deve-se a que os guardiães de bom grado se encarregam da sua tutela. Inicialmente os guardiões domesticam o seu gado, e certificam-se de que essas criaturas plácidas não ousarão dar um único passo sem seus cabrestos: em seguida os guardiões lhes mostram o perigo que as ameaça caso elas tentem marchar sozinhas. É muito difícil para um indivíduo isolado libertar-se da sua menoridade quando ela tornou-se quase a sua natureza”.
Immanuel Kant (1724-1804).


“Se um homem deseja obedecer e seguir a um outro, ninguém pode impedi-lo;
porém é o superlativo da falta de inteligência e leva a grande infelicidade e frustração”.

Jiddu Krishnamurti (1895-1986)
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         Estranha espécie esta, a humana, que se julga o topo da pirâmide da natureza e a imagem e semelhança do “criador”. Os filósofos antigos classificaram o ser-humano como “animal racional”, mesmo ignorando que frequentemente ele insista em erros notoriamente irracionais.

         Como parte do reino animal, os seres-humanos possuem semelhanças biológicas, mesmo que o rótulo de “racional” esteja pregado em nossa testa por nós mesmos – e em causa própria! Os impulsos animais geralmente revelam-se inconscientemente, mas sempre estão ali, a tensionar de distintas formas.

Biologicamente falando, o espírito de rebanho é parte integrante daquilo que se pode chamar de instinto de sobrevivência, presente em todos os seres vivos, mas destacando-se com algumas destas características especialmente nos mamíferos. Tal fenômeno, portanto, faz parte do nosso código genético animal, embora em nós se manifeste de forma muito diferente do que em um coletivo de bois ou de ovelhas.

Neste estudo, vale recorrer às contribuições de Erich Fromm, para quem “não há necessidade de buscar as raízes dessa submissão no fenômeno de dominância-submissão entre os animais. Na verdade, em muitos animais ela não é tão extrema ou generalizada como no ser-humano e as próprias condições de existência humana exigiriam submissão ainda que ignorássemos completamente o nosso passado animal. Contudo, existe uma diferença decisiva. O ser-humano não está fadado a ser carneiro”[1].

A grande questão para o movimento socialista é descobrir por que mesmo “não estando fadado a ser carneiro”, o ser-humano esforça-se por permanecer como parte de um rebanho? E mais do que isso: que entraves o espírito de rebanho representa para o socialismo?

 

O espírito de rebanho e suas consequências para a construção do socialismo

         Um dos primeiros pensadores a trazer para a discussão o espírito de rebanho com grande ênfase foi Nietzsche, que, apesar de estar no campo da aristocracia e das classes dominantes, obriga o movimento socialista a refletir.

         Ele escreveu: “desde que há homens tem havido também rebanhos humanos (clãs, comunidades, tribos, povos, Estados, Igrejas) sempre muito obedientes relativamente ao reduzido número dos mandatários – entendo, portanto, que a obediência foi até agora mais bem e longamente praticada e cultivada entre os homens; é natural admitir-se que, de modo geral, cada um possui presentemente inata a necessidade de obedecer, como uma consciência formal que ordena: ‘tu deves absolutamente fazer tal coisa, deves absolutamente deixar de fazer tal outra coisa’, enfim, ‘tu deves’. (...) Nesse sentido, de acordo com sua intensidade, impaciência e tensão, aceitará tudo o que lhe gritam aos ouvidos qualquer dos que comandam, sejam eles pais, professores, leis, preconceitos de classe, opiniões públicas. A curiosa limitação da evolução humana, o que há nela de hesitante, lento, por vezes retrógrado e tortuoso, baseia-se em que o instinto gregário da obediência é o que se transmite mais facilmente por hereditariedade, e isso à custa da arte de mandar”[2].

         Como representante do pensamento aristocrático, Nietzsche compreende o espírito de rebanho como um problema sem solução, cujo enfrentamento cabe apenas aos “super-homens” que praticam a sua filosofia. É por isso que olha com desdém para socialistas, comunistas, anarquistas ou qualquer tipo de movimento social que pretenda dar voz aos “fracos” e “submissos” de baixo.

         Rosa Luxemburgo também se preocupou com a dialética dos “líderes e da massa” – tratada como uma questão vital para o socialismo –, expresso no seu brilhante artigo “Novamente a massa e o líder”; porém, por um viés totalmente distinto do de Nietzsche.

Ela escreveu que “a libertação da classe trabalhadora apenas pode ser obra da própria classe trabalhadora, diz o Manifesto Comunista – que por ‘classe trabalhadora’ não entende uma direção partidária de sete ou doze cabeças, mas a massa esclarecida do proletariado em pessoa. Cada passo à frente na luta de emancipação da classe trabalhadora precisa, ao mesmo tempo, significar uma autonomia intelectual crescente de sua massa, sua crescente autoatividade, autodeterminação e iniciativa. Mas como a capacidade de ação e a prontidão política da grande massa popular hão de desenvolver-se se a vanguarda dessa massa, aqueles círculos melhores e mais esclarecidos reunidos nas organizações partidárias socialistas, por sua vez, não desenvolvem iniciativa e autonomia como massa, mas sempre aguardam em posição de sentido até que venha um comando de cima? A disciplina e a coesão da ação constituem uma questão vital para movimentos de massa como o nosso. Mas a disciplina no sentido socialista distingue-se fundamentalmente da disciplina de um exército burguês. Aqui, ela reside na submissão irrefletida e sem vontade da massa de soldados ao comando de uma autoridade que expressa dada vontade alheia. A disciplina socialista, portanto, jamais pode significar que os 800 mil membros partidários organizados devem submeter-se à vontade às determinações de uma autoridade central, de uma direção partidária, mas, ao contrário, que todos os órgãos centrais do partido devem executar a vontade dos 800 mil socialistas organizados. O fator principal de um desenvolvimento normal da vida política no partido, a questão vital do socialismo, reside, assim, em que o pensamento político e a vontade da massa do partido permaneçam sempre despertos e ativos, que o habilitem em medida crescente para a atividade”[3].

No entanto, apesar de Rosa trazer esta discussão fundamental, praticamente ignorada pela militância socialista da atualidade, ela não procura explicar por que a massa tende a “aguardar em posição de sentido até que venha um comando de cima”. Isto é: o problema não é apenas – ou prioritariamente – das mentes maquiavélicas que estão nas direções dos partidos e dos Estados que tendem a dominar a grande massa, mas da própria massa que se submete de bom grado a estas direções, tal como uma espécie de “servidão voluntária” – para usar a célebre expressão de Éttiene de La Boétie.

As respostas prontas – que geralmente não ultrapassam as compreensões economicistas – afirmam que o aumento do custo de vida, a fome e a miséria lançam automaticamente a classe trabalhadora na ação, estimulando iniciativas que promovam a luta de classes e, a partir dessa, revoluções que criem poderes populares. Contudo, mesmo em experiências revolucionárias ocorridas ao longo do século XX, não vimos a superação do espírito de rebanho, que, pela inércia histórica, tende a se impor novamente[4].

         Há uma contradição flagrante no movimento socialista, que endeusa dirigentes e pratica diversos tipos de culto à personalidade – e aqui não nos restringimos apenas ao stalinismo. Isso não significa deixar de reconhecer contribuições fundamentais dadas por cada dirigente à causa socialista, mas que não deveriam ser vistos como uma espécie de guru religioso, que é o que vemos seguidamente entre a militância de “esquerda” (sem falar nos casos bizarros de endeusamento de ícones eleitorais, que nada ou quase nada contribuíram para o desenvolvimento do pensamento e da prática socialista).

         Compreender a importância de uma contribuição deve ser diferente de um culto à personalidade, que só pode reforçar o espírito de rebanho e, com ele, a submissão humana aos chefes. Assim, toda a perspectiva socialista e comunista fica comprometida no que tem de fundamental: autogestão, controle operário da produção e abertura das decisões políticas, extinção do Estado e das classes sociais, etc. Como realizar todas estas medidas socialistas e comunistas por excelência se a massa humana fica imersa numa passividade de plateia atônita, tendendo a voltar-se para os chefes, como que buscando sucedâneos dos pais, esperando por orientações e soluções?

         Conhecer a teoria socialista e seus pensadores, apreciá-los, levá-los em consideração, deve ser completamente diferente do seu culto como rebanho! A extinção deste espírito é uma necessidade para o socialismo. E ela não acontece automaticamente apenas com as mudanças das condições materiais e econômicas propiciadas por uma revolução, conforme demonstrou, por exemplo, a experiência russa e chinesa do século passado. Deverá ser desenvolvido pelos movimentos socialistas e suas respectivas organizações revolucionárias pedagogias e práticas que reconheçam e enfrentem seriamente este problema. O primeiro passo é trabalhar para extinguir a diplomacia secreta, o culto cego aos chefes, aos dirigentes; combater de frente o caudilhismo e apenas tolerar tais condutas na medida em que sejam estritamente inevitáveis, dado o baixo nível cultural e político. Quem não colocar esta tarefa como vital para o desenvolvimento do socialismo estará, quer queira ou não, condenando o próprio comunismo.


A natureza do espírito de rebanho

         Alguns pensadores, como Erich Fromm, avançaram na investigação acerca da natureza do espírito de rebanho. Ele apontou a necessidade subjetiva humana de um sistema de busca de orientação e devoção.

         Por que os seres humanos procuram tal tipo de sistema?

“A única resposta dominante que o ser-humano descobriu até agora – escreveu Fromm – é uma que também pode ser observada entre os animais – submeter-se a um líder forte que admite reconhecer o que é melhor para o grupo, que planeja e dá ordens e que promete a todos que, se o seguirem, ele agirá no melhor interesse de todos. A fim de pôr em vigor a fidelidade ao líder ou, em outras palavras, de dar ao indivíduo fé suficiente para crer no líder, admite-se que ele seja onipotente, onisciente e sagrado; que ele próprio seja um deus, ou vice-rei ou sumo sacerdote de um deus, conhecedor de todos os segredos do cosmo e que desempenha os rituais necessários para a sua continuidade. Não há dúvida de que os líderes normalmente têm usado promessas e ameaças para manobrar a submissão. Mas isso não é, de maneira alguma, tudo. Enquanto não atingiu uma forma superior da sua própria evolução, o ser-humano necessitou do líder e estava mais que ansioso por acreditar nas histórias fantásticas que provavam a legitimidade do rei, deus, pai, monarca, sacerdote, etc. Essa necessidade de ter um líder ainda existe na maioria das sociedades esclarecidas de nossa época. Mesmo em países como os EUA ou a URSS, as decisões que afetam a vida ou a morte de todos são deixadas a cargo de um pequeno grupo de líderes ou de um ser-humano que age sob a autoridade de um mandato formal da Constituição, seja ela chamada de ‘democrática’ ou ‘socialista’. Em seu desejo de segurança, os seres-humanos apreciam sua própria dependência, especialmente se esta lhe é facilitada pelo conforto relativo da vida material e por ideologias que dão o nome de ‘educação’ à lavagem cerebral e de ‘liberdade’ à submissão”[5].

         Este desejo de segurança, consciente ou inconsciente, explica em parte a natureza do espírito de rebanho; mas não explica tudo. É preocupante e assustador que a militância da esquerda revolucionária não se preocupe nada, ou quase nada, com relação a este tema vital. Pior do que isso: tende a ignorá-lo e a mistificá-lo, esperando que uma rebelião espontânea (ou semi-espontânea) venha “redimir a humanidade dos seus pecados”. Teria ela, portanto, interesse em manter tal espírito? Talvez toda a sua visão programática e prática de organização e de “partido revolucionário” seja confundido exatamente com este espírito.

Na contramão disso tudo o neofascismo e os seus engenheiros políticos, como Steve Bannon, Olavo de Carvalho, dentre outros, compreenderam muito bem a dimensão e profundidade do espírito de rebanho, comprometendo por décadas (ou talvez séculos?) a possibilidade de uma revolução triunfante, já que conseguem perceber e intervir cirurgicamente nos movimentos sociais – antes mesmo mobilizando mais pessoas que a própria “esquerda”.

         Durante as rebeliões operárias do século XIX o capitalismo não negociava e, portanto, não deixava espaço para a espera passiva. Era fazer greve, se enfrentar com a máquina do sistema buscando os companheiros de classe, ou padecer pela fome e pelo embrutecimento cotidiano. Na medida em que foi se desenvolvendo, a burguesia acabou se especializando em “negociar”, em conceder migalhas para que não tivesse que ceder nada de essencial do seu poder econômico e político. Em cima disso, desenvolveu novas técnicas políticas, incorporando conhecimentos e formas de lidar com o movimento de massas.

         Na sua investigação sobre o medo da liberdade, Erich Fromm avança na compreensão do espírito de rebanho apontando a existência de um forte vínculo materno em cada ser-humano, que remonta ao período pré-histórico de quase simbiose com o seu habitat natural, tal como os demais animais, que vivem em total comunhão com a natureza, sem – supostamente – ter consciência de si mesmo.

         Ele escreve que “uma criança nasce quando não está mais unida à mãe e torna-se uma entidade biológica separada dela. No entanto, se bem que esta separação biológica seja o início da existência humana individual, a criança permanece funcionalmente unida à mãe durante um período considerável. Conforme o grau com que o indivíduo, falando figuradamente, não cortou completamente o cordão umbilical que o prende ao mundo exterior, ele não é totalmente livre – esses vínculos, porém, dão-lhe segurança e a sensação de pertencer a algum lugar e neste estar radicado. Darei a esses vínculos, que existem antes do processo de individuação ter dado lugar à emergência total de um indivíduo, o nome de ‘vínculos primários’. Eles são orgânicos no sentido de fazerem parte do desenvolvimento humano normal; implicam uma ausência de individualidade, mas também dão segurança e orientação ao indivíduo. São eles os laços que ligam a criança à mãe, o membro de uma comunidade primitiva ao clã e à Natureza, ou o homem medieval à Igreja e sua casta social. Uma vez alcançado o estágio de individuação completa, ficando o indivíduo liberto destes vínculos primários, ele se defronta com uma tarefa nova: orientar-se e radicar-se no mundo e encontrar segurança por outros meios que não os característicos de sua existência pré-individual”[6].

         E conclui afirmando que “esta crescente individuação significa crescente isolamento, insegurança e, portanto, dúvida acerca do papel da própria pessoa no universo, do significado de sua própria vida, e com tudo isso um sentimento cada vez maior de sua própria impotência e insignificância como indivíduo. (...) O resultado desta desproporção entre a emancipação de qualquer vínculo e a falta de possibilidades para a realização positiva da liberdade e da individualidade conduziu, na Europa, a uma fuga apavorada da liberdade para o jugo de novos grilhões ou, no mínimo, para um indiferentismo total. (...) Surgem tendências poderosas para escapar deste tipo de liberdade para a submissão ou para alguma espécie de relacionamento com os seres-humanos e com o mundo que prometa aliviar a incerteza, ainda que despoje o indivíduo de sua liberdade”[7].

         Daí a busca desesperada de grande parte da massa humana de se sentir como parte de “algo maior”, seja uma Igreja, um partido político, uma grande corrente sindical, uma “família ampliada”, etc. Isso vale para os guetos também: melhor ser parte de uma seita religiosa, política, de “esquerda” ou o que for, do que me ver sozinho, inseguro e impotente. Na maioria das vezes o raciocínio é inconsciente, porém certeiro e arrebatador. A partir daí vale tudo: auto enganação, professar acriticamente reputações de chefes, gurus e líderes “geniais” para convencer os outros, mas, sobretudo, a si mesmo. Infelizmente ainda não se desenvolveu um caminho do meio entre essas duas tendências extremas.


O problema da individualidade numa sociedade socialista: paralelos com o liberalismo

Para a superação do capitalismo e, consequentemente, do liberalismo, é necessário incorporar seus aspectos positivos. As “liberdades individuais” foram uma conquista da evolução burguesa da sociedade humana, ainda que elas sejam um privilégio para poucos, conforme este blog já analisou[8].

Os setores reacionários da sociedade burguesa sempre enchem a boca para acusar que o socialismo liquida com a independência do indivíduo e o submete à uniformidade da massa. A experiência soviética e chinesa demonstrariam esse suposto aniquilamento individual e a preponderância do “Estado”, representando o “peso aniquilador” da coletividade. Seria o mesmo que transformar a sociedade humana num formigueiro, numa colmeia de abelhas ou num rebanho de ovelhas.

Contudo, é a própria sociedade capitalista que trabalha para uniformizar e padronizar as classes subalternas – em particular, a classe trabalhadora. A possibilidade de se desenvolver plenamente enquanto indivíduo ou de poder vivenciar seu processo de individuação – tal como preconizam certas escolas de psicologia, como a junguiana – existe para poucos. À grande maioria resta apenas os currais para os rebanhos humanos, seja de que cultura ou continente for.

O período de desenvolvimento capitalista da humanidade corresponde à preponderância da propriedade privada, que facilitou o desenvolvimento da individualidade. A propriedade privada criou unidades econômicas autônomas que fortaleceram as organizações da sociedade civil desde o século XVII. Isto tem implicações no campo econômico, social e sexual. No campo econômico levou ao surgimento de determinados tipos de empreendedorismo (que nunca chegaram a existir plenamente no Brasil em razão do seu atraso histórico e da sua localização periférica no mercado mundial); no campo social “separou” o indivíduo das massas (embora tenha lhe jogado, com exceções, na tirania da família patriarcal) e criou as condições para uma vida sexual. Ainda que a individualidade tenha se tornado uma arma reacionária nas mãos da burguesia, incentivando o hedonismo, o utilitarismo, a ganância e o egotismo, ela foi progressiva até certo ponto, pois ninguém pode viver o tempo todo em sociedade sem perder algo de si. Necessita, então, buscar um tempo para si próprio se quiser desenvolver pensamento independente. Nesse sentido, a propriedade de uma casa, de um quarto, de um espaço próprio (elementos que surgiram a partir das noções burguesas de propriedade) é importante.

         Este tipo de espaço (uma casa, um quarto; em suma, um espaço íntimo) foi resultado do desenvolvimento da propriedade privada burguesa, mas não é a mesma coisa que ela. Cabe destacar que o socialismo visa abolir a propriedade privada dos meios de produção (fábricas, terras, minas, bancos, transportes, grandes empresas); e não a propriedade privada individual de uma casa, de um quarto, de um carro, etc. Estas conquistas para o desenvolvimento de uma individualidade sadia e comprometida com o social só podem ser mantidas e aprofundadas pelo socialismo, uma vez que no capitalismo não é possível acabar com o desemprego, a miséria, os sem teto, os sem terra (sem falar nas milhares de casas proletárias de apenas um cômodo) e as ideologias individualistas.

         Para o socialismo ter futuro há que se desenvolver um método de independência individual dentro da massa trabalhadora, sem o quê, qualquer defesa de autodeterminação popular é apenas letra morta. Na dialética “indivíduo-massa” precisamos desenvolver uma forma de levar em consideração a individualidade saudável (não o individualismo-burguês, egoísta) dentro da multidão. Nesse sentido, a crítica e a incorporação dialética dos pontos positivos do liberalismo clássico são imprescindíveis. Isso significa saber divergir individualmente, sem deixar de levar em consideração os interesses sociais.

         Do contrário, apenas criaremos uma sociedade – supostamente “socialista” – em que o indivíduo apenas diz “amém” para a “coletividade”, o que significa, na verdade, dizer “amém” aos chefes ou às direções partidárias de “sete ou doze cabeças” – ou de apenas uma!

         É por isso que a preocupação com o espírito de rebanho dentro da dialética “indivíduo-massa” é fundamental desde já – e não apenas “depois da revolução”, quando a “base econômica será modificada”. É necessário uma nova pedagogia política da “esquerda revolucionária” que questione o personalismo, o “seguidismo”, a ausência de iniciativas e aceitação passiva de tudo (ou quase tudo) ou, então, a completa omissão política. A atual pedagogia da “esquerda socialista” tem reforçado o espírito de rebanho – e, consequentemente, o conformismo!


Não haverá socialismo sem a superação do espírito de rebanho

Com o espírito de rebanho reinante até hoje, nem mesmo uma organização política e social, como um sindicato, um soviete ou uma sociedade baseada na autogestão da classe trabalhadora funcionaria, dado que tende a emperrar, facilitando o retrocesso e abrindo caminho para a burocratização. A coletividade se transformaria em “proforma” uma vez que o espírito de rebanho cederia gradativamente à influência dos “líderes”. A autêntica emancipação da classe trabalhadora só poderá acontecer em uma massa que prescinda de lideranças. Dito de outra forma: só teremos socialismo e comunismo quando conseguirmos criar seres-humanos confiantes em si mesmos, que não temam à liberdade, nem procurem se submeter a chefes e gurus. Tarefa muito difícil, de longuíssimo prazo, mas imprescindível, sem o quê, o socialismo e o comunismo se descaracterizariam completamente.

         Isso não significa dizer que todos serão autônomos de todos, mas que, pelo contrário, um indivíduo cumprirá papel protagonista em algum momento, mesmo que esteja mais passivo e contemplativo anteriormente. Deverá ser, portanto, estimulado a dar um passo à frente para que não fique eternamente na condição de plateia (isso significa, sobretudo, estimular-lhe a personalidade espontânea). A sociedade capitalista atual leva os seres-humanos à passividade. Não foi à toa que Lima Barreto afirmou que “o Brasil não tem povo, tem público”[9] (isto é, plateia). Toda a estrutura econômica, social e cultural gera esta condição: indústria cultural (cinema, novelas, esportes), educação (básica e superior), política e sindicatos (espera eleitoral); consumo, publicidade apassivadora, etc.

         Certamente que a inércia social, somada à ameaça permanente de repressão militar e policial às massas, reforça e molda o espírito de rebanho. Contudo, o que aqui se quer destacar é a conduta individual de não-enfrentamento à realidade, facilmente visível nas categorias de base, nos locais de trabalho, estudo e moradia – isto é, a preferência por morder iscas já conhecidas por medo da liberdade e pela “comodidade” de fazer parte do rebanho.

         Esta é a diferenciação cuidadosa que uma “nova esquerda” precisa fazer para poder entrar em contato com a mentalidade e a prática cotidiana do povo – sem o quê, impera apenas demagogia, imediatismo e utilitarismo. Quando percebemos que a política revolucionária de exigência e denúncia não faz efeito, visto a tendência a se subordinar à direções reformistas e conciliadoras que prometem mundos e fundos, percebemos que se trata de uma influência direta do espírito de rebanho, já que os indivíduos não querem fugir das ilusões e preferem se adaptar melhor a elas, para se enquadrarem melhor no rebanho. Por isso, uma nova forma de militância e de trabalho de base deve levar em consideração, forçosamente, muitas das conclusões psicanalíticas para separar o joio do trigo e saber intervir em seu interior, sem semear ilusões ou ficar satisfeito quando uma organização política cresce às custas do espírito de rebanho.

         O socialismo, para existir, necessita elevar o nível cultural do debate social, tanto individual quanto coletivamente. Mas isso não acontece automaticamente, apenas como reflexo de mudanças da “base econômica”; precisa começar, como exemplo prático, desde as organizações revolucionárias e a militância cotidiana, renovando métodos decisórios e dividindo o poder com a base que supostamente representa.

Como desenvolver autogestão e controle operário da produção econômica sem superar o espírito de rebanho? Eis aí um problema gritante que nenhuma organização revolucionária colocou para a discussão e reflexão até o momento.

 


Espírito de rebanho e neofascismo: apenas os bolsonaristas podem ser chamados de “gado”?

         Na atual conjuntura brasileira é bastante comum vermos os apoiadores do bolsonarismo serem chamados de “gado” por sua postura acrítica e submissa a tudo o que fala o chefe. De fato, o espírito de rebanho está presente no bolsonarismo, que é a expressão brasileira do neofascismo – corrente internacional liderada por Donald Trump e Steve Bannon. Contudo, é preciso fazer uma diferenciação e ter certa capacidade autocrítica.

         Vermos pessoas como parte de um rebanho no campo bolsonarista pode ser válido quando se trata de estratos sociais mais baixos que apoiam Bolsonaro como se, de fato, ele representasse alguma melhora para o país. Porém, há um recorte de classe importantíssimo: a alta burguesia que dá sustentação política ao bolsonarismo – como, por exemplo, o dono da Havan, empresários dos mais distintos níveis que vão desde bancos até o agronegócio – o faz por consciência de classe e por isso mesmo não vê nenhum problema nas barbaridades pronunciadas pelo seu líder neofascista, bem como confia interesseiramente nas suas medidas de governo. Sente-se, portanto, bem representada, uma vez que ele soluciona uma série de problemas que o regime democrático-burguês convencional não seria capaz de resolver. O mesmo pode ser dito sobre a classe média, que se estende dos profissionais liberais até redes de pequenos comerciantes, embora seus ganhos sejam consideravelmente inferiores e os problemas sociais criados a longo prazo pelo bolsonarismo lhes gerem grandes prejuízos imperceptíveis agora.

         Afora estes setores, a grande massa da “classe trabalhadora” que apoia o bolsonarismo é manipulada através de métodos refinados da psicologia de massas, onde o espírito de rebanho tem papel decisivo. O discurso sobre deus, pátria e família entra como pivô nesta farsa e obtém notório êxito desde as décadas de 1920-1930. O ódio sádico é a base desta manipulação e combatê-lo requer, em primeiro lugar, conhecer o fenômeno e, em segundo, mudar a postura política, o trabalho de base, renovando e humanizando os métodos[10].

         A militância petista e de “esquerda”, por outro lado, se julga livre da condição de “gado”. Se ela não reproduz o ódio fascista, com suas bandeiras características, não deixa de reproduzir o espírito de rebanho, a submissão aos chefes e líderes, xingando e despejando ódios mal resolvidos contra quem pensa diferente, seja nos sindicatos ou movimentos sociais, seja na campanha eleitoral. A sua condição de “filho”, isto é, de dependente do rebanho, não pode ser questionada. Assim, acaba por reproduzir métodos que critica.

         O espírito de rebanho tende a fanatizar quando é questionado – seja em que vertente ideológica e política for. Quem enfrenta as reações da manada é atacado mortalmente e passa a ser objeto de desprezo e ódio. Basta ver, no passado, o singelo caso de Giordano Bruno: a massa teve um prazer sádico em assassinar um pensador independente, ainda que não ganhasse absolutamente nada com isso, a não ser um tranquilizante para a sua consciência frente a uma voz incômoda. Wilhelm Reich analisou este fenômeno detalhadamente na sua obra “O assassinato de Cristo” e muitas das suas conclusões seguem atualíssimas.

         O capitalismo se utiliza do espírito de rebanho – consciente ou inconscientemente –, uma vez que o adapta às estruturas sociais, fazendo com que o ser-humano reduza e identifique a sua humanidade e a sua “ética” em termos da sociedade com a qual se vê como parte. Então, uma vez que criticamos a sociedade ou mesmo a estrutura social com a qual o rebanho está identificado, o seu membro tende a receber a crítica como um ataque pessoal e ver o crítico como um inimigo.

         A partir daí não há mais diálogo, porque os ouvidos estarão fechados e com filtros. Para que exista possibilidade de diálogo entre grupos humanos é essencial que cada membro do grupo não só tente ser menos defensivo e mais acessível, mas também que compreenda o que a outra pessoa quer dizer em vez da formulação que ele dá ao seu próprio pensamento (e que, sobretudo, veja a sua prática cotidiana). Em todo diálogo sincero, cada participante deve ajudar o outro a esclarecer seu pensamento em vez de obrigá-lo a defender formulações sobre as quais ele pode ter dúvidas próprias.

         Os chefes dos rebanhos transformam ideologias em uma espécie de religião que servem, contraditoriamente, para “racionalizar” o status quo político e social; isto é, usam a religião, por exemplo, para fazer o seu rebanho aceitar a sociedade de classes ou a realidade tal como ela é. Os argumentos mais bem embasados e refletidos que tentam desenredar os nós acabam se chocando com esta prática da psicologia de massas do rebanho e, por isso, tornam-se alvo dos ataques mais raivosos e odiosos. Isso, como sabemos, pode se dar tanto no campo bolsonarista, quanto no campo petista[11] – e também com correntes e partidos menores, bem como igrejas, grupos acadêmicos, culturais, etc.


Algumas ideias para tentar superar o espírito de rebanho

Para superar qualquer problema político é necessário estudá-lo, conhecê-lo, para compreender todas as suas principais manifestações na vida cotidiana. Não é uma tarefa simples para ser executada por apenas um militante ou uma única organização revolucionária. Deve ser o resultado, como sempre, de um grande esforço coletivo, no qual a polêmica construtiva tem sempre papel relevante.

O espírito de rebanho é um fenômeno milenar, presente desde os primórdios da humanidade. Assim como o Estado ou a sociedade de classes, ele não pode ser superado por um passe de mágicas. Um longo trabalho político e cultural será imprescindível. Mas ele precisa ser real e sincero. Ou seja: uma organização revolucionária, para ser digna desse nome honroso, deve abordar o problema com um novo espírito, novas ideias e uma nova disposição; só pode, portanto, responder a altura tendo profunda capacidade autocrítica que eduque seus membros para o novo tipo de sociedade já no processo de luta por ela. No entanto, vemos exatamente o contrário: a maioria esmagadora das organizações e partidos de “esquerda” não apresenta a menor preocupação em relação a isso, reproduzindo e aprofundando o espírito de rebanho.

Muitos dirão, simplesmente, que é uma tarefa inglória e impossível porque sempre haverá a necessidade de algum tipo de liderança, já que os seres-humanos se contam na casa dos bilhões. Concluem, com isso, que não é possível liquidar com mecanismos de liderança. Isso equivale a uma resignação: se, de fato, não podemos superar o espírito de rebanho, então temos que viver e conciliar com ele.

Não!

Sabemos que é uma tarefa longa e dificílima, mas absolutamente necessária, que não poderá ser concretizada sem uma luta cada vez mais consciente. Se não enfrentarmos o espírito de rebanho, os mecanismos de combate ao aparelhamento e à burocratização, como a rotatividade de dirigentes nos sindicatos, nos parlamentos, nos demais mandatos públicos e na limitação das reeleições, seja em que esfera for, tornam-se inúteis, uma vez que a espera passiva de rebanho tende a legitimar a reeleição dos mesmos de sempre, transformando a condição de líderes em uma profissão. O espírito de rebanho tem pavor ao vácuo de lideranças. Por isso mesmo entre correntes e partidos alguns rebanhos se submetem a outros, que tem suas lideranças, de certa forma, reciprocamente reforçadas, sobressaindo-se a mais forte.

A tendência atual é vermos a reeleição permanente das mesmas figuras públicas ao parlamento ou nos sindicatos e centrais sindicais, somada à incapacidade de criar e empolgar uma militância nova. Pela experiência histórica com os movimentos sociais e sindicais, a “esquerda” tem a disposição de querer “massas” apenas para melhor lhe dar sustentação política. Isto é, por toda a sua prática não quer superar e sequer reconhecer o espírito de rebanho.

Muito se fala em “soberania democrática” do povo e em “liberdade de expressão”, achando que todos nós somos “livres” e subordinados “apenas a nós mesmos”, mas o direito de manifestar nossos pensamentos só tem significado se somos capazes de ter pensamentos próprios; a emancipação da autoridade externa só é uma aquisição duradoura se as condições psicológicas são tais que sejamos capazes de estabelecer nossa própria individualidade[12].

***

Krishnamurti, pautado por uma visão oriental, contribui com ideias importantes para a superação do espírito de rebanho: “Seguir alguém, ainda que grandioso, impede a descoberta dos caminhos do eu; correr atrás da promessa de uma utopia pronta a usar, torna a mente totalmente inconsciente da ação confinante de seu próprio desejo de conforto, de autoridade, de ajuda de alguém. O sacerdote, o político, o advogado, o soldado, estão todos aí para ‘nos ajudar’; mas tal ajuda destrói a inteligência e a liberdade. A ajuda que precisamos não reside fora de nós. Não precisamos pedir ajuda; ela chega sem que a procuremos quando somos humildes em nosso trabalho dedicado, quando estamos abertos à compreensão das nossas provações e acontecimentos inesperados cotidianos”.

“Temos que evitar a ânsia consciente ou inconsciente de apoio e encorajamento, porque essa ânsia cria sua própria resposta, que é sempre gratificante. É confortante ter alguém para nos encorajar, para nos dar uma pista, para nos pacificar; mas esse hábito de recorrer a outro como guia, como autoridade logo se torna um veneno no nosso sistema. No momento em que dependemos de outro para nossa orientação, esquecemos a intenção original que era despertar a liberdade e a inteligência individuais”[13].

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Um passo decisivo para tentarmos superar o espírito de rebanho é resgatar e melhorar as boas experiências históricas, como o sistema de delegação de poder desenvolvido pela Comuna de Paris, de 1871. Ou seja, assim como o Estado e a sociedade de classes não podem ser superados numa canetada, o espírito de rebanho também necessita desenvolver uma base material, educacional e, também, “espiritual”, que crie as condições para a sua extinção, já que deve ser parte do mesmo processo que lute pelo fim do Estado e das classes. Além de vontade política, as organizações revolucionárias têm que aprender honestamente com as experiências do passado, mas sem dogmatismos.

         Criar organismos de base, ligados a cada local de trabalho, estudo e moradia continua sendo importante, ainda que apenas isso, sem o enfrentamento a questão do espírito de rebanho, seja insuficiente. Não se deve naturalizar a idolatria de dirigentes, nem a repetição dos seus mandatos. Cada dirigente tem que trabalhar para ser superado e a coletividade ser preparada e preparar-se para alternância real, mesmo que inicialmente haja timidez e resistências de todos os tipos, para que cada uma de suas partes seja depositária de uma parcela da responsabilidade social e, nessa condição, ser estimulado a contribuir conscientemente para a solução dos problemas que cabem à coletividade (e, portanto, a si próprio, sem esperar pela resolução pronta e supostamente fácil). Além disso, deve-se obrigar dirigentes a prestarem legalmente, permanentemente e, sempre que solicitados, contas à base que o elegeu, sem que esta base e este dirigente estejam necessariamente vinculados a um partido ou a uma organização – mas sim prestar contas ao organismo de base que o elegeu; isto é, um local de trabalho, estudo ou moradia.

         O primeiro passo é desenvolver, aperfeiçoar e fazer com que este método crie raízes nas próprias organizações revolucionárias, que se autoproclamam como representação da classe trabalhadora e do povo pobre. Em síntese, os egos individuais precisam ser questionados e controlados – sempre através de métodos que levem em consideração a sensibilidade humanista, e não a simples inquisição burocrática. Quando forem incontroláveis, devem ser expostos, constrangidos e, se não manifestarem nenhuma mudança propositiva, destituídos. Vemos hoje exatamente o oposto: o egocentrismo dos dirigentes é diretamente proporcional ao tamanho do espírito de rebanho – e é isso que tem sido valorizado!

         Há ainda a necessidade de estimular o “Eros” da massa, no sentido de ouvir seus desejos e demandas. É um primeiro passo para se pensar em como superar o “uniformismo”, que tende a nivelar tudo por baixo.

         Pensando com otimismo, daqui a muitos séculos, quando visitarmos os museus que terão em seu acervo – tal como propunha Engels – a roda, o machadinho de sílex, “o Estado” e os símbolos e lendas da “sociedade de classe”, esperamos, também, poder olhar para uma sessão reservada ao espírito de rebanho, tal como olhamos hoje para um fóssil pré-histórico.

 

Epílogo e advertência importante:

         De tudo o que foi escrito acima não se deve concluir que é correto tratar uma pessoa ou mesmo um grupo de pessoas com desdém e menosprezo por fazerem parte de um rebanho. Isto é, devemos evitar a arrogância de nos sentirmos melhor do que alguém que, por diversos motivos, não vê perspectiva imediata de romper com o rebanho ou sequer com a moral de rebanho. É imprescindível tratar todo mundo da maneira mais humana e equitativa possível, sabendo compreender e dialogar com suas limitações e compreensões. Este é um ponto importante de partida não só para dialogar, como também para superar o próprio espírito de rebanho.

Advertência importante: este texto foi escrito por uma pessoa que sofre profundamente com o vazio existencial e que, por este e outros motivos, desenvolve dependência pessoal e emocional. Estes fatores podem e certamente influenciam seu raciocínio. Portanto, o texto também pode sofrer a influência do espírito de rebanho em muitos níveis, motivado por essas limitações pessoais. Vale a reflexão e a advertência.


 

Referências


[1] FROMM, Erich. A revolução da esperança. Círculo do livro, São Paulo (página 81).

[2] NIETZSCHE, Friedrich. Para além do bem e do mal. Martin Claret, São Paulo, 2008 (página 112).

[3] LUXEMBURGO, Rosa. Novamente a massa e o líder in Rosa Luxemburgo – textos escolhidos (1899-1914). Editora Unesp, São Paulo, 2011 (página 419 – grifos nossos).

[4] Seria a “inércia histórica” uma força da natureza? Quase uma lei da física?

[5] FROMM, Erich. A revolução da esperança. Círculo do livro, São Paulo (páginas 80 e 81).

[6] FROMM, Erich. Medo à liberdade. Zahar editores, Rio de Janeiro, 1965 (página 31).

[7] Idem (páginas 39 e 40).

[12] FROMM, Erich. Medo à liberdade. Zahar editores, Rio de Janeiro, 1965 (página 201).

[13] KRISHNAMURTI, Jiddu. Education and the Significance of Life, p 109